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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2025-02-18
native_id544

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 14:26 ;
Encerramento: 18/02/2025 - 16:26 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Dispõe sobre a
implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá
outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 366, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Nomina o
Parque da Cidade, de Parque Gelson Apicelo, na localidade do bairro Nova Cidade, Rio das
Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Nomina o Viaduto
do Canal, de Viaduto Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Colinas, Rio das Ostras.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Nomina a Rua Beira Canal,
de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das
Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Nomina a Escola
Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica, de Escola Municipal Jorgina Jorge
dos Santos, na localidade do bairro Village Rio das Ostras, Rio das Ostras. Autor: Rodrigo
da Aposentadoria, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Nomina a Alameda Principal, de Alameda
Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras. Autores:
Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Institui o
adicional de insalubridade para os profissionais coveiros no município de Rio das Ostras/
RJ e dá outras providências. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 384, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Criação
de uma Clínica Especializada no Atendimento de Pessoas com Deficiência ( PCD) no
município de Rio das Ostras RJ, com o objetivo de proporcionar atendimento integral,
humanizado e também especializado no atendimento à pessoa com transtorno do espectro
autista, e dá outras providências. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 385,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025,
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS
PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA
SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: São Carlos, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, EMENTA:
Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e
dá outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Institui a
realização anual do Festival de Música dos Estudantes de Rio das Ostras, e adota outras
providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/03/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025
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Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Institui o projeto
‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Assegura transparência na fila de atendimento
das unidades de saúde, por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de
pacientes, que aguardam a realização de procedimentos ofertados pelas unidades
municipais de saúde de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº
47 de 2025, Proíbe ao aluno o uso de dispositivo celular nas instituições que compõem o
sistema de ensino no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de 2025, Institui o programa “Salas Sensoriais” nas escolas municipais.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, Dispõe sobre a
denominação da Creche Municipal localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua
Líziatos no Bairro Residencial Praia Âncora, de Creche Municipal Abigail Pacheco. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, INSTITUI A TARIFA SOCIAL NO
TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O
PROGRAMA DE RENDA EMERGENCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE
CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº
53 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES
E DO PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE
INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE
QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES
ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTABELECE A SEMANA DA
MATERNIDADE ATÍPICA. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÕES DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO À
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA
LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA
ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº
67 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL
PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 4 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder
Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo
Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos que
culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA,
MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 –
2ª Edição. - Obs.: Matéria retirada pelo autor. Autor: Braga, Número de Protocolo: 574,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 47 de 2025, Exmo. Sr.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA FARMACIA
POPULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS . Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29
- Indicação nº 51 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio
com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores
públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como
Indireta. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 69 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a necessidade de revitalização da Feira ao Ar Livre localizada no bairro Jardim
Mariléa, incluindo a construção de uma cobertura adequada e a instalação de dois
banheiros públicos no local. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 83 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a revisão das cláusulas dos convênios celebrados com as instituições
financeiras cadastradas para a concessão de empréstimos, financiamentos e/ou operações
de arrendamento mercantil aos servidores públicos, aposentados e pensionistas, através
de descontos em folha de pagamento. A revisão deve garantir a observância do limite legal
da margem de crédito durante toda a vigência da contratação da operação e, caso haja
insuficiência de vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio ou pensão, que haja
a revisão obrigatória do valor da parcela mensal e a dilatação do prazo para que o débito
não ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor
público, conforme as leis e decretos pertinentes. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo:
98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 88 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do parque da cidade. Autores: Rodrigo da
Aposentadoria, São Carlos, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 116 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
implemente o Programa “Biblioteca Pública Informatizada”, digitalizando o catálogo de
livros e congêneres que compõem o seu acervo em parte de seu Portal e Transparência de
fácil acesso para toda a população. Além disso, a informatização deve incluir também a
implementação de sistema de “empréstimos” de livros e similares se dê de forma digital,
criando-se um software, caso haja disponibilidade financeira neste e nos próximos anos,
para que assim proceda. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 171 de 2025, Providencie doações de
passagens à moradores de rua de outros estados, o mais próximo possível de seus
municípios Ex; São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, dentre outros Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 262 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de um
redutor de velocidade na Av. Serramar, entre a rua 10 e a SKY, visando garantir maior
segurança e acessibilidade para os moradores. Autor: Braga, Número de Protocolo: 290,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 278 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um Programa Municipal de
Valorização da Cultura Local, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações
culturais e artísticas do município Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 307, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 296 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que viabilize o estudo para a introdução da semaglutida (Wegovy e
Ozempic) como componente no tratamento contra a obesidade nas Clínicas da Família do
Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 38 - Indicação nº 320 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja
dada continuidade nas obras de infraestrutura do bairro Liberdade até sua conclusão e
que seja feita a revitalização de todo o bairro, nos moldes do bairro Nova esperança, com
toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável,
revestimento das ruas com piso intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas
dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Pastor Ronald, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 -
Indicação nº 381 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como aos
Senhores Secretários de Obras e de Meio Ambiente, que seja realizada uma ação conjunta
na área verde em torno da lagoa da ZEN, com a instalação de uma pista de cooper, com
piso adequado para a prática esportiva de caminhada/corrida e com marcação de distância
no chão, ciclovia em torno de todo o parque, gramado no entorno do lago, instalação de
parquinhos infantis (playgrounds) e com jatos de água, preservação de mata nos limites de
reserva legais, criação de trilhas internas na mata para realização de atividades voltadas à
preservação ecológica por alunos, construção de quiosques para comercialização de
alimentos, sanitários públicos, bebedouros, iluminação noturna, e edite ato normativo
autorizador de exploração de práticas aquáticas por particulares (pedalinhos e outros).
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 385 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado
o Fundo Municipal de Socorro às Vítimas de Desastres Climáticos no âmbito do Município
de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 41 - Indicação nº 422 de 2025, Que seja realizada a pintura ou a
instalação de placa de sinalização para impedir que veículos estacionem em frente à
rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Aracaju, no bairro Jardim Bela Vista.
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 -
Indicação nº 464 de 2025, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise.
Autor: Robinho, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 481 de 2025, que seja providenciado a limpeza e manutenção de bueiros e
de rede de drenagem de água de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova
Esperança. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2025, que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Georgia
Coelho Nogueira Servidora Pública do Município de Rio das Ostras Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido,
aos empresários locais e proprietários da Barbearia Urbanos: ROGER e LUANA TINOCO.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2025, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Ana D’Arc
Machado Dutra Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de
Janeiro Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 2 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 3 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 4 - Hespanhol / UB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 5 - Léo Tatá / UB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 6 - Pastor
Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 7 -
Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 8 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 9 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 10 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA
AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria incluída na votação em regime de urgência solicitada
pelo Vereador Raphael Nogueira Ulrick Mendes. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 576, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rapha Urick. Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia ao longo de toda a extensão da Estrada
Professor Leandro Faria Sarzedas, visando garantir maior segurança e acessibilidade para
os ciclistas. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Tiaguinho.
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 12
de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de
câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, e a criação de uma central de
monitoramento. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 20, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº 17 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e
desobstrução dos canais localizados no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o
objetivo de prevenir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e preservar a
saúde pública. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco
da Saúde. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 -
Indicação nº 46 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/
RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE
SOLICITE AO PRESIDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO, SR. GLAUCIO PAZ, PARA QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO
SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio
da Farmácia, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Cláudio da Farmácia. Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 72 de 2025,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/03/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Barbosa Lima Sobrinho, no bairro Enseada das
Gaivotas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou
; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 200 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de
Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 211 de 2025,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro com Tratamento de
Equoterapia ou celebre convênios com clínicas especializadas que ofertem o referido
tratamento. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou
; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 248 de 2025, Oferecimento de curso de qualificação
de ‘Cuidador de Idosos. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 273, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 287 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que seja realizada Pavimentação asfáltica, Nivelamento e Patrolamento
na Travessa Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Campomar. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 371 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a criação de uma Central
Municipal de Arrecadação Voluntária, com o objetivo de arrecadar alimentos,
equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de roda, aparelho de pressão, balança, etc.),
roupas, materiais escolares, móveis, eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais
de construção, desde que sejam materiais em condições de consumo ou de uso. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 423, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 -
Indicação nº 387 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Fundo
Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número
de Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Moção de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/03/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Congratulações e Aplausos nº 1 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: César Augusto Salgado
Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn
Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo
Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Justificou seu voto o
Vereador Rapha Urick. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betinho / UB ; 2 - Marciel / PL ; 3 - Betinho / UB ; 4 -
Marciel / PL ; 5 - Betinho / UB ; 6 - Marciel / PL ; 7 - Betinho / UB ; 8 - Marciel / PL ; 9 -
Léo Tatá / UB ; 10 - Pastor Ronald / PL ; 11 - Neizinho / PODE ; 12 - Betinho / UB ; 13 -
Marciel / PL ; 14 - Neizinho / PODE ; 15 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; 16 - Rapha
Ulrick / PP ; 17 - Marciel / PL ; 18 - Rapha Ulrick / PP ; 19 - Betinho / UB ; 20 - Leandro
Almeida / MDB ; 21 - Rapha Ulrick / PP 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
21/03/2025
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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