sessao nº 17

Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/05/2025 - 14:25 ;
Encerramento: 06/05/2025 - 16:02 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 57 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação
física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 59 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de uma
ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado na
Avenida das Flores, no Bairro Âncora. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 73, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 705 de 2025, Indico,, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias
para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo
em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e
assistência. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 874, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 298 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a
necessidade que crie a Casa do Autista no Município. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 330, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 398 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação das Bandeiras Nacional, Estadual e
Municipal nos acessos ao Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 450, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 144 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 145 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um
Conselho Municipal de Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 34
de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de ampliação do cemitério localizado no bairro Rocha Leão, em Rio das
Ostras, com o objetivo de atender à crescente demanda da população por sepultamentos,
garantindo um serviço digno e respeitoso às famílias enlutadas Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 35 de
2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Rio das ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigente, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Nos
termos regimentais, a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de
ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Mar do Norte,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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em Rio das Ostras Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 734 de 2025, Que seja realizada a repintura
e a revitalização das faixas de pedestres e dos quebra-molas em todo o município de Rio
das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 11 - Indicação nº 324 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
determine a realização deinspeções rigorosas nos equipamentos dos parques de diversões
e similares que porventura se instalem provisoriamente a cidade, prefercialmente
contando para isso com uma comissão composta por engenheiros civis, mecânicos,
eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do corpo de bombeiros e que
na sua inspeção in loco tenha poderes para interditar equipamentos que estejam
desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos cidadãos
que os irão utilizar. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 325 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos
pacientes que são conduzidos a outros municípios para a realização de exames e/pi
tratamentos, tais como, por exemplo, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros
mais, de forma que pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas com deficiência,
tenham maior facilidade de ingressar e de sair de tais veículos. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 708
de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de uma
Escola Técnica Industrial (ETI), consistindo numa instituição voltada à formação
profissional para os setores offshore, naval, logístico e industrial, no geral. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação
nº 737 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implantação,
por meio do ato normativo adequado, do programa denominado “Ronda Escolar” nas
escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 16
de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
providenciada a substituição ou manutenção das passarelas do Rio Jundiá, sob toda sua
extensão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 26 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um centro de imagem e diagnósticos em Rio
das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 596 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um aplicativo para facilitar o acesso aos serviços públicos
municipais. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 708, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 598 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
instalação de sinalização inteligente em cruzamentos de alto risco, por meio da
implementação de semáforos inteligentes e sensores para melhorar o fluxo do trânsito e
reduzir acidentes. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 710, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Indicação nº 676 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de
saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue". Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 823, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 677 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a obrigatoriedade da
colocação de placa informativa nas obras públicas municipais paralisadas, contendo a
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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exposição clara e objetiva dos motivos da interrupção. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 824, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE ; 3 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE ; 4 - Robinho / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE ; 5 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025, Dispõe sobre
à realização de casamento civil coletivo de casais declarados hipossuficientes LEI 13105,
16 MARÇO 2015, e dá outras providências. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo:
204, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Não Votou ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 16 de 2025, “Dispõe Sobre a Garantia de Aquisição de Livros em Braile para
Deficientes Visuais Pelo Poder Público Municipal e Dá Outras Providências.” Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025, Dispõe sobre a
implantação de "Bueiros Inteligentes", no âmbito do Município de Rio das Ostras e dá
outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 366, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025,
INSTITUI O PROGRAMA "ESPORTE NO BAIRRO" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 378, Tipo:
Nominal, Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025,
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 505, Tipo: Nominal,
Sim: 15, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025,
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS
OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 565,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
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Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Leo Tatá, Betinho, Pastor Ronald, São Carlos.
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Requerimento nº 9 de
2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada,
referente Secretaria de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP,
as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de 2021, 2022 e 2023 a
esta secretaria conforme segue: - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 747, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 611 de 2025, que seja providenciado a reforma geral
da antiga Praça de Esportes, onde hoje é realizado diversos eventos, na localidade de Boca
da Barra, contando com a troca do piso para piso intertravado, nova iluminação, colocação
de parque para as crianças, bancos e reforma das peixarias, trazendo um novo local de
grande atrativo turístico. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 726, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 612 de 2025,
que seja providenciado a colocação de redutores de velocidade para fiscalização na
Rodovia Amaral Peixoto, devido ao grande número de acidentes na mesma. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 727, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 10 - Indicação nº 649 de 2025, que seja realizado um chamamento público para
terceirização do Parque da Cidade e do Parque Municipal. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 788, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 -
Indicação nº 684 de 2025, que seja realizada uma manutenção e reforma de forma
urgente na infraestrutura das ruas 42 a 47 do bairro Extensão Serramar, como
saneamento básico, água encanada, quadra de esportes, limpeza urbana e melhora e
manutenção na iluminação pública. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 835, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 694 de
2025, que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras e a Rio+
Saneamento para a instalação de bebedouros inclusivos no mesmo modelo da cidade de
Petrópolis. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 850, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
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Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 496 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que sejam promovidas campanhas de orientação sobre o descarte
adequado de materiais perfurocortantes aos cidadãos, comércios e indústrias Autor:
Braga, Número de Protocolo: 589, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 497 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
continuidade e expansão das ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos de Rio das
Ostras, interligando as vias existentes e ampliando a segurança dos ciclistas. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 590, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 498 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação de espaços de coworking públicos para estudo e trabalho remoto. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 591, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 16 - Indicação nº 499 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um
canal de denúncias anônimas para combater pequenos crimes e vandalismo em espaços
públicos. Autor: Braga, Número de Protocolo: 592, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 500 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que disponibilize, de forma permanente, um profissional socorrista nos
parques e praças destinados à prática de atividades esportivas no Município de Rio das
Ostras. Autor: Braga, Número de Protocolo: 593, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 356 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas de
educação infantil do Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 407, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 359 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos
os servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 360 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/05/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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que seja construída uma escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na
localidade conhecida como Cláudio Ribeiro. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 411,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº
362 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/
educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 413, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 645 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a
implementação de um sistema de monitoramento com reconhecimento facial em todas as
escolas da rede pública de ensino. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 778, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 706 de
2025, Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam tomadas as
providências necessárias para viabilizar o retorno do PROES (Programa Estadual de
Integração na Segurança) ao bairro de Rocha Leão. Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 875, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 -
Indicação nº 735 de 2025, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio
das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a inclusão, no calendário oficial do
município, de um Torneio de Esportes de Areia nas praias locais, com modalidades como
vôlei de praia, futevôlei, beach tênis, futebol, frescobol entre outras modalidades. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 922, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 396 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, um estudo de viabilidade, para o retorno do transporte universitário gratuito
no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 448, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 471 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a construção de um Posto de
Saúde no Bairro Praia Mar no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 545, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 -
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Indicação nº 628 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de ar
condicionado nas Unidades de Ensino do Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 743, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 28 - Indicação nº 639 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize
parcerias com clínicas especializadas e profissionais da área de saúde, visando a agilidade
na realização do diagnóstico e na emissão dos laudos para o Transtorno do Espectro
Autista (TEA). Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 771, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 646 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que sejam tomadas as devidas providências para a contenção da pista
localizada na Rodovia Amaral Peixoto, no município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 779, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 30 - Indicação nº 134 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a
reforma dos brinquedos dos parquinhos públicos existentes nas áreas de lazer da Lagoa
do Iriry. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 149, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 - Indicação nº 135 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que adote as providências necessárias a fim de promover
atividades artísticas e culturais para pessoas com deficiência, em formas de inclusão, no
âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 150, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 32 - Indicação nº 136 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo
adequado, a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência visando a
promoção, valorização, isonomia, e políticas públicas voltadas às pessoas que possuem
algum tipo de deficiência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Indicação nº 137 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o
Conselho Municipal de Defesa dos Contribuintes (COMDECON), órgão de composição
paritária, integrado por representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais
e de classe bem como por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa
dos interesses dos contribuintes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 152, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
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Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 34 - Indicação nº 138 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie a Câmara de Mediação e
Conciliação Tributária da Secretaria Municipal da Fazenda objetivando resolver demandas
administrativas/tributárias no âmbito do Poder Executivo municipal. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 35 - Indicação nº 65 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
necessidade de construção de um Shopping Rural no bairro de Cantagalo, com o objetivo
de fomentar o turismo rural e a economia local, abrangendo moradores e turistas de
Rocha Leão e regiões adjacentes. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 79, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 36 - Indicação nº 115 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a implantação de um Centro de Oncologia no município
de Rio das Ostras, com estrutura especializada para o diagnóstico, tratamento e
acompanhamento de pacientes com câncer, visando atender às crescentes demandas da
população e ampliar a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde na cidade. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 130, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 37 - Indicação nº 192 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e
revitalização da praça localizada na Rua Bangu, em Liberdade, contemplando a reforma
do parquinho infantil e da academia ao ar livre. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 38 -
Indicação nº 193 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça
situada na Rua Goiás, em frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira
Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de
convivência. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 39 - Indicação nº 418 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito a criação do Centro de Reabilitação do Jardim Mariléa, que atenderá não apenas
os moradores do bairro, mas também as regiões próximas. Autor: Neco da Saúde, Número
de Protocolo: 472, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 40 -
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Indicação nº 731 de 2025, Que sejam realizadas, com urgência, a manutenção e a
restauração da ponte de metal sob o Canal de Medeiros, localizada na Avenida Rio Branco,
no bairro Recanto, próximo à Rua Graciliano Ramos. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 917, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 41 -
Indicação nº 732 de 2025, A criação do centro municipal de orientação e apoio a
pessoas com câncer no município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 918, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 42 -
Indicação nº 307 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
instalação de “Ecopontos” dentro dos padrões legais e em quantidades baseadas na
densidade demográfica e conforme a geografia de cada localidade, em pontos
estratégicos, de forma a atender as necessidades de cada um dos bairros do Município de
Rio das Ostras/RJ. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 343, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 43 - Indicação nº 308 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que execute obras de pavimentação da
Estrada Velha de Rio Dourado, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de
águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável com pavimentação, pintura
de faixas, iluminação adequada, construção de ciclovia devidamente demarcada e
sinalizada, sinalização de trânsito, definição de estacionamentos, proibições e permissões,
dentre elas vagas especiais e carga e descarga nos pontos apropriados para atender ao
comércio local. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 44 - Indicação nº 309 de 2025, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal que seja concedido benefício de “vale-transporte” aos alunos de
nível técnico e superior moradores da cidade e que estudem em outros municípios. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 45 - Indicação nº 310 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal que acione a administração da concessionária de energia elétrica no
sentido de que providencie a organização dos postes de energia elétrica na cidade,
fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, que se encontram nas vias
publicas. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 346, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 46 - Indicação nº 311 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam
repostas e/ou substituídas as cestas coletoras de lixo que ficam afixadas aos postes em
toda a cidade. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 347, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 47 - Indicação nº 729 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, através de Projeto de Lei, de moeda social
específica da educação que será disponibilizada por meio de um cartão magnético ou de
outro meio eletrônico aos estudantes da rede pública municipal de ensino no âmbito do
Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 912, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 48 - Indicação nº 730 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a implementação de patrulhamento
e orientação de trânsito, da Guarda Civil Municipal (GCM) e PROEIS, nos horários de
entrada e de saída dos alunos da rede pública municipal de ensino nos locais das creches/
escolas no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 916, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 49 -
Indicação nº 27 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que reimplemente, no Sistema Municipal Público de Saúde, a Unidade
de Dor Torácica - UDT. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 36, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 50 - Indicação nº 68 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a compra de um mamógrafo para utilização na
rede municipal de saúde. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 82,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 51 - Indicação nº
413 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da orla do bairro Boca
da Barra. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 466, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 52 - Indicação nº 675 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Hospital Municipal Infantil.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 822, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 53 - Indicação nº 679 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a reforma da ponte de madeira do Bairro Âncora 2. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 826, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 54 - Indicação nº 392 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que implemente o sistema de registro de impressão local de senha para
registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do Município de
Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 444, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 55 - Indicação nº 597 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a implementação de sinalização tátil para acessibilidade de pessoas
com deficiência visual, garantindo mobilidade urbana inclusiva e segurança para os
cidadãos com deficiência visual. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 709, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 56 - Indicação nº 626 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de novas lixeiras em toda
extensão do bairro Boca da Barra. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 741, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 57 - Indicação nº 641 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Instalação de uma Farmácia Popular na UPA
e no Hospital Municipal. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 774, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 58 - Indicação nº 259 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de Saúde
Mental nas escolas da rede pública de ensino, com o objetivo de ampliar o acesso a
atendimentos psicológicos e psiquiátricos e oferecer ações preventivas voltadas ao bem￾estar emocional dos nossos alunos. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 287, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
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Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 59 - Indicação nº 263 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Sistema de Monitoramento e
Melhoria da Iluminação Pública em pontos críticos da cidade, com foco na segurança e na
redução do consumo energético. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 291, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 60 - Indicação nº 264 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa Municipal de
Capacitação e Emprego para Jovens, com o objetivo de proporcionar aos jovens de Rio das
Ostras uma oportunidade de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 61 - Indicação nº 265 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
implementação de um Programa de Acessibilidade e Inclusão Social, com a instalação de
rampas de acesso, adequação de calçadas e a criação de espaços públicos inclusivos para
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo:
293, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 62 - Indicação nº
267 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi￾Fi gratuita em praças públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo
inclusão digital e maior acesso à informação. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 295,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 63 - Indicação nº
627 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. que interceda junto ao Departamento Estadual
de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) para que as provas práticas de direção
veicular, tanto para automóveis quanto para motocicletas, sejam realizadas no pátio do
DETRAN de Rio das Ostras Autores: Neco da Saúde, Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 742, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 64 -
Indicação nº 640 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Secretaria
Municipal da Mulher. Autores: Hespanhol, São Carlos, Tiaguinho, Número de Protocolo:
773, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 65 - Indicação nº
691 de 2025, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A
TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS, PARA OS
PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E ROCHA LEÃO. Autores: Cláudio da Farmácia,
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Leandro Almeida, Número de Protocolo: 846, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 66 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 21 de 2025, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: SANDRO HENRIQUE BARBOSA TAVARES
Comerciante - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 854, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 67 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 22 de
2025, Moção de Congratulações e Aplausos a Senhora: LIGIA JORGE BOGADO DA SILVA
Diretora da UPA – Rio das Ostras Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
855, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 68 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 24 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: FILIPE
TRINDADE FERREIRA LEAL (TENENTE 1ª CIA 32º BATALHÃO) CLEITON LUIZ DE
BARROS FERREIRA (3º SGT 1ª CIA 32° BATALHÃO) - Obs.: Matéria retirada de pauta
pelo autor. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 863, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 69 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 27 de 2025, A Mesa Diretora,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer
que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a:
JOÃO VITOR MENDES NASCIMENTO SANTOS, KAIKE BRUNO DE JESUS VIANA, DIEGO
GOMES TEIXEIRA, PEDRO ERNANI DE SOUZA E SILVA, GABRIEL DE CASTILHO
CAMPEÃO E CALEBE SANTOS GUIMARÃES. - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 904, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=qV6ci9BcNuE ; 2 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 3 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=qV6ci9BcNuE ; 4 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 5 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 6 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 7 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 8 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 9 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 10 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 11 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 12 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=qV6ci9BcNuE ; 13 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE ; 14 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
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www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE ; 15 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=qV6ci9BcNuE
Considerações Finais: Após o 2º grande expediente, o Presidente Marciel convidou o
vereador Rodrigo da Aposentadoria para a entrega da Moção de Congratulações e
Aplausos ao Senhor: SANDRO HENRIQUE BARBOSA TAVARES. Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria e Senhor Sandro. Ata Eletrônica
lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa -
matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
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Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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