sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 21/10/2024 - 14:32 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Léo Tatá / DC 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PSC ; Joelson da Farmácia / PV ; João Francisco /
PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB
; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Rafael da
Autoescola / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2024,
ALTERA A LEI Nº 2815/2022 – PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE
2022/2025. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024, ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Joelson da Farmácia / PV ; 2 - Robinho / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PSC ; Hespanhol / PSD ; Joelson da
Farmácia / PV ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Marciel / PL ; Maurício BM / PV ;
Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 10 de 2024, Tenho a honra de
levar ao conhecimento de Vossa Excelência e dignos Pares que, usando da faculdade
conferida nos §§ 2º e 3º do artigo 57 c/c os incisos IV e V do artigo 69 da Lei Orgânica do
Município, VETO o Projeto de Lei nº 089/2024, Dispõe Sobre a Obrigatoriedade da
Exibição de Vídeos Educativos Sobre Prevenção da Violência Contra a Mulher em Todas as
Salas e Sessões de Cinema no Município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos
Nominais : Braga - Não ; Hespanhol - Não Votou ; Joelson da Farmácia - Não ; João
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/11/2024
Página 1
Francisco - Não Votou ; Léo Tatá - Não ; Marciel - Não ; Maurício BM - Não ; Neizinho -
Não ; Pastor Ronald - Não Votou ; Robinho - Não ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Maurício BM / PV ; 2 - Joelson da Farmácia / PV 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
_____________________
Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
05/11/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/11/2024
Página 2