| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2020-08-18 |
| native_id | 51 |
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Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/08/2020 - 17:30 ; Encerramento: 18/08/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PSC ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos Santos / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento: Falou da reclamação de uma servidora que protocolou na prefeitura o pedido de benefício que está no artigo 196 da Lei Orgânica Municipal que diz que fica assegurado ao servidor público ativo ou inativo bem como e seus filhos a concessão pelo poder público de bolsa de estudo integral para o ensino universitário em todo estado do Rio de Janeiro desde que não prejudique suas funções e uma servidora amparada pelo artigo 196 da Lei Orgânica foi lá requerer esse benefício que foi negado o seu processo foi arquivado. 2º Período do Grande Expediente: Vereador André dos Santos Braga: Elogiou a Comissão de Transporte da pessoa do vereador Carvalhão Vereador Misaías e o vereador Braga sempre atendendo aqui todo o pessoal do transporte do nosso município e hoje mais uma vez com ajuda dos demais vereadores conseguiram aprovar na Câmara as reivindicações feitas pelo Joelson carro 039 representando o grupo do shopping, do Alex carro 043 representando o grupo do Extra e o nosso Lemos carro 004 representando o grupo dos táxi da praça do centro. Vereador Misaias da Silva Machado: Relatou vários problemas na Saúde Pública, um deles o falecimento de um cidadão por falta de oxigênio quando estava sendo transferido para o Rio de Janeiro. Alega que moradores da cidade estão indo para o município de Macaé para serem atendidos, pois em Rio das Ostras não conseguem, agradeceu também ao Prefeito de Macaé, Doutor Aluísio. Vereador Rodrigo Jorge Barros: Relatou que essa semana um paciente que foi transferido de Rio das Ostras para o município de Niterói, que por informação do médico lá atendeu e pela sua esposa do paciente que o acompanhou que o oxigênio acabou antes de chegar ao local destinado ao hospital destinado de transferência e foi a uma vida perdida, alega que a administração pública está brincando com a vida da população. Esse rapaz estava com covid, e aí conseguiu uma vaga para ser transferido de Rio das Ostras para Niterói, informou que alguns meses atrás uma ambulância saiu de Rio das Ostras para fazer a transferência de um paciente para Bom Jesus e no meio do caminho teve que parar no município de Italva com o mesmo problema porque o oxigênio, cilindro oxigênio da ambulância tinha se exaurido a sorte é que estava próximo do centro de Italva e que conseguiu oxigênio no pronto socorro de Italva que pudesse chegar no seu destino final da sua transferência para o hospital de Bom Jesus. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos Braga / PSC ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2020 Página 1 PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda nº 3 de 2020, Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 028/2020 e dá outras providências. Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Votação Única. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1638/2012, revogação da Lei Municipal nº 1767/2012 e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - 1º Votação - Já com a emenda 003/2020 Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 3 - Requerimento nº 40 de 2020, Requer ao chefe do Poder Executivo que esclareça e apresente o seguinte: seja formado pela administração pública Municipal o custo gerado aos cofres da Municipalidade em função da substituição de suporte duplo de aço galvanizado instalado recentemente no topo dos postes, seja informado pela administração pública Municipal os custos gerados aos cofres em função da substituição das luminárias e seja informado pela admissão municipal sobre a existência do item ronda na planilha orçamentária e eventual custo pago mensalmente pela empresa contratada. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Justificaram o voto: Vereador Rodrigo Jorge Barros, Vereador Marciel de Jesus Gonçalves Nascimento e o Vereador Alan Gonçalves Machado. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 4 - Indicação nº 167 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Samuel Paes Marinho no bairro Peroba. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 5 - Indicação nº 164 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Alice Marinho, no bairro Peroba. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 6 - Indicação nº 140 de 2020, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que seja construindo uma área de lazer (praça) na Rua das Camélias no Bairro Âncora, utilizando o valor destinado através da minha Emenda Impositiva 026/2018. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 31/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2020 Página 2 Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 7 - Indicação nº 39 de 2020, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 8 - Indicação nº 159 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de REVITALIZAÇÃO DA RUA BANGU, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável, pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga. Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 9 - Indicação nº 166 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e colocação de pó de pedra na Rua 33, Extensão Serra Mar. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 10 - Indicação nº 165 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes na Rua 33, Extensão Serra Mar. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 31/08/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 31/08/2020 Página 3
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 18/08/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br EMD 003/2020 – Emenda ao Projeto de Lei nº 028/2020 - Dispõe sobre a alteração do Projeto de Lei nº 028/2020 e dá outras providências. PLOE 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1638/2012, revogação da Lei Municipal nº 1767/2012 e dá outras providências. REQ 040/2020 - Requerimento - Requer ao chefe do Poder Executivo que esclareça e apresente o seguinte: seja formado pela administração pública Municipal o custo gerado aos cofres da Municipalidade em função da substituição de suporte duplo de aço galvanizado instalado recentemente no topo dos postes, seja informado pela administração pública Municipal os custos gerados aos cofres em função da substituição das luminárias e seja informado pela admissão municipal sobre a existência do item ronda na planilha orçamentária e eventual custo pago mensalmente pela empresa contratada. IND 167/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Samuel Paes Marinho no bairro Peroba. IND 164 – Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação e drenagem pluvial da rua Alice Marinho, no bairro Peroba. IND 141 – Indicação - Indica Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que seja construído uma área de lazer (praça) na Rua Menino Jesus de Praga, entre os nºs 337 e 341 - Village, utilizando o valor destinado através da minha Emenda Impositiva 024/2018. IND 140 - Indicação - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, que seja construindo uma área de lazer (praça) na Rua das Camélias no Bairro Âncora, utilizando o valor destinado através da minha Emenda Impositiva 026/2018. IND 039 – Indicação - O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciado o departamento de Suporte para as igrejas evangélicas. Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 18/08/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br IND 159 – Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de REVITALIZAÇÃO DA RUA BANGU, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável, pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga. IND 166 – Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a passagem da Patrol e colocação de pó de pedra na Rua 33, Extensão Serra Mar. IND 165 – Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de braço de luz nos postes na Rua 33, Extensão Serra Mar.