sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 14:14 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 15:49 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: 1º Periodo do Grande Expediente: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de
Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 63 de 2025, EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 567, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO
DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 569, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 70 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE ARTES MARCIAIS NAS
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E ADJACÊNCIAS, POR MEIO
DE PARCERIAS ENTRE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 583, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025, DISPÕE SOBRE A MELHORIA NA
QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 585,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025,
Nomina a Praça (sem nome), de Praça Ana Clara de Souza Rampini, localizada entre a
Travessa A e a Rua Daniel Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar, em Rio das Ostras.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Cria a Academia Riostrense
de Letras e dá outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
82 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETECTOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS
QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 9 de
2025, Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol,
Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha
Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho, Número de Protocolo:
631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 23 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a elaboração do Programa
Municipal de Contenção à Enchente. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 30 de 2025,
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Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de
uma Academia ao Ar Livre no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de
promover a prática de atividades físicas e o bem-estar da comunidade local. Autor: Neco
da Saúde, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 52 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido
protetor/filtro solar para todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2025, ou seja,
quando finaliza o Verão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 91 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das Ostras o
aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal de
Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de Janeiro.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 92 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que celebre um convênio
entre a Prefeitura de Rio das Ostras e as academias instaladas na cidade, com o objetivo
de ofertar descontos nas matrículas e mensalidades para os servidores públicos
municipais e seus dependentes. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 107, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 124 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de
Rio das Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os
empregados de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/
permissão ou contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor
diferenciada para cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo
constar ainda o nome da Secretaria à qual o servidor é vinculado. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 125 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um
programa de incentivos para fomentar os Microempreendedores Individuais (MEI) do
Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 140, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 205 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que forneça gratuitamente, através da Secretaria Municipal de Saúde
ou outro órgão público adequado, um kit-lanche, devidamente embalado, a pacientes em
tratamento fora do Domicílio (TFD) assim como a seus acompanhantes. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação
nº 208 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que institua um Programa de Capacitação
Profissional para Mulheres Vítimas de Violência no Âmbito do Município de Rio das
Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 19 - Indicação nº 285 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das
Ostras, que, em parceria com as forças de segurança do município, seja intensificada a
presença policial nas áreas de maior concentração de público, como praias, pontos
turísticos e bairros de grande fluxo durante o período do verão. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 314, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 289
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do Horto Municipal. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 318, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 291 de 2025, Construção de Rampa de Acesso à Praia para
Cadeirantes Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 320, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 22 - Indicação nº 292 de 2025, A criação de um Centro Municipal de
Cursos de Línguas (Inglês, Espanhol e Francês). Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 351 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no
Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 369 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a implementação de um programa de acompanhamento psicológico às mulheres
vítimas de violência doméstica, nas Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras,
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com o objetivo de oferecer suporte emocional e orientação, promovendo a recuperação e a
autonomia dessas mulheres. Autor: Braga, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 370 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um programa de educação e conscientização sobre o uso
responsável da água, com a realização de campanhas educativas e práticas de
preservação nos bairros e escolas municipais. Autor: Braga, Número de Protocolo: 422,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 456 de 2025, que seja feito a
troca do manilhamento e paralelo em todo Bairro Operário. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 465 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Sônia Maria,
da Rocha, no Bairro Floresta das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação
nº 469 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um
Posto de Saúde no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 483 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a
criação de um mutirão de limpeza de áreas públicas no bairro de Nova Cidade, com a
intenção de promover uma maior qualidade de vida, saúde pública para os moradores do
bairro e contribuir para a preservação do meio ambiente. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 493 de 2025, A
realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, incluindo roçada, capina,
remoção de entulhos e poda de árvores. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 579, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 494 de 2025, Mutirão de limpeza no
bairro Liberdade, incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 580, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 547 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a
aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 647, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 559 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na
Rodovia Amaral Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a
fiscalização do trânsito. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 560 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Praça Zózimo Basto,
localizada no bairro Nova Esperança. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 665, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº 563 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito a necessidade da construção de uma Escola Municipal no bairro Rocha Leão.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
36 - Indicação nº 564 de 2025, INDICAÇÃO Nº. /2025 Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E
ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 565 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O CENTRO DE
ESPECIALIDADES MEDICAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 675,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 601 de 2025, que seja
construída e estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada no
ensino de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o
objetivo de integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um
ambiente adequado para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA,
contando com uma equipe multidisciplinar composta por professores especializados em
educação especial e ensino de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas ocupacionais e
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fonoaudiólogos, fisioterapeutas e educadores físicos especializados, enfermeiros e
assistentes sociais para suporte contínuo aos alunos e suas famílias, médicos especialistas
e médicos em geral. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 714, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 39 - Indicação nº 603 de 2025, que seja providenciado a pavimentação
asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de água pluvial, quebra-molas e
fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo,
Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina,
Rubi e Coral, do bairro Bela Vista. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 718, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=QDvzx_H2TIA ; 2 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=QDvzx_H2TIA ; 3 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 4 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 5 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 6 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 7 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 8 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 9 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 10 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA ; 11 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=QDvzx_H2TIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 8 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido entre a praça de
Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 -
Indicação nº 36 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Boca da barra. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 45, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 49 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI ALTERANDO O ESTATUTO DO SAAE – SERVIÇO
AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, TRANSFORMANDO EM ORGÃO FISCALIZADOR
(AGENCIA REGULADORA DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS OSTRAS). Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
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Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº 56 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que
seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na
Adolescência no município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 70,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 113 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de uma sede própria para o
Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente funciona em anexo ao Centro de
Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender de forma mais adequada e digna
as demandas da população feminina, considerando que, segundo dados do IBGE, a maioria
dos munícipes de Rio das Ostras é composta por mulheres, que necessitam de
acompanhamento especializado em todas as fases da vida. - Obs.: Discursou na matéria o
Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 128, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 114 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua dos Bouganvilles, no bairro Residencial Praia
Âncora. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 129, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 120 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que expanda a quantidade de Bibliotecas Públicas municipais diante da
extensão territorial e do índice populacional com a construção de Bibliotecas Públicas, por
exemplo, nos bairros Âncora, Palmital, Nova Cidade, Village, Terra Firme, Mar do Norte e
Rocha Leão, dentre outros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 135, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 201 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação do evento “AVIVA Rio das Ostras:
Em Favor da Família” no âmbito do Município de Rio das Ostras. - Obs.: Discursou na
matéria o Vereador Pastor Ronald. Justificou seu voto o Vereador Braga. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 251 de 2025, Criação de um Campeonato Municipal
de CrossFit. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 281 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a implementação de pontos de acesso gratuito à
internet nas praças públicas e principais pontos turísticos da cidade. Autor: Rapha Ulrick,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Número de Protocolo: 310, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 -
Indicação nº 365 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Banco
de Ração Municipal, com o objetivo de captar doações de rações e promover sua
distribuição para protetores independentes, ONGs de proteção animal e famílias em
situação de vulnerabilidade. Autor: Braga, Número de Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim:
14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 382 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, bem como à Fundação Rio das Ostras de Cultura, ou por
meio de seus órgãos competentes, que seja ampliada a faixa etária atendida nos cursos de
música, teatro e dança oferecidos pela Escola Onda – Centro de Formação Artística, de
forma a incluir também adultos e pessoas idosas. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
434, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 394 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, colocação de LOMBADA em frente à igreja,
Rua Alagoas, entre a rua Pará e Goiás. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 446, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 399 de
2025, Que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) nos seguintes locais:
nas proximidades da Toca do Coelho, da Escola Municipal Trindade e da Fazenda São
Leandro, todos localizados no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 451, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 -
Indicação nº 430 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que proceda com a
reforma e ampliação da Unidade de Saúde Sidney Mattos, incluindo a construção de duas
novas salas médicas e a contratação de um médico ginecologista e um médico pediatra a
fim de atender as demandas da população. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 492,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 8 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por
intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à
atleta Ana Iara Vieira Belmonte Mello, por suas conquistas extraordinárias no cenário
esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, destacou-se em importantes
campeonatos, incluindo o Grand Slam Abudhabi - 3º Lugar, Rio Summer Nacional Open -
2º Lugar, Saquarema International ISBJJ - 2º Lugar, Copa das Comunidades - Campeã,
Armagedom - Campeã e Armagedom - 2º Lugar. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
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663, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 9 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por
intermédio deste documento, manifesta sua mais profunda admiração e reconhecimento à
atleta Manuella Pereira da Costa, por suas conquistas extraordinárias no cenário
esportivo. Com dedicação, disciplina e talento inquestionável, sagrou-se campeã em
importantes competições, incluindo o Sul-Americano CBJJF, Armagedon 4, Internacional
Saquarema, Rio Summer Nacional Open CBJJD e Xforce Macaé. Autor: Betinho, Número
de Protocolo: 713, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: 1º Periodo do Grande Expediente: O Vereador Braga solicitou ao
Presidente Marciel, que após o 1º grande expediente, liberasse a tribuna popular aos
servidores da Empresa Terrapleno para que os mesmos pudessem se manifestar. Antes de
encerrar o 1º grande expediente o Presidente Marciel solicitou aos demais Vereadores a
deliberação para o uso da Tribuna Popular e a deliberação para a dispensa do 2º grande
expediente, por conta da solicitação do Vereador Braga. Depois de aprovado o Presidente
solicitou que escolhessem dois representantes da Empresa para usarem a Tribuna
Popular. Ordem do Dia: Diante da aprovação da Indicação nº 113/25 o Vereador Neco da
Saúde, solicitou destaque. Após o Presidente Marciel e aos demais Vereadores aprovarem
o pedido do Vereador, a Enfermeira Fernanda fez o uso da tribuna popular, para celebrar a
votação da indicação e expressar a importância da construção de uma sede própria para o
Serviço de Referência à Saúde da Mulher. 2º Período do Grande Expediente: O Presidente
Marciel concedeu o uso da palavra ao Vereador Rodrigo da Aposentadoria, para que o
Vereador convidasse toda população a comparecer na Reunião Pública do dia 18/03/2025
com representantes da Empresa Rio + Saneamento. O presidente Marciel convidou a
Funcionária Jenifer Ribeiro para o uso da tribuna popular (Assunto: Denúncia a Empresa
Terrapleno sobre a falta de pagamento, falta material, etc.). O presidente parabenizou a
Funcionária pelas palavras e após se solidarizar, se comprometeu e convidou os demais
Vereadores a comparecerem à Prefeitura, para que consigam ajudar a resolver o problema
dos trabalhadores. Solicitou ao Assessor Jurídico Dr. Giovani Vieira Guimarães que crie um
projeto de Resolução, que faça constar no Regimento Interno, que quando houver algum
assunto excepcional de extrema urgência, as pessoas possam usar a tribuna popular sem
que precisem se escrever. Convidou para o uso da palavra a Funcionária Taiane da Silva e
após a Mãe de aluno Senhora Maria José Chaves. Após ficar registrado várias denúncias, o
Presidente Marciel convidou os demais Vereadores a convocar o fiscal de contrato, para
prestar esclarecimentos e entender o que de fato está acontecendo. E que após esses
depoimentos possam abrir uma Comissão Espacial de Inquérito, para apurar de fato todas
as denúncias. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
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Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
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Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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