sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/03/2025 - 14:17 ;
Encerramento: 25/03/2025 - 17:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Léo Tatá / Imprevisto de última hora ; Robinho /
Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Dispões da
Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada Ciclistas Associados de Rio das Ostras/RJ
e Dá Outras Providências. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 650, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025, EMENTA:DISPÕE
SOBRE A GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE TRABALHEM EM PROL
DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD EM FEIRAS DE EVENTOS NA CIDADE DE RIO
DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 767, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
92 de 2025, “Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Associação de
Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.” Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 781, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 1 de 2025, Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Autores: , Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Fica
concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa
comunidade, aos Senhores: Autores: , Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Requerimento nº 11 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, com
a maior brevidade possível, forneça as seguintes informações detalhadas relativas ao
contrato firmado entre o Município de Rio das Ostras e a empresa Guerreiro Serviços
Médicos Ltda, responsável pela prestação de serviços médicos no âmbito municipal.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 764, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 28 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito o conserto da ponte de madeira que liga o bairro Colinas ao bairro Boca da Barra.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 29 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito o convênio com cessão de espaço para instalação de uma agência da
Receita Federal em Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 41 de 2025,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de
atendimento médico especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e
pediatria no posto de saúde do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 96 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que conceda isenção do ISSQN aos
taxistas idosos, conforme os preceitos do Estatuto do Idoso, bem como reconheça a
remissão do ISSQN para aqueles acima de 65 anos, lançados após a vigência da Lei
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Municipal nº 2.000/2017, publicada na Edição nº 855, do Jornal Oficial, de 12 de maio de
2017. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - Indicação nº 97 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de um
mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução das redes de drenagem nas ruas
do Bairro Cidade Beira Mar, iniciando pela Rua Prefeito Jardim e Rua Pernambuco. Além
disso, solicita que seja realizada, de forma imediata, a limpeza, o nivelamento e a tapagem
dos buracos nas vias, diante das inúmeras reclamações dos moradores denunciando o
estado de abandono do bairro. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 112, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 128 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que envie Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 066/2019,
regulamentando expressamente que o Auxílio Transporte e o Auxílio Alimentação dos
Servidores Públicos Municipais serão reajustados nos mesmos índices e nas mesmas datas
que forem aplicados aos seus vencimentos os aumentos dos dissídios das classes. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 129 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, nos termos
do artigo 26, § 2°, da Lei Federal n° 14.113/2020, utilize as verbas recebidas advindas do
FUNDEB por outros entes federados do corrente ano sejam aplicadas para reajuste
salarial sob a forma preferencial de aumento de salário, atualização ou correção salarial
dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a valorização dos servidores
assim se dará em caráter permanente. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 302 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que adote medidas urgentes para o combate à esporotricose
animal e humana no Município, especialmente no fornecimento dos medicamentos
necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos
acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o
aumento exponencial dos números dos casos com um cenário epidemiológico alarmante
nos últimos anos. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 303 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal que sejam promovidos MUTIRÕES que permitam a adoções de ações para
RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS, com fins de promover limpeza de ruas e bueiros, capina,
retirada de entulhos, sucatas e veículos abandonados, verificação das condições e
cadastro de terrenos baldios, casas sem muros, sem calçadas, identificação de focos de
mosquitos, ratos etc., inspeção das redes elétricas e demais ações necessárias à
manutenção dos padrões de segurança e limpeza urbana, incluindo orientação aos
moradores sobre procedimentos com resíduos, datas das coletas de lixo e entulhos e
demais temas julgados importantes ao bem estar público. Autor: Pastor Ronald, Número
de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 319 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implementação de um Centro
Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 374 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo ao
voluntariado, com foco no engajamento da população em atividades de apoio a idosos,
crianças em situação de risco e moradores em situação de rua, promovendo a cidadania e
a solidariedade no município. Autor: Braga, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 375 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a implementação de um programa de prevenção e combate à obesidade infantil,
com foco em ações educativas e atividades físicas para crianças em idade escolar, em
parceria com as escolas municipais e centros de saúde. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 389 de 2025,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída diretrizes para o apoio
médico e psicológico aos Guardas Municipais de Rio das Ostras. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 390
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado o Banco de Óculos
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no Município de Rio das Ostras para fornecimento de armações de óculos e lentes
provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda. Autor: São Carlos, Número
de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 401 de
2025, Restauração e revitalização da Praça do Bairro Marileia Autor: Leandro Almeida,
Número de Protocolo: 453, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 420
de 2025, Criação de um Campeonato Municipal de Atletismo, a ser inserido no calendário
anual de eventos esportivos do município de Rio das Ostras., com intuito de descobrir
novos atletas, novos talentos. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 476, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 442 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que promova a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios
públicos já edificados no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 512, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 444
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde –
SEMUSA, promova o Programa “Corujão da Saúde de Rio das Ostras”, que consiste na
realização de exames extras em horários alternativos, preferencialmente das 20 horas à
meia-noite por clínicas da rede pública, particular ou filantrópica que aderirem ao
programa por chamamento universal, com remuneração dos procedimentos pela tabela do
SUS – Sistema Único de Saúde. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 514, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 473 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de Saúde no Bairro Terra Firme no
Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 607 de 2025, que seja providenciado a
reforma de todos os Playgrounds já existentes e a instalação de novos em praças que
ainda não possuem. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 722, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 27 - Indicação nº 608 de 2025, que seja providenciado a reforma das
Pistas de Skate localizadas nos bairros São Cristóvão e Jardim Mariléa. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 723, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 627
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. que interceda junto ao Departamento Estadual de
Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) para que as provas práticas de direção veicular,
tanto para automóveis quanto para motocicletas, sejam realizadas no pátio do DETRAN de
Rio das Ostras Autores: Neco da Saúde, Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 742,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 630 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a limpeza dos canais e mangues da cidade.
Além de criação e manutenção de muros de contenção e cercas para barreira ecológica.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 12 de 2025, Exmo. O Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: EDMILSON
SILVA MARTINS – ALEX GOMES FONSECA CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO –
ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES SAMUEL VIEIRA DE AZEVEDO – ESTELITA
AZEREDO M. FIGUEIRA ILMA DE SOUZA BERNARDO – ALDEMIR DE SOUZA CAETANO
ALEXANDRE MACHADO FERREIRA – CARLOS ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA GÊNEOS
VIDAL DA SILVA – IGOR CURTY MELO – JAILTON JOSE DE ARRUDA LUIZ CARLOS
CARVALHO SILVA – LUIZ PAULO DE ALMEIDA ALOE MARÍLIA CORREIA DE MOURA –
PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA RENATO GOMES BERSOT – ROBSON LOURENÇO
DOS SANTOS ROBERTO FONSECA DE MORAES – RONALDO PEREIRA DA SILVA
WELTON BRAGA CORTES – ANDRÉ VAGNER DA SILVA TAVARES LUIZ ANDRÉ DE
AGUIAR RANGEL – WALBER TAVARES GUIMARÃES KLEBER SILVA DE CARVALHO.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 763, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 13 de 2025, Exmo. O Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: INSPETOR
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ANDREI MACIEL DA SILVA Matr. 7324-5 INSPETOR WESLEY CARVALHO MACHADO
Matr. 7381-4 INSPETOR ALEXANDRE GUEDES DOMINGOS Matr. 10462-0 Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 2 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 3 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 4 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 5 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 6 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 7 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 8 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 9 - Leandro Almeida /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 10 - Braga / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 11 - Betinho / UB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 12 - São Carlos / SD - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc ; 13 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=Z3jdCXMBzVc
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT
; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2025,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Fundo Municipal de
Cultura de Rio das Ostras no valor de R$.793,893,15. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Institui
o Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025, "Institui o Programa Denominado ‘Mulher
Presente’ no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências." - Obs.:
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos e Hespanhol. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde
- Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 10 de 2025, Inclui o dia do Empreendedor no calendário Oficial de eventos do
Município, nos termos que especifica e da outras providencia. - Obs.: Obs.: Discursou na
matéria o Vereador Leandro Almeida. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 188,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025, Institui o "Dia
Municipal dos Desbravadores" a ser comemorado anualmente no primeiro sábado de
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setembro no município de Rio das Ostras . - Obs.: Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Leandro, Marciel, Neco da Saúde, São Carlos e Pastor Ronald. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a instituição do direito do consumidor
à utilização da diferença entre a quantidade de água disponibilizada e não utilizada
quando o consumo for inferior ao mínimo estipulado, no âmbito do município de Rio das
Ostras - Obs.: Matéria retirada da ordem do dia, por ausência do autor. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 29 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA “ABRIGO SEGURO” PARA
PROTEÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS E VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Cláudio, Marciel, Pastor Ronald, Rodrigo
da Aposentadoria e São Carlos. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 377, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Nomina a Rua Beira
Canal, de Rua Homero Torres do Amaral, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio
das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de votação pelo autor. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 92 de 2025, “Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica
Denominada ‘Associação de Esportes Aquáticos Escola do Mar’ e Dá Outras Providências.”
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 781, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Betinho, Braga, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Urick, Rodrigo da
Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol, Marciel, Neco da Saúde
e Tiaguinho. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Requerimento nº 6 de 2025, REQUER ao Exmo.
Secretário de Fazenda que, dentro do prazo regimental, encaminhe a esta Casa de Leis, o
relatório das medidas que foram tomadas a respeito da denúncia informada no Ofício
025/2025, recebido por esta Secretaria de Fazenda na data de 15/01/2025. - Obs.:
Justificou seu voto o Vereador São Carlos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 717, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo,
visando proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos
moradores da localidade. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Indicação nº 22 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. Nos termos regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário
de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h.
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 -
Indicação nº 37 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do Bairro Centro. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação
nº 121 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que celebre convênios,
parecerias, contratos ou outros atos administrativos similares com Organizações Sociais
em geral (entidades do Terceiro Setor) – contratando-as – para que haja uma prestação
mais adequada pela Administração Pública Municipal no que diz respeito aos serviços de
saúde genericamente ofertados à população nas Unidades de Saúde, Postos de Saúde,
Hospitais Públicos e Unidades de Pronto Atendimento, dentre outros. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 202 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote providências para uma
fiscalização intensiva em áreas de obras abandonadas e terrenos baldios na cidade de Rio
das Ostras, principalmente para prevenir e reprimir a propagação de doenças como
dengue e similares. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 227, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 16 - Indicação nº 252 de 2025, Criação de um Centro Municipal de
Recuperação para Dependentes Químicos. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo:
277, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 282 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a criação de um programa de revitalização de
áreas de lazer e equipamentos públicos de esporte e cultura nos bairros mais carentes do
município, com a intenção de promover uma maior inclusão social e ocupação positiva dos
jovens e da população em geral. O programa deve envolver: - Reforma e requalificação de
praças e campos de futebol. - Criação de centros de convivência e cultura, oferecendo
oficinas e atividades culturais e esportivas. - Apoio e incentivo a práticas esportivas
comunitárias, com a disponibilização de materiais e espaços adequados. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 311, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação
nº 347 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do
Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais
recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 366 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a realização de exames oftalmológicos preventivos nos alunos da
Rede Municipal de Ensino, visando identificar precocemente problemas de visão que
possam impactar o desempenho escolar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 417, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 383 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja firmada uma parceria com o Corpo de Bombeiros do Estado
do Rio de Janeiro, para a implementação do Projeto Bombeiro Mirim nas instalações do
antigo Entreposto Municipal, atual sede da Unidade Especializada em Salvamento
Marítimo do 9º GBM, em colaboração com a Defesa Civil. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 386 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja implantado no Município de Rio das Ostras o
Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 438, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
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Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação
nº 403 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que sejam construídos abrigos para
passageiros nos seguintes locais, ambos situados na área rural no distrito de Cantagalo,
em Rio das Ostras: Próximo à Toca do Coelho e Próximo à Fazenda São Leandro. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 455, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação
nº 421 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja VIABILIZADO A
CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA LIGANDO A AVENIDA PORTO DE TUBARÕES NO
COND. PORTO SEGURO NO MARILEIA CHÁCARA AO TREVO DA RODOVIA ENG. LUIZ
GONZAGA TANNUS (RO 001) COM RODOVIA LEANDRO FARIA SARZEDAS (RO 005),
COM LIGAÇÃO DAS RUA BOM JARDIM E NOVA IGUAÇU, AMBAS DO BAIRRO MARILEIA
CHACARA COM AS SEGUINTES INFRAESTRUTURA: CANTEIRO CENTRAL COM PISTA
PARA PEDESTRES E CICLOVIA, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAI e SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E
HORIZONTAL. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 477, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 24 - Indicação nº 449 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE CRIE O HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 519, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 528 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
implementação de pontos de hidratação gratuita nas ruas da cidade, em parceria com a
Rio+ Saneamento no município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
627, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 6 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: JADIR SERAFIM DE OLIVEIRA - Obs.: Matéria
retirada da ordem do dia, por ausência do autor. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
652, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 7 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos à Senhora: JOICE SILVA BISPO - Obs.: Matéria retirada da
ordem do dia, por ausência do autor. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 654, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 10 de
2025, Moção de Congratulações e Aplausos a: FERNANDA BATISTA HENRIQUES - Obs.:
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Hespanhol, Marciel, Neco da Saúde,
Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Urick, Rodrigo da Aposentadoria e São Carlos.
Justificaram seus votos os Vereadores Marciel e Neizinho. Durante a entrega a Senhora
Fernanda Batista Henriques agradeceu a Moção recebida. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 716, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 12
de 2025, Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
e Aplausos aos Senhores: EDMILSON SILVA MARTINS – ALEX GOMES FONSECA
CLAYSON MARLEI FIGUEIREDO – ELISANDRO GONÇALVES HENRIQUES SAMUEL
VIEIRA DE AZEVEDO – ESTELITA AZEREDO M. FIGUEIRA ILMA DE SOUZA BERNARDO
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– ALDEMIR DE SOUZA CAETANO ALEXANDRE MACHADO FERREIRA – CARLOS
ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA GÊNEOS VIDAL DA SILVA – IGOR CURTY MELO –
JAILTON JOSE DE ARRUDA LUIZ CARLOS CARVALHO SILVA – LUIZ PAULO DE ALMEIDA
ALOE MARÍLIA CORREIA DE MOURA – PAULO ROBERTO CARDIM DA SILVA RENATO
GOMES BERSOT – ROBSON LOURENÇO DOS SANTOS ROBERTO FONSECA DE
MORAES – RONALDO PEREIRA DA SILVA WELTON BRAGA CORTES – ANDRÉ VAGNER
DA SILVA TAVARES LUIZ ANDRÉ DE AGUIAR RANGEL – WALBER TAVARES GUIMARÃES
KLEBER SILVA DE CARVALHO. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 763, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Cláudio da Farmácia, Hespanhol,
Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Urick. . Durante a entrega
discursaram o Vereador Pastor Ronald e o Senhor Edmilson Silva Martins. Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: A pedido do vereador Pastor Ronald, foi aprovado pelo Soberano
Plenário a votação do Projeto de Lei nº 092/25 e a Moção de Congratulações e Aplausos nº
012/25 em regime de urgência especial. Sendo assim, foi deliberado pelos vereadores a
dispensa da 2ª parte do grande expediente. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
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Alberto Moreira Jorge
/ UB 
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André dos Santos
Braga / PL 
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Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
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Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
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Sidnei Mattos Filho /
PODE 
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Ronald Medeiros
Batista / PL 
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Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
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Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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