sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 14:30 ;
Encerramento: 23/09/2025 - 17:40 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Tiaguinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2025,
Acresce Cargos Novos na Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do
Município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de
2025, Acresce Cargos Novos na Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação pública de Rio das Ostras. Autor:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2025, Dispõe sobre a concessão do título de
utilidade pública municipal à Jubarte Associação dos Artesãos de Rio das Ostras. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 1600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 261 de 2025, Dispõe sobre a concessão do título de
utilidade pública municipal à Associação União Mulher. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 1601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 648 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’,
inserindo a pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 431 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização das
sinalizações, em todo perímetro urbano, da Rodovia Amaral Peixoto, com instalação de
faixas refletoras, sinalização horizontal e troca das placas de sinalização deterioradas.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 650 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação de Lei do Executivo regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade,
vedando ou limitando o uso de bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança
no trânsito, com instalação de placas e faixas informativas. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 789, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 1102 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e
nivelamento, ou possível pavimentação, por todas as ruas do Bairro Bosque da Areia.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1582, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
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Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 98 de
2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos ao Senhor: José Armando Guimarães A presente homenagem é
fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação
do trabalho prestado por este servidor público. - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Braga e São Carlos. Justificou seu voto o Vereador Pastor Ronald. Discursaram
durante a entrega da moção o vereador São Carlos e o Senhor José Armando. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 1529, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 2 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 99 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Alex Pereira
da Silva. A presente homenagem é fruto do reconhecimento desta Casa Legislativa em
valorizar todo empenho e dedicação do trabalho prestado por este servidor público Autor:
São Carlos, Número de Protocolo: 1530, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 3 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 103 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos aos
servidores da Secretaria Municipal de Fazenda (SEMFAZ) - Obs.: Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Neizinho e o Servidor Nelzir. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 1571, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 4 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 104 de 2025, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores: Almir Correia (Engenheiro Civil | Produção) -
Presidente Elizabeth Gonzaga de Oliveira (Arquiteta e Urbanista) - Vice-Presidente Aline
Miriam Marques (Engenheira Civil) - 1ª Secretária André Luis de Almeida Xavier
(Engenheiro de Produção) - 1º Tesoureiro Vívian Megda Aziz (Arquiteta e Urbanista) -
Conselheira Fiscal Tereza Cristina Alves Chedid (Arquiteta e Urbanista) - Conselheira
Fiscal - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Pastor Ronald e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga e o Senhor Almir. Autor:
Braga, Número de Protocolo: 1575, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 5 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 105 de 2025, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade pela
Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério de Madureira em Vila Verde - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Pastor Ronald e Neco da Saúde. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 1588, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ;
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Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 6 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 107 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Ciclista: Demerson
Terra de Carvalho - Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Hespanhol e Neizinho.
Discursou durante a entrega da moção o vereador São Carlos. Autor: São Carlos, Número
de Protocolo: 1594, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 7 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 102 de 2025, Pela sua excepcional dedicação e pelos seus expressivos
resultados no cenário do ciclismo nacional e internacional, representando com honra e
excelência o nosso Município de Rio das Ostras. - Obs.: Discursaram durante a entrega da
moção o vereador Betinho e a Atleta Alícia. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1541,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 8 - Moção de Congratulações e Aplausos nº
100 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, por intermédio de seus Vereadores,
tem a honra de registrar Moção de Congratulações e Aplausos à equipe de professores e
aos atletas do Paraesporte, que representaram com excelência o município na OLIMPEDE
2025 – Olimpíadas da Pessoa com Deficiência, realizada em Volta Redonda entre os dias
28 e 30 de agosto. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio
da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick, Pastor Ronald, Hespanhol, Neco da Saúde, Rodrigo
da Aposentadoria e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Betinho,
alguns professores e atletas do Paraesporte. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1531,
Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
35 de 2025, Acresce Cargos Novos na Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos dos Servidores públicos do quadro permanente da Administração
direta do Município de Rio das Ostras. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Betinho, Braga, Pastor Ronald, Robinho, Neco da Saúde, Rodrigo da Aposentadoria e
Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leandro Almeida e Rodrigo da
Aposentadoria. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Não ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2025,
Acresce Cargos Novos na Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos dos Profissionais da Educação pública de Rio das Ostras. - Obs.: Discursaram
na matéria os Vereadores Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificou seu voto o
Vereador Leandro Almeida. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Especial Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Não ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde
- Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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2025, Dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de
Pescadores(as) e Trabalhadores(as) da Pesca Artesanal de Rio das Ostras (APTPA-RO). -
Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald e Rodrigo da Aposentadoria.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim
; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 201 de 2025, EMENTA: Inclui no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento “Ostras Bugs – Carros Antigos
- Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Hespanhol, Pastor Ronald e
Marciel. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1316, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 257 de 2025, Dispõe sobre a concessão do Título
de Utilidade Pública Municipal à Associação de Arquitetos e Engenheiros de Rio das
Ostras – AERO, e dá outras providências. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Betinho, Braga e Marciel. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1576, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
destinação de espaços em eventos públicos e privados para instituições filantrópicas sem
fins lucrativos e dá outras providências. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo:
1205, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 180 de
2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE BOCA DA
BARRA, COMO " POSTO DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA" E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1231, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2025, INSTITUI A SEMANA
MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo:
1274, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 235 de
2025, “Declara de Utilidade Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Instituto Social
Presbiteriano’ e Dá Outras Providências.” Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
1518, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 903 de 2025, que
providencie a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município,
com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a
utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital
na Melhor Idade no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1259, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 904 de 2025, que realize
um estudo para construção de crematório municipal em local apropriado, visando resolver
o número insuficiente de jazigos, bem como proporcionar o direito aos familiares
utilizarem de serviço adequado para a destinação de pessoas falecidas sem infortúnios
futuros de retirada de restos mortais de gavetas. Importante, ainda, ressaltar que é
benéfico para preservação do meio ambiente. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1260,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
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Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 931 de 2025, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE
RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1296, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 932 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
PATRULHA DA PESSOA IDOSA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 1298, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação
nº 1037 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Extensão Serramar. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 1466, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 1038 de
2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma praça no
bairro Extensão Serramar, em área pública situada entre a Avenida Serramar e a Rua
Trinta e Dois. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1467, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 24 - Indicação nº 576 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que
seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica
na Travessa Lágrimas de Cristo no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número
de Protocolo: 687, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 577 de 2025, INDICA
ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto,
meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Cravinas, Bairro Âncora, no Município de
Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 688, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 26 - Indicação nº 578 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto
ao setor competente providencie, a pulverização de inseticida com carro fumacê nas ruas
do Bairro Praiamar no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
689, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 579 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente providencie, a pulverização de
inseticida com carro fumacê nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas no Município de Rio
das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 690, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 28 - Indicação nº 977 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas
as medidas administrativas cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos
do Município de Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1363, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 1061 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando estudos e
providências a implantação de um Centro de Saúde no bairro Cidade Praiana, em Rio das
Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1495, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 30 - Indicação nº 859 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a construção de um Centro de Atendimento ao Turista no Município de Rio das
Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1178, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 31 - Indicação nº 860 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a atualização de toda a sinalização de acessibilidade em prédios públicos, ruas,
praças, escolas e unidades de saúde, substituindo o símbolo da cadeira de rodas pelo novo
símbolo aprovado pelas Nações Unidas, promovendo uma comunicação mais inclusiva e
representativa. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1179, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 32 - Indicação nº 160 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação
de uma área para descarte de inservíveis e galhadas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 161 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de integração dos
cuidadores de animais abandonados para exposição para adoção. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação
nº 162 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de banco de dados, e
cadastro com chip, dos animais domésticos da cidade. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 163 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa de castra-móvel
municipal. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 1092 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, seja criada uma linha telefônica gratuita e especializada, disponível 24h,
com funcionamento em regime de plantão (inclusive noturno e fins de semana), voltada ao
atendimento, orientação e acolhimento psicológico de familiares e responsáveis por
crianças, adolescentes e adultos com deficiência, em especial pessoas com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), em momentos de crise comportamental, emocional ou sensorial.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1562, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 -
Indicação nº 1055 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação da Rota de Turismo Pedagógico Rural de Rio das Ostras, iniciativa destinada a
promover experiências educativas e culturais em propriedades rurais e agroecológicas do
município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1488, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 38 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 101 de 2025, A Câmara
Municipal de Rio das Ostras, por meio do(a) Vereador(a) que esta subscreve, no uso de
suas atribuições legais, manifesta seu mais profundo e sincero aplauso ao empresário
Sérgio Morett e à empresa Ouro Negro Transporte e Turismo Ltda. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1540, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 106 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos: SERVIDORES DOS
CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A presente homenagem é fruto do
reconhecimento desta Casa Legislativa em valorizar todo empenho e dedicação do
trabalho prestado por estes servidores públicos, sendo eles: ANA PAULA DE OLIVEIRA
STERQUE, ANA PAULA CARDOSO DE SADE, CARLOS HENRIQUE COUTINHO DA SILVA,
CELIO MARTINS, CLAUDINEI PEREIRA FRANÇA, JOSÉ GERALDO FERREIRA, MAYCON
DE OLIVEIRA MIRANDA, VALTER DOS SANTOS, BRUNO RAFAEL DE SOUZA AZEVEDO,
LOURENÇO DA SILVA, WELINGTHON RANGEL FIUZA RODRIGUES, PAULO CESAR
GUEDES DA SILVA E ALEX MENDONÇA DOS SANTOS. Autor: São Carlos, Número de
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Protocolo: 1589, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico, o Presidente Marciel submeteu à
apreciação dos Senhores Vereadores a deliberação para votação, em regime de urgência
especial, dos Projetos de Lei do Executivo nº 035/25 e nº 036/25, sendo ambos aprovados
por unanimidade, com 12 (doze) votos favoráveis. Em razão do elevado número de
matérias constantes na pauta, o Plenário deliberou pela dispensa dos expedientes
regimentais e pela alteração da ordem de votação, procedendo-se inicialmente à
apreciação das Moções de Aplausos. As matérias constantes da ordem do dia, que não
foram apreciadas, foram retiradas de pauta por determinação da Presidência. Por motivos
operacionais, a sessão foi suspensa às 16h15min, sendo retomada às 16h51min. O
Presidente Marciel agradeceu nominalmente a todos os Vereadores que votaram
favoravelmente, reconhecendo a compreensão destes quanto à necessidade de tramitação
em regime de urgência especial dos Projetos de Lei de autoria do Prefeito Carlos Augusto.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a presente Sessão Plenária. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
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Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
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Alberto Moreira Jorge
/ UB 
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André dos Santos
Braga / PL 
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_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
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Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
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Sidnei Mattos Filho /
PODE 
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Ronald Medeiros
Batista / PL 
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Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
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Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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