sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 16/09/2024 - 14:54 
Mesa Diretora: Presidente: Léo Tatá / DC ; Vice-Presidente: Neizinho / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Joelson da Farmácia / PV ;
João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício BM
/ Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora ; Robinho /
Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 10 de 2024, Tenho a honra de
levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade
conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do
Município, VETO o Projeto de Lei nº 089/2024, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da
Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as
Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 326 de 2024,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em
área pública localizada na Rua 6, no bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo:
521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 327 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área
pública localizada na Rua 13, no bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo:
522, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 46 de 2024, Moção George Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 518, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de
2024, Moção Syllas Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Carvalhão / PL ; Joelson da Farmácia
/ PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a
Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora - Obs.: Falta de quórum! ; 2 - Indicação nº 284 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que realize um censo pet, no sentido de fazer um levantamento
da quantidade de animais domésticos no município, se são castrados ou não, se são
chipados ou não, a fim de realizar um plano de “chipagem” e castração em massa. Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/09/2024
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Hespanhol, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora -
Obs.: Falta de quórum! ; 3 - Indicação nº 285 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE, promova
a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para servidores e
alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas, privadas ou
filantrópicas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora - Obs.: Falta de quórum! ; 4 - Indicação nº 322 de 2024, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das
Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de
Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora - Obs.: Falta de quórum! ; 5 -
Indicação nº 323 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia
Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve Ordem do dia em razão de falta de quórum. 
Considerações Finais: Obs.: Não houve quórum regimental para Ordem do Dia. Sem
mais. Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - ServidorJosiel Pereira
Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
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Vice-Presidente: 
Sidnei Mattos Filho /
DC 
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
30/09/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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