sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2025 - 14:24 ;
Encerramento: 14/04/2025 - 16:14 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUER ao Secretário
Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes
questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº
8 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e
detalhada, referente Secretaria de Assistência Social – SEMAS, as seguintes informações
acerca das emendas impositivas do ano de 2021 e 2022 a esta secretaria conforme segue:
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 746, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 9 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de
forma clara e detalhada, referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e
Obras Públicas – SEMOP, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do
ano de 2021, 2022 e 2023 a esta secretaria conforme segue: Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 747, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 134 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a reforma dos brinquedos dos parquinhos
públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa do Iriry. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 149, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 135 de 2025,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim
de promover atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de
inclusão, no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
150, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 187 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito para que seja realizada a construção de uma creche no bairro Chácara
Mariléa, em Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 212, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 267 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças públicas e
áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior acesso à
informação. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 393 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que realize a urbanização e a exploração turística sustentável da orla da praia
de Itapebussus. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 418 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do
Centro de Reabilitação do Jardim Mariléa, que atenderá não apenas os moradores do
bairro, mas também as regiões próximas. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo:
472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 496 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o
descarte adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias
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Autor: Braga, Número de Protocolo: 589, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 497 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuidade e
expansão das ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos de Rio das Ostras, interligando
as vias existentes e ampliando a segurança dos ciclistas. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 590, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 604 de 2025,
que seja providenciado a reforma do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no Nova
Cidade. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - Indicação nº 625 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a troca e
modernização dos equipamentos odontológicos das unidades de saúde do município.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 629 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de uma
OPERAÇÃO TAPA BURACO na estrada Professor Leandro Faria Sarzedas. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 755, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 639 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize
parcerias com clínicas especializadas e profissionais da área de saúde, visando a agilidade
na realização do diagnóstico e na emissão dos laudos para o Transtorno do Espectro
Autista (TEA). Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 771, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 644 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração
Pública Municipal. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 777, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 645 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
implementação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial em todas as
escolas da rede pública de ensino. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 778, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 646 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a contenção da pista
localizada na Rodovia Amaral Peixoto, no município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 779, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 649
de 2025, que seja realizado um chamamento público para terceirização do Parque da
Cidade e do Parque Municipal. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 663 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE
CONVÊNIOS ENTRE À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 809, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Indicação nº 675 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de
um Hospital Municipal Infantil. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
822, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 679 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 826, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 23 - Indicação nº 686 de 2025, Que os exames de sangue, atualmente realizados
quinzenalmente no posto de saúde de Cantagalo, passem a ser feitos semanalmente.
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 688 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
implantação do serviço de avaliação e tratamento clínico da dor crônica, além da
realização dos respectivos procedimentos de intervenção ambulatorial e cirúrgico no
município. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 841, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Indicação nº 689 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que, por meio do órgão público municipal competente, promova o
plantio de árvores chamadas popularmente de “ipês amarelos” ao longo da extensão da
rodovia que liga o Município de Rio das Ostras ao Município de Macaé. Autor: Pastor
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Ronald, Número de Protocolo: 842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 18 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Flávio de
Oliveira Jaqueline Cardoso Gameiro de Lacerda Mariana Oliveira Honorato Mariana
Campos Ecard Teixeira Marcela Cancio de Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira Gisele
Fernandes Tarma Cordeiro Aldeir Ricardo da Silva Eudes Batista de Carvalho Bruno Lima
dos Santos Ednaldo Noé de Alvarenga Junior Mateus Nogueira da Silva Inahiara Souza
Silva Ferreira Rodrigo de Souza Prates Diego Mendonça Leal Fábio da Silva Madureira
Ana Carolina Nunes Melo Carlos Alberto Correa Gonçalves Marcus Felipe Andrade Ribeiro
Maik Ribeiro Miranda Jhonatan Freitas dos Reis Autor: Braga, Número de Protocolo: 832,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº
19 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta
Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. GILBERTO VICENTE JORGE
Coordenador de Esporte JUSTIFICATIVA Por todo serviço e tempo dedicado ao
funcionalismo público no município de Rio das Ostras. É importante valorizar e
reconhecer pessoas que fazem com empenho e esforço um trabalho tão dedicado e
complexo que demanda muitas exigências. Mesmo com recursos limitados, está sendo
desenvolvido de forma satisfatória, oferecendo sempre o seu melhor. Fazendo-se por isso
merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 02 de abril de 2025 Robson
Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor Rodrigo Jorge barros Vereador-autor Autores:
Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 839, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2025, Moção de
Congratulações e Aplausos a Instituição: INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS Moto
Clube Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 844, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 2 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 3 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 4 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 5 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 6 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 7 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 8 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 9 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 10 - Betinho / UB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 11 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 12 - Neizinho / PODE - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 13 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 14 - Neco da Saúde / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU ; 15 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=ZANfJLUOZtU
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Ocorrências da Sessão: Ordem do dia e 2º grande expediente dispensados por conta do
uso da Tribuna Popular concedida a Munícipe Kátia Maria Diniz Marcilho (Assuntos
Diversos). Discursaram sobre os assuntos citados pela munícipe os vereadores Rodrigo da
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Aposentadoria, Pastor Ronald, Marciel e Braga. Após a Munícipe discursar pela segunda
vez, se manifestaram os vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
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Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
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