| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-18 |
| native_id | 544 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/02/2025 - 14:26 ; Encerramento: 18/02/2025 - 16:26 Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Dispõe sobre a implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025, Nomina o Parque da Cidade, de Parque Gelson Apicelo, na localidade do bairro Nova Cidade, Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Nomina o Viaduto do Canal, de Viaduto Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Colinas, Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Nomina a Rua Beira Canal, de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Nomina a Escola Estadual Municipalizada Fazendas Reunidas Atlântica, de Escola Municipal Jorgina Jorge dos Santos, na localidade do bairro Village Rio das Ostras, Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, Nomina a Alameda Principal, de Alameda Almir Jóia da Boa Morte, na localidade do bairro Bosque da Areia, Rio das Ostras. Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025, Institui o adicional de insalubridade para os profissionais coveiros no município de Rio das Ostras/ RJ e dá outras providências. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025, Criação de uma Clínica Especializada no Atendimento de Pessoas com Deficiência ( PCD) no município de Rio das Ostras RJ, com o objetivo de proporcionar atendimento integral, humanizado e também especializado no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: São Carlos, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025, EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ, intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025, Institui a realização anual do Festival de Música dos Estudantes de Rio das Ostras, e adota outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 1 Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Institui o projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025, Assegura transparência na fila de atendimento das unidades de saúde, por meio da obrigatoriedade da divulgação da ordem de espera de pacientes, que aguardam a realização de procedimentos ofertados pelas unidades municipais de saúde de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, Proíbe ao aluno o uso de dispositivo celular nas instituições que compõem o sistema de ensino no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Institui o programa “Salas Sensoriais” nas escolas municipais. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 491, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada na Rua dos Bouganvilles esquina com a Rua Líziatos no Bairro Residencial Praia Âncora, de Creche Municipal Abigail Pacheco. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025, INSTITUI A TARIFA SOCIAL NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RENDA EMERGENCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIGITAÇÃO DAS PRESCRIÇÕES E DO PREENCHIMENTO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MUTIRÕES DE SAÚDE MENTAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 576, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO MUNICIPAL PARA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO EM RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 577, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento nº 4 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do Processo Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos que culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA, MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 – 2ª Edição. - Obs.: Matéria retirada pelo autor. Autor: Braga, Número de Protocolo: 574, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 47 de 2025, Exmo. Sr. Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 2 Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA FARMACIA POPULAR NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS . Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 51 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 69 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de revitalização da Feira ao Ar Livre localizada no bairro Jardim Mariléa, incluindo a construção de uma cobertura adequada e a instalação de dois banheiros públicos no local. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 83 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revisão das cláusulas dos convênios celebrados com as instituições financeiras cadastradas para a concessão de empréstimos, financiamentos e/ou operações de arrendamento mercantil aos servidores públicos, aposentados e pensionistas, através de descontos em folha de pagamento. A revisão deve garantir a observância do limite legal da margem de crédito durante toda a vigência da contratação da operação e, caso haja insuficiência de vencimento, remuneração, salário, provento, subsídio ou pensão, que haja a revisão obrigatória do valor da parcela mensal e a dilatação do prazo para que o débito não ultrapasse o limite de 30% (trinta por cento) da remuneração líquida do servidor público, conforme as leis e decretos pertinentes. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 88 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do parque da cidade. Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 116 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente o Programa “Biblioteca Pública Informatizada”, digitalizando o catálogo de livros e congêneres que compõem o seu acervo em parte de seu Portal e Transparência de fácil acesso para toda a população. Além disso, a informatização deve incluir também a implementação de sistema de “empréstimos” de livros e similares se dê de forma digital, criando-se um software, caso haja disponibilidade financeira neste e nos próximos anos, para que assim proceda. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 171 de 2025, Providencie doações de passagens à moradores de rua de outros estados, o mais próximo possível de seus municípios Ex; São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, dentre outros Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 262 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Av. Serramar, entre a rua 10 e a SKY, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os moradores. Autor: Braga, Número de Protocolo: 290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 278 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um Programa Municipal de Valorização da Cultura Local, com o objetivo de promover e incentivar as manifestações culturais e artísticas do município Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 296 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize o estudo para a introdução da semaglutida (Wegovy e Ozempic) como componente no tratamento contra a obesidade nas Clínicas da Família do Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 320 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja dada continuidade nas obras de infraestrutura do bairro Liberdade até sua conclusão e que seja feita a revitalização de todo o bairro, nos moldes do bairro Nova esperança, com toda a infraestrutura de esgoto, aguas pluviais, revisão da tubulação de água potável, revestimento das ruas com piso intertravado, faixas de pedestres elevadas, calçadas dentro dos padrões de acessibilidade e demais itens que se façam necessários. Autor: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 3 Pastor Ronald, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 381 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como aos Senhores Secretários de Obras e de Meio Ambiente, que seja realizada uma ação conjunta na área verde em torno da lagoa da ZEN, com a instalação de uma pista de cooper, com piso adequado para a prática esportiva de caminhada/corrida e com marcação de distância no chão, ciclovia em torno de todo o parque, gramado no entorno do lago, instalação de parquinhos infantis (playgrounds) e com jatos de água, preservação de mata nos limites de reserva legais, criação de trilhas internas na mata para realização de atividades voltadas à preservação ecológica por alunos, construção de quiosques para comercialização de alimentos, sanitários públicos, bebedouros, iluminação noturna, e edite ato normativo autorizador de exploração de práticas aquáticas por particulares (pedalinhos e outros). Autor: Betinho, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 385 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Fundo Municipal de Socorro às Vítimas de Desastres Climáticos no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 422 de 2025, Que seja realizada a pintura ou a instalação de placa de sinalização para impedir que veículos estacionem em frente à rampa de acesso para cadeirantes localizada na Rua Aracaju, no bairro Jardim Bela Vista. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 464 de 2025, a criação de um Centro de Tratamento de Hemodiálise. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 481 de 2025, que seja providenciado a limpeza e manutenção de bueiros e de rede de drenagem de água de chuva em todas as Ruas e becos do bairro Nova Esperança. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2025, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Georgia Coelho Nogueira Servidora Pública do Município de Rio das Ostras Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos pelo trabalho desenvolvido, aos empresários locais e proprietários da Barbearia Urbanos: ROGER e LUANA TINOCO. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2025, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Ana D’Arc Machado Dutra Subsecretária de Prevenção à Dependência Química do Estado do Rio de Janeiro Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 575, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 2 - Betinho / UB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 3 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 4 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 5 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 6 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 7 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 8 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 9 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s ; 10 - Braga / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=8hPVBj3Ikk8&t=1056s Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 4 Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ROTATÓRIA DA AVENIDA OURO VERDE COMO "PRAÇA ARTHUR HERINGER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria incluída na votação em regime de urgência solicitada pelo Vereador Raphael Nogueira Ulrick Mendes. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 576, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rapha Urick. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Indicação nº 4 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia ao longo de toda a extensão da Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, visando garantir maior segurança e acessibilidade para os ciclistas. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Tiaguinho. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 12 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de câmeras de segurança em diversos pontos da cidade, e a criação de uma central de monitoramento. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 20, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº 17 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de prevenir alagamentos, melhorar o escoamento das águas pluviais e preservar a saúde pública. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 46 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/ RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE AO PRESIDENTE DO DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SR. GLAUCIO PAZ, PARA QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Cláudio da Farmácia. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 72 de 2025, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 5 INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Barbosa Lima Sobrinho, no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 200 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote a implementação de ônibus gratuito entre o âmbito do Município de Rio das Ostras e o Distrito de Rocha Leão, concretizando o direito social. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 211 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro com Tratamento de Equoterapia ou celebre convênios com clínicas especializadas que ofertem o referido tratamento. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 248 de 2025, Oferecimento de curso de qualificação de ‘Cuidador de Idosos. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 287 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada Pavimentação asfáltica, Nivelamento e Patrolamento na Travessa Luiz Gonzaga, no bairro Jardim Campomar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 371 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a criação de uma Central Municipal de Arrecadação Voluntária, com o objetivo de arrecadar alimentos, equipamentos hospitalares (muletas, cadeiras de roda, aparelho de pressão, balança, etc.), roupas, materiais escolares, móveis, eletrodomésticos, instrumentos musicais, materiais de construção, desde que sejam materiais em condições de consumo ou de uso. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 423, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 387 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal em Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 439, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Moção de Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 6 Congratulações e Aplausos nº 1 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: César Augusto Salgado Cremonese Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Thiago Werheyn Ferreira de Azevedo Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Ricardo Nunes Neto Cabo da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Johny Luiz Lisboa Soldado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Justificou seu voto o Vereador Rapha Urick. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betinho / UB ; 2 - Marciel / PL ; 3 - Betinho / UB ; 4 - Marciel / PL ; 5 - Betinho / UB ; 6 - Marciel / PL ; 7 - Betinho / UB ; 8 - Marciel / PL ; 9 - Léo Tatá / UB ; 10 - Pastor Ronald / PL ; 11 - Neizinho / PODE ; 12 - Betinho / UB ; 13 - Marciel / PL ; 14 - Neizinho / PODE ; 15 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; 16 - Rapha Ulrick / PP ; 17 - Marciel / PL ; 18 - Rapha Ulrick / PP ; 19 - Betinho / UB ; 20 - Leandro Almeida / MDB ; 21 - Rapha Ulrick / PP Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Orlando Ferreira Neto / PP ____________________ SegundoSecretário: Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 7 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Alberto Moreira Jorge / UB _____________________ André dos Santos Braga / PL _____________________ Cláudio Miranda de Paula / MDB _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / UB _____________________ Leandro Ribeiro de Almeida / MDB _____________________ Leonardo de Paula Tavares / UB _____________________ Sidnei Mattos Filho / PODE _____________________ Ronald Medeiros Batista / PL _____________________ Raphael Nogueira Ulrick Mendes / PP _____________________ Edson Carlos Gomes De Oliveira / SD _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 21/03/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 21/03/2025 Página 8