sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/04/2025 - 14:14 ;
Encerramento: 29/04/2025 - 17:36 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025, DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA,
PROFESSOR MAURO BASTOS”. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025, EMENTA:
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE
COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025, Dispõe sobre a
implementação do Programa Municipal de Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras e dá outras providências.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título de
Utilidade Pública Municipal a Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com
Deficiência – AROAPcD. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 921, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 5 de 2025, REQUER à Secretária de
Educação, Esporte e Lazer que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do
Processo Administrativo nº 62173/2024, bem como de todos os processos administrativos
que culminaram na contratação da empresa LOCASEM SERVICOS DE LIMPEZA,
MANUTENCAO E ALIMENTACAO LTDA, conforme publicado no Jornal Oficial nº 1793 –
2ª Edição. Autor: Braga, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 6 - Indicação nº 54 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de
melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 140
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa ou crie uma Casa de
Acolhimento às Pessoas Diagnosticadas com Alzheimer e que possa oferecer aos pacientes
tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 155, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 141
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que construa Postos para Guarda
Vidas, nas praias do Município de Rio das Ostras, tais como, por exemplo: Centro, Bosque,
Costa Azul, Mar do Norte, Lagoa do Iriry, dentro dos padrões exigidos pelo Corpo de
Bombeiros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 156, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Indicação nº 164 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de
ampliação do horário de funcionamento das creches municipais, de forma que estas
passem a funcionar no período das 7h às 18h. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 170 de 2025,
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INDICA ao Exmo. Prefeito a instalação de uma base fixa da Guarda Municipal no Parque
da Cidade, localizado no bairro Nova Cidade, bem como o reforço do efetivo da
corporação, com um número suficiente de guardas municipais para garantir a cobertura
de toda a extensão do parque. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 186, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 270 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a
inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura
adequada para receber eventos culturais. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 316 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja criado um Projeto de Integração Escola
Comunidade, onde as unidades escolares possam ser utilizadas nos finais de semana para
ações de cidadania, oferecendo aos moradores do bairro e em especial aos pais e alunos,
serviços que atendam a saúde bucal com consultórios móveis, qualidade visual com
exames de vista, palestras educativas em geral sobre cidadania, cursos rápidos de
artesanato, cursos e palestras sobre atividades laborais conforme a localidade
(agricultura, pecuária, apicultura, piscicultura, etc.), entre outros, oferecendo assim
serviços de grande utilidade pública. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 352,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 321 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para que ocorra a
ampliação na capacidade de distribuição de água do bairro Mar do Norte, com instalação
de novas redes para atendimento as ruas que ainda não se encontram abastecidas ou que
não tenham sido contempladas com sistema de esgoto. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 353 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e
Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 416 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de concessão de
descontos para servidores municipais, por meio de um chamamento público destinado a
empresas interessadas em oferecer benefícios aos funcionários da administração pública.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 433 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma do piso
sintético do Campo Society Gilberto Cabral, localizado no bairro Nova Cidade. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação
nº 457 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Conexão
Família-Escola’. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 531, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 475 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a criação do projeto “Transporte Universitário”, com disponibilização
de carteiras de transporte para uso estudantil intermunicipal. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 477 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a revisão e o
aumento da concessão de risco de função, de 40% para 100%, sobre o vencimento básico
dos Guardas Municipais de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 553,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 492 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma clínica exclusiva para idosos
no município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 578, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 502 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação
nº 503 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras seletivas em
pontos estratégicos da cidade para estimular a reciclagem. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 529 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada uma campanha educativa para
evitar o uso de celular ao volante e aumentar a segurança no trânsito. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 669
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de 2025, que seja realizada a ampliação da proteção nas laterais (guard rail ou defesa
metálica) da rodovia Amaral Peixoto para evitar acidentes graves. Autor: Betinho, Número
de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 700 de
2025, que seja realizada manutenção e a utilização de tinta refletiva ao longo de toda a
extensão da ciclovia, seguindo os modelos já utilizados em Curitiba e São Paulo. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor: SANDRO HENRIQUE BARBOSA TAVARES Comerciante Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 22 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos a Senhora: LIGIA JORGE BOGADO DA SILVA Diretora da UPA – Rio das Ostras
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 24 de 2025, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
e Aplausos aos Senhores: FILIPE TRINDADE FERREIRA LEAL (TENENTE 1ª CIA 32º
BATALHÃO) CLEITON LUIZ DE BARROS FERREIRA (3º SGT 1ª CIA 32° BATALHÃO)
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 27 de 2025, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: JOÃO
VITOR MENDES NASCIMENTO SANTOS, KAIKE BRUNO DE JESUS VIANA, DIEGO
GOMES TEIXEIRA, PEDRO ERNANI DE SOUZA E SILVA, GABRIEL DE CASTILHO
CAMPEÃO E CALEBE SANTOS GUIMARÃES. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 29 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alberto Vaz PRESIDENTE DA IGREJA
EVANGÉLICA EM BARRA DE SÃO JOÃO – MINISTÉRIO DE MADUREIRA, MILITAR
REFORMADO DE MARINHA E PROFESSOR DE TEOLOGIA Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 2 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 3 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 4 - Rodrigo da
Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 5 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 6 - Cláudio da Farmácia / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 7 - Léo Tatá /
UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 8 -
Robinho / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 9 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 10 - Rapha Ulrick / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 11 - Marciel / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025, EMENTA:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO BLOQUEADOR DE PASSAGEM DE
AR PARA HIDRÔMETRO NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E DA
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OUTRAS PROVIDENCIAS. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald,
Claudio da Farmácia, Tiaguinho, Neco da Saúde, Braga, Betinho, Leo Tatá, Rodrigo da
Aposentadoria e Marciel. Autores: Cláudio da Farmácia, Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 15 de 2025, “Dispõe Sobre a Obrigação dos Supermercados e
Hipermercados do Município de Rio das Ostras/RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente
para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em Tempo Razoável, e Dá Outras
Providências.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Não Votou ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Nomina a rua
D de Estelita Guimarães Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das
Ostras- RJ. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RIO DAS OSTRAS AO AR LIVRE" PARA INCENTIVO À
PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos, Rapha Ulrick, Tiaguinho e Pastor
Ronald. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá e Neizinho. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE
MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS, COM O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL,
PEDOFILIA E PROMOVER INFORMATIVOS EDUCACIONAIS. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 581, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio
da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025, Dispõe sobre a criação do Dia do Médico
no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 751, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de 2025, EMENTA: Institui o Auxílio Pecuniário destinado às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município de Rio das Ostras/RJ,
intitulado Auxílio Mulher Segura, e dá outras providências. - Obs.: Discursaram na matéria
os Vereadores Leo Tatá, Neizinho, São Carlos e Pastor Ronald. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 475, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
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unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 52 de 2025, INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA
POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 503,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei
Ordinária nº 122 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública
Municipal a Associação Rio das Ostras de Apoio às Pessoas com Deficiência – AROAPcD.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 921, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Requerimento nº 7 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder
Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria Municipal de
Saúde - SEMUSA, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de
2021, 2022, 2023 e 2024 a esta secretaria conforme segue: - Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leo Tatá, Neizinho, Tiaguinho, Neco da Saúde,
Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá,
Tiaguinho e Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 745, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Requerimento nº 12 de
2025, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, convida a todos a participarem da Audiência
Pública que será realizada no mês de maio, como forma de envolver a sociedade na
Campanha do Maio Amarelo, para discussão do tema “Educação e Segurança no Trânsito
de Rio das Ostras”. Esta audiência é de extrema importância para buscarmos soluções
concretas, conscientizar a população e encontrarmos ações efetivas que possam reduzir os
acidentes e proteger a vida de nossos munícipes. - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo
autor. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 785, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Requerimento nº 15 de 2025, O Vereador que o presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER, ao
Chefe do Executivo que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do
Processo Administrativo n° 19.338/2022 referente à prestação de serviços médicos em
conformidade com as diretrizes das políticas públicas de saúde com a finalidade de
atendimento à população, bem, como de eventuais autos de processos administrativos
referentes às execuções contratuais e medições, notas fiscais expedidas, pagamentos
efetuados, relatórios dos fiscais do contrato administrativo SEMUSA n° 048/2023,
eventual procedimentos instaurados com o fito de apuração de eventuais
responsabilidades dos agentes públicos, a fim de que possa haver uma análise
pormenorizada não só do contrato, mas de todos os atos administrativos praticados
previamente e posteriormente à sua celebração. Sala das Sessões, 26 de abril de 2025.
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento Vereador - Obs.: Justificou seu voto o Vereador
Leo Tatá. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 906, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
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Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 424 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que promova a criação do programa “PRACÃO” ou “PARCÃO” consistente na
instalação de áreas para recreação de pets nas praças e parques recreativos do município,
sendo compreendido por uma área cercada, com portão de acesso, caixa de areia,
obstáculos para saltos, pneus, recipientes para sacolas, água e lixeira, dentre outros.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 482, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 601 de 2025, que seja construída e
estruturada uma clínica/escola dentro da Vila Olímpica especializada no ensino de
crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, com o objetivo de
integrar educação, saúde e atividades esportivas, proporcionando um ambiente adequado
para o desenvolvimento total e integral das crianças com TEA, contando com uma equipe
multidisciplinar composta por professores especializados em educação especial e ensino
de crianças com TEA, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos,
fisioterapeutas e educadores físicos especializados, enfermeiros e assistentes sociais para
suporte contínuo aos alunos e suas famílias, médicos especialistas e médicos em geral.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 714, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 603 de 2025, que seja providenciado a
pavimentação asfáltica, calçada, meio-fio, esgoto, drenagem de água pluvial, quebra-molas
e fornecimento de água potável nas Ruas Recife, Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo,
Vitória, João Pessoa, Maceió, Marfim da Prata, Belém, Opalina, Jade, Cristal, Turmalina,
Rubi e Coral, do bairro Bela Vista. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 718, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 608 de
2025, que seja providenciado a reforma das Pistas de Skate localizadas nos bairros São
Cristóvão e Jardim Mariléa. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 723, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 609 de
2025, que seja providenciado a desapropriação de um imóvel, próximo à Praça São Pedro
para guardar todo o material da Escolas de Vela, do Stand Up Paddle e das Canoas
Havaianas do Município. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 724, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 369 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de um programa de
acompanhamento psicológico às mulheres vítimas de violência doméstica, nas Unidades
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de Saúde do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer suporte emocional e
orientação, promovendo a recuperação e a autonomia dessas mulheres. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 421, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio
da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 19 - Indicação nº 372 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de
um programa de incentivo à adoção de animais abandonados, com ações de
conscientização, feiras de adoção e apoio a abrigos de animais no município. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 424, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio
da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 20 - Indicação nº 373 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de
um programa de incentivo à leitura e à cultura, com a instalação de bibliotecas
comunitárias nos bairros de Rio das Ostras e a oferta de atividades culturais, como
contação de histórias, saraus literários e cursos de capacitação voltados para todas as
faixas etárias. Autor: Braga, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 374 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a criação de um programa de incentivo ao voluntariado, com foco no
engajamento da população em atividades de apoio a idosos, crianças em situação de risco
e moradores em situação de rua, promovendo a cidadania e a solidariedade no município.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 375 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a implementação de um programa de prevenção e combate à obesidade infantil,
com foco em ações educativas e atividades físicas para crianças em idade escolar, em
parceria com as escolas municipais e centros de saúde. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 427, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 -
Indicação nº 564 de 2025, INDICAÇÃO Nº. /2025 Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras/RJ. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PARA PROTETORES E
ADOTANTES DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 674, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 -
Indicação nº 636 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
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Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA OFTALMOLOGIA ITINERANTE NO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo:
768, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 -
Indicação nº 637 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAÇAMBA COMUNITÁRIA” NOS
BAIRROS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 769, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 -
Indicação nº 638 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DA GUARDA MARITIMA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 770, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 696 de
2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
AQUISIÇÃO DE UM ODONTOMÓVEL – CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÓVEL PARA
ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO MUNICIPIO. Autor: Cláudio
da Farmácia, Número de Protocolo: 857, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº 350 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja feito o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados
existentes em postes de energia elétrica no Município de Rio das Ostras. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 401, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 351 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 402, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 352 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que promova um mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como
forma de dar cumprimento à Lei Municipal nº 2.140/2018. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 403, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
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Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 -
Indicação nº 439 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa
de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 509, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 32 -
Indicação nº 644 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Sistema
Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração Pública Municipal. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 777, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Indicação nº 291 de 2025, Construção de Rampa de Acesso
à Praia para Cadeirantes Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 320, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 34 - Indicação nº 312 de
2025, Relocação do Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (NASCA).
Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 35 - Indicação nº 400 de 2025, Restauração e
revitalização do Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, localizado no bairro Marileia,
Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 452, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 36 - Indicação nº 401 de 2025, Restauração e
revitalização da Praça do Bairro Marileia Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo:
453, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 37 -
Indicação nº 420 de 2025, Criação de um Campeonato Municipal de Atletismo, a ser
inserido no calendário anual de eventos esportivos do município de Rio das Ostras., com
intuito de descobrir novos atletas, novos talentos. Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 476, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 38 -
Indicação nº 319 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a
implementação de um Centro Especializado em Hemodiálise e Diálise no Município. Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Léo Tatá, Número de Protocolo: 355, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 39 - Indicação nº 437 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja concedido um aumento de Cargo de CC4 para Coordenador para os
Conselheiros Tutelares do Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 502, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 40 -
Indicação nº 463 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a pavimentação
asfáltica da Avenida Principal, no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 537, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 41 - Indicação nº 465 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a pavimentação asfáltica da Avenida Sônia Maria, da Rocha, no Bairro Floresta
das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 539,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 42 -
Indicação nº 469 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção
de um Posto de Saúde no Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 543, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 43 - Indicação nº 124 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que estabeleça o uso de uniformes pelos servidores públicos de Rio das
Ostras, tanto os que estiverem atuando em nome do Poder Público quanto os empregados
de empresas prestadoras de serviços públicos por conta de concessão/permissão ou
contratos administrativos em geral, adotando um uniforme com cor diferenciada para
cada Secretaria, Autarquia ou Fundação hoje existente, podendo constar ainda o nome da
Secretaria à qual o servidor é vinculado. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 139, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 44 - Indicação nº 126 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação e
implementação do Sistema Integrado de Prontuário Eletrônico (PEP) na rede pública de
saúde do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 141, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 45 - Indicação nº 127 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que todos os contratos de obras e
serviços de engenharia e arquitetura, em razão de sua natureza intelectual e
complexidade técnica, sejam fiscalizados exclusivamente por servidor público municipal
efetivo, engenheiro civil ou arquiteto, conforme a natureza do contrato, ressalvada a
hipótese de impossibilidade justificada para tanto. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
142, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 46 -
Indicação nº 128 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que envie
Projeto de Emenda à Lei Complementar nº 066/2019, regulamentando expressamente que
o Auxílio Transporte e o Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais serão
reajustados nos mesmos índices e nas mesmas datas que forem aplicados aos seus
vencimentos os aumentos dos dissídios das classes. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
143, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 47 -
Indicação nº 129 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, nos termos
do artigo 26, § 2°, da Lei Federal n° 14.113/2020, utilize as verbas recebidas advindas do
FUNDEB por outros entes federados do corrente ano sejam aplicadas para reajuste
salarial sob a forma preferencial de aumento de salário, atualização ou correção salarial
dos profissionais da educação básica em efetivo exercício na Secretaria Municipal de
Educação, Esportes e Lazer (SEMEDE) tendo em vista que a valorização dos servidores
assim se dará em caráter permanente. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 144, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 48 - Indicação nº 18 de
2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal necessidade de implantação de um Centro de
Hemodiálise em Rio das Ostras, com estrutura adequada para atender a demanda de
pacientes renais crônicos do município e região. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 49 -
Indicação nº 19 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a construção de um Centro de Reabilitação no bairro Rocha Leão, em
Rio das Ostras, com o objetivo de oferecer serviços especializados em fisioterapia, terapia
ocupacional, psicologia e outras áreas voltadas à recuperação e reintegração de pacientes.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
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Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 50 - Indicação nº 30 de 2025, Excelentíssimo
Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de uma Academia ao Ar
Livre no bairro Rocha Leão, em Rio das Ostras, com o objetivo de promover a prática de
atividades físicas e o bem-estar da comunidade local. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 51 -
Indicação nº 41 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de
ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Cantagalo, em
Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 50, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 52 - Indicação nº 255 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a necessidade de iniciar estudos e providências
para a elevação do bairro Rocha Leão à categoria de distrito no município de Rio das
Ostras, com o objetivo de promover maior autonomia administrativa e fomentar o
desenvolvimento da localidade. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 281, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 53 - Indicação nº 494 de
2025, Mutirão de limpeza no bairro Liberdade, incluindo roçada, capina, remoção de
entulhos e poda de árvores. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 580, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 54 - Indicação nº 205 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que forneça gratuitamente, através da
Secretaria Municipal de Saúde ou outro órgão público adequado, um kit-lanche,
devidamente embalado, a pacientes em tratamento fora do Domicílio (TFD) assim como a
seus acompanhantes. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 55 - Indicação nº 208 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que institua um Programa de Capacitação Profissional
para Mulheres Vítimas de Violência no Âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 233, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
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Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 56 - Indicação nº 209 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que crie a Secretaria Municipal da Mulher ou similar no âmbito da
estrutura da Administração Pública Municipal a fim de garantir maiores facilidades na
implementação e concretização nos direitos das mulheres do Município de Rio das Ostras.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 57 - Indicação nº 301 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que elabore, através de ato normativo adequado e com a
participação tanto dos órgãos técnicos competentes quanto da sociedade civil organizada,
o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 334, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 58 -
Indicação nº 302 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote
medidas urgentes para o combate à esporotricose animal e humana no Município,
especialmente no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a
cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em
vista as inúmeras denúncias sobre o aumento exponencial dos números dos casos com um
cenário epidemiológico alarmante nos últimos anos. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 59 -
Indicação nº 285 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, que,
em parceria com as forças de segurança do município, seja intensificada a presença
policial nas áreas de maior concentração de público, como praias, pontos turísticos e
bairros de grande fluxo durante o período do verão. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 60 -
Indicação nº 618 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a
instalação de faixa elevada de pedestre e placas de sinalização, nas portas das escolas
municipais. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 733, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 61 - Indicação nº 619 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a instalação de faixa elevada de pedestre,
placas de sinalização e quebra-molas, na porta da Escolas Municipal Senhorinha de
Oliveira Gomes “Tia Lola”, localizada na Rua Irmã Faustina. Autor: Rapha Ulrick, Número
de Protocolo: 734, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
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Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 62 -
Indicação nº 630 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a
limpeza dos canais e mangues da cidade. Além de criação e manutenção de muros de
contenção e cercas para barreira ecológica. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
756, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 63 -
Indicação nº 657 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, a
criação do Programa de Integração Social e Desenvolvimento de Atividades Esportivas de
Artes Marciais nas escolas públicas do município e adjacências, por meio de parcerias
entre o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Secretaria Municipal de
Educação (SEMED). Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 796, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 64 - Indicação nº 454 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a que seja realizado Mutirões de combate ao
mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, este mutirão
deverá ser formado pela Secretaria de Meio Ambiente, realizando limpeza e recolhimento
de móveis velhos e entulhos de obras objetivando eliminar criadouros, fiscalização e
Educação Ambiental ;Saúde com controle químico e agentes de saúde conscientizando a
população e Serviço Públicos com limpeza de bueiros e canais . Autor: Robinho, Número
de Protocolo: 525, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 65 -
Indicação nº 456 de 2025, que seja feito a troca do manilhamento e paralelo em todo
Bairro Operário. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 528, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 66 - Indicação nº 485 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, celebrar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria
de Estado de Agricultura e Pecuária, objetivando a instalação de um Posto de Defesa
Agropecuária para atender aos pecuaristas do Município. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 562, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 67 -
Indicação nº 547 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado a
aceiro e recuperação das cercas da APA da Lagoa de Iriry. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 647, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 68 -
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Indicação nº 660 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reforma geral do
campo de futebol Julieta Viana Carvalho – Bairro operário. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 804, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 69 -
Indicação nº 28 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito o conserto da ponte de madeira que liga o bairro Colinas ao bairro Boca da Barra.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 70 - Indicação nº 29 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito o convênio com cessão de espaço para
instalação de uma agência da Receita Federal em Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 71 - Indicação nº 61 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal o implementação de Wi-Fi Gratuito em Repartições Públicas, Postos de Saúde,
Pronto-Socorro e Hospital Municipal. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 72 -
Indicação nº 223 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de aplicativo
gratuito para localização das Vans, identificadas por suas linhas e rotas, para utilização
dos moradores. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 248, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 73 - Indicação nº 261 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Corujão da Saúde, que
visa zerar as filas de exames e consultas, principalmente para a população trabalhadora.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 74 - Indicação nº 389 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja instituída diretrizes para o apoio médico e
psicológico aos Guardas Municipais de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de
Protocolo: 441, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
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- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 75 -
Indicação nº 390 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que seja criado
o Banco de Óculos no Município de Rio das Ostras para fornecimento de armações de
óculos e lentes provenientes de doações a pessoas carentes ou de baixa renda. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 442, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 76 - Indicação nº 391 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que promova a realização de cursos e orientações aos pais, nos
hospitais e maternidades, sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração
de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos e crianças.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 443, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 77 - Indicação nº 435 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a valorização dos coveiros municipais, contemplando o aumento salarial, o
fornecimento adequado de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e a melhoria dos
equipamentos de trabalho. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 497, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 78 - Indicação nº 560 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra poliesportiva
coberta na Praça Zózimo Basto, localizada no bairro Nova Esperança. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 665, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio
da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 79 - Indicação nº 6 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando
proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da
localidade. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 80 - Indicação nº 7 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”, a
aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão e outras plantações em benefícios dos
produtores do bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 12, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 81 - Indicação nº 90 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o reajuste e a adequação do piso dos
vencimentos dos professores, diretores, coordenadores, inspetores, supervisores,
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orientadores e planejadores escolares da rede municipal de educação, de no mínimo 15%
(quinze por cento), como forma de valorização da carreira do magistério e de
cumprimento do piso salarial nacional, em conformidade com a Lei Federal nº
11.738/2008. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 105, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 82 - Indicação nº 91 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a celebração de convênio para implementar no Município de Rio das
Ostras o aplicativo TAXI.RIO CIDADES, desenvolvido pela IPLANRIO, Empresa Municipal
de Informática vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda do Município do Rio de
Janeiro. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 106, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Não Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 84 - Indicação nº 92 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que celebre um convênio entre a Prefeitura de Rio das Ostras e as
academias instaladas na cidade, com o objetivo de ofertar descontos nas matrículas e
mensalidades para os servidores públicos municipais e seus dependentes. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 107, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 85 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 16 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA Subsecretário de
Esporte e Lazer JUSTIFICATIVA A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta
Casa Legislativo em observar e valorizar, todo o empenho e dedicação ao Subsecretário da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Pelo Excelente trabalho prestados à população
do Município de Rio das Ostras e por esse motivo presto essa homenagem ao
Subsecretário que vem prestando relevantes serviços com competência junto a Secretaria
de Esporte e Lazer e reconhecimento pelo excelente profissional. Por isso, fazendo-se
merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 27 março de 2025 Robson Carlos
de Oliveira Gomes Vereador-autor Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 806, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 86 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 19 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
GILBERTO VICENTE JORGE Coordenador de Esporte JUSTIFICATIVA Por todo serviço e
tempo dedicado ao funcionalismo público no município de Rio das Ostras. É importante
valorizar e reconhecer pessoas que fazem com empenho e esforço um trabalho tão
dedicado e complexo que demanda muitas exigências. Mesmo com recursos limitados,
está sendo desenvolvido de forma satisfatória, oferecendo sempre o seu melhor. Fazendo￾se por isso merecedor dessa singela homenagem. Sala das sessões, 02 de abril de 2025
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Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor Rodrigo Jorge barros Vereador-autor
Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 839, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 87 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 26 de 2025, Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de
Luciana Barbosa Benevenuto Chagas e Marcos Oliveira Chagas Benevenuto cuja atuação
tem sido exemplar e de grande relevância para Rio das Ostras- RJ, com a criação e doação
do Projeto Piloto de Atualização do Loteamento Jardim Mariléa. Autor: Leandro Almeida,
Número de Protocolo: 883, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 88 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 29 de 2025, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alberto
Vaz PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA EM BARRA DE SÃO JOÃO – MINISTÉRIO DE
MADUREIRA, MILITAR REFORMADO DE MARINHA E PROFESSOR DE TEOLOGIA Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 924, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 2 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 3 - Neizinho / PODE - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 4 - Pastor Ronald / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 5 - Rodrigo da
Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 6 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 7 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=5312s ; 8 - Cláudio da Farmácia /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 9 - Léo
Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 10 -
Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 11
- São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 12 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 13 - Cláudio da Farmácia / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 14 - Tiaguinho
/ CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ;
15 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 16 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 17 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s ; 18 - Rodrigo da
Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
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www.youtube.com/watch?v=hzf0kWZqAgo&t=9450s
Ocorrências da Sessão: Após o discurso do vereador Robinho, o Presidente Marciel
convidou os vereadores Robinho e Rodrigo da Aposentadoria para a entrega das Moções
de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Marcio Luiz Vieira de Souza e Gilberto
Vicente Jorge. Discursaram durante a entrega da moções os vereadores Pastor Ronald,
Rodrigo da Aposentadoria e os Senhores: Marcio Luiz Vieira de Souza e Gilberto Vicente
Jorge. O Presidente Marciel convidou o vereador Pastor Ronald para a entrega da Moção
de Congratulações e Aplausos aos Senhores: Inspetor Andrei Maciel da Silva e Inspetor
Alexandre Guedes Domingos e o vereador Leandro Almeida para a entrega da Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores(as): Luciana Barbosa Benevenuto Chagas e
Marcos Oliveira Chagas Benevenuto. Discursaram durante a entrega da moções o
vereador Pastor Ronald, o Inspetor Andrei Maciel da Silva, o vereador Leandro Almeida a
Senhora Luciana Barbosa Benevenuto Chagas. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
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Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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