| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2020-09-09 |
| native_id | 59 |
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Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2020 - 17:50 ; Encerramento: 09/09/2020 - 19:16 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020, Institui o banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos" no município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020, Dispõe sobre a abertura das Casas de Festas do Município de Rio das Ostras, de acordo com as determinações de segurança no combate a Covid-19 e dá outras providências. Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 180 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto "Escola Integral". Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 17:50hs até 17:56hs. ; 2 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=COtXL5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 17:57hs até 18:01hs. ; 3 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:01hs até 18:08hs. ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:08hs até 18:10hs. ; 5 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:10hs até 18:12hs. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/11/2020 Página 1 por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:13hs até 18:36hs. Se pronunciaram na Matéria os vereadores: o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes; o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo e o Vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORIAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. Autor: Carvalhão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:36hs até 18:38hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020, "Nomina como 'Praça Humberto Conceição de Freitas Almeida' a Praga localizada no bairro Costazul." Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:38hs até 18:40hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 42 de 2020, Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente a Secretaria de Bem Estar Social, as seguintes informações: 1- Receita separado por origem de recurso; 2- Despesa por segmento; 3- Quando de efetivos, contratados e comissionados; 4- Relação dos próprios públicos e sua situação Inativo / Ativo; 5- Organograma da Secretaria atualizado. Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:40hs até 18:43hs. Se pronunciou na Matéria o vereadore: o Vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/11/2020 Página 2 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 06/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/11/2020 Página 3