sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2025 - 14:25 ;
Encerramento: 19/05/2025 - 15:24 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Leandro
Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Pastor Ronald / PL ;
Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ;
Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Braga / Imprevisto de última hora ; Hespanhol /
Imprevisto de última hora ; Neizinho / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025,
EMENTA: Altera a redação do Art. 11 da Lei Orgânica Municipal. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 3 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autores: Marciel, Neco da Saúde,
Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação
nº 779 de 2025, que estude a viabilidade de implantar no município uma Casa de
Passagem para Idosos, com atendimento diurno, destinada ao acolhimento de pessoas
idosas durante o dia, nos moldes de uma creche, oferecendo assistência social, atividades
recreativas, alimentação, cuidados de saúde e apoio psicológico. Autor: Betinho, Número
de Protocolo: 1004, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 780 de
2025, a criação de uma Escola Agrícola Municipal, destinada à formação técnica e
profissional de jovens, agricultores familiares e demais trabalhadores rurais do município
e região. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1005, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 5 - Indicação nº 782 de 2025, que promova ações de apoio, incentivo e fomento ao
artesanato local, por meio da criação de programas municipais voltados à capacitação,
estruturação e comercialização dos produtos artesanais já existentes em nosso município.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 784 de 2025, a necessidade de implantação de uma Casa de Repouso para
Idosos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Saúde, com o objetivo
de oferecer acolhimento integral a idosos em situação de vulnerabilidade social,
abandono, risco pessoal ou sem apoio familiar. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1011, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 785 de 2025, a criação de
uma Clínica Municipal de Reabilitação para Dependentes Químicos. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1013, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 487
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, a implantação de todas as Creches
existentes no município a passar a serem em períodos integrais no Município de Rio das
Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 564, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação nº 490 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando a
implementação de uma sala sensorial e de acolhimento destinada às pessoas com
deficiência no Hospital Municipal de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 572, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 491 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, para que viabilize a aquisição ou locação de
Micro-ônibus, van ou carro, para atender as demandas dos atletas praticantes dos
esportes amador no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
573, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 506 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a extrema necessidade de implementar um Cronograma de
conscientização ambiental nas escolas, repartições públicas, praias e pontos turísticos no
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Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 507 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr Prefeito
Municipal, solicitando a implementação de um Jardim Sensorial neste Município. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 213 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e condições de
moradia e arrecadação no local. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 214 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros
traseiros das vans que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a
visibilidade, bem como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas
alternativas ou descontos no pagamento de tributos pelos permissionários. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 215
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie uma Comissão, composta
por servidores tecnicamente competentes, a fim de que se promova a revisão do Código
Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000), atualizando-o com a legislação
tributária mais contemporânea e de acordo com a jurisprudência dos Tribunais
Superiores. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 16 - Indicação nº 216 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio de
convênios ou instrumentos similares, amplie os horários, capacidade e áreas de estudos
oferecidas pelo Centro de Formação Artística de Música, Dança e Teatro (Onda) e estude a
necessidade de criação de um Conservatório de Música na cidade, de forma específica,
principalmente com o intuito de oferecer vagas em cursos para crianças e adolescentes
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 217 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
regulamente, através do órgão e de ato normativo adequado, o uso de bicicletas elétricas
e/ou motorizadas e promova campanhas de conscientização no trânsito no Município de
Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Indicação nº 182 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade
da instalação de quebra-molas nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha, no bairro
Chácara Mariléa, com o objetivo de promover a segurança viária e prevenir acidentes.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 185 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito em conjunto com a Secretaria
de manutenção de infraestrutura urbana e obras públicas, providencie a pavimentação
asfáltica e a implantação de uma ciclovia em toda a extensão da estrada de Rocha Leão,
no município de Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 210, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 186 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito para que seja providenciada a limpeza dos ralos fluviais e a instalação de
iluminação pública na Rua Av. Brasil - Extensão Bosque, no município de Rio das Ostras.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Indicação nº 188 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a execução dos
serviços de limpeza das ruas e bueiros, capina e retirada de entulhos na Rua Pedro
Nogueira dos Santos, localizada no bairro Nova Cidade. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 190 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito solicitando a realização de obras de cascalhamento,
nivelamento e patrolamento na Rua Alice Marinho, localizada no bairro Casa Grande.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
23 - Indicação nº 776 de 2025, Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção
perimetral na Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro
Verde, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1000, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 777 de 2025, Que sejam realizadas obras de
pintura, restauração e limpeza na parte inferior da Ponte Estaiada, localizado entre os
bairros Nova Esperança e Ilha, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo:
1001, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 339 de 2025, Exmo. Sr.
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Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um
mutirão de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 340 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a
ampliação e expansão da capacidade funerária no território municipal, especialmente
quanto ao sepultamento, seja através da celebração de um contrato emergencial ou
procedimento licitatório. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 341 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova a criação de um plano de conscientização e
desenvolvimento de ações públicas e sociais voltadas à formação e capacitação dos
profissionais da saúde e educação pública municipal com a finalidade de orientar e
conscientizar acerca da Síndrome de Down. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 342 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal promova a implementação de Feiras de Profissões e
Carreiras que tragam profissionais de diversas áreas para interagir com estudantes dos
mais variados níveis de ensino, objetivando o compartilhamento de experiências e dicas
valiosas sobre diferentes carreiras, no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 343 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública
municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 718 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, por interemédio da Secretaria Municipal de Sáude
(SEMUSA) promova a a inclusão do farmacêutico nas equipes multiprofissionais de saúde
(e-Multi), com o objetivo de aumentar as soluções das Equipes de Saúde da Família. Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 -
Indicação nº 719 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um
Programa de Bolsas de incentivo à formação de artistas e artesões locais, bem como
garanta a participação em Eventos como uma espécie de passaporte cultural. Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 -
Indicação nº 720 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a
construção de um prédio destinado a ser a sede de toda a Procuradoria-Geral do
Município, seja por desapropriação de uma área seja pela construção integral num terreno
que integre o patrimônio público. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 891, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 721 de 2025, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente e regulamente a denominada Tarifa
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Residencial Social para desconto nas unidades consumidoras de água, coleta e tratamento
de esgoto no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ para pessoas em condições de
vulnerabilidade social, econômica ou de alguma forma. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 722 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a meia-entrada para servidores
públicos municipais em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e que
estimulem a difusão cultural e esportiva no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação
nº 77 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da revitalização do
bairro Santa Irene. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 91, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 79 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a criação de um programa de arborização em toda a cidade,
priorizando os órgãos e espaços públicos. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 80 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de um caminhão para coleta de
animais soltos em bairros e rodovias. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 85 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a limpeza dos bueiros do Bairro São Cristóvão – Ruas
Dilma dos Santos, Padre José Dilson Dória, São Cristóvão, Oscar Fonseca 1, Oscar Fonseca
2 e Oscar Fonseca 3. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 100, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 86 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a construção de um hospital veterinário municipal para atendimentos e
internação de animais de pequeno e grande porte. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 44 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS Nº /2025 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
e Aplausos ao Senhor. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 970, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 46 de
2025, A presente Moção de Aplausos tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho
exemplar realizado por todos os integrantes da equipe OstraSpin de tênis de mesa, cuja
trajetória é marcada por dedicação, esforço contínuo e verdadeiro amor pelo esporte. A
equipe OstraSpin vem se destacando não apenas pelos resultados expressivos em
competições, mas, sobretudo, pelo espírito de união, disciplina e superação que
demonstram dentro e fora das mesas. Seus integrantes são exemplo de comprometimento
com o desenvolvimento do tênis de mesa local, contribuindo ativamente para o
crescimento da modalidade e para a formação de novos atletas. O trabalho realizado pela
equipe vai além das conquistas esportivas: inspira jovens, promove inclusão, saúde e
cidadania por meio do esporte. O comprometimento com os treinamentos, o respeito às
regras e adversários, e a paixão com que representam nossa cidade são dignos de
reconhecimento público. Por todo esse empenho, esta Casa Legislativa manifesta, com
orgulho e gratidão, sua homenagem aos atletas, técnicos e demais membros da equipe
OstraSpin, que dignificam o esporte e servem como referência para toda a comunidade.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 977,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Moção de Congratulações e Aplausos nº
47 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, manifesta, por meio desta Moção de
Aplausos, seu mais profundo reconhecimento e aplauso aos atletas, pelos relevantes
títulos conquistados, levando o nome de nossa cidade, estado e país ao mais alto patamar
do esporte mundial. Vocês são exemplos de dedicação, disciplina e superação. Ao longo de
suas trajetórias esportivas, conquistaram títulos nos níveis mundial, nacional, estadual e
municipal, consolidando-se como verdadeiros campeões dentro e fora dos ringues. Entre
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os muitos feitos, destacam-se suas vitórias em campeonatos mundiais, brasileiros e
estaduais de Kickboxing, tornando-se referências para jovens atletas e orgulho para toda a
comunidade esportiva brasileira. Além de suas vitórias, os homenageados representam
valores fundamentais como respeito, persistência e espírito esportivo, contribuindo para a
valorização do esporte e para a formação de uma sociedade mais saudável e determinada.
Assim, esta Casa Legislativa registra com honra esta Moção de Aplausos, como forma de
reconhecimento público e agradecimento pela brilhante atuação dos atletas, que elevam o
nome da cidade e do Brasil com cada conquista. Assim, fazendo-se merecedores desta
honraria. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 978, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 43 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 48 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2025 Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção
de Congratulações e Aplausos ao Senhor. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 49 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos aos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem: Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=s2gHbSiE4Bo ; 2 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=s2gHbSiE4Bo ; 3 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=s2gHbSiE4Bo ; 4 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=s2gHbSiE4Bo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Pastor Ronald
/ PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos /
SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na
Sessão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 505, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025, EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA
PREVENÇÃO DO AFOGAMENTO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 522, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025,
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GUARDA MIRIM MUNICIPAL EM RIO DAS
OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 565,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Dispões da Utilidade Pública a Pessoa
Jurídica Denominada Ciclistas Associados de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 650, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
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Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 96 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras
públicas, custeadas por recursos de emenda impositiva ao orçamento municipal,
informarem o nome do parlamentar autor. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência
do autor na Sessão. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 803, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DO PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.
Autores: Neco da Saúde, Neizinho, Número de Protocolo: 807, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa
de Apoio ao Pequeno Agricultor e Incentivo à Agricultura Urbana no Município de Rio das
Ostras e dá outras providências. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 14, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Nomeia a Estrada Pico Alto de José Rodrigues
Pontes, e incluir CEP, Localizada no bairro Rocha Leão, Rio das ostras, - Obs.: Discursou
na matéria o Vereador Leandro Almeida. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo:
280, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PONTE ESTAIADA SOBRE O RIO DAS OSTRAS COMO "PONTE ALMIR JÓIA" E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores São Carlos e
Rodrigo da Aposentadoria. Autores: São Carlos, Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados
por concessionárias e/ou permissionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município
de Rio das Ostras, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.042, de 20 de outubro de
2017 e dá outras previdências. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 568, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 11 - Requerimento nº 10 de 2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que
informe, de forma clara e detalhada, referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Turismo – SEDTUR, as seguintes informações acerca das emendas impositivas do ano de
2022, a esta secretaria conforme segue: - Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores
Betinho, Leo Tatá e Marciel. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 752, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 -
Indicação nº 741 de 2025, que seja construído um Campo Society com as medições e
equipamentos profissionais e junto ao campo seja construído um playground com
acessibilidade, na rua Ney de Felippes Oliveira, no bairro Mar do Norte. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 931, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 751 de 2025, que realize estudo
técnico e regulamente o estacionamento nas vias laterais à Rodovia Amaral Peixoto, no
trecho entre o cemitério e a ponte, permitindo o estacionamento apenas no lado direito do
sentido de tráfego e vedando-o no lado esquerdo. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
951, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 14 - Indicação nº 501 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação
de espaços de lazer para a terceira idade, em praças e centros comunitários da cidade,
com equipamentos e atividades específicas para o público idoso, visando à promoção de
saúde e bem-estar. Autor: Braga, Número de Protocolo: 594, Tipo: Secreta, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 15 - Indicação nº 502 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
revitalização de todos os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras. Autor: Braga, Número
de Protocolo: 595, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 503 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a instalação de lixeiras seletivas em pontos estratégicos da cidade para
estimular a reciclagem. Autor: Braga, Número de Protocolo: 596, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº
504 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio de árvores em áreas urbanas
para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar. Autor: Braga, Número de
Protocolo: 597, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 505 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços públicos e
privados do Município de Rio das Ostras. Autor: Braga, Número de Protocolo: 598, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 19 - Indicação nº 749 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE ARVORE SOLAR OU ARVORE DIGITAL NO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo:
949, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 20 - Indicação nº 54 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas. -
Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 55 de
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2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em
pontos estratégicos da cidade. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na
Sessão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 -
Indicação nº 57 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o
acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar
livre no município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do
autor na Sessão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 23 - Indicação nº 58 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade
no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue,
ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e
similares no município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência
do autor na Sessão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 24 - Indicação nº 59 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja
providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos
infantis no canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora. - Obs.: Matéria
retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 705 de 2025, Indico,, ao
Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias
para a colocação de mais agentes comunitários de saúde na área do bairro Abricó, tendo
em vista que parte da localidade encontra-se atualmente sem o devido acompanhamento e
assistência. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 874, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº
298 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a necessidade que crie a Casa do
Autista no Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº
398 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação das Bandeiras
Nacional, Estadual e Municipal nos acessos ao Município. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 450, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº 477 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a revisão e o aumento da concessão de risco de função, de 40% para 100%,
sobre o vencimento básico dos Guardas Municipais de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 553, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 488 de 2025, INDICA ao Exmo.
Sr Prefeito Municipal, a criação e estruturação da Secretaria Municipal de Proteção e
Defesa do Animal, no nosso município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 570, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
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Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 30 - Indicação nº 512 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro
Âncora 2 na Rua 107 no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 605, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 - Indicação nº 144 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal a construção de uma Quadra Poliesportiva no Bairro Âncora. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 32 - Indicação nº 145 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Conselho Municipal de
Acompanhamento de Aplicação dos Royalties. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 160,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 33 - Indicação nº 146 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
seja criada uma moeda social de circulação interna denominada “Ostrinha” ou de outra
nomenclatura que entender adequada, reiterando as indicações já propostas sob os
números 163/2020, 437/2021, 188/2022 e 070/2024. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
161, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 34 - Indicação nº 147 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
promova a inclusão de Psicólogos nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF) e
eventualmente nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Rio das Ostras. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 35 - Indicação nº 148 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e meios adequados, institua o
Programa “Família na Escola”, no âmbito do Município de Rio das Ostras, com o objetivo
de promover o fortalecimento do aprendizado através da integração entre família e escola
por meio da realização de atividades e eventos no espaço escolar, ressaltando a
importância da participação familiar nas atividades acadêmicas, na formação moral, ética
e pessoal dos indivíduos. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 36 -
Indicação nº 35 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal Nos termos regimentais, a implantação de atendimento médico
especializado nas áreas de ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de
saúde do bairro Mar do Norte, em Rio das Ostras Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 37 - Indicação nº 39 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente
da Câmara Municipal de Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implementação de um serviço de entrega de
correspondências nas residências do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras, designando um
servidor para realizar essa função essencial. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo:
48, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 38 - Indicação nº 157 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a
Secretaria Municipal de Saúde a implantação de uma Unidade Transfusional no Hospital
Municipal de Rio das Ostras, com o objetivo de atender às necessidades de transfusão de
sangue e hemoderivados de forma eficiente e segura para a população do município. -
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 39 - Indicação nº 158 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito que
seja autorizada a permanência de uma ambulância no Posto de Saúde de Cantagalo para
atendimento 24 horas, devido à localização do bairro, que está distante do centro da
cidade e apresenta demandas emergenciais de saúde que precisam ser atendidas de forma
rápida e eficiente. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 40 -
Indicação nº 167 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a realização urgente de
cascalhamento, patrolamento e nivelamento das ruas Rangel, Flaustino e Silva, localizadas
no bairro Cantagalo, devido aos danos causados pelas fortes chuvas que afetaram a
trafegabilidade e a segurança dos moradores. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 41 - Indicação nº 324 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que determine a realização deinspeções rigorosas nos equipamentos
dos parques de diversões e similares que porventura se instalem provisoriamente a
cidade, prefercialmente contando para isso com uma comissão composta por engenheiros
civis, mecânicos, eletricistas e defesa civil, exigindo apresentação de laudos do corpo de
bombeiros e que na sua inspeção in loco tenha poderes para interditar equipamentos que
estejam desgastados e fora dos padrões de segurança, garantindo assim a segurança dos
cidadãos que os irão utilizar. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 360, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 42 - Indicação nº 325 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
disponibilize veículos dentro dos padrões de acessibilidade aos pacientes que são
conduzidos a outros municípios para a realização de exames e/pi tratamentos, tais como,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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por exemplo, hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e outros mais, de forma que
pessoas com dificuldade de locomoção ou pessoas com deficiência, tenham maior
facilidade de ingressar e de sair de tais veículos. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 361, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 43 - Indicação nº 326 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras a criação de uma Comissão Permanente de Defesa
dos Direitos da Mulher no âmbito do Poder Legislativo. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 44 - Indicação nº 327 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que construa uma Escola e uma Creche no bairro Mar do Norte,
preferencialmente nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto para facilitar o acesso dos
moradores do próprio bairro e adjacências. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
363, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 45 - Indicação nº 328 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
seja promovida uma verdadeira revitalização do espaço público ao redor do Teatro Popular
de Rio das Ostras, onde também funciona a Biblioteca Pública Municipal. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 364, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 46 - Indicação nº 707 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que através do órgão competente
da Administração Pública Municipal, a criação de um comitê técnico /grupo de trabalho
para elaboração e implementação do Plano Municipal de Acessibilidade (PMA) no âmbito
do Município de Rio das Ostras/RJ, ou, caso assim não seja possível, que efetue a
contratação de empresa especializada para tanto através de processo licitatório ou de
contratação direta devidamente justificado. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
876, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 47 - Indicação nº 709 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a criação, através do ato normativo adequado, de um Centro de Controle de
Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
878, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 48 - Indicação nº 710 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Municipal, que realize a implantação de um Centro Cirúrgico de Implantes e Reablitação
Dentária no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 879, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 49 - Indicação nº 711 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, que determine a presença de Guardas Civis Municipais (GCM) – ao
menos um – em tempo integral durante o horário escolar, em todas as unidades de esino
integrantes da rede pública municipal educacional – eventualmente no seu interior, diga￾se de passagem –, compreendendo os horários de pico, isto é, nos horários de entrada e
saída dos alunos. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 880, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 50 - Indicação nº
712 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que crie um Selo de
Autenticidade do Artesanato do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 881, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 51 - Indicação nº 14 de 2025, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção de
um novo Pronto Socorro no bairro Cidade Praiana ou Cidade Beira-mar Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 52 - Indicação nº 15 de 2025,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção/troca das placas
de identificação das ruas do Município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 53 - Indicação nº 16 de 2025,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
providenciada a substituição ou manutenção das passarelas do Rio Jundiá, sob toda sua
extensão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 54 -
Indicação nº 26 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a criação de um centro de imagem e diagnósticos em Rio das Ostras. - Obs.:
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Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 55 - Indicação nº 457 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do projeto ‘Conexão Família-Escola’.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 531, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 56 - Indicação nº 642 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a reforma urgente do Hospital Municipal.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 775, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 57 - Indicação nº 643 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de cercas na área de gás e nas
áreas de cisternas da Escola Municipal Senhorinha de Oliveira Gomes - Tia Lola. Autor:
São Carlos, Número de Protocolo: 776, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 58 - Indicação nº 666 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um espaço específico para
motorhomes, visando incentivar o turismo e oferecer estrutura adequada para os viajantes
que utilizam esse tipo de veículo. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 813, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 59 - Indicação nº 670 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição da
campanha "Outubro Caramelo", destinada à conscientização sobre a importância da
castração e do combate ao câncer em animais domésticos no município de Rio das Ostras.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 817, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 60 - Indicação nº 724 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização da praça pública localizada no
bairro Santa Helena, com as seguintes melhorias: Instalação de lâmpadas de led e
Revitalização do campo de futebol. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 905, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 61 - Indicação nº 268 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de
Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de
ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a população. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
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Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 62 - Indicação nº 269 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação
ambiental, voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio
ambiente e a implementação de práticas sustentáveis no município. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 63 - Indicação nº 270 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a
inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura
adequada para receber eventos culturais. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 298,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 64 - Indicação nº 529 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja
realizada uma campanha educativa para evitar o uso de celular ao volante e aumentar a
segurança no trânsito. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 628, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 65 -
Indicação nº 697 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a realização de mutirão
de atendimento médico no Posto de saúde de Cantagalo e Rocha Leão. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 860, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=s2gHbSiE4Bo ; 2 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=s2gHbSiE4Bo ; 3 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=s2gHbSiE4Bo ; 4 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=s2gHbSiE4Bo
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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