sessao nº 22

Ata Eletrônica da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/05/2025 - 14:00 ;
Encerramento: 26/05/2025 - 14:23 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria
/ PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Robinho / Atestado Médico 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 796 de 2025, a criação de um projeto de
parceria entre a Prefeitura de Rio das Ostras, a Secretaria Municipal de Educação e o
Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando garantir a emissão gratuita do documento
de identidade (RG) para todos os estudantes da rede pública municipal e estadual de
ensino do município. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 515 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação
asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 101 no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 608, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 226
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que aprimore a estrutura, em especial o pessoal e
sua equipe, materiais, equipamentos e veículos, destinados ao recolhimento de animais
errantes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 81 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade urgente de
limpeza e desobstrução dos canais localizados no bairro Cidade Praiana, com o objetivo de
garantir a adequada drenagem das águas pluviais, melhorar a qualidade de vida da
população e prevenir possíveis alagamentos e danos à infraestrutura local Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº
739 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a adoção de medidas para
a a expansão da rede de ciclovias visando melhorar a mobilidade urbana, garantindo
maior segurança aos ciclistas e incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte
sustentável. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 101 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação da Comissão das Casas e Instituições da Causa Animal. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 793 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que adote providências
para a elaboração de norma municipal que torne obrigatória, nos estabelecimentos que
comercializam produtos alimentícios, a disponibilização, em local único, específico e com
destaque, dos produtos destinados a indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à
lactose. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 52 de 2025, Moção dos Guardas
Municipais Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 9 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 54 de 2025, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Mauro de Castro
Banho Júnior Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 55 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o
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soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. PAULO CESAR FERREIRA CÂNDIDO
SUPERINTENDENTE DE VEÍCULO OFICIAIS Autor: Robinho, Número de Protocolo:
1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 57 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. DIOGO AZEVEDO DA
SILVA Subsecretário de Ambiente Ao Senhor DIOGO AZEVEDO DA SILVA, Subsecretário
Municipal de Meio Ambiente de Rio das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à
municipalidade e pelo comprometimento com as políticas públicas voltadas à preservação
ambiental, ao desenvolvimento sustentável e à educação ambiental em nosso município. A
atuação do Subsecretário tem sido marcada por dedicação, competência técnica e espírito
público, destacando-se pela condução de projetos ambientais inovadores, pela
interlocução eficiente com a sociedade civil e por ações concretas de valorização e
proteção do patrimônio natural de Rio das Ostras. Neste sentido, esta Moção busca
reconhecer o mérito de um servidor público que, com responsabilidade e sensibilidade
ambiental, tem contribuído de forma efetiva para a melhoria da qualidade de vida da
população e para a construção de um futuro mais sustentável. Sala das Sessões, 22 de
maio de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes Vereador-autor Autor: Robinho, Número
de Protocolo: 1044, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, DISPÕE
SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 505, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025, EMENTA: Proíbe a
inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não
estejam em condições de atender a população. - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Leo Tatá e Marciel. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Cria a Academia
Riostrense de Letras e dá outras providências. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador
Neco da Saúde. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 669, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
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Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
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_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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