sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/09/2025 - 14:30 ;
Encerramento: 08/09/2025 - 15:57 
Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Primeiro-Secretário: Neco
da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB
; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor
Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Betinho / Imprevisto de última hora ; Marciel /
Enfermidade 
Expedientes: Chamada: Verificado o número regimental, o Sr. Presidente declarou
iniciada a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para a leitura de um texto
da Bíblia Sagrada, sendo lido Eclesiastes 12:13-14. Em seguida, o vereador Rodrigo da
Aposentadoria solicitou ao vereador Rapha Ulrick que entregasse a Moção de
Congratulação e Aplausos de autoria do vereador Marciel ao Projeto Conexão Mulher.
Discursou durante a entrega da moção a Senhora ??? Matérias do Expediente: Para
atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora
designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias
urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o
Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte, podendo
ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2025,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio das
Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar -
Prefeito, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Mensagem de Veto nº 17 de 2025, VETAR TOTALMENTE O PL 108/2025, que " Dispõe
sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação Beach Tennis de
Rio das Ostras - ABTRO, de autoria do vereador Sidnei Mattos Filho. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1535, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2025, Dispõe sobre a
identificação em obras, bens e serviços adquiridos ou custeados com recursos oriundos de
emendas parlamentares dos Vereadores no âmbito do Município de Rio das Ostras.
Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá,
Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da
Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho, Número de Protocolo: 1522, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1027 de 2025, que crie uma Agência
Reguladora de Serviços. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 1028 de 2025, que crie um programa
municipal de suporte psicológico e emocional para professores da rede pública de ensino.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 1029 de 2025, que crie o programa famílias fortes como política pública
municipal permanente em Rio das Ostras, visando à prevenção de riscos entre
adolescentes pelo fortalecimento dos vínculos familiares. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 1452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1030 de 2025,
que torne obrigatório a realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do teste do
quadril, exame clínico para o diagnóstico precoce da displasia do desenvolvimento do
quadril (teste do quadril). Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1453, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1080 de 2025, indica ao Excelentíssimo
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras a necessidade de aquisição de um aparelho
de ultrassonografia para o Programa de Saúde Animal (PSA) deste município. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 1532, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação
nº 968 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE
ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS
COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 969 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
970 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO
MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 971 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE
DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS
ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES). Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo:
1353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1040 de 2025, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de um programa municipal de
prevenção e combate ao câncer de mama e colo do útero, com realização periódica de
mutirões de exames (mamografia e papanicolau) e campanhas educativas junto à
população feminina de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1470,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1041 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Dor Crônica em Rio
das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1472, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1042 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação de uma Clínica da Mulher em Rio das Ostras, destinada ao
atendimento integral da saúde feminina em todas as suas fases da vida. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 1475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
1043 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do projeto
“Cine Comunitário de Rio das Ostras”, destinado à exibição gratuita de filmes em praças,
escolas e espaços públicos do município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1476,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1064 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito. por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade
de implantação de Farmácias Vivas no município, integradas à rede pública de saúde.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - Indicação nº 1065 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor
Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências l a necessidade de
implantação de um Centro de Saúde no bairro Nova Cidade, em Rio das Ostras. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 1066 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário
Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de implantação de
um Ambulatório para Mulheres na Menopausa e Climatério no município de Rio das
Ostrasf Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1500, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1081 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal que crie quatro postos de guarda-vidas sendo, na ordem de prioridade, Boca Da
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Barra, praia do Centro (Bosque), Praia do Abricó e Mar do Norte. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 1533, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº
1082 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que transforme o atual
Pronto Socorro Municipal em Hospital da Criança após a inauguração do novo Pronto
Socorro da cidade. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1534, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1075 de 2025, Implementação de quebra￾molas, na rua Niterói, no bairro Jardim Bela Vista, de modo a garantir segurança dos
moradores da rua. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1070 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1508, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1077 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação do Programa de Saúde de Bairro, contemplando a ampliação dos horários de
atendimento dos postos de saúde e a disponibilização de equipes de primeiros socorros
nos bairros Mar do Norte, Cantagalo, Rocha Leão e Cidade Praiana. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1523, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 1078 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um
Cemitério Vertical Municipal, com o objetivo de otimizar o uso do espaço urbano e atender
de forma organizada à demanda da população por sepultamentos. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1524, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 -
Indicação nº 1079 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de
dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’ em todas as unidades de
saúde do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 1525, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 1083 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, sejam adotadas as providências que se
fizerem necessárias para que sejam distribuídos dispositivos de segurança conhecido
como Botão do Pânico, para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a
medida protetiva em nosso Município. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1536,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 1084 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que, providencie, junto à secretaria competente, a realização de
reforma geral do CRAS Sul, localizado em nosso município. Autor: São Carlos, Número de
Protocolo: 1539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 1060 de
2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de rede de
drenagem e saneamento no bairro Cantagalo, em Rio das Ostras. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 1493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 96 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. MARINELSE
SCHUINDT CALIL Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1519, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 97 de 2025,
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE
CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Senhor. EUGENIO ARCHANJO SANT’ANNA JÚNIOR Autor: Cláudio da Farmácia, Número
de Protocolo: 1520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 98 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: José
Armando Guimarães A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa
Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor
público. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 99 de 2025, A Mesa Diretora, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que
conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao
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Senhor: Alex Pereira da Silva. A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta
Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este
servidor público Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=DfgZwP5D7ak ; 2 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=DfgZwP5D7ak ; 3 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 4 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 5 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho
/ PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de
2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio
das Ostras de Cultura, no valor de R$. 115.000,00. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1528, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025, Nomina a Rua Beira Canal, de Rua
Ivan Moreira Jorge, na localidade do bairro Cidade Beira Mar, Rio das Ostras. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 800, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2025, EMENTA: Nomina a Rua: ERNESTRO JOSÉ
DOS SANTOS, e incluir o CEP Localidade, Bairro Mar do Norte, Rio das ostras - RJ. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1370, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 218 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública
Municipal a Instituto Pérola Marisa Daniel de Apoio a Mulheres com Câncer de Mama e
Outras Comorbidades. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1403, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio
da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025, EMENTA: Dispõe sobre ações visando à
capacitação profissional da mulher, chefe de família, desempregada. - Obs.: Matéria
retirada de pauta pelo autor. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 754, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Nomina o Parque
Natural Municipal dos Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na
localidade do R. Petrópolis, s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 843, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
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Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 118 de 2025, “Institui o Programa de Capacitação Profissional Para
Mulheres Vítimas de Violência no Município de Rio das Ostras/RJ e Dá Outras
Providências.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 908, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 8 - Requerimento nº 19 de 2025, REQUER a Secretária Marcele Raquel de
Mattos Martins, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes questionamentos,
com a correspondente documentação comprobatória. - Obs.: Discursou na matéria o
Vereador Léo Tatá. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1513, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 9 - Indicação nº 896 de 2025, que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei
propondo a realização de parcerias com crematórios para a cremação de ossos
provenientes dos cemitérios municipais, com o objetivo de otimizar a utilização dos
espaços e evitar a superlotação. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1252, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 897 de 2025, a criação da "Oficina da Memória
AtivaMente" dentro do grupo da terceira idade, extensivo ao público da melhor idade em
Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1253, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 11 - Indicação nº 925 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, UM PROGRAMA PARA INSTITUIR A CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BELL. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1290, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 926 de
2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE
ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
“SOS SERVIDOR” PARA O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE
RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1291, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 987 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a criação de um Polo Avançado de Cursos Profissionalizantes no
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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bairro Âncora, em parceria com instituições como SENAI, SEBRAE, IFs ou similares.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1380, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 14 - Indicação nº 1071 de 2025, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, para que seja implantado um ponto
de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique
Sarzeda com a Rua Isolino Almeida. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1510,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 557 de 2025, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas do
Centro no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 660, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 558 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a instalação e/ou manutenção de placa de identificação nas ruas da Enseada
das Gaivotas no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 661,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 566 de 2025, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, viabilizar a implantação da unidade transfusional no Hospital
Naelma Monteiro de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 677, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 567 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro
fumacê nas ruas do Bairro Loteamento Atlântica no Município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 678, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 -
Indicação nº 886 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia à Secretaria Municipal
de Saúde, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para implantação
do Programa Municipal de Apoio à Atenção Especializada – PMAE da Saúde, com o
objetivo de fortalecer e ampliar a rede de atenção especializada no município. Autor: Neco
da Saúde, Número de Protocolo: 1242, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 -
Indicação nº 1074 de 2025, Que avalie a possibilidade de conceder adicional de
insalubridade a todos os servidores da rede pública de Rio das Ostras que atuem em
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contato direto com agentes biológicos nocivos à saúde Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 1514, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 849 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que adote as providências para que
seja implementado o Cinema Itinerante no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1167, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim
; 22 - Indicação nº 850 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que
crie um Polo Multidisciplinar Especializado em Lesões Complexas, seja através da
construção de um prédio próprio seja através da utilização de um espaço público já
existente e que possa ser aproveitado para tal fm. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 1169, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 851 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a criação de um Centro Municipal
de Cardiologia, voltado ao diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças
cardiovasculares no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 1170, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº 852 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a criação, no âmbito do Município
de Rio das Ostras/RJ, do programa conhecido como “Banco de Ração”. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 1171, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 -
Indicação nº 1009 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado
convênio com clínicas de fisioterapia e fisioterapeutas autônomos, ambos devidamente
legalizados, para auxiliar no atendimento do centro de reabilitação, tendo em vista, que o
atual centro não vem conseguindo atender a todos os pacientes, diante do crescimento da
cidade e da população. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1421,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim
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; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 1010 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja realizado convênio com centros de imagens, laboratórios de
análises clínicas e de patologias, para poder atender a população com mais excelência e
agilidade em seus diagnósticos, diante da sobrecarga da rede pública de saúde, o que
muitas vezes resulta em longos períodos de espera. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 1422, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 1034 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja criada a feira ‘Rio das Ostras
QualiTech’, reunindo empresas, instituições de ensino, centros de treinamento, startups,
profissionais e jovens ingressando no mercado de trabalho, principalmente na área
Marítima e na indústria de Óleo e Gás. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 1457, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº 1068 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação da Unidade de Posto de Saúde de
Rocha Leão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1505, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou
; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 906 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação de um campo de areia para prática de futevôlei e futebol no bairro Ilha. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 1262, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 -
Indicação nº 1052 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Circuito de Ecoturismo de Rio das Ostras, como forma de potencializar a
vocação natural do município para o turismo sustentável. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 1485, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim
; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 2 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 3 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 4 - Neizinho / PODE - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 5 - Rodrigo da Aposentadoria /
PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 6 - São Carlos / SD
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- URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak ; 7 - Braga / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=DfgZwP5D7ak
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Rodrigo
Jorge Barros / PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
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Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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