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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-09-09
native_id59

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2020 - 17:50 ;
Encerramento: 09/09/2020 - 19:16 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / PSB ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de
última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal
de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de
2020, Institui o banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para
animais domésticos" no município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor:
Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2020,
Dispõe sobre a abertura das Casas de Festas do Município de Rio das Ostras, de acordo
com as determinações de segurança no combate a Covid-19 e dá outras providências.
Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Indicação nº 180 de 2020,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, o projeto "Escola Integral". Autor: Betinho,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 17:50hs até 17:56hs. ; 2 - Alan
Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=COtX￾L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No
horário do relógio de 17:57hs até 18:01hs. ; 3 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação:
Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:01hs até
18:08hs. ; 4 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande
Expediente - No horário do relógio de 18:08hs até 18:10hs. ; 5 - Robson Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=COtX-L5O_Cc&t=3650s -
Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de
18:10hs até 18:12hs. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes /
PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Misaias
da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge
Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo
Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 428.547,04. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 06/11/2020
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por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do relógio de
18:13hs até 18:36hs. Se pronunciaram na Matéria os vereadores: o Vereador Alberto
Moreira Jorge; o Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes; o Vereador Rodrigo Jorge
Barros; o Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo e o Vereador André dos Santos
Braga. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de 2020, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORIAMENTO E SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS. Autor: Carvalhão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do
relógio de 18:36hs até 18:38hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato
do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim
; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado -
Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020, "Nomina como 'Praça Humberto
Conceição de Freitas Almeida' a Praga localizada no bairro Costazul." Autor: Braga, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Matéria discutida na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:38hs até 18:40hs. Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes -
Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 42 de 2020,
Requer ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, referente a
Secretaria de Bem Estar Social, as seguintes informações: 1- Receita separado por origem
de recurso; 2- Despesa por segmento; 3- Quando de efetivos, contratados e comissionados;
4- Relação dos próprios públicos e sua situação Inativo / Ativo; 5- Organograma da
Secretaria atualizado. Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria discutida na Ordem do Dia - No
horário do relógio de 18:40hs até 18:43hs. Se pronunciou na Matéria o vereadore: o
Vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Joelson Vinícius Horato
do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim
; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado -
Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 06/11/2020
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
06/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 06/11/2020
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