sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2025 - 14:22 ;
Encerramento: 10/03/2025 - 15:42 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria
/ PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Léo Tatá / Afastado das Funções 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025, EMENTA: Cria
a Casa do Autista no Município de Rio das Ostras e dá outras providências Autores: Léo
Tatá, Marciel, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025, Dispõe sobre a disponibilização de
atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com
deficiência e dá outras providências Autores: Léo Tatá, Marciel, Número de Protocolo:
474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de
2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e
sem uso, instalados por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede
aérea no Município de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de
20 de outubro de 2017 e dá outras previdências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 568, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de 2025, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO
NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, COM
O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E PROMOVER
INFORMATIVOS EDUCACIONAIS. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 581, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRUPOS COMUNITÁRIOS PARA FISCALIZAR A
QUALIDADE DE ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE COM O INTUITO DE
ENVIAR RELATÓRIOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MELHORAR O
ATENDIMENTO PÚBLICO. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 582, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025, Dispõe sobre a
implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 617, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025, Institui o Programa “Remédio em Casa”
para pacientes idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de
doenças crônicas, que estejam em situação de vulnerabilidade econômica e sejam usuários
da Rede Pública Municipal de Saúde, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.591, de
17 de dezembro de 2021 e dá outras providências. Autores: Rodrigo da Aposentadoria,
Neizinho, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 83 de 2025, "Institui o Programa de Apoio à Juventude de Rio das
Ostras, com Parcerias com Instituições de Ensino Particular do Município, com o objetivo
de oferecer acesso a cursos de Ensino Técnico e Superior para facilitar o primeiro
emprego dos jovens." Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 7 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que
seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a aquisição de
equipamentos para o cultivo do feijão e outras plantações em benefícios dos produtores do
bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado:
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Matéria lida ; 10 - Indicação nº 18 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da
Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
necessidade de implantação de um Centro de Hemodiálise em Rio das Ostras, com
estrutura adequada para atender a demanda de pacientes renais crônicos do município e
região. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 19 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a construção de um Centro de Reabilitação no bairro Rocha
Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer serviços especializados em
fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e outras áreas voltadas à recuperação e
reintegração de pacientes. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 60 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que seja criada Moeda Social de circulação interna denominada “Leripe”, por
meio de legislação específica, no intuito de combater a desigualdade social e a pobreza
dos munícipes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de fomentar o
comércio local Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 90 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal o reajuste e a adequação do piso dos vencimentos dos professores, diretores,
coordenadores, inspetores, supervisores, orientadores e planejadores escolares da rede
municipal de educação, de no mínimo 15% (quinze por cento), como forma de valorização
da carreira do magistério e de cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade
com a Lei Federal nº 11.738/2008. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 105, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 122 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que, por meio do órgão responsável pela cultura em âmbito
municipal, implante Programa de Clube do Livro e de Leitura Online acessível a todos os
cidadãos de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 137, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 123 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova, por através de Lei Complementar, alteração no Estatuto
dos Servidores Públicos de Rio das Ostras (Lei Complementar 066/2019), acrescentando
artigo para prover e garantir condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à
educação aos servidores públicos efetivos municipais, implementando horário de trabalho
especial ao servidor estudante quando comprovada a incompatibilidade entre o horário
escolar e o horário de exercício de suas atribuições, completando-se a carga horária, nesta
hipótese, através do regime de compensação durante a jornada semanal de trabalho na
forma do Anteprojeto abaixo proposto. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 138, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 203 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que elabore Projeto de Lei ou um Programa de Governo que
garanta o direito ao transporte gratuito para pessoas que estejam em busca de trabalho
no âmbito do Município de Rio das Ostras, concretizando o direito social ao trabalho.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
17 - Indicação nº 204 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
promova a criação de um curso pré-vestibular e pré-ENEM para pessoas em situação de
vulnerabilidade social. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 253 de 2025, Criação de um Centro de
Convivência para Idosos(CCI). Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 278, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 254 de 2025, Reforma e
revitalização e melhoria da praça pública localizada na rua Frei Galvão, no Bairro Village
com colocação de playground e academia, próximo a Escola Municipal Inayá Dcoutto.
Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 20 - Indicação nº 261 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do
Programa Corujão da Saúde, que visa zerar as filas de exames e consultas, principalmente
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para a população trabalhadora. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 283 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de recuperação da
vegetação urbana e preservação das áreas verdes, com ênfase no plantio de novas árvores
e a regeneração das áreas que sofreram com o corte indiscriminado durante o mandato
anterior, conforme abaixo: - Mapeamento das áreas afetadas pelo corte de árvores no
município, identificando as regiões que perderam vegetação e que necessitam de
recuperação ambiental urgente. - Implantação de um programa de replantio de árvores
nativas, com a participação de escolas, associações e comunidades locais, a fim de
promover a conscientização sobre a importância das árvores para o equilíbrio ecológico. -
Estabelecimento de critérios mais rigorosos para o corte de árvores, incluindo a exigência
de avaliação técnica ambiental e a promoção de compensações ambientais por qualquer
árvore removida. - Criação de parques e áreas verdes em regiões periféricas e áreas de
risco, para compensar a perda de vegetação e garantir o aumento da qualidade de vida e
bem-estar da população. - Incentivo a iniciativas de preservação de áreas de vegetação
nativa em espaços públicos e privados, com apoio do Poder Público a quem adotar práticas
sustentáveis. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 284 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de
Rio das Ostras, que seja realizada a limpeza da caixa de ralo da Rua A, no bairro
Liberdade, bem como a limpeza da fossa localizada no Lote 18, ao lado do Lote 24 Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 345 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o
“Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 350 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feito o
alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de
energia elétrica no Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 367 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a disponibilização de internet gratuita como insumo
indispensável ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem para os alunos
matriculados na Educação Básica da rede municipal de ensino. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 368 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no sistema de
transporte público de Rio das Ostras, com a substituição das vans atuais por veículos
adequados e com melhor estado de conservação, além da ampliação da oferta de linhas e
aumento da frequência dos veículos. Autor: Braga, Número de Protocolo: 420, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 386 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras o Serviço
de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 388
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criada a Farmácia Popular
de Medicamentos para Animais de Pequeno Porte no âmbito do Município de Rio das
Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 424 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
promova a criação do programa “PRACÃO” ou “PARCÃO” consistente na instalação de
áreas para recreação de pets nas praças e parques recreativos do município, sendo
compreendido por uma área cercada, com portão de acesso, caixa de areia, obstáculos
para saltos, pneus, recipientes para sacolas, água e lixeira, dentre outros. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 426
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que edite norma regulamentadora e
crie o programa SERVIDOR VALORIZADO consistente em chamada pública que tem por
objeto a celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito privado existentes no
município e interessadas na concessão de descontos previamente estabelecidos em
serviços prestados ou no fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura
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Municipal de Rio das Ostras e seus respectivos dependentes. - Obs.: Matéria retirada pelo
autor por duplicidade. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação nº 436 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que tome as medidas necessárias para a criação do 2º Conselho
Tutelar no Município de Rio das Ostras. Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia,
Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald,
Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho, Número de
Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 451 de 2025,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE POSSA
ALTERAR O ARTIGO 2º DA LEI 2365/2020, PASSANDO O ANO DE FABRICAÇÃO DOS
VEICULOS(TAXI) DE 07 ANOS PARA 10 ANOS DE FABRICAÇÃO. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 521, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 484 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que
viabilize a realização de casamento civil coletivo. Autor: Robinho, Número de Protocolo:
561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 489 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato providências no funcionamento do sistema de
iluminação e hidráulico no tanque da (BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico,
para evitar que as pessoas entre no tanque. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 571,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 525 de 2025, que seja a “Vila
Olímpica” restruturada e transformada em um Centro de Paradesporto, agregando
modalidades e paratletas de todos os esportes. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 623,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 528 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas
da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2025, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores e Senhoras: REALIZAÇÃO Sr.
CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS CANTORAS JANETE DE OLIVEIRA BISPO
DOS SANTOS JULIA ALVES DA SILVA MYLENA PASSOS PEREIRA EVELLYN MARIANOP
SALCEDES FÉLIX DÉBORA PASCOAL DOS SANTOS DE SOUZA MÚSICOS ANNA
KAROLYNA DIAS MACHADO MARINALDO DE ANDRADE MATHEUS OLIVEIRA DE
ALMEIDA NATÃ COSTA DE SOUZA WAGNER CIPRIANO Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 610, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 8 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por
intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à
atleta Ana Iara Vieira Belmonte Mello, por suas conquistas extraordinárias no cenário
esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, destacou-se em importantes
campeonatos, incluindo o Grand Slam Abudhabi - 3º Lugar, Rio Summer Nacional Open -
2º Lugar, Saquarema International ISBJJ - 2º Lugar, Copa das Comunidades - Campeã,
Armagedom - Campeã e Armagedom - 2º Lugar. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 9 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio deste documento,
manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à atleta Manuella Pereira da
Costa, por suas conquistas extraordinárias no cenário esportivo. Com dedicação, disciplina
e talento inquestionável, sagrou-se campeã em importantes competições, incluindo o Sul￾Americano CBJJF, Armagedon 4, Internacional Saquarema, Rio Summer Nacional Open
CBJJD e Xforce Macaé. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 713, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=0CXh00N_XcI ; 2 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
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watch?v=0CXh00N_XcI ; 3 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=0CXh00N_XcI ; 4 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=0CXh00N_XcI ; 5 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=0CXh00N_XcI ; 6 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=0CXh00N_XcI ; 7 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=0CXh00N_XcI ; 8 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=0CXh00N_XcI
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 5 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de uma creche no bairro Cantagalo com o objetivo de atender a
demanda crescente por vagas e garantir o acolhimento e cuidado de crianças na região.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 -
Indicação nº 24 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, a manutenção em toda a estrutura do píer do emissário submarino de Costazul.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 33, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 3 - Indicação nº 25 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a necessidade de construção de um Centro Especializado para
o Atendimento de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros transtornos
e deficiências, em Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 34, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº 114 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no bairro Residencial Praia Âncora. - Obs.:
Matéria retirada da ordem do dia por ausência do autor. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 119 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, com a maior celeridade possível e com a plena
integração da sociedade como um todo, promova a elaboração/revisão do Plano Diretor
Municipal, com a devida divisão das áreas de Zoneamento Urbano, dentre outras
especificidades. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 134, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 6 - Indicação nº 207 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
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elabore Plano Municipal com o objetivo de estabelecer diretrizes para a Política Municipal
de Promoção da Saúde do Idoso e Envelhecimento Saudável, preferencialmente através de
atividade multidisciplinar envolvendo a Secretaria de Bem-Estar Social, a Secretaria de
Saúde e a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer, dentre outras vinculadas ao Poder
Executivo. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 7 - Indicação nº 250 de 2025, Providencie a volta da hidroginástica e
hidroterapia, no Parque da Cidade. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 275,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 279 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de pórticos turísticos e de vigilância
nas entradas da cidade, com o intuito de fortalecer a identidade turística e a segurança
pública no município, conforme a seguir descrito: - Construção de pórticos turísticos nas
principais vias de acesso à cidade, de modo a identificar e emoldurar a cidade como um
destino turístico, com elementos que remetam à cultura, história e belezas naturais de Rio
das Ostras, criando um primeiro impacto positivo para visitantes e turistas. - Instalação de
pórticos de vigilância, com equipamentos modernos de monitoramento, como câmeras de
segurança, sistemas de leitura de placas e sensores de tráfego, com o objetivo de
aumentar a segurança nas entradas da cidade, colaborando com as forças de segurança
pública no controle e prevenção de crimes. - Adoção de um projeto arquitetônico
integrado, que combine a funcionalidade dos pórticos turísticos e de vigilância com a
estética urbana, preservando a paisagem e valorizando a identidade visual de Rio das
Ostras. - Integração dos pórticos com a sinalização turística, criando um sistema
informativo que oriente visitantes sobre atrações turísticas, serviços de emergência, e
pontos de interesse da cidade, incentivando o turismo e facilitando a orientação de
turistas. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 9 - Indicação nº 349 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja
realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades
de saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 400,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 364 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bueiros com cestas coletoras (bueiros
ecológicos) nas entradas das galerias de escoamento de água, visando a retenção de lixo
sólido, evitando consequentemente alagamentos e facilitando a limpeza de modo geral.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 -
Indicação nº 395 de 2025, Que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis para
realizar um mutirão de reforma dos parquinhos destinados ao lazer das crianças do nosso
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Município. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 12 - Indicação nº 414 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
substituição dos semáforos atualmente instalados no município por equipamentos mais
modernos e atualizados, que garantam maior eficiência na sinalização viária e contribuam
para a segurança e fluidez do trânsito. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 467, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 425 de 2025, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, que promova a revisão e ampliação dos cursos de informática a
serem oferecidos pelo Município de forma a contemplar as novas tecnologias e todas as
idades. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 483, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 14 - Indicação nº 450 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 520, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 15 - Indicação nº 482 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que
providencie junto a secretaria responsável, a instalação Ar condicionado na escola
municipal João Bento Duarte Neto, Barro Nova Esperança. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 559, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 2 de 2025, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: Georgia Coelho Nogueira Servidora
Pública do Município de Rio das Ostras Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 550, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neizinho. Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim
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; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Sessão encerrada pelo Presidente por interrupção externa. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas -
ServidoraWaleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
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_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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