| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2020-08-12 |
| native_id | 50 |
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Ata Eletrônica da 25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2020 - 17:30 ; Encerramento: 12/08/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes - Parabenizou pelo dia internacional da Juventude, principal objetivo desta data é focar na educação e conscientização dos nossos jovens sobre a responsabilidade que assumem como representantes do futuro. Alegou ter que salvar a Juventude das mãos da criminalidade dos traficantes e de todos os ilícitos penais e também fez nota de repúdio aos traficantes que estão operando na localidade Portelinha no bairro Âncora e no Morro da Sinal, alega que as pessoas não tem noção do que observou lá quando foram retirar as barricadas. Que os traficantes estão tentando fazer no nosso município o mesmo sistema que existem nas grandes favelas lá da capital. 2º Período do Grande Expediente: Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Pediu a todos os vereadores um pouco de atenção e que ajudassem nas cobranças a respeito das cestas básicas para os alunos da Rede Pública. Deixou bem claro que não é oposição ao governo, simplesmente cobra os interesses da população e nesse momento de tanta dificuldade a população clama por ajuda. Vereador Misaias da Silva Machado – Alegou que meses atrás fez uma indicação para um quebra-mola na Rua das Camélias número 90 e esse número é enfrente a uma igreja e saída de pessoas com crianças e os carros passam em alta velocidade. Mais até agora nada e ele vê que outras indicações feitas aqui pela base do governo são atendidas. Alega que cobra sempre a verdade aqui não é atendido em suas indicações então pede a base do governo o vereador Carlinhos que leve está solicitação ao Prefeito. Vereador André dos Santos Braga - Alega está fazendo um vídeo para entregar a alguns permissionários de táxi dessa cidade que recebeu na Câmara que recebeu dos mesmos alguns Projetos de Lei, onde se tratam de reivindicações dos permissionários do nosso município e já fizemos discussões e conseguimos atender alguns permissionários como daqui a pouco vamos ter os motociclistas no nosso município nós já atendemos aqui os permissionários das Vans Escolares. Agora tem um Projeto Lei na casa dos Taxistas seria uma injustiça que colocasse para votação sem ouvir a classe. Vereador Alan Gonçalves Machado - Fez coro com Vereador Marciel e o Vereador Braga referente a questão das cesta básica para os alunos da Rede Escolar informa ter feito indicação assinada por todos vereadores que ao invés de entregar o Kit Alimentação mas sim o Vale Alimentação Escolar no valor de R$ 100,00 fez a indicação aqui entendendo que seria até melhor do que uma cesta que foi estimado em R$ 75,00 e assim dá oportunidade a esses responsáveis dos alunos em comprar a sua real necessidade e o dinheiro ficaria aqui na cidade circulando e movimentando a economia. Outro assunto foi a questão da retomada das consultas das especialidades médicas que ainda não voltaram a normalidade. Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes – Informou que foi brutalmente assassinado às 14:10 aproximadamente cidadão mais conhecido como Júnior do Trevo, assassinado no bairro Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 27/08/2020 Página 1 Palmital. Desejou os pêsames e os sentimentos família pois era uma pessoa muito querida no município, alega também ter recebido denúncias do bairro Palmital que está ficando muito violento. Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes - Parabenizou os colegas que o antecederam no discurso da questão as cestas básicas e dos auxílios emergenciais para os quais foram liberadas as emendas impositivas 2018/2019. Lançamento pela proposta aqui além de atender emergência aumente o valor correspondente a R$ 100 do Vale Alimentação que seria uma forma também aquecer um pouquinho a economia. Vereador Rodrigo Jorge Barros – Fez coro com os vereadores que o antecederam no discurso da questão as cestas básicas e dos auxílios emergenciais. Parabenizou pela proposta do Vale Alimentação de R$ 100,00 que seria uma forma também aquecer um pouquinho a economia. Vereador Misaias da Silva Machado pediu aparte ao Vereador Rodrigo Jorge Barros – Fez coro novamente com os vereadores que o antecederam no discurso da questão as cestas básicas e dos auxílios emergenciais. Citou a Secretária, o Procurador e o Prefeito na questão que o Legislativo estava travando o pagamento do auxílio emergencial. Citou que com o Vale Alimentação dado aos alunos da rede pública os responsáveis poderiam comprar as suas necessidades, citou as emendas impositivas que os vereadores abriram mão para que fosse pago o auxílio emergencial. Matérias do Expediente: 1 - Decreto Legislativo nº 767 de 2020, Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Carlos Afonso, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 168 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito'Municipal,um projeto de lei que reconhece a pratica de atividades físicas e do exercício como essencial a saúde. Autor: Derlan, Resultado: Matéria lida - 3 - Indicação nº 167 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Samuel Paes Marinho no bairro Peroba. Autor: Derlan, Resultado: Matéria lida - 4 - Indicação nº 166 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e colocação de pó de pedra na Rua 33, Extensão Serra Mar. Autor: Carlinhos CRM, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação nº 165 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes na Rua 33, Extensão Serra Mar. Autor: Carlinhos CRM, Resultado: Matéria lida - Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Decreto Legislativo nº 767 de 2020, Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. Autor: Carlos Afonso, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 27/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 27/08/2020 Página 2 Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 27/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 27/08/2020 Página 3
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 12/08/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br DL 767/2020 - Decreto Legislativo - Dispões sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, relativas ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.