sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 8ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 14:00 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 14:40 
Mesa Diretora: Presidente: Maurício BM / PV ; Vice-Presidente: Bispo Rogério /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Sessão: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; Hespanhol / PSD ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Maurício BM / PV
; Neizinho / DC ; Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Joelson
da Farmácia / Imprevisto de última hora ; Marciel / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
etransparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
aseguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender
aoprincípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pautada Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade etransparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária aseguinte, podendo ser inclusas
outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender aoprincípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pautada Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024,
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.643, DE 27 DE ABRIL DE 2022. .
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024, EMENTA: DECLARA UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SERO, ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESPORTE RIO DAS OSTRAS.
Autor: Joelson da Farmácia, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Indicação nº 328 de 2024, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que,
através da Secretaria de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana,
promova a alteração para mão única de direção na Rua Vicente Viana, em direção a
Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Av. Linda até o cruzamento com a Rua Carlos Viana,
localizada no Centro de Rio das Ostras. Autor: Braga, Número de Protocolo: 529, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 50
de 2024, Moção de Congratulações e Aplausos a: ROSIMERE VASCONCELLOS FORTE
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Bispo Rogério / REPUBLICANOS ; Braga / PSC ;
Carvalhão / PL ; João Francisco / PV ; Léo Tatá / DC ; Maurício BM / PV ; Neizinho / DC ;
Pastor Ronald / MDB ; Rafael da Autoescola / SD ; Robinho / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Institui a
“Campanha Autismo Tardio” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências
Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024, Nomina a Travessa Quatro de ( Cidinei Gomes
Da Silva ) , Localizada no Bairro São Cristovão . Autor: Rafael da Autoescola, Número de
Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; João
Francisco - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rafael da Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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2024, Dispõe Sobre a Matrícula de Alunos nas Unidades de Ensino Infantil e Fundamental
do Município de Rio das Ostras Próximas ao Endereço Residencial ou Trabalho de seus
Genitores ou Responsáveis Legais. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 324, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2024, Institui a
"Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Crianças” e dá
outras providências”. Autor: Maurício BM, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de
Pauta pelo Autor ; 5 - Indicação nº 322 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, localizada no
Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo: 509, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 6 - Indicação nº 326 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de uma praça em área pública
localizada na Rua 6, no bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 521, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 7 - Indicação nº 323 de 2024, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua das Trombetas,
localizada no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Bispo Rogério, Número de Protocolo:
510, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; João Francisco -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 8 - Indicação nº 327 de 2024, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de um posto de saúde em área pública
localizada na Rua 13, no bairro Serramar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 522, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Bispo Rogério - Sim ; Braga - Sim ; Carvalhão - Sim ; João Francisco - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Maurício BM - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rafael da
Autoescola - Sim ; Robinho - Sim ; 9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 49 de
2024, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2024 Exmo. O Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Autor: Joelson
da Farmácia, Número de Protocolo: 526, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor
na Sessão ; 
Ocorrências da Sessão: Participaram da presente Sessão de forma remota os
Vereadores: André dos Santos Braga, Paulo Fernando Carvalho Gomes e Sidnei Mattos
Filho. sem mais. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pelo Chefe dos Serviços de Atas -
ServidorJosiel Pereira Ferreira matrícula nº 2021089. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: 
Maurício Braga
Mesquita / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Rogério Belém da
Silva /
REPUBLICANOS 
_____________________
André dos Santos
Braga / PSC 
_____________________
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PL 
_____________________
João Francisco de
Souza Araújo / PV 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / DC 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
DC 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / MDB 
_____________________
Rafael Pereira dos
Santos / SD 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
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