sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/10/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 
Lista de Presença na Sessão: Marciel / PL ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola
/ SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Bispo Rogério / Imprevisto de última hora ;
Braga / Imprevisto de última hora ; Carvalhão / Imprevisto de última hora ; Hespanhol /
Imprevisto de última hora ; Joelson da Farmácia / Imprevisto de última hora ; João
Francisco / Imprevisto de última hora ; Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Maurício BM
/ Imprevisto de última hora ; Neizinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024, EMENTA:
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE
RIO DAS OSTRAS. Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 328 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade
Urbana, promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção
a Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos
Viana, localizada no Centro de Rio das Ostras. Autor: Braga, Número de Protocolo: 529,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 50 de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS
FORTE Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Marciel / PL ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da
Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a
Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão .
Autor: Rafael da Autoescola, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024, Dispõe Sobre a Matrícula de
Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental do Município de Rio das Ostras
Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus Genitores ou Responsáveis Legais.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 322 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no Bairro Residencial Praia
Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2024
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 05/11/2024
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votada ; 4 - Indicação nº 326 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
realizada a construção de uma praça em área pública localizada na Rua 6, no bairro
Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 521, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 -
Indicação nº 323 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a
pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas, localizada no Bairro Residencial Praia
Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Indicação nº 327 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
realizada a construção de um posto de saúde em área pública localizada na Rua 13, no
bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 522, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de 2024, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Autor: Joelson da Farmácia, Número de
Protocolo: 526, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: A presente Sessão não ocortreu por ausência de quórum
regimental. Sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
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Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
05/11/2024
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