sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 09/09/2024 - 15:08 
Mesa Diretora: Presidente: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; Joelson
da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB
; Rafael da Autoescola / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ; Léo
Tatá / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Robinho /
Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024, Nomina a Rua
D de Estelita Guimarães, localizada em Rocha leão, Rio Das Ostras. Autor: Rafael da
Autoescola, Número de Protocolo: 513, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 104 de 2024, Nomina a Estr .Pico Alto de José Rodrigues Pontes ,
Rio Das Ostras. Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 514, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 324 de 2024, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus
gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão,
concretizando o direito social. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 511, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 325 de 2024, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento
AVIVA Rio das Ostras: em favor da família no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Indicação nº 321 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a
construção de lombada (quebra-molas), redutor de velocidade, na Rua Chuva de Prata,
localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 322 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das
Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 323 de 2024,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua
das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério,
Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 44 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Renan Pereira Leal Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 515, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/09/2024
Página 1
Moção de Congratulações e Aplausos nº 45 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Alandir Barcelos Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 516, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - João Francisco / PV ; 2 - Marciel / PL ; 3 - Joelson da
Farmácia / PV ; 4 - Carvalhão / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ;
Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor
Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Define
Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no
Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a Travessa
Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael
da Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Não Votou ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 88 de 2024, Institui o Selo Lilás Conferido às Empresas que Adotem
Práticas de Valorização da Mulher e de Enfrentamento da Desigualdade de Gênero no
Ambiente de Trabalho no Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 329, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson
da Farmácia - Não Votou ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 4 - Indicação nº 280 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas de identificação das ruas do Município
de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 443, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 5 -
Indicação nº 281 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que promova a implantação de
sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos já edificados no âmbito do
Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 444, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 6 - Indicação nº 316 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Frejat, localizada no
Bairro Terra Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 503, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 7 -
Indicação nº 317 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Rua Dinah Silveira de Queiroz, localizada no Bairro Terra
Firme. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 504, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 8 -
Indicação nº 318 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/09/2024
Página 2
pavimentação asfáltica na Rua Diniz Roque de Santana, localizada no Bairro Terra Firme.
Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 505, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 9 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 43 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº 043/2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: PROF. JOSÉ HUGO NUNES DA
SILVA – FAIXA PRETA 2 GRAUS PROF. VANESSA CARDOZO – FAIXA MARROM/
INSTRUTORA ATLETA. PEDRO CARDOZO NUNES DA SILVA ATLETA. NATHALIA
CARDOZO NUNES DA SILVA Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 502, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ;
João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; 10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 44 de 2024, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à
Renan Pereira Leal Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 515, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Carvalhão - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim
; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 11 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 45 de 2024, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Alandir Barcelos Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 516, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da Autoescola - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Pastor Ronald / MDB 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC 
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/09/2024
Página 3
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/09/2024
Página 4