sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 14:28 ;
Encerramento: 02/09/2025 - 16:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos
/ SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Rapha
Ulrick / Missão Oficial 
Expedientes: Ordem do Dia: Uso da Tribuna Popular: Uilson Alves da Silva Assunto:
Obras do Bairro Terra Firme e Verdes Mares. 
Matérias do Expediente: 1 - Mensagem de Veto nº 16 de 2025, VETAR
TOTALMENTE O PL 104/2025, no qual dispõe sobre a alteração do nome do Projeto "Bom
dia" para o "Bom dia Professor Mauro Bastos", de autoria do nobre Vereador Sr. Alberto
Moreira Jorge, aprovado por essa Egrégia Casa Legislativa, pelas razões de
Inconstitucionalidade Formal por Vício de Iniciativa, conforme passo a expor: Autor:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1521, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2025, EMENTA:
Nomina a Rua: GILSON DOS SANTOS SILVA, e incluir o CEP Localidade do Bairro de
Cantagalo, no Município de Rio das ostras - RJ. Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 1462, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
230 de 2025, Dispõe sobre a denominação da ‘rua do casarão’, situada no bairro Rocha
Leão, como ‘Rua João Bosco’ Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1502, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 233 de 2025, Institui
e Declara de utilidade pública municipal o Núcleo Gourmet de Rio das Ostras. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 234 de 2025, Ementa: Institui, no âmbito do Município de
Rio das Ostras, a Campanha Permanente de Conscientização e Combate à Tocofobia.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1517, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de 2025, “Declara de Utilidade Pública a
Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social Presbiteriano’ e Dá Outras Providências.”
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1518, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
7 - Indicação nº 1023 de 2025, a criação do programa municipal de monitoramento da
saúde estudantil nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências, no
âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1446, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1024 de 2025, a criação do programa
acolhe juventude no município de Rio das Ostras, voltado para jovens com vínculos
familiares fragilizados ou rompidos e em situação de vulnerabilidade social. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 1025 de 2025, que estabeleça diretrizes para a transparência na regulação
de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1448, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 1026 de 2025, que crie o programa municipal de valorização e
reconhecimento dos ex-atletas no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
964 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
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Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE, QUE VISA PROMOVER A
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS,
POR ALIMENTOS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1346, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 965 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE
FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA
SOCIALIZAÇÃO DE CÃES. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1347, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 966 de 2025, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE
FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR
FOTOVOLTAICA, PELOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR
MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº
967 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR O PROGRAMA
REMÉDIO EM CASA. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1349, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1062 de 2025, Estude a
possibilidade de criar e implementar o Programa “Terceira Idade em Atividade”, destinado
a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho no âmbito do
Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1496, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1063 de 2025, Estude a
possibilidade de implementar a adaptação de brinquedos e equipamentos de academias
instalados em praças, parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas municipais, de
modo a garantir acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com
mobilidade reduzida. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1009 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja realizado convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas
autônomos, ambos devidamente legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de
reabilitação, tendo em vista, que o atual centro não vem conseguindo atender a todos os
pacientes, diante do crescimento da cidade e da população. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 1010 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado
convênio com centros de imagens, laboratórios de análises clínicas e de patologias, para
poder atender a população com mais excelência e agilidade em seus diagnósticos, diante
da sobrecarga da rede pública de saúde, o que muitas vezes resulta em longos períodos de
espera. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1422, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1034 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja criada a feira ‘Rio das Ostras QualiTech’, reunindo empresas,
instituições de ensino, centros de treinamento, startups, profissionais e jovens
ingressando no mercado de trabalho, principalmente na área Marítima e na indústria de
Óleo e Gás. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1457, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1068 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a ampliação da Unidade de Posto de Saúde de Rocha Leão. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Indicação nº 1056 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Festival de Sabores do Campo e da Roça de Rio das Ostras, evento anual
destinado à valorização da gastronomia rural, dos produtores locais e das tradições
agroecológicas do município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1489, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1057 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a criação do Parque Rural Municipal de Rio das Ostras, espaço
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estruturado para a realização de eventos agropecuários, feiras, exposições, festivais
gastronômicos e atividades culturais e de lazer voltadas à valorização do meio rural.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
Indicação nº 1058 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Centro de Referência da Agricultura Familiar de Rio das Ostras, com o objetivo
de fortalecer a agricultura familiar, ampliar a produção local e incentivar o
desenvolvimento sustentável no meio rural. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1491,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1059 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a execução de obras de pavimentação asfáltica,
ou outra técnica similar, em todas as ruas do bairro Cantagalo, em Rio das Ostras. Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 1492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 2 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 3 - Neco da Saúde / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 4 - Léo Tatá / UB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 5 - Rodrigo da
Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 6 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 7 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 8 - Pastor Ronald / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 9 - Tiaguinho /
CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ;
10 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 11 - Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 12 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ;
São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, Nomina a
Rua Beira Canal, de Rua Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio
das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 800, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025, EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ
DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 218 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública
Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e
Outras Comorbidades. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Leo
Tatá, Pastor Ronald, Neco da Saúde, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel.
Justificaram seus votos os Vereadores Neizinho e Tiaguinho. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 1403, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
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Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº 894 de 2025, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, através da SecretariaMunicipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, a
criação do programa "Rio das Ostras Delas", que oferecerá capacitação, apoio técnico e
acesso a mercados para empreendedoras locais. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1250, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 895 de 2025, a criação de um programa de
inclusão digital nas escolas, com laboratórios de informática e cursos de programação
para alunos no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1251,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 997 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação do programa “Selo Comércio Amigo do Bairro”, destinado a reconhecer e
incentivar boas práticas comerciais e de cidadania por parte de estabelecimentos locais.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 1393, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 923 de 2025,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, O FORNECIMENTO
DE KITS DE ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1288, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 -
Indicação nº 924 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, ADAPTAR AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA A
ACESSIBILIDADE DE INDIVÍDUOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA (TEA). Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1289, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 -
Indicação nº 986 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
seja providenciada a instalação de pontos de acesso gratuito à internet (Wi-Fi) nas praças
públicas espalhadas pelo município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1379, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 10 - Indicação nº 1015 de 2025, indicar a solicitando a instalação de um guard rail
(barreira de proteção) na Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho
Sagitário(fazenda Renato salgado) e o Cemitério Bosque dos Ipês. Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 1436, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
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da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 553 de
2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de
identificação nas ruas do Âncora no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número
de Protocolo: 656, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 554 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Jardim
Marilea no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 657, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 13 - Indicação nº 555 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação
e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do Costazul no Município de Rio das
Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 658, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº
556 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de
placa de identificação nas ruas do Cidade Praiana no Município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 659, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 1013 de
2025, indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja autorizado o retorno dos velórios
noturnos nos cemitérios públicos do Município de Rio das Ostras, com o objetivo de
atender às necessidades e demandas da população. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
1431, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 878 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. o
alargamento da rua da lapa, localizada entre os bairros balneário remanso e operário
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1207, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº
1073 de 2025, Que seja elaborada e implementada campanha educativa nas escolas da
rede municipal, voltada a orientar pais, responsáveis e alunos sobre os riscos e
consequências da adultização de crianças e adolescentes. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 1512, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 845 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal a criação da Patrulha Animal pela Guarda Civil Municipal (GCM) com o
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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objetivo de promover ações de proteção, cuidado e fiscalização dos animais de rua bem
como de animais de estimação, contribuindo para o bem-estar animal e a segurança da
comunidade. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1163, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº
846 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
implementação da campanha “Saúde nas Escolas – Prevenção de Bullying e Saúde
Mental”, com o objetivo de promover a conscientização, a prevenção e o enfrentamento do
bullying nas instituições de ensino, além de fortalecer o cuidado com a saúde mental de
crianças e adolescentes. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1164, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 -
Indicação nº 847 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as
medidas necessárias para implementar aulas de cinema na grade curricular da instituções
integrantes da rede pública municipal de ensino para alunos a partir de 10 (dez) anos de
idade, trazendo efetividade ao direito fundamental da educação de maior qualidade com a
formação completa do adulto sob todos os prismas possíveis de se analisar a matéria.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1165, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº
848 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências
para que as contas mensais de água, luz, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou
outros serviços públicos do Município de Rio das Ostras/RJ sejam utilizadas como um
canal de divulgação, exibindo fotos dos animais disponíveis para adoção e informações
sobre as Organizações Não Governamentais (ONG’s) parceiras e suas plataformas. Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1166, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 702 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento dos convênios necessários e
construção de estrutura para criação de uma Faculdade de Medicina, em Rio das Ostras.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 870, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim
; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim
; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº
869 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma Creche
Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola Municipal do bairro. Autor: Rodrigo
da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1191, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
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- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº
907 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Cemitério Público
Municipal para Animais. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1265,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 944 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação do ‘Centro de Acolhimento Animal’. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 1319, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 905 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Liberdade. Autor:
São Carlos, Número de Protocolo: 1261, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 1051 de
2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Rota Turística
Gastronômica de Rio das Ostras, com o objetivo de fortalecer o turismo gastronômico e
valorizar a culinária local. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1484, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 94 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos aos profissionais: BOMBEIROS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Grupamento Profissional Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1464,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 95 de
2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, por meio desta, prestar justa e merecida homenagem ao Senhor Pedro
Barbosa de Carvalho, nascido em 29 de junho de 1942, cidadão que ao longo de décadas
tem se dedicado com empenho, liderança e espírito comunitário ao desenvolvimento
social, cultural e participativo de nossa cidade. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1506, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 2 - Robinho / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 3 - Marciel / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 4 - Leandro Almeida
/ MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 5 -
Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 6 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 7 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 8 - Neco da Saúde / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 9 - Tiaguinho /
CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ;
10 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 11 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://
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www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 12 - Cláudio da Farmácia / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 13 - Leandro
Almeida / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 14 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 15 - Pastor Ronald / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 16 - Leandro
Almeida / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 17 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 18 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 19 - Léo Tatá / UB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 20 - São Carlos
/ SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 21 -
Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 22
- Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 23 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 24 - Braga / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 25 - São Carlos / SD - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 26 - Marciel / PL -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 27 - Rodrigo da
Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 28 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s ; 29 - Neco da Saúde / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=uWCEAQ5Ocag&t=292s
Ocorrências da Sessão: O Presidente Marciel informou que, devido ao não
comparecimento do senhor Uilson para o uso da tribuna popular, todos os processos
seriam arquivados, podendo ser solicitado para uma data posterior. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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