sessao nº 1

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE MIO BAS OSTRAS
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Ata Eletrônica da 1º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 14:27 ;
Encerramento: 05/08/2025 - 16:38
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP; Segundo-Secretário: Robinho / MDB
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saude /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP; Robinho / MDB ; Rodrig
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD
Justificativas de Ausências na Sessão: Pastor Ronald / Imprevisto de última hora ;
Tiaguinho / Imprevisto de última hora !
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada WE
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para fazer a leitura de um texto da bíblia $
sagrada, foi lido Salmo 127. y
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Matérias do Expediente: Para atender MM
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem f
do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa ,
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras « [
matérias urgentes. há
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025, L
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Rio das U
Ostras e o hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Município nas Unidades /
Escolares da Rede Pública do Municipio e dá outras providencias. Autor: Carlos Augusto |
Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura
no valor de R$.65.000,00. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de
Protocolo: 1357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 26 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso |
de sala do prédio do Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado à Empresa Brasileira y
de Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 : pre”
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de*2025, Dispõe sobre a abertura de '
Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de
R$.310,000,00. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: [
1402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Mensagem de Veto nº 13 de 2025,
VETAR TOTALMENTE O PL N. 024/2025, no qual proíbe a inauguração e a entrega de
obras públicas incompletas ou que, embora concluídas não estejam em condições de
atender a população, de autoria do Vereador Sr. Leonardo de Paula Tavares. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1212, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Mensagem de Veto nº 14 de 2025, VETAR TOTALMENTE
O PL Nº.107/2025, no qual dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de
Acesso a Especialistas (PMAE) no âmbito do Sistema Unico de Saúde (SUS) no município
de Rio das Ostras e dá outras Providências, de autoria do nobre Vereador Sr. Orlando
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato(oriodasostras.rj.leg.br 08/08/2025 A
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO DAS
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Ferreira Neto Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo:
1222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Mensagem de Veto nº 15 de 2025,
Vetar totalmente o PL 018/2025, Projeto Cidade Limpa proíbe a afixação de placas,
plaquetas, bandeiras, banners, cartazes, panfletos, e afins junto às poste , pontos de
ônibus, iluminação pública e árvores existentes no Município de Rio das Ostras, de autoria
do vereador Sr. Leandro Ribeiro de Almeida. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Prefeito, Número de Protocolo: 1313, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 149 de 2025, Determina que os hospitais públicos e privados
comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos
realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de
agressões físicas. Autor: Betinho, Número de Protocajo: 1089, Tipo: Leitura, Resultado: ,
Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE -
A DENOMINAÇÃO DA RUA RECANTO MADUREIRA, COMO * RUA JOÃO MOREIRA" E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025, DISPOE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Hespanhol,
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Número de Protocolo: 1162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei 0
Ordinária nº 174 de 2025, “Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo a Pr NE
Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/R].” Autor: Rapha Ulrick, Número de Do)
Protocolo: 1219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária AS
nº 176 de 2025, “Cria o Selo Escola Amiga da Alimentação Saudável e Dá Outras
Providências.” Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1223, Tipo: Leitura, Resultado: |
Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 188 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE
A PRIORIDADE NA MATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA E ACESSO A VAGAS À
EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (0S) DE MULHERES N
VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA OU QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DEFINITIVA 4
OU PROVISÓRIA DESSAS MULHERES, NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - In/
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Praça, Mm
localizada entre as Ruas Verônica Martins e Aurélia Moreira Jorge, Centro, Rio das Ostras, |,
de Praça Jorgina Jorge dos Santos, e dá outras providências. Autor: Rodrigo da |
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - E
Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025, EMENTA: PROIBE SANÇÕES
ADMINSTRATIVAS PELOS CONDOMÍNIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE
SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E
SINDROME DE DAWN NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 1277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Projeto de Lei Ordinária nº 198 de 2025, EMENTA: Altera a redação do artigo 1º da
Lei nº 3077/2025. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1306, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025, EMENTA: Inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento “Ostras Bugs -.
Carros Antigos Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Leitura, Resúltado:
Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025, EMENTA: Nomina a Rua:
ERNESTRO JOSÉ DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das
ostras - RJ. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 217 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre a
obrigatoriedade de emissão de manifestação formal da Câmara Municipal para a
realização de eventos, shows e atividades de grande porte no âmbito do município de Rio
das Ostras e dá outras providências. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1398, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, EMENTA:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINARIA DO PODER EXECUTIVO Nº
023/2025. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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Câmara Municipal de Rio das Ostras ;
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Waleska Andrade Cortat Lessa
Chefe do Serviço de Atas
se Matricula.; 2025.102
lida ; 21 - Indicação nº 901 de 2025, a criação de uma rota ciclo turística no municipio
de Rio das Ostras, que integre pontos turísticos, culturais e naturais da cidade, com
infraestrutura adequada, como sinalização, pontos de apoio e segurança para os ciclistas.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 902 de 2025, a instalãção de alarmes sonoros nas escolas da rede de
ensino municipal de Rio das Ostras, a fim de evitar arrombamentos e furtos. Autor: f )
rd
Betinho, Número de Protocolo: 1258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 903 de 2025, que providencie a realização de cursos gratuitos de
capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais
À tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo
assim o Programa Segurançá Digital na Melhor Idade no município de Rio das Ostras.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 -
Indicação nº 904 de 2025, que realize um estudo para construção de crematório
municipal em local apropriado, visando resolver o número insuficiente de jazigos, bem
como proporcionar o direito aos familiares utilizarem de serviço adequado para a
destinação de pessoas falecidas sem infortúnios futurós de retirada de restos mortais de
gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é benéfico para preservação do meio ambiente.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - / +,
Indicação nº 914 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as ) 9)
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.. |
Prefeito Municipal, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1621/2011, QUE AUTORIZA O PODER Ny
EXECUTIVO A INSTITUIR REMUNERAÇÃO AO PESCADOR ARTESANAL NO PERIODO
DE DEFESO DO CAMARÃO. Autor: Ckáudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1278,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 915 de 2025, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA + |
GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO
SUAS PRAÇAS E CALÇADAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1279,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 916 de 2025, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e outido o |
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A [NV
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS. |
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 28 - Indicação nº 917 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após U
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR DE Dará
MONITORAMENTO CONTINUO DE GLICOSE, PARA PORTADORES DE DIABETE TIPO 1.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 29 - Indicação nº 572 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao
setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do
Bairro Bosque da Areia no Município,de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 573 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Três, Bairro Âncora, no Município de
Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 31 - Indicação nº 574 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas
ruas do Bairro Village Sol e Mar no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número
de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 575 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede
água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cem, Bairro Âncora, no
Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, |
Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 886 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. com
cópia à Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências
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Chefe do Se
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necessárias para implantação do Programa Municipal de Apoio à Atenção Especializada -
PMAE da Saúde, com o objetivo de fortalecer e ampliar a rede de atenção especializada no
município. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 34 - Indicação nº 909 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação do /
Banco Municipal de Oportunidades para o Primeiro Emprego de Jovens, com o objetivo de /y |
facilitar a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal. Autor: Neco +.14
da Saúde, Número de Protocolo: 1267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 948 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação de uma Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro,
no município de Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1329, Tipo: ]
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 979 de 2025, , INDICA ao Exmo.
Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária
no bairro de Rocha Leão. Autor; Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1367, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 910 de 2025, Exmo. Sr. Presidenké
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao V|
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que realize a colocação de cercas (cercados) ou a, N
substituição destas por novas nos locais onde já existem e estão desgastadas nos campos |
de futebol dos bairros do Município de Rio das Ostras/R], especialmente os bairros do
Abricó, Centro, Costazul e Recreio e suas praias Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 851 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Municipal de
Cardiologia, voltado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças cardiovasculares
no âmbito do Município de Rio das Ostfas/R]. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: |
1170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 852 de 2025, Exmo. Sr. M
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, no âmbito do Município de Rio das Ostras/R]J,
do programa conhecido como “Banco de Ração”. Autor: Rapha Ulrick, Número de já
Protocolo: 1171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 - Indicação nº 853 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente |”
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantar o programa “Risco Cirúrgico
Fácil” no Município de Rio das Ostras/R]. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
1172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 854 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a implantação de uma Clínica Odontológica Móvel para
atender à população nos bairros do Município de Rio das Ostras/R]J. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 1173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº
911 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja adotada as providências
necessárias para viabilizar o retorno da festa do feijão na localidade de Cantagalo, tendo
em vista sua relevância social, econômica e cultural para o município. Autor: Robinho,
Número de Protocolo: 1272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº
954 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, seja implantado um redutor de
velocidade, quebra-molas na Rua 1120, no trecho compreendido entre a Rua Itaperu e a
Rua, Nildo Lustosa, no bairro Parque Zabulão, em razão do intenso fluxo de veículos e da
ocorrência de proximidades residenciais. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1335,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - Indicação nº 888 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Centro de Saúde do Extensão do Bosque (Sal- l
Sal). Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1244, Tipo: Leitura, A
Resultado: Matéria lida ; 45 - Indicação nº 889 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito 4)
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Municipal a ampliação do Pronto Socorro Municipal, localizado no Bairro Parque Zabulão.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1245, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 46 - Indicação nº 978 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja criado o Projeto Melhor Idade no municípho de Rio das Ostras, destinado a
promover a qualidade de vida e o envelhecimento saudável da população com 60 anos ou
mais. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1365, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 945 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a efetivação dos profissionais Agentes de Endemia. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1320, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 79 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos ao Senhor: EDSON CARVALHO Edinho do Marilea Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
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Oradores do Expediente: 1 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: h
watch?v=4BOevul KVY&t=258s ; 2 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=4B0evul KVY&t=258s ; 3 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL / N y
Video: https://www.youtube.com/watch?v=4B0evul KVy&t=258s ; 4 - Robinho / MDB - / A
https://www.youtube.com/watch?v=4BOevul KVY&t=258s ; 5 - MarcieF/ PL - . Ri;
URL Vídeo: https: tube,.com/w ?v=4B
URL Vídeo: https:/www.voutube.com/watch?v=4B0evu =258s ; 6 - Betinho / UB - N, MN
URL Video: https://www.youtube.com/watch?v=4BOevul KVY&t=258s : 7 - Neco da as
Saúde / PP - URL Vídeo: https://www u ?v= e &t=258s ; 8 -
Hespanhol / UB - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?v=4BQOevul KVY&t=258s ;
9 - Rapha VUlrick / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=4B0Oevul KVY&t=258s
|
|
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB:; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / N
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da :
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD Pp
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2025, EMENTA:
MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº )
023/2025. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1399, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, É
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial Votos Nominais : ]
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; He3panhol - Sim ; Leandro À
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho.- Não Pd fi
Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - |
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025, Dispõe sobre a
execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Rio das Ostras e o
hasteamento da Bandeira Nacional e da Bandeira do Município nas Unidades Escolares da '
Rede Pública do Munícipio e dá outras providencias. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1312, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim :
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 3
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de
R$.65.000,00. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo:
1357, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de
Urgência Especial Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da d|
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1
26 de 2025, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar cessão de uso de sala do L )
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// AL FA á oO
www. riodasostras.rjJeg.br - E-mail: contato(Priodasostras.rj.leg.br 08/08/2025 sr manda .
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Waleska Andrade Corta LER
Chefe do Se
(e) Matricula.: 2025
prédio do Centro de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado à Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT e dá outras providências. - Obs.: Discursaram na maténia os
Vereadores Betinho, Braga, Léo Tatá, Robinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria
e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1336, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Especial Votos Nominais : Betinho - Sim : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - /
Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim a
; São Carlos - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2025, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das Ostras de
Cultura no valor de R$.310,000,00. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga,
Neizinho, Rapha Ulrick e Hespanhol. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito,
Número de Protocolo: 1402, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Regime de Urgência Especial] Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 6 - Mensagem de Veto nº 9 de E
2025, Vetar totalmente o PL nº 057/2025, no qual institui a Semana de Prevenção do A N
afogamento no município de rio das ostras, de autoria do nobre Vereador Cláudio Miranda |
de Paula. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: + é
1093, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por NYX,
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; 7 - Mensagem de Veto nº 10 de 2025, Vetar totalmente o PL nº
054/2025, no qual dispõe sobre o Programa de Incentivo ao Acesso ao Ensino Superior e M
dá outras providências, de autoria do vereador Sr. Uderlan de Andrade Hespanhol. Autor:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Nominal, |
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : ad
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim : Neizinho - Sim dy
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim o V
- Mensagem de Veto nº 12 de 2025, Vetar totalmente o PL nº 097/2025, no qual dispõe
sobre a implantação do Programa Saúde na Hora no Municipio de Rio das Ostras e dá /,
outras provbiencias, de autoria dos nobres vereadores Srs. Sidnei Mattos Filho e Orlando Pailá
Ferreira Neto. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Autor:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Nominal, P
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim : Rapha Ulrick - Sim ; :
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 45 de 2025, Institui o projeto “Rio das Ostras - Cidade Verde”, no
município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO
DO NOME DO PROJETO O PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO É
BASTOS”. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Betinho, Número de ;
Protocolo: 852, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de
2025, EMENTA: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A VA
POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES E EVENTOS
ESPORTIVOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela
e
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http) LL Os Ei
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Waleska Andrade Cortat los
4). Chete do sera de Atas
- Matrícula.: 2025.102
Presidência. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 858, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025, Dispõe sobre a concessão do
Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras -
ABTRO. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autór: Neizinho, Número de ;
Protocolo: 866, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não (1 add
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de “
2025, “Propõe Políticas Públicas Voltadas ao Combate à Alienação Parental no Município
de Rio das Ostras/R].” - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 979, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não à
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Projeto de
Resolução nº 15 de 2025, EMENTA: Institui a carteira de identidade funcional dos
Vereadores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. - Obs.:
Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autores: Marciel, Neco da Saúde, Robinho,
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Nominal, Sim: Não 7
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 15 - Indicação nº 808 de 2025, que determine aos setores competentes, (
especialmente à Secretaria Municipak de Saúde, que oriente os diretores ou chefes VA
responsáveis por cada posto de saúde, centro médico e pronto-socorro do município a À | n
realizarem um levantamento preciso e atualizado sobre os medicamentos e exames que )
apresentam maior número de prescrições médicas, para que o Fundo Municipal de Saúde ris
possa planejar a aquisição desses insumos de maneira mais eficiente, garantindo o
atendimento adequado à população. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1063, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação
nº 811 de 2025, ampliação do Centro de Reabilitação Municipal, visando atender de
forma mais ampla e qualificada a população que necessita de serviços especializados em
fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, entre outras áreas voltadas à
reabilitação física e psicossocial. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 1066, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação AJ
nº 865 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências 1
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito JS
Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO “CARTÃO FARMACIA” PARA SERVIDORES MUNICIPAIS, Ni
NO LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DE SUA REMUNERAÇÃO. - Obs.: Matéria
retirada de Pauta pela Presidência. Aytor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: |
1185, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Per dá
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 875 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A AMPLIAÇÃO E REFORMA
DO POSTO DE SAUDE DO BAIRRO RECANTO. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela
Presidência. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1202, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 19 - Indicação nº 790 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que
determine aos órgãos competentes a regulamentação e fiscalização da obrigatoriedade de
disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com
deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos realizados no Município de Rio
das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Hespanhol, Número
de Protocolo: 1026, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 791 de 2025, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal que regulamente a cessão de espaço público para instalação
de letreiros identificadores em pontos estratégicos do Município de Rio das Ostras,
estabelecendo critérios para a concessão, uso e manutenção desses espaços, bem como
definindo normas para sua padronização e conservação. - Obs.: Matéria retirada de Pauta
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// 4 | / a
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CÂMARA MUNICIPAL DE a
Waleska Andrade E ic
Chefe do Serviço de
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pela Presidência. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Indicação nº 866 de 2025, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, por meio da Secretaria competente,
providencie a abertura e liberação para uso da Capela Mortuária de Rocha Leão. - Obs.:
Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 1187, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não. Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 519 de 2025, INDICA 7)
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, f po A
meio fio e a pavimentação asfáltica no bairro Âncora 2 na Rua 106 no Município de Rio
das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 613, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indiçação nº 531 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, manutenção dos equipamentos de academia ao ar livre
posicionadas nas praias no Município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta
pela Presidência. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 630, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 24 - Indicação nº 533 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
instalação de placas de vagas preferenciais em estacionamentos para pessoas com 9
deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, idosos, gestantes, lactantes, ,
| pessoas com criança de colo, obesos, pessoas com mobilidade reduzida na Avenida Costa 4
Azul no Bairro de Costazul. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Léo
| Tatá, Número de Protocolo: 633, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
| Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 534 de
| 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie à k
| pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Costazul no Município de
Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Léq; Tatá, q
Número de Protocolo: 634, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 238 de
2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao Ilmo. Secretário Municipal de
Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana que, a partir de agora, qualquer
mudança no sentido de mãos de ruas e avenidas situadas no Município de Rio das Ostras A
sejam anteriormente informadas pelo Poder Executivo em suas redes sociais, em notas |. E
oficiais, em seu Portal de Transparência e, e possível, no Jornal Oficial, a fim de garantir o |y
máximo de publicidade acerca das mudanças aos munícipes. - Obs.: Matéria retirada de |
Pauta pela Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim: ”
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não ,
votada : 27 - Indicação nº 239 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal (|
que crie, através de ato normativo adequado, o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas
(FUMPD) nos termos do Anteprojeto abaixo. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela
Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada : 28 - Indicação nº 318 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a criação j
implementação de um cronograma regular de manutenção preventiva para a limpeza e (
desobstrução dos ralos e bueiros de todo o município. - Obs.: Matéria retirada de Pauta
pela Presidência. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 354, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada : 29 - Indicação nº 419 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito que interceda junto
ao Governo Federal para viabilizar a instalação e contratação de um Restaurante Popular
no município de Rio das Ostras. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 473, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação
nº 879 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a realização de um mutirão ginecológico,
dentro do programa de saúde da mulher, visando zerar as filas de atendimento
/
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Waleska Andrade Corta LEnao
(0) Chete do rio de Ma
Matricula.: 2025.102
ginecológico no município. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Neco
da Saúde, Número de Protocolo: 1208, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação
nº 864 de 2025, A adesão do município de Rio das Ostras ao Programa "Saúde na Hora”,
do Ministério da Saúde, visando a ampliação do horário de funcionamento das Unidades
de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). - Obs.: Matéria retirada
de Pauta pela Presidência. Autores: Neco da Saúde, Neizinho, Número de Protocolo: 1183, 1!
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, f
Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 759 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da (fr
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir:
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de águas
pluviais, fluviais, rede de esgoto, rede de água, pavimentação asfáltica e construção de
calçadas em toda extensão da Rua Projetada localizada no Bairro Mar do Norte e, de
forma mais imediata, envie maquinário para limpeza de toda extensão da vala de
drenagem, corte e retirada de vegetação (em amboS os lados da rua), nivelamento e A
tapagem de buracos com material adequado a fim de, ao menos, trazer um paliativo, | N 4)
diante do completo abandono, descaso e falta de manutenção no referido logradouro 4a
durante os últimos anos por parte da Administração Pública Municipal. - Obs.: Matéria Oy
retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 982, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 760 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O"Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova a instalação de um posto da Guarda Civil Mnicipal
(GCM) na Praça do Mar do Norte, funcionando vinte e quatro horas, todos os dias da N
semana, com viatura atendendo a solicitação dos moradores e realizando ronda de
segurança e vigilância, nos mesmos moldes do programa “conhecido como “Base
Comunitária nos Bairros” que funcionou com muito sucesso até o ano de 2012. -. Obs.:
Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
983, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não R
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 761 de 2025, Exmo. Sr. !
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Fá
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja implantado no município o projeto “Saber
Direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e
privado a realização de aulas expositivas sobre, por exemplo, direito administrativo,
direito constitucional, filosofia, direitos humanos, dentre outras áreas de atuação do Dar a
direito público/privado, aos alunos da rede pública municipal de ensino. - Obs.: Matéria
retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 984, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Nãos Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 762 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.º
Senhor Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para promover uma redução '
progressiva nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e
sobre a Contribuição de Iluminação Pública (COSIP). - Obs.: Matéria retirada de Pauta
pela Presidência. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 985, Tipo: Nominak, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 36 - Indicação nº 101 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação
da Comissão das Casas e Instituições da Causa Animal. - Obs.: Matéria retirada de Pauta
pela Presidência. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 106 de 2025, INDICA ao Exmo.
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// £L L LE
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AMARA MUNICIPAL DE RIO DAS Og» «
Waleska Andrade Cortat Less.
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Prefeito Municipal a reforma do estádio do Operário. - Obs.: Matéria retirada de Pauta
pela Presidência. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 121, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 107 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a reforma do estádio do Marilea. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela
Presidência. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 122, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 108 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construção de um espaço para estacionamento na Av. Das Flores, Bairro
Âncora. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação
nº 828 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria
competente, seja realizada a compra de materiais esportivos para os professores da Escola
Municipal Inaya Moraes de Couto, localizada neste município. - Obs.: Matéria retirada de
Pauta pela Presidência. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado;
Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 832 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um projeto de Zumba ao ar livre no bairro Boca da Barra. - Obs.:
Matéria retirada de Pauta pela Presidência. Autor: São Carlos, Número de Protocolo:
1117, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 825 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que interceda junto às operadoras de telefonia
móvel e à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para viabilizar a instalação
de torres de sinal de celular e internet móvel nas comunidades rurais de Cantagalo e
demais localidades que ainda não dispõem de cobertura adequada. - Obs.: Matéria
retirada de Pauta pela Presidência. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1109, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 43 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 67 de
2025, Moção de Congratulações e Aplausos a: - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela
Presidência. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/
watch?v=4BOevul KVY&t=258s ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://.
www.youtube.com/watch?v=4BOevul KVY&t=258s ; 3 * Marciel / PL - URL Vídeo: https://
www.voutube.com/watch?v=4B0evul KVY&t=258s
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico, o Presidente Marciel solicitou
aos demais Vereadores a deliberação para a votação em regime de urgência especial dos
Projetos de Lei do Executivo nº 023/25, nº 025/25, nº 026/25, nº 027/25 e Projeto de
Emenda Modificativa nº 001/2025 . Sendo assim aprovada pelos vereadores por 14x0. O
Presidente da Mesa, suspendeu a sessãt por um período de tempo (15:56 às 16:17), para
solucionar o problema apresentado referente ao som . Após, retomou a Sessão
normalmente. A pedido dos vereadores Léo Tatá e São Carlos durante o 2º grande
expediente, o Presidente Marciel solicitou aos demais Vereadores a deliberação para o uso
da Tribuna Popular, sendo assim aprovada. O presidente Marciel convidou a Funcionária
Jenifer Ribeiro para o uso da tribuna popular (Assunto: Denúncia a Empresa Terrapleno
e
b
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// //4/ Leo
am 4
www.riodasostras.r.leg.br - E-mail: contatoG'riodasostras.r .leg.br 08/08/2025
(e) Matrícula.: 2625 10;
DScms 10
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aci e — ee ea mm mm
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;
sobre a falta de pagamento). Discursaram sobre a denúncia os vereadores Betinho e
Marciel.
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.
RED RAN a a e ii
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidente: é
onçalves | J Rodrigo Jorge Barros
Nascimento / PL / PDT
dep Lo » 2: dês
Primeiro- Segundo-
Secretário: Orlando Secretário: Robson
Ferreira Neto / PP Carlos de Oliveira
Gomes / MDB
Oba boy (ay
Alberto Moreira Jorge
/UB
É
Cláudio Miranda de Uderlan de Andrade
Paula / MDB Hespanhol / UB
Leandro Ribeiro de Leonardo de Paula
Almeida / MDB Tavares / UB
CÂMARA MUNICIPAL DE RO DAS OSTRAS
Waleska Andrade Cortat
Lessa
Chefe do Serviço de Atas
() astícuês : TÃZS LO?
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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