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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2025-08-19
native_id599

Documents (1)

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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 14:28 ;
Encerramento: 19/08/2025 - 16:55 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB
; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL
; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Tiaguinho /
CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Betinho / Imprevisto de última hora ; Leandro
Almeida / Imprevisto de última hora ; São Carlos / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para fazer a leitura de um texto da bíblia
sagrada, foi lido Salmo 23.
Matérias do Expediente: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem
do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras
matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2025,
Dispõe sobre a alteração da Lei 957, de 30 de setembro de 2005, revoga as disposições em
contrário e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito,
Número de Protocolo: 1441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 182 de 2025, DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL
PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de
2025, Institui o “Dia Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º
de fevereiro no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025, Institui o “Agosto Lilás” no Município de Rio
das Ostras, como mês dedicado à conscientização e enfrentamento à violência contra a
mulher, e dá outras providências. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1324, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025, Dispõe
sobre a autorização para utilização de películas de controle solar nos veículos de
transporte escolar municipal, observadas as normas do Código de Trânsito Brasileiro e do
Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), e dá outras providências. Autor: Braga,
Número de Protocolo: 1433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 225 de 2025, Autoriza a utilização de adesivo, película ou material similar
para a identificação da faixa amarela nos veículos de transporte escolar municipal e dá
outras providências. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1434, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 935 de 2025, que, junto à Secretaria competente, estude
a viabilidade de implantar no município o aplicativo Maria da Penha Virtual, como
ferramenta de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Autor: Betinho,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Número de Protocolo: 1303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 936
de 2025, que, por meio da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, estude a viabilidade
da criação de um Serviço de Atendimento Móvel vinculado ao CRAS (Centro de Referência
de Assistência Social). Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1304, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 937 de 2025, que seja implantada nas faixas
de areia das praias e lagoas do Município a construção de rampas, escadas e passarelas
de acesso entre a orla e a água, com o objetivo de proporcionar acesso adequado a
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, permitindo-lhes o pleno exercício do
direito ao lazer, ao banho e à convivência nos espaços públicos naturais. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
938 de 2025, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação
de um Programa de Otimização e Transparência nas filas para exames e consultas da Rede
Básica de Saúde no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 926 de 2025, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE ENCAMINHE
UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SOS
SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1291, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 927 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA
ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, PARA INCLUIR O TRECHO DA
PONTE DE RIO DAS OSTRAS AO BAIRRO ANCORA, NO PROJETO DE DUPLICAÇÕA DA
RJ – 106. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 928 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, PROPÕE AO EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE
ABAFADORES AURICULAR PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA), COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1293, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 955 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O CALÇAMENTO DA RUA 19 NO BAIRRO
EXTENSÃO SERRAMAR, NO TRECHO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E A RUA 10. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
15 - Indicação nº 588 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua
Quatro, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 589 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e
esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Um, Bairro Âncora, no Município de
Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 700, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 590 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação
asfáltica na Rua Dois, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 701, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 591
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais,
rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias, Bairro
Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 702, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 873 de 2025, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 22/08/2025
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Exmo. Senhor Prefeito Municipal que crie um aplicativo específico que permita o
agendamento de consultas e exames ao sistema de saúde local, podendo ser, ainda, num
primeiro momento através comunicação virtual (incluindo-se aqui, por exemplo, a
comunicação através de aplicativos como o Whatsapp) como paliativo, com relação aos
cidadãos em geral, principalmente quando se trata de idosos, de pessoas com deficiência e
de gestantes, desde que já cadastrados nas unidades de saúde do Município. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 1195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
Indicação nº 874 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova o
alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes nos postes como
decorrência do verdadeiro desleixo por parte das concessionárias de serviços públicos ao
longo de vários logradouros do Município de Rio das Ostras/RJ, principalmente no bairro
Jardim Marileia em cumprimento às Leis Municipais nº 2.042/2017, 2.144/2018 e
2.230/2019. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1196, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 21 - Indicação nº 884 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que crie um Centro Municipal de Coleta de Sangue no âmbito do
Município de Rio das Ostras/RJ visando aumentar o númeo de doadores de sangue. Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Indicação nº 885 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que elabore e
implemente o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB) o âmbito do Município de
Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1229, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 946 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação do Sistema de Apoio aos Blocos Carnavalescos de Rio das Ostras,
utilizando e auxiliando os blocos municipais, utilidades públicas, através também de
emendas estaduais e federais, maximizando o potencial turístico do nosso carnaval, bem
como a criação de um carnaval fora de época. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 1321, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1000 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam instaladas, nos prédios
municipais, placas de captação de energia solar. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 1396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº
1007 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada Parceria Público￾Privada, para que sejam reservadas e disponibilizadas vagas gratuitas para estudantes da
rede pública de ensino para a prática do esporte náutico canoagem havaiana. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 26 - Indicação nº 1008 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
emendada a Lei nº 2198/2019 de competência exclusiva do Executivo, autorizando e
regulamentando o esporte naútico de canoagem havaiana, além de disponibilizar 05
(cinco) autorizações para exploração da atividade comercial. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ;
Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT
; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, EMENTA:
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR PARA TRATAMENTO
DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Justificaram
seus votos os Vereadores Neco da Saúde e Marciel. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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569, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025, “Dispõe Sobre a Proteção da Pessoa Idosa
Nos Procedimentos de Contratação de Empréstimo Consignado de Cartão de Crédito
Consignado e de Serviço Cujo Desconto Incida Sobre a Folha de Pagamento.” Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 914, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025,
Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Egide.CT.
- Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Hespanhol e
Rodrigo da Aposentadoria. Justificaram seus votos os Vereadores Rapha Ulrick e Rodrigo
da Aposentadoria. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1012, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 -
Requerimento nº 13 de 2025, O vereador que o presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário
Fábio Alexandre Simões Leite, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes
questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha
Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde e Marciel. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 864, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 994 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja criada a “Vitrine Digital de Rio das Ostras”, uma plataforma virtual (em formato
de site ou aplicativo) voltada à divulgação gratuita dos comércios locais, especialmente
pequenos negócios, microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos e
prestadores de serviço da cidade. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1390, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº
915 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA RUA GENERAL CRISTOVÃO BARCELOS, NO CENTRO
DE RIO DAS OSTRAS, BEM COMO SUAS PRAÇAS E CALÇADAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 1279, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 916 de 2025, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE
PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 1280, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2025
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Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 820 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que disponibilize tradução e interpretação da Língua Brasileira de
Sinais (LIBRAS) nos pronunciamentos oficiais com transmissão ao vivo e vídeos
informativos no Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1104, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 9 - Indicação nº 539 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao
setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do
Bairro Jardim Bela Vista no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 639, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 10 - Indicação nº 540 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao
setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do
Bairro Nova Esperança no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 640, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 11 - Indicação nº 541 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao
setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do
Bairro Centro no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 641,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 -
Indicação nº 542 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor
competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro
Ouro Verde no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 642,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 -
Indicação nº 257 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova,
através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo ou
de nomenclatura similar, na estrutura da Administração Pública municipal. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 258 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal que promova a construção de uma creche, de uma escola e de um
campo ou quadra de futebol no bairro Âncora, mais especificamente nas proximidades da
Rua Bouganville, Camélias e das Flores, ao mesmo tempo se buscando a pavimentação
asfáltica de tais logradouros tendo em vista que a reivindicação não foi atendida pela
gestão anterior. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/08/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 524 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de revitalização da Beira Rio, abrangendo o
trecho do CEDRO, no bairro Nova Esperança, estendendo-se por toda a Beira Rio até a
ponte de madeira do bairro Colinas. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 621,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 -
Indicação nº 753 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito que institua a MUSICOTERAPIA
como tratamento terapêutico alternativo de pessoas com deficiência, síndromes e/ou
transtorno do espectro autista - TEA. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Neco
da Saúde e Marciel. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 967, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 999
de 2025, A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram
danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras Autor: Neizinho, Número
de Protocolo: 1395, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 18 - Indicação nº 767 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
crie um Centro de Controle de Zoonoses no Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 990, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 768 de 2025, Exmo. Sr.
Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que sejam promovidas obras e reformas necessárias no
Centro de Cidadania, especialmente quanto ao telhado do local que se encontra com
sérias avarias. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 992, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 769 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova campanhas educativas para
conscientizar a população a evitar o uso de celular ao volante e, assim, aumentar a
segurança no trânsito. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 993, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 770
de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que conceda descontos em tributos
municipais em geral para as farmácias que não repassarem o aumento do custo dos
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medicamentos à população. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 994, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação
nº 1003 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor
competente a realização da substituição ou reforma do muro do Camping Municipal, Costa
Azul, Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1404, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 1004 de 2025,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instituir o Selo “Bairro Cidadão” no município de
Rio das Ostras. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1405, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº 949 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1330, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 950 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da Casa do Servidor. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1331, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 1001 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a criação de um grupamento de Bombeiros Civis Municipais,
vinculados à Secretaria de Segurança Pública de Rio das Ostras. - Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Hespanhol,
Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 1397, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 980 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que, seja estudada a viabilidade de construção de uma sala de emergência pediátrica no
Pronto-Socorro Municipal. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1372, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim
; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº
1012 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, seja estudada a viabilidade de
celebração de convênio com o SINE (Sistema Nacional de Emprego) do Ministério do
Trabalho e Emprego, visando ampliar os serviços de intermediação de mão de obra e
qualificação profissional aos trabalhadores de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número
de Protocolo: 1429, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 29 - Indicação nº 990 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Municipal sejam promovidas melhorias estruturais, operacionais e pedagógicas na Escola
Agrícola Municipal Carlos Maurício Franco, localizada no bairro Cantagalo. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 1383, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 992 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa municipal para incentivo a
doação de órgãos. Autores: Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
1388, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 73 de 2025, que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Jorge
Marcílio Beserra - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e
Rodrigo da Aposentadoria. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o
Senhor Jorge. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1159, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 32 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 82 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: CARLOS OCTÁVIO FRANCISCO
CORREIA JÚNIOR (Secretário de Assistência Social) - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald,
Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o
Vereador Tiaguinho. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Pastor Ronald e
o Senhor Carlos. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1400, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 85 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Elton Mendes de Souza
Diretor do Centro de Saúde - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Neco da
Saúde e Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1414, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 34 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 86 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. OLZEMAR MILTON DE
LACERDA Assessor do Gabinete Pronto Socorro/Hospital - Obs.: Matéria retirada de pauta
pelo autor. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1415, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 35 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 87 de 2025, A Mesa Diretora,
após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário, que
conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
ELISALDO CRESPO DOS SANTOS JUNIOR ASSISTENTE II - Obs.: Matéria retirada de
pauta pelo autor. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1416, Tipo: Nominal, Sim: Não
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Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 36 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 92 de 2025, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: CLEIDE SILVA MORAES - Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Pastor Ronald, Neco da
Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o
vereador Léo Tatá e a Senhora Cleide. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1430, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 2 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 3 - Léo Tatá / UB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 4 - Pastor Ronald / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ ; 5 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=aCrkM1SGMuQ
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
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_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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