sessao nº 30

Ata Eletrônica da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 14:28 ;
Encerramento: 17:27 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neizinho / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neizinho / PODE
; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT
; São Carlos / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Neco da Saúde / Imprevisto de última hora ;
Tiaguinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para fazer a leitura de um texto da bíblia
sagrada, foi lido Salmo 127.
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio
da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da
Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do
Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras
matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 818 de 2025, que em conjunto com a
Secretaria Municipal de Saúde, verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção
e Tratamento de Lesões Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Indicação nº 833 de 2025, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde,
verifique a viabilidade da criação de um Curso de Postura Profissional destinado aos
servidores que atuam na recepção dos serviços públicos municipais. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 821
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que realize seminário e ações antidrogas
na rede municipal de ensino de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 822 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de monitoramento no interior de cada
veículo destinado ao transporte escolar municipal. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 555 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de
identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 658, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 556
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa
de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
557 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de
placa de identificação nas ruas do Centro no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 558
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa
de identificação nas ruas da Enseada das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Léo Tatá, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 787 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação de uma
unidade de Pet Terapia ou Terapia Assistida por Animais (TAA) para atender crianças
diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Rio das Ostras/
RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 10 - Indicação nº 788 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a
realização de ações de capacitação para os membros da Guarda Civil Municipal de Rio das
Ostras/RJ (GCM-RO), com enfoque específico na prevenção e combate aos maus tratos e
exploração animal. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 789 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal a inserção de um pediatra ou de um ônibus pediátrico
itinerante para atender as crianças nas creches da rede pública municipal de ensino e,
quiçá, nos bairros com maior demanda de serviços de saúde pública a menores de idade
no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 195 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra
poliesportiva, playground e academia, no Bairro Mar do Norte. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
Indicação nº 196 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma
praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva, playground e academia, no distrito de
Rocha Leão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 197 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construção de uma praça de esporte e lazer, com quadra poliesportiva,
playground e academia, no Bairro Cantagalo. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 198 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de atividades de esporte,
bem estar e lazer, no Bairro Cantagalo. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 828 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, seja
realizada a compra de materiais esportivos para os professores da Escola Municipal Inaya
Moraes de Couto, localizada neste município. Autor: São Carlos, Número de Protocolo:
1112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 832 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação de um projeto de Zumba ao ar livre no bairro Boca da
Barra. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 837 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja
providenciada a instalação de uma cobertura na quadra do centro integrado de
convivência (Cic I), localizada neste município. Autor: São Carlos, Número de Protocolo:
1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 825 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto às operadoras de telefonia
móvel e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para viabilizar a instalação
de torres de sinal de celular e internet móvel nas comunidades rurais de Cantagalo e
demais localidades que ainda não dispõem de cobertura adequada. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 67 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio
Beserra Autor: Braga, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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22 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 74 de 2025, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos:
Pescadores e os donos de peixarias do bairro da Boca da Barra A presente homenagem é
fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação
demostrados por estes pescadores, sendo eles: Alcione Inacio dos Santos. Joscelino
Ferreira Lima. Alfredo Ferreira Lima. Sergio Ferreira Lima. Elizabeth da Silva Rodrigues.
Neivaldo Martins da Silva. Paulo Roberto Santos da Silva. Rodrigo de Azeredo Silva, Aida
Caxias da Silva. Nelson Paes Júnior. Aldo Jose Inacio dos Santos. Rosimaro Ferreira de
Barros. Valdeir Pinto Dias. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1160, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 75 de 2025,
Moção de Congratulações e Aplausos a: Lucas Rios Cortes, Roger Fabrício Vilela, Julia
Ferreira Campos de Souza, Ana Carla Cabrera Barcelos, Elenilson Ribeiro de Oliveira,
Denis Toledo Guimarães, Jéssica da Silva Porto, Maicon Bonfim Araújo, Carlos Vinícius
Fernandes Ribeiro, Vanderlei Chagas Ribeiro e Alisson Bruno dos Anjos Sales. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 1161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Moção
de Pesar nº 5 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras manifesta seu profundo
pesar pelo falecimento do senhor José Alexandre Azevedo Francisco, carinhosamente
conhecido como Zé Alexandre. Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol,
Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha
Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho, Número de Protocolo:
1158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção de Pesar nº 6 de 2025, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Pesar pelo falecimento do senhor: EDIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 1168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 2 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 3 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 4 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 5 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 6 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 7 - Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=T3Q48526wOY
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria
/ PDT ; São Carlos / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de
2025, Dispõe sobre o reconhecimento da não incidência de tributos municipais para os
proprietários de imóveis inseridos em Áreas ambientais de Proteção Integral e dá outras
providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo:
1102, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Discursou na matéria o vereador São Carlos. Justificaram seus votos os vereadores Leo
Tatá e Pastor Ronald. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025,
“PROJETO CIDADE LIMPA" PROÍBE A AFIXAÇÃO DE PLACAS, PLAQUETAS, BANDEIRAS,
BANNERS, CARTAZES, PLANFETOS E AFINS JUNTOS AOS POSTES, PONTOS DE
ÔNIBUS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ÁRVORES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: 12,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim
; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 110 de 2025, EMENTA: “Dispõe Sobre a Implantação de Mapas Táteis e Informações
em Braile nos Locais de Grande Circulação de Pessoas Como, Por Exemplo, Shopping
Centers, Supermercados, Hipermercados, e Similares no Âmbito do Município de Rio das
Ostras/RJ.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 893, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 145 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade
Pública Municipal a Associação Dos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras - A.B.C.R.O -
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e Neizinho. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 1076, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025, Dispõe sobre a
proibição de duplicidade na denominação de logradouros públicos no Município de Rio das
Ostras e dá outras providências. - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1054, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025, EMENTA: AUTORIZA O
INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA
CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1075, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 158 de 2025, Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei 905/2005, criando
cargos de provimento efetivo no âmbito da estrutura administrativa do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Betinho, Braga, Pastor Ronald, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 8 - Indicação nº 804 de 2025, a
instalação de placas indicativas, bem legíveis, em todas as praias, rios, lagoas, píeres e
emissários do município, alertando sobre os perigos presentes, tais como correntezas,
encostas, profundidade e demais riscos. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1059, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; 9 - Indicação nº 805 de 2025, que determine aos setores competentes,
especialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em
parceria com a Secretaria de Educação, a criação do Projeto Guia Turístico Mirim,
destinado aos alunos da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de promover o
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conhecimento sobre os pontos turísticos, a história, a cultura e os atrativos locais,
despertando o interesse das crianças e adolescentes pelo turismo, incentivando o
sentimento de pertencimento e o orgulho pela cidade. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 1060, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 10 - Indicação nº 814 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CRIAÇÃO DO PROGAMA AUXILIO
AOS ORFÃOS DO FEMINICIDIO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 1074, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 11 - Indicação nº 438 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no
Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 508, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
12 - Indicação nº 440 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a
fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de
esgotamento sanitário. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 510, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
13 - Indicação nº 515 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro
Âncora 2 na Rua 101 no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 608, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 14 - Indicação nº 516 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 103 no Município de Rio das Ostras.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 609, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 15 - Indicação nº 517 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 104 no Município de
Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 611, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 16 - Indicação nº
518 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas
pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Rua 105 no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 612, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; 17 - Indicação nº 231 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que, através dos
órgãos competentes, inclua a disciplina de “ROBÓTICA” como atividade curricular ou
extracurricular nas escolas da rede pública municipal de ensino. Autor: Marciel, Número
de Protocolo: 256, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 18 - Indicação nº 233 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
que, através dos órgãos e meios adequados, autorize a presença do acompanhante de
pacientes maiores de 60 (sessenta) anos de idade quando internados em unidades de
saúde pública e privadas no âmbito do Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 258, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 19 - Indicação nº 234 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que, através da autarquia denominada Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE-RO) e/ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca (SEMAP), promova a limpeza das impurezas tais como, por exemplo,
lodos, que se proliferam naturalmente ao redor das Estações de Tratamento de Água
(ETA’s) instaladas e em funcionamento no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 20 - Indicação nº 235 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que que seja implantada política de incentivo ao
esporte, criando um “Programa Bolsa Atleta e Bolsa Técnico” no âmbito do Município de
Rio das Ostras, visando garantir a manutenção pessoal dos atletas, paratletas e técnicos,
proporcionando aos mesmos condições para o treinamento esportivo e participação em
competições em nível municipal, estadual, federal e internacional, para isso criando Lei
que regulamente o Programa. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
21 - Indicação nº 343 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
promova a implantação de um programa de avaliação oftalmológica, auditiva e bucal na
rede pública municipal de ensino de Rio das Ostras/RJ. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 394, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 22 - Indicação nº 745 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova mutirão de capina, limpeza de caixas-ralo e desobstrução
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das redes de drenagem nas ruas do Bairro Cidade Beira-Mar e, de forma imediata,
promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, diante das inúmeras
reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do mencionado bairro
pelo Poder Público Municipal nos últimos anos. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 944, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 23 - Indicação nº 752 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova a revitalização, com implementação de iluminação em
LED, da Praça Ivo Pena Soares (Praça do SENAC) localizada na Rua de Janeiro com Rua
Raraíba no Bairro Extensão do Bosque, visando proporcionar maior segurança e qualidade
de vida no geral aos munícipes. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 966, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; 24 - Indicação nº 754 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a
valorização das merendeiras das escolas da rede pública municipal de ensino, através da
adequação da carga horária semanal e do reajuste dos vencimentos básicos bem como por
meio do gozo dos recessos escolares de acordo com o Calendário Escolar. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 971, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 25 - Indicação nº 755 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Pista Poliesportiva de
Pump Track no Bairro de Rocha Leão. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 972,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; 26 - Indicação nº 836 de 2025, , INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal:
Institui o Programa "Medicamento na Hora" na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do
Município de Rio das Ostras, visando garantir o acesso a medicamentos básicos fora do
horário comercial e em regime de plantão, nos termos do anteprojeto em anexo. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 27 - Indicação nº 842 de 2025, ,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Promova a inclusão do evento "TAFC – Team
Águia Footvolley Cup" no calendário oficial de eventos do Município de Rio das Ostras,
para que sua realização ocorra anualmente na cidade. Autor: Robinho, Número de
Protocolo: 1138, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
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; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
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Sim ; São Carlos - Sim ; 28 - Indicação nº 89 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a revitalização da Vila Olímpica. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 29 - Indicação nº 95 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a revitalização das praças, parques e áreas de lazer de nossa cidade. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 110, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 30 - Indicação nº 98
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma Rodoviária Municipal.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 31 - Indicação nº 99
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a continuação da pavimentação da Avenida
das Dálias, no trecho compreendido entre as Rua das Camélias e Av. das Dálias. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 114, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 32 - Indicação nº
795 de 2025, Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um
Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em Propriedades Rurais
de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade socioeconômica e
necessidade hídrica. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 55 de 2025, MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o
soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. PAULO CESAR FERREIRA CÂNDIDO
SUPERINTENDENTE DE VEÍCULO OFICIAIS Autor: Robinho, Número de Protocolo:
1042, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; 34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 57 de 2025,
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e
ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. DIOGO AZEVEDO DA SILVA Subsecretário de Ambiente
Ao Senhor DIOGO AZEVEDO DA SILVA, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente de Rio
das Ostras, pelos relevantes serviços prestados à municipalidade e pelo comprometimento
com as políticas públicas voltadas à preservação ambiental, ao desenvolvimento
sustentável e à educação ambiental em nosso município. A atuação do Subsecretário tem
sido marcada por dedicação, competência técnica e espírito público, destacando-se pela
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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condução de projetos ambientais inovadores, pela interlocução eficiente com a sociedade
civil e por ações concretas de valorização e proteção do patrimônio natural de Rio das
Ostras. Neste sentido, esta Moção busca reconhecer o mérito de um servidor público que,
com responsabilidade e sensibilidade ambiental, tem contribuído de forma efetiva para a
melhoria da qualidade de vida da população e para a construção de um futuro mais
sustentável. Sala das Sessões, 22 de maio de 2025 Robson Carlos de Oliveira Gomes
Vereador-autor - Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Leandro Almeida,
Pastor Ronald e Neizinho. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1044, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 60 de 2025, A Câmara Municipal
manifesta, por meio desta Moção de Aplausos, seu reconhecimento e homenagem à
senhora Priscilla Gomes, profissional da Educação Física, graduanda em Gestão Pública,
integrante da Comissão do CREF1 de Rio das Ostras e líder do Grupo Patinhas Alegres
RO, pelo brilhante trabalho desenvolvido em prol da causa animal e da educação, bem
como por seu exemplo de dedicação, amor ao próximo e compromisso com a construção
de uma sociedade mais justa e solidária Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1067, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Justificou seu voto o Vereador Leandro Almeida. Discursaram durante a entrega da moção
o vereador Betinho e o Senhora Priscilla Gomes. Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 36 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 66 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. CARLOS ALEXANDRE
THADEU NEVES ALVES ESF-OPERÁRIO Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1145,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 37 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 68 de 2025, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
e Aplausos aos: FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E PESCA - SEMAP A presente homenagem é fruto do reconhecimento
desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por
estes servidores públicos, sendo eles: Laudo Marvila da Silva. Marcos Antônio Soares
Escapuccini. Carlos Felipe de Sousa Oliveira. Claudio Conceição Graça. Douglas dos
Santos Domingues. Júlio Francisco. Lenildo dos Santos Souza. Jocinei da Silva Oliveira
Gomes. Paulo Soares Costa Junior. Gabriel Pereira da Silva. Matheus Pacheco da Silva.
Marco Antônio Gomes de Oliveira. Lanusse da Silva Gomes. - Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Braga, São Carlos, Leo Tatá, Leandro Almeida, Rapha Ulrick,
Hespanhol e Robinho. Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald, Neizinho,
Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador
São Carlos, o Senhor Laudo Marvila e o Senhor Juanei. Autor: São Carlos, Número de
Protocolo: 1149, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 69 de 2025,
Exmo.Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
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cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em
Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: JESSICA PORTO -
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leo Tatá, Hespanhol e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leo Tatá e o Senhora Jessica Porto.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1150, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 39 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 70 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MIGUEL RODRIGUES FRANÇA. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 1154, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram durante a entrega da moção o vereador
Hespanhol e Miguel Rodrigues. Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Não
Votou ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 40 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 71 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: MYRNA DOS
SANTOS COUTINHO SILVA. - Obs.: Discursaram durante a entrega da moção o vereador
Hespanhol e o Senhora Myrna dos Santos. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1155,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 41 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 72 de 2025, A
Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
e Aplausos a Senhora: DANIELLE DE SANT’ANA TENÓRIO - Obs.: Discursaram na
matéria os vereadores Leo Tatá e Pastor Ronald. Justificou seu voto o vereador Hespanhol.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e a Senhora Danielle
de Sant'ana. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1156, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 42 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 75 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a:
Lucas Rios Cortes, Roger Fabrício Vilela, Julia Ferreira Campos de Souza, Ana Carla
Cabrera Barcelos, Elenilson Ribeiro de Oliveira, Denis Toledo Guimarães, Jéssica da Silva
Porto, Maicon Bonfim Araújo, Carlos Vinícius Fernandes Ribeiro, Vanderlei Chagas Ribeiro
e Alisson Bruno dos Anjos Sales. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1161, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Discursaram
durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Senhor Elenilson Ribeiro. Votos
Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 2 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 3 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=T3Q48526wOY ; 4 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY ; 5 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY ; 6 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY ; 7 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY ; 8 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY ; 9 - Rapha Ulrick / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY ; 10 - Marciel / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=T3Q48526wOY
Ocorrências da Sessão: Em decorrência de uma discussão acalorada, o Presidente
encerrou a sessão com base no art. 65 inciso I da Resolução 095/2005. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / PODE 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
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_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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