sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco /
PV 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá /
Imprevisto de última hora ; Marciel / Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto
de última hora ; Neizinho / Imprevisto de última hora ; Pastor Ronald / Imprevisto de
última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora ; Robinho / Imprevisto de
última hora 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; João
Francisco / PV 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a
Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Indicação nº 284 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize
um censo pet, no sentido de fazer um levantamento da quantidade de animais domésticos
no município, se são castrados ou não, se são chipados ou não, a fim de realizar um plano
de “chipagem” e castração em massa. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 447, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 285 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE,
promova a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para
servidores e alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas,
privadas ou filantrópicas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 322 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no
Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 509, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 323 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas,
localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
510, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 46 de 2024, Moção George Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 518, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de
2024, Moção Leonardo Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2024, Moção Syllas Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/10/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Carvalhão, Número de Protocolo: 520, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Considerações Finais: Obs.: Não houve quórum regimental para esta Sessão Ordinária.
Sem mais. Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - ServidorJosiel Pereira
Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
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