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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2020-09-08
native_id58

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/09/2020 - 17:50 ;
Encerramento: 08/09/2020 - 17:55 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / PSB ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / Imprevisto de última hora ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de
última hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / Imprevisto de última hora ; Misaias da Silva Machado / Imprevisto de
última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 63 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio
das Ostras no valor de R$ 13.094.802,74. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal
de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Resultado: Matéria não votada - 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de
2020, Nomina a rua Projetada paralela a rodovia Amaral Peixoto, desde a primeira
entrada do Bairro Mar do Norte até a entrada do Balneário das Garças, rua Ernesto José
dos Santos. Autor: Carlinhos CRM, Resultado: Matéria lida - 4 - Requerimento nº 42 de
2020, Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada,
referente a Secretaria de Bem Estar Social, as seguintes informações: 1- Receita separado
por origem de recurso; 2- Despesa por segmento; 3- Quando de efetivos, contratados e
comissionados; 4- Relação dos próprios públicos e sua situação Inativo / Ativo; 5-
Organograma da Secretaria atualizado. Autor: Braga, Resultado: Matéria lida - 5 -
Indicação nº 177 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja elaborado um
conjunto de ações para enfrentamento a intolerância religiosa. Autor: Braga, Resultado:
Matéria lida - 6 - Indicação nº 178 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que
seja realizado a construção de um ponto de embraque /desmbarque de transporte coletivo
próximo a rodoviária, sentido trevo. Autor: Braga, Resultado: Matéria lida - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/09/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2020
Página 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
21/09/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 21/09/2020
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