sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 07/10/2025 -
16:44 ; Encerramento: 07/10/2025 - 17:25 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ;
Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ;
Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; São Carlos / SD ; Tiaguinho /
CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leandro Almeida / Imprevisto de última hora ;
Rodrigo da Aposentadoria / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2025,
Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de Servidores do
Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1605,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; São Carlos / SD ;
Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de
2025, Dispõe sobre a criação do cargo de Entrevistador Social no Quadro Geral de
Servidores do Município de Rio das Ostras, na estrutura da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SEMAS Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número
de Protocolo: 1605, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia -
Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 
Ocorrências da Sessão: Conforme deliberação do Plenário na sessão ordinária da
presente data, o Presidente Marciel convidou a munícipe Helena Bento Duarte para fazer
uso da Tribuna Popular, abordando o tema: “Adoção de ação emergencial para sanar as
deficiências estruturais e administrativas que comprometem diretamente a efetividade das
políticas públicas”. Em complementação ao tema apresentado, pronunciaram-se os
Vereadores Neco da Saúde e São Carlos, bem como o Dr. Castilho, que também discorreu
sobre os assuntos mencionados. Na sequência, diante da ausência da segunda munícipe
inscrita, Sra. Luciene de Assis Cheta, o Presidente convidou o munícipe Uilson Alves da
Silva, inscrito com o tema: “Irregularidades na condução da gestão do contrato de
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manutenção de vias públicas no âmbito municipal”. Contudo, o munícipe optou por não
fazer uso da palavra na Tribuna Popular. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
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Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
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Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
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Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
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Leonardo de Paula
Tavares / UB 
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Sidnei Mattos Filho /
PODE 
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_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
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Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
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Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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Tiago Crisostomo
Barbosa /
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