sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/09/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; Pastor Ronald /
MDB ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol / Imprevisto de última hora ; João
Francisco / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Imprevisto de última hora ; Maurício BM / Imprevisto de última hora ; Neizinho /
Imprevisto de última hora ; Rafael da Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024, EMENTA:
NOMINA O PARQUE DA CIDADE DE, “PARQUE DA CIDADE GELSON APICELO”. Autor:
Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024, “Dispõe sobre a Instalação de Pontos de
Apoio para Trabalhadores de Aplicativos de Entrega e de Transporte Individual Privado de
Passageiros no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.” Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Moção de
Pesar nº 1 de 2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023 Exmo. O
Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
nos termos do paragrafo único, do Art. 73, do Regimento Interno da Câmara Municipal,
requer que seja a família “APICELO”, uma moção de profundo pesar ao falecimento do SR.
GELSON APICELO Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; Pastor
Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Considerações Finais: Obs.: Não houve quórum regimental para esta Sessão Ordinária.
Sem mais. Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas - ServidorJosiel Pereira
Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
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Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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