| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2020-08-19 |
| native_id | 52 |
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Ata Eletrônica da 27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2020 - 17:30 ; Encerramento: 19/08/2020 - Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2020, Regulamenta a utilização de espaços públicos destinados á soltura de pipas- Pipódromo e da outras providências. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020, Nomina a rua C no bairro Liberdade, antigo Condomínio Domingo de Sol, de rua Rosa Gomes Nunes. Autor: Robinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Requerimento nº 38 de 2020, REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe sobre a aquisição de máscaras faciais adquiridas junto à empresa VEIGAMED conforme abaixo: (a) Seja enviado a esta Casa Legislativa 1 (um) modelo de cada tipo de máscara adquirida junto á VEIGAMED e o seu respectivo lote; (b) Cópia da nota fiscal das máscaras adquiridas; (c) Data de entrada/saída das respectivas máscaras do almoxarifado com a assinatura do responsável; Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Requerimento nº 35 de 2020, REQUER ao Secretário de Administração que informe e encaminhe, através de documentos comprobatórios, do seguinte; (I) setha aplicação do art. 196 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras aos servidores; (II) em caso positivo, que esclareça se ha- critérios para a concessão do benefício e a quantidade de servidores ativos e inativos beneficiados; Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Requerimento nº 36 de 2020, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelino Carlos Dias Borba, informações detalhadas sobre todas as leis sancionadas: Quais estão em vigor e quais ainda não estão sendo executadas; E qual impedimento para estas não estarem sendo vigoradas, conforme listadas a seguir: Lei nº 2169/2018, Lei nº 2168/2018, Lei nº2194/2019, Lei nº 2255/2019, Lei nº 2243/2019, Lei nº 2246/2019, Lei nº 2265/2019, Lei nº 2267/2019, Lei nº 2273/2019, Lei nº 2275/2019, Lei nº 2297/2019, Lei nº 2298/2019, Lei nº 2310/2020, Lei nº 2335/2020 e Lei nº 2340/2020. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Requerimento nº 37 de 2020, REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe sobre a atual situação do convênio existente entre o Município e o Hemolagos de Cabo Frio conforme abaixo: (a) A situação atual do convênio existente; (b) 0 valor real mensal referente ao convênio; (c) O valor efetivamente repassado; (d) Cópia do processo administrativo e o contrato de celebração do convênio; Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 29 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: CMT Geral. FERNANDO LUCIANO MAGALHÃES 2° TEN Brig. EVERTON CASTILHO ROCHA Sub-TEN Brig MARCUS VINICIUS MORENO DE SOUZA 3 ° SGT Brig. MILTON BARROSO SILVA Brig. LETICIA Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 1 BECKMAN ARA6,70,CAMPO DE MENEZES Brig. THIAGO SILVA VIEIRA. Autor: Carvalhão, Resultado: Matéria não votada - Obs.: ; 8 - Indicação nº 170 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção de forma contínua em toda extensão da nossa ciclovia. Autor: Carvalhão, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Indicação nº 169 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas obras de infraestrutura básica com drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável e pavimentação da Rua Projetada 2 - Mar do Norte Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=2_GL1LGhUYo - Observação: 1º parte do Grande Expediente: Discursou no período de 04:34 min até 05:52 min. ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=2_GL1LGhUYo - Observação: 2º Parte do Grande Expediente: Discursou no período entre o tempo da sessão de 16:12 minutos até 16:51 minutos. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2020, Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1638/2012, revogação da Lei Municipal nº 1767/2012 e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020, Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - Se pronunciou na Matéria o vereador: Misaias da Silva Machado. Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020, Nomina a rua C no bairro Liberdade, antigo Condomínio Domingo de Sol, de rua Rosa Gomes Nunes. Autor: Robinho, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 2 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 17/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/11/2020 Página 3