sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol / Imprevisto de última hora ; João
Francisco / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Neizinho /
Imprevisto de última hora ; Pastor Ronald / Imprevisto de última hora ; Rafael da
Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024, EMENTA:
NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE, “PARQUE DA CIDADE GELSON APICELO”. Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Moção de Pesar nº 1 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /
2023 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, nos termos do paragrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara
Municipal, requer que seja a família “APICELO”, uma moção de profundo pesar ao
falecimento do SR. GELSON APICELO Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo:
524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; Pastor
Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a
Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Indicação nº 284 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize
um censo pet, no sentido de fazer um levantamento da quantidade de animais domésticos
no município, se são castrados ou não, se são chipados ou não, a fim de realizar um plano
de “chipagem” e castração em massa. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 447, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 285 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMEDE,
promova a realização de Curso de Primeiros Socorros e Suporte Básico de Vida para
servidores e alunos da rede pública de ensino em parceria com entidades públicas,
privadas ou filantrópicas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 322 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no
Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 509, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 323 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas,
localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
510, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 326 de 2024, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em área pública
localizada na Rua 6, no bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 521, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 327 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área pública
localizada na Rua 13, no bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 522, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de
2024, Moção George Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 518, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 47 de 2024, Moção Leonardo
Autor: Carvalhão, Número de Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2024, Moção Syllas Autor: Carvalhão, Número
de Protocolo: 520, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Não houve quérum para presente Sessão, todavia,
compareceram os seguintes parlamentares: André dos Santos Braga; Joelson Horato do
Carmo, Robson Carlos de Oliveira Gomes. 
Considerações Finais: Obs.: Não houve quórum regimental para esta Sessão Ordinária.
Sem mais. Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - ServidorJosiel Pereira
Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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André dos Santos
Braga / PSC 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
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Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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