sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/02/2025 - 14:20 ;
Encerramento: 11/02/2025 - 15:45 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, Revoga o artigo 15
da Resolução 129/2018. Autores: , Número de Protocolo: 419, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 371 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que institua a criação de uma Central Municipal de Arrecadação Voluntária,
com o objetivo de arrecadar alimentos, equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de
roda, aparelho de pressão, balança, etc.), roupas, materiais escolares, móveis,
eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais de construção, desde que sejam
materiais em condições de consumo ou de uso. Autor: São Carlos, Número de Protocolo:
423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 387 de 2025, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar
Animal em Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://youtube.com/live/
dukWiojm7mQ ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ;
3 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 4 -
Marciel / PL - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 5 - Neco da Saúde /
PP - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 6 - Betinho / UB - URL Vídeo:
https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 7 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 8 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://
youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 9 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://youtube.com/
live/dukWiojm7mQ ; 10 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://youtube.com/live/
dukWiojm7mQ
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 1 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a manutenção da Rodovia do Contorno em toda sua
extensão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 3, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Indicação nº 2 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, indico ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de uma creche em tempo integral
no bairro Jardim Miramar, em Rio das Ostras, para atender à crescente demanda das
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famílias da região. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 7, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim
; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 3 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
a implantação de um Centro de Hemodiálise no Município de Rio das Ostras, visando
atender as necessidades dos pacientes renais crônicos. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 11
de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
providenciada a instalação e manutenção de passarelas sob o Canal de Medeiros, sob toda
sua extensão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 19, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim
; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 45 de 2025, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO A DEMOLIÇÃO OU REFORMA DA
UNIDADE DE ENSINO MARIA PENHA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO BAIRRO PALMITAL.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 71 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação da Rua Aurélio Buarque De Holanda, no bairro Enseada das Gaivotas.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 12 - Indicação nº 199 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que,
através do ato normativo adequado, institua a “Coordenadoria de Salvamento e Regate”
ou de denominação similar, para coordenar as atividades de salvamento e resgate em
situações de emergência nas praias e outras ocorrências que possam colocar em risco a
vida e a integridade física das pessoas, como resgates em casos de desastres naturais.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 210 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que elabore, através de ato normativo adequado e com a participação
tanto dos órgãos técnicos competentes quanto da sociedade civil organizada, o Plano
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Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Autor: Marciel, Número de Protocolo: 235, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 249 de 2025, Instalar lixeiras de
coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 274, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 18 - Indicação nº 256 de 2025, Implementação do Projeto Capacita Offshore,
com o objetivo de qualificar os moradores de Rio das Ostras com cursos de Normas
Regulamentadoras (NR) obrigatórios para atuação no mercado offshore, visando o
fortalecimento da empregabilidade e o desenvolvimento da cidade. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 -
Indicação nº 276 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que
seja realizada a limpeza e manutenção das bocas de lobo e bueiros de todo o município,
em especial nas áreas com maior histórico de alagamentos, como os bairros Novo Rio das
Ostras, Extensão do Bosque e Palmital, antes da chegada do período de chuvas intensas.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 286 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja realizada Limpeza da Orla, no trecho da Concha Acústica até o Pica
Pau, no Centro. Autor: Braga, Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 405 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que promova a criação da Central Municipal de Triagem de Resíduos Sólidos,
projetada para receber, separar e processar os resíduos provenientes de diversas fontes,
como domicílios, comércios e indústrias e desestimular o descarte irregular em vias e
espaços públicos. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 457, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://youtube.com/live/
dukWiojm7mQ ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ;
3 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://youtube.com/live/
dukWiojm7mQ ; 4 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 5 -
Betinho / UB - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 6 - Cláudio da
Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 7 - Hespanhol /
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UB - URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 8 - Leandro Almeida / MDB -
URL Vídeo: https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 9 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo:
https://youtube.com/live/dukWiojm7mQ ; 10 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
youtube.com/live/dukWiojm7mQ
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
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_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
21/03/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/02/2025 - 14:20
Encerramento: 11/02/2025 - 15:45
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autores: 
Revoga o artigo 15 da Resolução
129/2018. 
AGUARDANDO DESPACHO INICIAL
DA PRESIDÊNCIA
2 - Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que institua a criação de
uma Central Municipal de
Arrecadação Voluntária, com o
objetivo de arrecadar alimentos,
equipamentos hospitalares (muletas,
cadeiras de roda, aparelho de pressão,
balança, etc.), roupas, materiais
escolares, móveis, eletrodomésticos,
instrumentos musicais, materiais de
construção, desde que sejam materiais
em condições de consumo ou de uso. 
Não informada
3 - Indicação nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: São Carlos 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja criado o Fundo Municipal de
Proteção e Bem-Estar Animal em Rio
das Ostras. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Hespanhol 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja providenciada a manutenção
da Rodovia do Contorno em toda sua
extensão. 
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE
PARA LEITURA
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Neco da Saúde 
Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Rio das ostras.
O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o
soberano plenário, indico ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de
construção de uma creche em tempo
integral no bairro Jardim Miramar, em
Rio das Ostras, para atender à
crescente demanda das famílias da
região. 
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE
PARA LEITURA
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Tiaguinho 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
implantação de um Centro de
Hemodiálise no Município de Rio das
Ostras, visando atender as
necessidades dos pacientes renais
crônicos. 
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE
PARA LEITURA
5 - Indicação nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo da Aposentadoria 
O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que seja
providenciada a instalação e
manutenção de passarelas sob o Canal
de Medeiros, sob toda sua extensão. 
MATÉRIA INCLUSA NO EXPEDIENTE
PARA LEITURA
8 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio da Farmácia 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras/RJ. O
Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA
FEITO A DEMOLIÇÃO OU REFORMA
DA UNIDADE DE ENSINO MARIA
PENHA OLIVEIRA, LOCALIZADO NO
BAIRRO PALMITAL. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
10 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Léo Tatá 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja feita rede de águas pluviais,
rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação da Rua Aurélio Buarque
De Holanda, no bairro Enseada das
Gaivotas. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
12 - Indicação nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Ronald 
Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras/RJ. O
Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que,
através do ato normativo adequado,
institua a “Coordenadoria de
Salvamento e Regate” ou de
denominação similar, para coordenar
as atividades de salvamento e resgate
em situações de emergência nas
praias e outras ocorrências que
possam colocar em risco a vida e a
integridade física das pessoas, como
resgates em casos de desastres
naturais. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
14 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Marciel 
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que elabore, através de ato
normativo adequado e com a
participação tanto dos órgãos técnicos
competentes quanto da sociedade civil
organizada, o Plano Municipal pela
Primeira Infância (PMPI). 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
17 - Indicação nº 249 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Almeida 
Instalar lixeiras de coleta seletiva, em
todos os pontos de ônibus, praças e
colégios do Município. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 256 de 2025
Processo: -
Autor: Neizinho 
Implementação do Projeto Capacita
Offshore, com o objetivo de qualificar
os moradores de Rio das Ostras com
cursos de Normas Regulamentadoras
(NR) obrigatórios para atuação no
mercado offshore, visando o
fortalecimento da empregabilidade e o
desenvolvimento da cidade. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
19 - Indicação nº 276 de 2025
Processo: -
Autor: Rapha Ulrick 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, que seja realizada a
limpeza e manutenção das bocas de
lobo e bueiros de todo o município, em
especial nas áreas com maior histórico
de alagamentos, como os bairros Novo
Rio das Ostras, Extensão do Bosque e
Palmital, antes da chegada do período
de chuvas intensas. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
20 - Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Braga 
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja realizada Limpeza da Orla, no
trecho da Concha Acústica até o Pica
Pau, no Centro. 
AGUARDANDO INCLUSÃO NO
EXPEDIENTE PARA LEITURA DA
MATÉRIA
22 - Indicação nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Betinho 
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que promova a criação da
Central Municipal de Triagem de
Resíduos Sólidos, projetada para
receber, separar e processar os
resíduos provenientes de diversas
fontes, como domicílios, comércios e
indústrias e desestimular o descarte
irregular em vias e espaços públicos. 
Não informada
___________________________________________ 
Marciel
Presidente 
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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2028) Legislatura
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