| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-08-19 |
| native_id | 599 |
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 14:28 ; Encerramento: 19/08/2025 - 16:55 Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB Lista de Presença na Sessão: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Tiaguinho / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Betinho / Imprevisto de última hora ; Leandro Almeida / Imprevisto de última hora ; São Carlos / Imprevisto de última hora Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para fazer a leitura de um texto da bíblia sagrada, foi lido Salmo 23. Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025, Dispõe sobre a alteração da Lei 957, de 30 de setembro de 2005, revoga as disposições em contrário e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025, DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025, Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025, Institui o “Agosto Lilás” no Município de Rio das Ostras, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher, e dá outras providências. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025, Dispõe sobre a autorização para utilização de películas de controle solar nos veículos de transporte escolar municipal, observadas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e dá outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2025, Autoriza a utilização de adesivo, película ou material similar para a identificação da faixa amarela nos veículos de transporte escolar municipal e dá outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 935 de 2025, que, junto à Secretaria competente, estude a viabilidade de implantar no município o aplicativo Maria da Penha Virtual, como ferramenta de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autor: Betinho, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 1 Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 936 de 2025, que, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, estude a viabilidade da criação de um Serviço de Atendimento Móvel vinculado ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 937 de 2025, que seja implantada nas faixas de areia das praias e lagoas do Município a construção de rampas, escadas e passarelas de acesso entre a orla e a água, com o objetivo de proporcionar acesso adequado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo-lhes o pleno exercício do direito ao lazer, ao banho e à convivência nos espaços públicos naturais. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 938 de 2025, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação de um Programa de Otimização e Transparência nas filas para exames e consultas da Rede Básica de Saúde no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 926 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 927 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, PARA INCLUIR O TRECHO DA PONTE DE RIO DAS OSTRAS AO BAIRRO ANCORA, NO PROJETO DE DUPLICAÇÕA DA RJ – 106. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 928 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROPÕE AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULAR PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 955 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O CALÇAMENTO DA RUA 19 NO BAIRRO EXTENSÃO SERRAMAR, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA 10. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 588 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Quatro, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 589 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Um, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 590 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Dois, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 591 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 702, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 873 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 2 Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um aplicativo específico que permita o agendamento de consultas e exames ao sistema de saúde local, podendo ser, ainda, num primeiro momento através comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) como paliativo, com relação aos cidadãos em geral, principalmente quando se trata de idosos, de pessoas com deficiência e de gestantes, desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 874 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes como decorrência do verdadeiro desleixo por parte das concessionárias de serviços públicos ao longo de vários logradouros do Município de Rio das Ostras/RJ, principalmente no bairro Jardim Marileia em cumprimento às Leis Municipais nº 2.042/2017, 2.144/2018 e 2.230/2019. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 884 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro Municipal de Coleta de Sangue no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ visando aumentar o númeo de doadores de sangue. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 885 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore e implemente o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) o âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 946 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Sistema de Apoio aos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras, utilizando e auxiliando os blocos municipais, utilidades públicas, através também de emendas estaduais e federais, maximizando o potencial turístico do nosso carnaval, bem como a criação de um carnaval fora de época. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1000 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instaladas, nos prédios municipais, placas de captação de energia solar. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 1007 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria PúblicoPrivada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 1008 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja emendada a Lei nº 2198/2019 de competência exclusiva do Executivo, autorizando e regulamentando o esporte naútico de canoagem havaiana, além de disponibilizar 05 (cinco) autorizações para exploração da atividade comercial. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Tiaguinho / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Neco da Saúde e Marciel. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 3 569, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025, “Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 914, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Hespanhol e Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1012, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Requerimento nº 13 de 2025, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde e Marciel. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 864, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 994 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e prestadores de serviço da cidade. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1390, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 915 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 916 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 4 Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 820 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos informativos no Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 539 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 540 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 640, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 541 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Centro no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 641, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 542 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Ouro Verde no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 642, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 257 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 258 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela gestão anterior. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 5 Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 524 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a ponte de madeira do bairro Colinas. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 621, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 753 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista - TEA. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Marciel. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 967, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 999 de 2025, A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1395, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 767 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 990, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 768 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com sérias avarias. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 992, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 769 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a segurança no trânsito. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 993, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 770 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 6 medicamentos à população. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 994, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 1003 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa Azul, Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 1004 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº 949 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 950 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Servidor. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 1001 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais, vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1397, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 980 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no Pronto-Socorro Municipal. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº 1012 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de celebração de convênio com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do Trabalho e Emprego, visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e qualificação profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1429, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 990 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 7 Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 992 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa municipal para incentivo a doação de órgãos. Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1388, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge Marcílio Beserra - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhor Jorge. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 82 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO CORREIA JÚNIOR (Secretário de Assistência Social) - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Tiaguinho. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Carlos. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 85 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Elton Mendes de Souza Diretor do Centro de Saúde - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Neco da Saúde e Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1414, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 34 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 86 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. OLZEMAR MILTON DE LACERDA Assessor do Gabinete Pronto Socorro/Hospital - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 87 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. ELISALDO CRESPO DOS SANTOS JUNIOR ASSISTENTE II - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Nominal, Sim: Não Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 8 Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 92 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEIDE SILVA MORAES - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Léo Tatá e a Senhora Cleide. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1430, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 2 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 3 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 4 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 5 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Orlando Ferreira Neto / PP ____________________ SegundoSecretário: Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB _____________________ André dos Santos Braga / PL _____________________ Cláudio Miranda de Paula / MDB 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 9 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / UB _____________________ Leonardo de Paula Tavares / UB _____________________ Sidnei Mattos Filho / PODE _____________________ Ronald Medeiros Batista / PL _____________________ Raphael Nogueira Ulrick Mendes / PP _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 22/08/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025 Página 10