sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/03/2025 - 14:17 ;
Encerramento: 18/03/2025 - 15:48 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ;
Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT
; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leandro Almeida / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025, EMENTA:
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS OSTRAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 565, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025, EMENTA:
DISPÕE SOBRE RESERVA DE 20% DE VAGAS EM CONCURSO PÚBLICO, PROCESSO
SELETIVO, ENTRE OUTROS PARA A POPULAÇÃO AFRODESCENTENDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 566, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, DISPÕE SOBRE A
INCLUSÃO DE AULAS DE ECONOMIA VOLTADAS PARA A EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO
CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II. - Obs.:
Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 586,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025,
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES TRIMESTRAIS
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA INCENTIVAR A CONTRIBUIÇÃO DA
POPULAÇÃO DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS NA SOLUÇÃO DE PROBLEMAS
AMBIENTAIS E DESMATAMENTO. - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025, Concede gratuidade, nos transportes
municipais e concessionados, aos usuários com 60 (sessenta) anos de idade ou mais, e dá
outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 670, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025, Dispõe
sobre a criação do Dia do Médico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 751, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Requerimento nº 6 de 2025, REQUER ao Exmo. Secretário de Fazenda que, dentro do
prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, o relatório das medidas que foram
tomadas a respeito da denúncia informada no Ofício 025/2025, recebido por esta
Secretaria de Fazenda na data de 15/01/2025. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 717,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 21 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma
do Ginásio Poliesportivo localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com a
finalidade de revitalizar o espaço e proporcionar melhores condições para a prática
esportiva e realização de eventos comunitários. Autores: Neco da Saúde, Betinho, Número
de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 40 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de
atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e
pediatria no posto de saúde do bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras. Autor: Neco da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Saúde, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 61 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o implementação de Wi-Fi
Gratuito em Repartições Públicas, Postos de Saúde, Pronto-Socorro e Hospital Municipal.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 93 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação da Casa do Empreendedor, espaço destinado a concentrar todos os órgãos
municipais competentes e parceiros, com a finalidade de agilizar os trâmites de abertura
de empresas e obtenção de licenças municipais, além de desenvolver e estimular a
capacidade empreendedora em Rio das Ostras. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo:
108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 94 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que se intervenha de forma corretiva nas margens e no leito do
Canal de Medeiros, principalmente no que diz respeito à limpeza, dragagem e
desassoreamento, com o objetivo de melhorar o escoamento das águas e, também, evitar a
proliferação de vetores, como ratos e mosquitos. A medida se faz necessária diante das
inúmeras denúncias dos moradores residentes às margens do canal, que relatam o despejo
irregular de lixo e o mato alto, além da proliferação descontrolada de gigogas. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 126 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
criação e implementação do Sistema Integrado de Prontuário Eletrônico (PEP) na rede
pública de saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 127 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e serviços de
engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e complexidade técnica,
sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal efetivo, engenheiro civil
ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a hipótese de impossibilidade
justificada para tanto. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 209 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que crie a Secretaria Municipal da Mulher ou similar no âmbito da estrutura da
Administração Pública Municipal a fim de garantir maiores facilidades na implementação
e concretização nos direitos das mulheres do Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 234, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação
nº 301 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que elabore, através de ato
normativo adequado e com a participação tanto dos órgãos técnicos competentes quanto
da sociedade civil organizada, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 312 de 2025, Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do
Adolescente (NASCA). Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 352 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como
forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 372 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo à adoção de
animais abandonados, com ações de conscientização, feiras de adoção e apoio a abrigos
de animais no município. Autor: Braga, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 373 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um programa de incentivo à leitura e à cultura, com a instalação
de bibliotecas comunitárias nos bairros de Rio das Ostras e a oferta de atividades
culturais, como contação de histórias, saraus literários e cursos de capacitação voltados
para todas as faixas etárias. Autor: Braga, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 400 de 2025, Restauração e revitalização do
Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Marileia, Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
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Indicação nº 412 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um
chamamento municipal para celebração de parcerias com pessoas jurídicas de direito
privado interessadas na concessão de descontos em serviços prestados ou no
fornecimento de bens, beneficiando os servidores da Prefeitura Municipal. Autor: Rodrigo
da Aposentadoria, Número de Protocolo: 465, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 434 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do banheiro e
da capela do Cemitério Municipal localizado no Bairro Âncora. Autor: São Carlos, Número
de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 435 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a valorização dos coveiros municipais,
contemplando o aumento salarial, o fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs) e a melhoria dos equipamentos de trabalho. Autor: São Carlos, Número
de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 441 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a implantação de marcações de
quadras poliesportivas na areia da orla de Costazul, destinando marcações específicas
para a inclusão esportiva de pessoas com deficiência, bem como seja implantada também
uma rampa de acesso de cadeiras de rodas ao mar. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 454 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a que seja realizado Mutirões de combate ao
mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão
deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento
de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e
Educação Ambiental ;Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a
população e Serviço Públicos com limpeza de bueiros e canais . Autor: Robinho, Número
de Protocolo: 525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 459 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma geral de toda estrutura do nosso
Emissário Submarino (Píer) no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de
pauta pelo autor. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 28 - Indicação nº 463 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Principal, no Bairro Praia Mar no
Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 485 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de
Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa Agropecuária para
atender aos pecuaristas do Município. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 562, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 602 de 2025, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ABERTURA DA FARMACIA MUNICIPAL NOS FINAIS DE
SEMANA E FERIADO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 715, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 606 de 2025, que seja
providenciado a reforma do Ginásio Esportivo José de Almeida na localidade de Rocha
Leão. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 721, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
32 - Indicação nº 616 de 2025, que seja criado um grande Centro de Imagem no
Município de Rio das Ostras, contando com Mamógrafo, Ressonância, Raio X e
Tomografia. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 731, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Indicação nº 618 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das
Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre e placas de sinalização, nas portas das
escolas municipais. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 733, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 619 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre, placas de
sinalização e quebra-molas, na porta da Escolas Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes
“Tia Lola”, localizada na Rua Irmã Faustina. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
734, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 6 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 652, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 7 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 654, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 10 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a:
FERNANDA BATISTA HENRIQUES Autor: Marciel, Número de Protocolo: 716, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 11 de
2025, Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em
especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval,
período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento
eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se
organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes. Essa atuação
exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade
de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade. Diante disso, esta Moção de
Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias,
desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada
por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HoODS8Z3lrY ; 2 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HoODS8Z3lrY ; 3 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HoODS8Z3lrY ; 4 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HoODS8Z3lrY ; 5 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HoODS8Z3lrY ; 6 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=HoODS8Z3lrY ; 7 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=HoODS8Z3lrY ; 8 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
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Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria
/ PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo,
visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos
moradores da localidade. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Indicação nº 22 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. Nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário
de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 37 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº
121 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre convênios,
parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais
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em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação
mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de
saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde,
Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 202 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma
fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio
das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como
dengue e similares. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Indicação nº 252 de 2025, Criação de um Centro Municipal de Recuperação
para Dependentes Químicos. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 277, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 282 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de áreas
de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do
município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos
jovens e da população em geral. O programa deve envolver: - Reforma e requalificação de
praças e campos de futebol. - Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo
oficinas e atividades culturais e esportivas. - Apoio e incentivo a práticas esportivas
comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº
347 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do
Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais
recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 366 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da
Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que
possam impactar o desempenho escolar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 417, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 383 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado
do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do
antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento
Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 403 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para passageiros nos seguintes
locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo, em Rio das Ostras: Próximo
à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 421 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA
LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA
CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ GONZAGA TANNUS (RO 001) COM
RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005), COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM
E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA CHACARA COM AS SEGUINTES
INFRAESTRUTURA: CANTEIRO CENTRAL COM PISTA PARA PEDESTRES E CICLOVIA,
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 477, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 449 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL
DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo:
519, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 528 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas
da cidade, em parceria com a Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 627, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 5 de 2025, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores e Senhoras: REALIZAÇÃO Sr. CARLOS
ROBERTO MACHADO DOS SANTOS CANTORAS JANETE DE OLIVEIRA BISPO DOS
SANTOS JULIA ALVES DA SILVA MYLENA PASSOS PEREIRA EVELLYN MARIANOP
SALCEDES FÉLIX DÉBORA PASCOAL DOS SANTOS DE SOUZA MÚSICOS ANNA
KAROLYNA DIAS MACHADO MARINALDO DE ANDRADE MATHEUS OLIVEIRA DE
ALMEIDA NATÃ COSTA DE SOUZA WAGNER CIPRIANO Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 610, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho,
Braga, Cláudio, Hespanhol, Marciel, Neco da Saúde e Pastor Ronald. Justificou seu voto o
Vereador Léo Tatá. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=HoODS8Z3lrY ; 2 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=HoODS8Z3lrY
Ocorrências da Sessão: Ordem do dia dispensada por conta do uso da Tribuna Popular
concedida ao Munícipe Marcos Antônio de Paiva (Assunto: Denúncias à Empresa Rio +
Saneamento). Discursaram sobre o assunto os vereadores Marciel, Braga, Pastor Ronald e
Betinho. Após o 2º grande expediente, foi deliberado e aprovado pelos vereadores as
entregas aos homenageados (Moções de Congratulações e Aplausos nº 008/25 e nº 009/25
pelo vereador Betinho e a Moção de Congratulações e Aplausos nº 005/25 pelo vereador
Cláudio da Farmácia). 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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