sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Mesa Diretora: Presidente: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da Farmácia / PV
; João Francisco / PV ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Maurício
BM / Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024, EMENTA:
NOMINA A CONCHA ACUSTICA COMO, “CONCHA ACÚSTICA MAURICIO LIBARDI
JUNIOR”. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 517, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Robinho / MDB ; 3 - Pastor
Ronald / MDB ; 4 - Braga / PSC ; 5 - João Francisco / PV ; 6 - Marciel / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da
Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Marciel / PL ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ;
Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024, Define
Objetivos para Políticas Públicas de Igualdade Racial e Combate à Discriminação no
Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 310, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes
Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da Autoescola, Número de
Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ; 3 - Indicação
nº 282 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de
monitoramento no interior de cada veículo destinado ao transporte escolar municipal.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 445, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim
; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 4 - Indicação nº 311 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Félix Pacheco,
localizada no Bairro Enseada das Gaiovotas. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/09/2024
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495, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João
Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 5 -
Indicação nº 283 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria de
Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP, promova a implantação do “Sistema de
Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na regularização da produção rural de origem
animal e vegetal do nosso município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ; Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 6 - Indicação
nº 324 de 2024, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de
Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 511, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 7 - Indicação nº 321 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que promova a construção de lombada (quebra-molas), redutor de
velocidade, na Rua Chuva de Prata, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor:
Bispo Rogério, Número de Protocolo: 508, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 8 - Indicação nº 325 de 2024, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento AVIVA Rio
das Ostras: em favor da família no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Joelson da Farmácia - Sim ; João Francisco - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Pastor Ronald / MDB 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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