sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 14:20 ;
Encerramento: 12/08/2025 - 16:51 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Pastor Ronald / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para fazer a leitura de um texto da
bíblia sagrada, foi lido Salmo 40 : 1.
Matérias do Expediente: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem
do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras
matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025, DISPÕE
SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO UNIFORME ESCOLAR DOS
ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1123, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025, “Institui
a Campanha Outubro Caramelo no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.” Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 187 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO " BECO PEDRO BOI NA BRASA" E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1240, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025,
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 1274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 196 de 2025, EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 207 de 2025, PROJETO DE LEI Nº XXX/2025 EMENTA: “INSTITUI O DIA
25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR.” A Câmara
Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais
APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, Autor: Robinho, Número
de Protocolo: 1327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 213 de 2025, Cria e delimita área para apoio à prática de esporte náutico na
modalidade de Canoagem Havaiana no município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1366, Tipo: Leitura,
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Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025, Dispõe sobre a
concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de
Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e Outras Comorbidades. Autor: Léo Tatá, Número
de Protocolo: 1403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Requerimento nº 13 de
2025, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões
Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a
correspondente documentação comprobatória Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 864,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 896 de 2025, que envie a esta
Casa Legislativa projeto de lei propondo a realização de parcerias com crematórios para a
cremação de ossos provenientes dos cemitérios municipais, com o objetivo de otimizar a
utilização dos espaços e evitar a superlotação. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1252,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 897 de 2025, a criação da
"Oficina da Memória AtivaMente" dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público
da melhor idade em Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1253, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 898 de 2025, que viabilize a
implementação de uma Campanha chamada "Coração de Mulher", que tem por objetivo
reunir entidades que envolvem as mulheres, grupos médicos e representantes da
sociedade civil, a fim de promover as ações e diagnosticar doenças cardiovasculares no
município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1254, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 899 de 2025, que sejam realizados estudos
para a criação do programa "O Saber Não Tem Idade", com o objetivo de estimular a
população idosa a ingressar em cursos de formação e graduação no município de Rio das
Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - Indicação nº 997 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do
programa “Selo Comércio Amigo do Bairro”, destinado a reconhecer e incentivar boas
práticas comerciais e de cidadania por parte de estabelecimentos locais. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 1393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº
922 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DISQUE CIDADE LIMPA. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 1287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 923 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS
COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº
924 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A
ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 925 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA INSTITUIR A CAMPANHA
DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1290, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº
580 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas
pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Sete - A,
Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 581 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto,
meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cinco, Bairro Âncora, no Município de Rio das
Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
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; 21 - Indicação nº 582 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua dos
Manacás, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 583 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Cinquenta e Três, Bairro Âncora, no
Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 859 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal, a construção de um Centro de Atendimento ao Turista no
Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1178, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 860 de 2025, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a atualização de toda a sinalização de acessibilidade em
prédios públicos, ruas, praças, escolas e unidades de saúde, substituindo o símbolo da
cadeira de rodas pelo novo símbolo aprovado pelas Nações Unidas, promovendo uma
comunicação mais inclusiva e representativa. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo:
1179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 862 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa
dos Animais na estrutura da Administração Pública municipal. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 1181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº
1003 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa
Azul, Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1004 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 240 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma equipe
itinerante multiprofissional de saúde, para atendimentos em Cantagalo, Rocha Leão e Mar
do Norte, garantindo uma equipe para fazer atendimento médico, odontológico, de
enfermagem e dispensa de medicamentos nas zonas de acesso remoto. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 241 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Projeto
IPTU Verde, beneficiando moradores e comércios que conservam e plantam novas árvores
e vegetação. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 266, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - Indicação nº 951 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a ampliação dos horários de atendimento do sistema municipal de saúde,
atendendo de 17h as 21h, nas áreas especializadas à saúde da mulher, durante o mês de
Outubro. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1332, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 952 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a ampliação dos horários de atendimento do sistema municipal de saúde,
atendendo de 17h as 21h, nas áreas especializadas à saúde do homem, durante o mês de
Novembro. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1333, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 980 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência
pediátrica no Pronto-Socorro Municipal. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1372,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 983 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas medidas para a distribuição gratuita de
absorventes higiênicos nas escolas da rede municipal de ensino, como parte de uma
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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política de saúde e dignidade menstrual. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1375,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025, Institui o
projeto ‘Rio das Ostras – Cidade Verde’, no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 484, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 104 de 2025, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO O
PROJETO “BOM DIA” PARA “BOM DIA, PROFESSOR MAURO BASTOS”. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 852, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 106 de 2025, EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NAS COMPETIÇÕES
E EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 858, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 108 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública
Municipal a Associação de Beach Tennis de Rio das Ostras - ABTRO. - Obs.: Justificaram
seus votos os Vereadores Neizinho e Hespanhol. Autor: Neizinho, Número de Protocolo:
866, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025, “Propõe
Políticas Públicas Voltadas ao Combate à Alienação Parental no Município de Rio das
Ostras/RJ.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 979, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 -
Indicação nº 817 de 2025, seja realizada a cobertura da quadra poliesportiva e a
construção de banheiros masculino e feminino na Praça Laudice dos Santos, localizada no
Bairro Peroba. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim
; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 -
Indicação nº 818 de 2025, que em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde,
verifique a viabilidade da criação de um Polo de Prevenção e Tratamento de Lesões
Cutâneas (Casa do Curativo) no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de
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Protocolo: 1087, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 993 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Centro de Atendimento ao
Empreendedor (CAE), com objetivo de apoiar e orientar microempreendedores individuais
(MEIs), autônomos e pequenos empresários. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1389,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 876 de 2025, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE
SAÚDE/UBS NO BAIRRO SERRAMAR. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo:
1203, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 914 de
2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1621/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
INSTITUIR REMUNERAÇÃO AO PESCADOR ARTESANAL NO PERIODO DE DEFESO DO
CAMARÃO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1278, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 792 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que adote medidas para regulamentar a destinação, o descarte e o armazenamento
adequados de pneus inservíveis no Município de Rio das Ostras, com a finalidade de
prevenir danos ambientais e riscos à saúde pública. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 1028, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 819 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que avalie a viabilidade de celebrar convênios
com universidades públicas e privadas para a cessão de uso de espaços públicos
municipais, como escolas e outros equipamentos urbanos ociosos ou subutilizados, com o
objetivo de viabilizar a instalação de polos universitários ou extensões acadêmicas em
nosso Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 13 - Indicação nº 1002 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a reforma
do Coreto e a revitalização da praça Waldemar Alves Barcelos, no bairro Cantagalo no
Município de Rio das Ostras. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1401, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 535 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida
com carro fumacê nas ruas do Bairro Boca da Barra no Município de Rio das Ostras.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 635, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 -
Indicação nº 536 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor
competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro
Nova Cidade no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 636,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 537 de 2025, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida
com carro fumacê nas ruas do Bairro Verdes Mares no Município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 637, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 -
Indicação nº 538 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor
competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro
Terra Firme no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 638,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 243 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que implemente um Hospital/Clínica Municipal dos
Olhos na cidade de Rio das Ostras/RJ. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 268, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 245 de 2025, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que crie, através de ato normativo adequado, o Programa
Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M). Autor: Marciel, Número de Protocolo:
270, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 948 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito. a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no
Hospital Municipal Dra. Naelma Monteiro, no município de Rio das Ostras. - Obs.:
Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 1329, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 979 de
2025, , INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as devidas providências para a
abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha Leão. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 1367, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 998 de
2025, Instalação de Detectores de Avanço de Sinal Vermelho em pontos estratégicos da
cidade de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1394, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 763 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que seja reestabelecido no Município de Rio das Ostras o Programa
Pró-Interação de Informática Educativa – PRINT. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 986, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº 764 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a aquisição de viatura para a Defesa
Civil do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 987,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim
; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 765 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova as obras de drenagem para captação de
águas pluviais, fluviais, rede de esgoto, rede de água, pavimentação asfáltica e construção
de calçadas em toda extensão da Rua Euclides da Cunha localizada no Bairro Enseada das
Gaivotas. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 988, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim
; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26
- Indicação nº 766 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
institua o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do
Municípo de Rio das Ostras/RJ, denominado “REFIS RIO DAS OSTRAS 2025” visando
oportunizar aos contribuintes do fisco municipal que estejam inadimplentes para com suas
obrigações tributárias e não tributárias a regularização dessa situaçao, permitindo-lhes,
assim, usufruir os benefícios que a quitação dos tributos e dos demais créditos municipais
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Página 7
confere. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 989, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim
; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27
- Indicação nº 300 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o fechamento das
Orlas do Centro e Costazul aos Domingos. Autores: Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos,
Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº 680 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 827, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim
; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim
; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29
- Indicação nº 867 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a viabilidade de
isonomia de vencimento para o cargo de ‘Nutricionista III’ do Município de Rio das Ostras,
podendo esta ser concedida por equiparação na remuneração de hora trabalhada ou
redução da carga horária semanal. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 1188, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 1006 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizado processo seletivo público de
provas ou de provas e títulos, para contratação de Agentes Comunitários de Saúde e
Agentes de Combate às Endemias, conforme determina o artigo nº 198, § 4º da
Constituição da República Federativa do Brasil e artigo nº 9º, § 1º da Lei nº 11.350/2006. -
Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1408, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 -
Indicação nº 837 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja providenciada
a instalação de uma cobertura na quadra do centro integrado de convivência (Cic I),
localizada neste município. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 32 - Indicação nº 989 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal que estude a viabilidade da criação da Casa do Estudante de Rio das
Ostras, destinada a oferecer moradia assistida a estudantes de baixa renda. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 1382, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 67 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a: -
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Neco da Saúde, Rodrigo da
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Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Rodrigo da Aposentadoria. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 1147, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 34 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025, que conste em Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra - Obs.:
Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1159, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 78 de
2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos a: MARIA FERNANDA DE MATTOS, JESSICA SILVA
NASARENO E DIOGO DA SILVA BAPTISTA. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco
da Saúde. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Hespanhol, o Senhor
Diogo da Silva, as Senhoras Maria Fernanda de Mattos e Jessica Silva. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 1269, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 36 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 79 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor: EDSON CARVALHO Edinho do Marilea - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Neizinho, Neco da Saúde, Rodrigo da
Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Hespanhol. Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria e o Senhor Edson Carvalho.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1300, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim
; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho -
Não Votou ; 37 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 80 de 2025, Moção de
Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação de Allan Rodrigo de Barros e seus
amigos comerciantes e empresários cuja atuação foi exemplar e de grande relevância para
Rio das Ostras- RJ, com a organização do segundo Festival Gastronômico. - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leandro
Almeida, Rapha Ulrick e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Leandro
Almeida, Neizinho e Hespanhol Discursaram durante a entrega da moção o vereador
Leandro e os Senhores Alan Carlos, Marcelo Ayres e Paulo Cesar Moreira. Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 1368, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 38 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 81 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor: MICHEL CAMARGO Contador - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Rodrigo da
Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o
Senhor Michel Camargo. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1369,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 39 - Moção de Congratulações e
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Aplausos nº 82 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO
CORREIA JÚNIOR (Secretário de Assistência Social) - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela
ausência do autor na matéria. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1400, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 40 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 83 de
2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos à: GLAUCIA KIRDEIKAS RODRIGUES LINS NATHALIA
BARRETO PINHEIRO - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Léo Tatá,
Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores
Hespanhol e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e as
Senhoras Glaucia Kirdeikas e Nathalia Barreto. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
1406, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 41 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 84 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Comunidade pela Igreja Evangélica
Assembleia de Deus. Ministério de Madureira em Cidade Praiana. Rio das Ostras, situada
na Estrada Velha Rio Dourado, ñ 308, pelo transcurso de seus 25 anos de fundação,
celebrados em 19 de abril de 2025. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da
Saúde e Marciel. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1409, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 42 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de
2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o
soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Sr. Elton Mendes de Souza Diretor do Centro de Saúde -
Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na matéria. Autor: Robinho,
Número de Protocolo: 1414, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura das matérias do expediente, o Presidente Marciel
solicitou aos demais vereadores a dispensa do 1º Grande Expediente, devido ao grande
número de Moções a serem votadas. Assim, a dispensa foi aprovada pelos demais
vereadores. Durante a Ordem do Dia, a pedido do Vereador Rapha Ulrick e com aprovação
dos demais edis, foi autorizada a apresentação de um trabalho dos estudantes da Escola
Trilhar, bem como a deliberação de uma sessão extraordinária para a votação da Moção de
Aplausos e Congratulações nº 088/2025, solicitada pelo Vereador Betinho. Discursaram na
apresentação o Vereador Rapha Ulrick e o Diretor da Escola Trilhar. Por solicitação do
Vereador Betinho, após o encerramento da Ordem do Dia, foi deliberado pela totalidade
dos vereadores o uso da Tribuna Popular pelo Senhor Rafael Rodrigues, bem como a
deliberação para a dispensa do 2º Grande Expediente, em razão do uso da Tribuna
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Popular. Durante o discurso do Senhor Rafael, este agradeceu ao Vereador Betinho por
seu notável ato de bravura. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
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_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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