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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2020-08-12
native_id50

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2020 - 17:30 ;
Encerramento: 12/08/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos
Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes
/ PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última
hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato
do Carmo / Imprevisto de última hora 
Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: Vereador Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Parabenizou pelo dia internacional da Juventude, principal objetivo desta data é
focar na educação e conscientização dos nossos jovens sobre a responsabilidade que
assumem como representantes do futuro. Alegou ter que salvar a Juventude das mãos da
criminalidade dos traficantes e de todos os ilícitos penais e também fez nota de repúdio
aos traficantes que estão operando na localidade Portelinha no bairro Âncora e no Morro
da Sinal, alega que as pessoas não tem noção do que observou lá quando foram retirar as
barricadas. Que os traficantes estão tentando fazer no nosso município o mesmo sistema
que existem nas grandes favelas lá da capital. 2º Período do Grande Expediente:
Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Pediu a todos os vereadores um pouco
de atenção e que ajudassem nas cobranças a respeito das cestas básicas para os alunos da
Rede Pública. Deixou bem claro que não é oposição ao governo, simplesmente cobra os
interesses da população e nesse momento de tanta dificuldade a população clama por
ajuda. Vereador Misaias da Silva Machado – Alegou que meses atrás fez uma indicação
para um quebra-mola na Rua das Camélias número 90 e esse número é enfrente a uma
igreja e saída de pessoas com crianças e os carros passam em alta velocidade. Mais até
agora nada e ele vê que outras indicações feitas aqui pela base do governo são atendidas.
Alega que cobra sempre a verdade aqui não é atendido em suas indicações então pede a
base do governo o vereador Carlinhos que leve está solicitação ao Prefeito. Vereador
André dos Santos Braga - Alega está fazendo um vídeo para entregar a alguns
permissionários de táxi dessa cidade que recebeu na Câmara que recebeu dos mesmos
alguns Projetos de Lei, onde se tratam de reivindicações dos permissionários do nosso
município e já fizemos discussões e conseguimos atender alguns permissionários como
daqui a pouco vamos ter os motociclistas no nosso município nós já atendemos aqui os
permissionários das Vans Escolares. Agora tem um Projeto Lei na casa dos Taxistas seria
uma injustiça que colocasse para votação sem ouvir a classe. Vereador Alan Gonçalves
Machado - Fez coro com Vereador Marciel e o Vereador Braga referente a questão das
cesta básica para os alunos da Rede Escolar informa ter feito indicação assinada por
todos vereadores que ao invés de entregar o Kit Alimentação mas sim o Vale Alimentação
Escolar no valor de R$ 100,00 fez a indicação aqui entendendo que seria até melhor do
que uma cesta que foi estimado em R$ 75,00 e assim dá oportunidade a esses
responsáveis dos alunos em comprar a sua real necessidade e o dinheiro ficaria aqui na
cidade circulando e movimentando a economia. Outro assunto foi a questão da retomada
das consultas das especialidades médicas que ainda não voltaram a normalidade. Vereador
Paulo Fernando Carvalho Gomes – Informou que foi brutalmente assassinado às 14:10
aproximadamente cidadão mais conhecido como Júnior do Trevo, assassinado no bairro
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/08/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 27/08/2020
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Palmital. Desejou os pêsames e os sentimentos família pois era uma pessoa muito querida
no município, alega também ter recebido denúncias do bairro Palmital que está ficando
muito violento. Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes - Parabenizou os colegas que o
antecederam no discurso da questão as cestas básicas e dos auxílios emergenciais para os
quais foram liberadas as emendas impositivas 2018/2019. Lançamento pela proposta aqui
além de atender emergência aumente o valor correspondente a R$ 100 do Vale
Alimentação que seria uma forma também aquecer um pouquinho a economia. Vereador
Rodrigo Jorge Barros – Fez coro com os vereadores que o antecederam no discurso da
questão as cestas básicas e dos auxílios emergenciais. Parabenizou pela proposta do Vale
Alimentação de R$ 100,00 que seria uma forma também aquecer um pouquinho a
economia. Vereador Misaias da Silva Machado pediu aparte ao Vereador Rodrigo Jorge
Barros – Fez coro novamente com os vereadores que o antecederam no discurso da
questão as cestas básicas e dos auxílios emergenciais. Citou a Secretária, o Procurador e o
Prefeito na questão que o Legislativo estava travando o pagamento do auxílio
emergencial. Citou que com o Vale Alimentação dado aos alunos da rede pública os
responsáveis poderiam comprar as suas necessidades, citou as emendas impositivas que
os vereadores abriram mão para que fosse pago o auxílio emergencial. 
Matérias do Expediente: 1 - Decreto Legislativo nº 767 de 2020, Dispões sobre a
aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Carlos Afonso, Resultado: Matéria lida
- 2 - Indicação nº 168 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito'Municipal,um projeto de
lei que reconhece a pratica de atividades físicas e do exercício como essencial a saúde.
Autor: Derlan, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 167 de 2020, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Samuel
Paes Marinho no bairro Peroba. Autor: Derlan, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº
166 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem
da Patrol e colocação de pó de pedra na Rua 33, Extensão Serra Mar. Autor: Carlinhos
CRM, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 165 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes na Rua 33,
Extensão Serra Mar. Autor: Carlinhos CRM, Resultado: Matéria lida - 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Legislativo nº 767 de 2020, Dispões sobre a
aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício
financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Carlos Afonso, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado -
Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos
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Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves
Machado - Sim 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
27/08/2020
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pauta #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Pauta da Sessão Ordinária: 12/08/2020 às 17:30hs.
Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora 
designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte:
_______________________________________________________
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ
CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060
Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br
 DL 767/2020 - Decreto Legislativo - Dispões sobre a aprovação das contas da 
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício financeiro de 2018 
e dá outras providências.

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