sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 27/05/2025 - 14:17 ;
Encerramento: 27/05/2025 - 17:03 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Robinho / Enfermidade 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025, “Dispõe Sobre
a Prioridade de Atendimento aos Doadores de Sangue nos Caixas dos Estabelecimentos
Comerciais Como, Por Exemplo, Hipermercados, Supermercados, Shopping Centers e
Congêneres, no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras Providências.”
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 975, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2
- Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025, “Propõe Políticas Públicas Voltadas ao
Combate à Alienação Parental no Município de Rio das Ostras/RJ.” Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 979, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 132 de 2025, “Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e
Tratamento de Endometriose e Dá Outras Providências.” Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 980, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
133 de 2025, “Dispõe Sobre a Acessibilidade de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade
Reduzida a Brinquedos e Equipamentos de Academia em Espaços, Creches e Escolas
Públicas Municipais.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 991, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de remoção, alinhamento e manutenção dos fios, cabos, equipamentos e
outros, instalados por concessionárias, permissionárias e empresas, que operam ou
utilizam a rede aérea no Município de Rio das Ostras, revogando expressamente as leis
Municipais nº 2.042/2017, nº 2.144/2018 e 2.230/2019, e dá outras previdências. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025, Dispõe sobre a concessão do título
de utilidade pública municipal à Associação “Grupo Renascer da Terceira Idade”. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025, EMENTA:ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA
LEI 087 DE 2019. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025, Dispõe sobre a
proibição da cobrança na instalação de hidrômetros no município de Rio das Ostras e dá
outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025, INSTITUI O
CULTURA VIVA – SISTEMA DE INCENTIVO, FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES DE CULTURA E CIDADANIA, NO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2025, Dispõe sobre a denominação do prédio onde
está instalado o Núcleo de Gestão de Política Educacionais (NUGEPE) de Rio das Ostras,
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em homenagem à Sra. Priscila Carvalho Balthazar Lessa. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 1052, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 797 de 2025,
o retorno da Guarda de Gala (ou Guarda de Honra), com caráter cerimonial e cívico, para
atuação em solenidades oficiais, recepção de autoridades e eventos comemorativos de
relevante interesse público. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 798 de 2025, a adoção de providências
legislativas para garantir a gratuidade de passagem no transporte público ao
acompanhante de pessoa com deficiência (PCD), nos termos do art. 1º, § 1º da Lei nº
13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 516 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto,
meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 103 no Município de Rio
das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 609, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 14 - Indicação nº 517 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja
feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no
bairro Âncora 2 na Rua 104 no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 611, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 518 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 105 no Município de
Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 612, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 519 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação
asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 106 no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 228
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização e
paisagismo no canteiro central da Avenida das Flores no Bairro Âncora, criando espaços
de lazer com Jardins, Playgrounds, Academias ao Ar-Livre, Bicicletários, Recuos para
Estacionamentos próximos aos pontos de maior movimento com a especificação de vagas
especiais para carga e descarga, com iluminação em LED adequada. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 229
de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que que crie, internamente ou
através de convênios com entidades particulares, um “Programa Municipal de
Alfabetização Digital da Terceira Idade”, como já existe em diversos municípios, e se
destina ao atendimento dos munícipes com idade acima de sessenta anos interessados em
aprender a manusear computadores, principalmente quanto a programas como Windows,
Word, Excel, dentre outros. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 231 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
que, através dos órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade
curricular ou extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 233 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos órgãos e
meios adequados, autorize a presença do acompanhante de pacientes maiores de 60
(sessenta) anos de idade quando internados em unidades de saúde pública e privadas no
âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 258, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 318 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito a criação e implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva
para a limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação
nº 419 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto ao Governo Federal para
viabilizar a instalação e contratação de um Restaurante Popular no município de Rio das
Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 473, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Indicação nº 524 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade
de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança,
estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas. Autor: Neco
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da Saúde, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 775 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal
de Saúde, a adesão do Município ao Programa Federal "Melhor em Casa", instituído pelo
Ministério da Saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 999, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 740 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal a criação e implantação de uma Clínica da Mulher no Município
de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 745 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e
desobstrução das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira-Mar e, de forma
imediata, promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, diante das
inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do mencionado
bairro pelo Poder Público Municipal nos últimos anos. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 944, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 752 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a revitalização, com
implementação de iluminação em LED, da Praça Ivo Pena Soares (Praça do SENAC)
localizada na Rua de Janeiro com Rua Raraíba no Bairro Extensão do Bosque, visando
proporcionar maior segurança e qualidade de vida no geral aos munícipes. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 966, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação
nº 754 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a valorização das
merendeiras das escolas da rede pública municipal de ensino, através da adequação da
carga horária semanal e do reajuste dos vencimentos básicos bem como por meio do gozo
dos recessos escolares de acordo com o Calendário Escolar. Autor: Rapha Ulrick, Número
de Protocolo: 971, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 102 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Creche Municipal 24h Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 30 - Indicação nº 103 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
implementação do sistema 'Alô Saúde' para o monitoramento à distância de pacientes
idosos. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 104 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um fórum permanente de diálogo com os servidores de Rio das
Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 105 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a reforma do estádio de Rocha Leão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 794 de
2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor
competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de
um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 -
Indicação nº 795 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação
de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades
Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica
e necessidade hídrica. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 59 de 2025, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
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e Aplausos ao Senhor: RODRIGO PELETEIRO SECRETÁRIO DE TURISMO Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, EMENTA:
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora
concluídas, não estejam em condições de atender a população. - Obs.: Matéria retirada de
pela Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Cria a Academia Riostrense de
Letras e dá outras providências. - Obs.: Matéria retirada de pela Presidência. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 669, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 3 - Requerimento nº 13 de 2025, O vereador que o presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao
Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os
seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória - Obs.:
Matéria retirada de pela Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 864, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 779 de 2025, que estude a viabilidade
de implantar no município uma Casa de Passagem para Idosos, com atendimento diurno,
destinada ao acolhimento de pessoas idosas durante o dia, nos moldes de uma creche,
oferecendo assistência social, atividades recreativas, alimentação, cuidados de saúde e
apoio psicológico. - Obs.: Matéria retirada de pela Presidência. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 1004, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 780 de 2025, a criação
de uma Escola Agrícola Municipal, destinada à formação técnica e profissional de jovens,
agricultores familiares e demais trabalhadores rurais do município e região. - Obs.:
Matéria retirada de pela Presidência. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1005, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 782 de 2025, que promova ações de
apoio, incentivo e fomento ao artesanato local, por meio da criação de programas
municipais voltados à capacitação, estruturação e comercialização dos produtos
artesanais já existentes em nosso município. - Obs.: Matéria retirada de pela Presidência.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1008, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº
784 de 2025, a necessidade de implantação de uma Casa de Repouso para Idosos,
vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e/ou Saúde, com o objetivo de
oferecer acolhimento integral a idosos em situação de vulnerabilidade social, abandono,
risco pessoal ou sem apoio familiar. - Obs.: Matéria retirada de pela Presidência. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 1011, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº
785 de 2025, a criação de uma Clínica Municipal de Reabilitação para Dependentes
Químicos. - Obs.: Matéria retirada de pela Presidência. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 1013, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 501 de 2025, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de espaços de lazer para a terceira idade, em
praças e centros comunitários da cidade, com equipamentos e atividades específicas para
o público idoso, visando à promoção de saúde e bem-estar. - Obs.: Matéria retirada de pela
Presidência. Autor: Braga, Número de Protocolo: 594, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
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Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 -
Indicação nº 502 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização de todos
os pontos de vans e ônibus de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pela Presidência.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 595, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação
nº 503 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de lixeiras seletivas em
pontos estratégicos da cidade para estimular a reciclagem. - Obs.: Matéria retirada de
pela Presidência. Autor: Braga, Número de Protocolo: 596, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Indicação nº 504 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o plantio
de árvores em áreas urbanas para reduzir ilhas de calor e melhorar a qualidade do ar. -
Obs.: Matéria retirada de pela Presidência. Autor: Braga, Número de Protocolo: 597, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 505 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a instalação de mapas táteis e informações em braile nos espaços
públicos e privados do Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pela
Presidência. Autor: Braga, Número de Protocolo: 598, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 -
Indicação nº 746 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, QUE CRIE O PROGRAMA INTEGRA-BIKE RIO DAS OSTRAS – BIKE
COMPARTILHADA. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 945, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação
nº 344 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo
à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das
Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 395, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 346 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle
populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de
pauta pela Presidência. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 17 - Indicação nº 348 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – SEMAP, promova a
implantação do “Programa de Saúde Animal – PSA Itinerante”. - Obs.: Matéria retirada de
pauta pela Presidência. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 399, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 18 - Indicação nº 353 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de
projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no Parque Municipal de Rio
das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 404, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 361 de 2025, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros
Militar, um imóvel localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a
prestação dos serviços. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 412, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação
nº 474 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, propõe a reforma completa da
Vila Olímpica no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 548, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Indicação nº 476 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja implantada gratificações aos guardas municipais que têm a função de conduzir as
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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viaturas no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 552, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 22 - Indicação nº 478 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um
estudo para criação e concessão de auxílio uniforme aos integrantes da Guarda Municipal.
- Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
554, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 479 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie projeto de lei visando a criação da Carteira de
Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município do Rio das Ostras. -
Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
555, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 486 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a reforma e a revitalização de todo o Parque Municipal em
Nova Cidade no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 563, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 154 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
que realize a substituição ou implementação de iluminação pública com LED em todos os
bairros, logradouros e bens públicos em geral do Município de Rio das Ostras. - Obs.:
Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 169,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 212 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que crie o sistema cicloviário do município, integrado ao
sistema municipal de transportes e demais equipamentos, contribuindo para o
desenvolvimento de mobilidade sustentável. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 237, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 27 - Indicação nº 213 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
que promova a regularização da área situada em Cantagalo, trazendo segurança jurídica e
condições de moradia e arrecadação no local. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 28 - Indicação nº 214 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
que permita a publicidade por pessoas da iniciativa privada nos vidros traseiros das vans
que integram o Sistema de Transporte Público Municipal, sem afetar a visibilidade, bem
como que realize publicidades institucionais ali, se garantindo receitas alternativas ou
descontos no pagamento de tributos pelos permissionários. - Obs.: Matéria retirada de
pauta pela Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 239, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 29 - Indicação nº 215 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal
que crie uma Comissão, composta por servidores tecnicamente competentes, a fim de que
se promova a revisão do Código Tributário Municipal (Lei Complementar 508/2000),
atualizando-o com a legislação tributária mais contemporânea e de acordo com a
jurisprudência dos Tribunais Superiores. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 240, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 30 - Indicação nº 182 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade da
instalação de quebra-molas nas ruas Bom Jardim e Aristóteles da Cunha, no bairro
Chácara Mariléa, com o objetivo de promover a segurança viária e prevenir acidentes. -
Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 185 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito em conjunto com a Secretaria de manutenção de infraestrutura urbana e
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obras públicas, providencie a pavimentação asfáltica e a implantação de uma ciclovia em
toda a extensão da estrada de Rocha Leão, no município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pela Presidência. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 210,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 186 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito para que seja providenciada a limpeza dos ralos fluviais e a instalação de
iluminação pública na Rua Av. Brasil - Extensão Bosque, no município de Rio das Ostras. -
Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 188 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito solicitando a execução dos serviços de limpeza das ruas e bueiros, capina e
retirada de entulhos na Rua Pedro Nogueira dos Santos, localizada no bairro Nova Cidade.
- Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 773 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, que seja realizado um mutirão
de atendimentos com o objetivo de zerar a fila de espera para exames de raio-X na rede
pública de saúde do município. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 997, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação
nº 776 de 2025, Que seja realizada a instalação de cerca ou contenção perimetral na
Praça Arthur Heringer, localizada na Avenida Ouro Verde, no bairro Ouro Verde, em Rio
das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Neizinho, Número
de Protocolo: 1000, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 777 de 2025, Que
sejam realizadas obras de pintura, restauração e limpeza na parte inferior da Ponte
Estaiada, localizado entre os bairros Nova Esperança e Ilha, em Rio das Ostras. - Obs.:
Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1001,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 339 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas para que haja a realização de um mutirão
de procedimento cirúrgico de catarata no Município de Rio das Ostras/RJ. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pela Presidência. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 390, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 340 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que promova a ampliação e expansão da capacidade funerária
no território municipal, especialmente quanto ao sepultamento, seja através da celebração
de um contrato emergencial ou procedimento licitatório. - Obs.: Matéria retirada de pauta
pela Presidência. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 391, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 39 - Indicação nº 341 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que promova a criação de um plano de conscientização e desenvolvimento de
ações públicas e sociais voltadas à formação e capacitação dos profissionais da saúde e
educação pública municipal com a finalidade de orientar e conscientizar acerca da
Síndrome de Down. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 392, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação
nº 342 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
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Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal promova a
implementação de Feiras de Profissões e Carreiras que tragam profissionais de diversas
áreas para interagir com estudantes dos mais variados níveis de ensino, objetivando o
compartilhamento de experiências e dicas valiosas sobre diferentes carreiras, no âmbito
do Município de Rio das Ostras/RJ. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 393, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 -
Indicação nº 343 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na rede pública
municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela
Presidência. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 394, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 42 - Indicação nº 718 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, que, por interemédio da Secretaria Municipal de Sáude (SEMUSA) promova a
a inclusão do farmacêutico nas equipes multiprofissionais de saúde (e-Multi), com o
objetivo de aumentar as soluções das Equipes de Saúde da Família. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 889, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 719 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, que crie um Programa de Bolsas de incentivo à formação de
artistas e artesões locais, bem como garanta a participação em Eventos como uma espécie
de passaporte cultural. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 890, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação
nº 720 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que promova a
construção de um prédio destinado a ser a sede de toda a Procuradoria-Geral do
Município, seja por desapropriação de uma área seja pela construção integral num terreno
que integre o patrimônio público. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 891, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 -
Indicação nº 721 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que implemente
e regulamente a denominada Tarifa Residencial Social para desconto nas unidades
consumidoras de água, coleta e tratamento de esgoto no âmbito do Município de Rio das
Ostras/RJ para pessoas em condições de vulnerabilidade social, econômica ou de alguma
forma. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 894, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 722 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que institua a meia-entrada para servidores públicos
municipais em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento e que estimulem a
difusão cultural e esportiva no Município de Rio das Ostras/RJ. - Obs.: Matéria retirada de
pauta pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 899, Tipo: Nominal,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 64 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal a criação de áreas de estacionamento rotativo, com isenção para moradores,
nas áreas de alto fluxo de veículos. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 48 - Indicação nº 67 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a
criação de um posto avançado do Centro de Cidadania em Rocha Leão. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pela Presidência. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 73 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, um
espaço destinado a ações de lazer e bem-estar para a população idosa. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pela Presidência. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 74 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmera de monitoramento nas escolas públicas
municipais - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação
nº 76 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de radares junto aos
semáforos da Rodovia Amaral Peixoto - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 90, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 52 - Indicação nº 725 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
necessidade de inclusão de telas de proteção ao redor da pista de skate da Praça Jaime
Rodrigues Villar, localizada no bairro Jardim Mariléa. - Obs.: Matéria retirada de pauta
pela Presidência. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 907, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 53 - Indicação nº 778 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação
do programa “Abrigo Seguro”, com a finalidade de resgatar, acolher e cuidar de animais
vítimas de maus-tratos e em situação de abandono nas ruas do município. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pela Presidência. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1003, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 678 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a obrigatoriedade de nivelamento de tampões, caixas de inspeção e
tampas metálicas de telefonia, energia elétrica e esgoto cloacal, por parte das empresas
responsáveis, nas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou
qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas. - Obs.: Matéria retirada de
pauta pela Presidência. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 825, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 55 - Indicação nº 681 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o apoio à
agricultura familiar e agricultura urbana, por meio de programas de incentivo,
capacitação e comercialização de produtos locais, com a criação de feiras e mercados
municipais específicos. - Obs.: Matéria retirada de pauta pela Presidência. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 829, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 25 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhora: ZELI MARVILA DO NASCIMENTO Pastora Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 873, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Discursaram na matéria o Vereador Rodrigo da
Aposentadoria, a Senhora Zeli Marvila do Nascimento e seu filho Rodrigo. Votos
Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
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; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 57 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 27 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: JOÃO VITOR
MENDES NASCIMENTO SANTOS, KAIKE BRUNO DE JESUS VIANA, DIEGO GOMES
TEIXEIRA, PEDRO ERNANI DE SOUZA E SILVA, GABRIEL DE CASTILHO CAMPEÃO E
CALEBE SANTOS GUIMARÃES. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Hespanhol.
Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald e Marciel. Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Hespanhol e .João Mendes Nascimento Santos. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 904, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 58 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 28 de 2025, Moção de Aplausos em reconhecimento ao
mérito e à dedicação a Senhora Sebastiana de Jesus Vilela. - Obs.: Discursaram na matéria
os Vereadores Leandro Almeida, Neco da Saúde e Marciel. Justificaram seus votos os
Vereadores Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da
moção o vereador Leandro Almeida e a Senhora Sebastiana de Jesus Vilela. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 923, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 59 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 37 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a equipe FARO –
FUTEBOL DE AMPUTADOS DE RIO DAS OSTRAS. - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Betinho, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde e Marciel. Discursaram
durante a entrega da moção o vereador Hespanhol e o Senhor Chico. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 953, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 60 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 52 de 2025, Moção dos Guardas Municipais - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Rapha Ulrick, Pastor Ronald,
Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da
Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Marciel, o Secretário
Carlos Menegasi de Siqueira Leal e o Guarda Municipal Coutinho. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 1024, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 61 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 53 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS
MENEGASI DE SIQUEIRA LEAL (MATRÍCULA 2926-2) - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leandro Almeida, Rapha
Ulrick, Pastor Ronald, Neizinho e Neco da Saúde. Justificaram seus votos os Vereadores
Leo Tatá, Leandro Almeida e Hespanhol. Discursaram durante a entrega da moção o
vereador Pastor Ronald e o Senhor Carlos Menegasi de Siqueira Leal. Autor: Pastor
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Ronald, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 62 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 55 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E
APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
PAULO CESAR FERREIRA CÂNDIDO SUPERINTENDENTE DE VEÍCULO OFICIAIS - Obs.:
Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1042, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 63 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 57 de
2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei,
Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. DIOGO AZEVEDO DA SILVA Subsecretário de
Ambiente Ao Senhor DIOGO AZEVEDO DA SILVA, Subsecretário Municipal de Meio
Ambiente de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade e pelo
comprometimento com as políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao
desenvolvimento sustentável e à educação ambiental em nosso município. A atuação do
Subsecretário tem sido marcada por dedicação, competência técnica e espírito público,
destacando-se pela condução de projetos ambientais inovadores, pela interlocução
eficiente com a sociedade civil e por ações concretas de valorização e proteção do
patrimônio natural de Rio das Ostras. Neste sentido, esta Moção busca reconhecer o
mérito de um servidor público que, com responsabilidade e sensibilidade ambiental, tem
contribuído de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida da população e para a
construção de um futuro mais sustentável. Sala das Sessões, 22 de maio de 2025 Robson
Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor.
Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 59 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: RODRIGO
PELETEIRO SECRETÁRIO DE TURISMO - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Pastor Ronald, Betinho, Leandro Almeida, Claudio da Farmácia, Raphael Ulrick, Braga,
Neizinho, Neco da Saúde, São Carlos, Tiaguinho, Marciel, Rodrigo da Aposentadoria, e
Hespanhol. Justificou seu voto o Vereador Léo tatá. Discursaram durante a entrega da
moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Rodrigo Peleteiro. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 1047, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/05/2025
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; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Betinho fez a entrega da Moção de Aplausos e
Congratulações nº 047/25. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Betinho e
o Senhor Jônatas Roberto de Menezes Ruel. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
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_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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