sessao nº 11

qi ) Câmara Municipal de Rio das Ostras ,
: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
CAMARA MUNICIPAL DE RO DAS QISTRAS
Waleska Andrade Cortat Lessa
() Chefe do Serviço de Atas
Matricula.: 2025.102
Ata Eletrônica da 11º Sessão Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 9º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 30/1 0/2025 -
10:29 ; Encerramento: 30/10/2025 - 10:47
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL; Primeiro-Secretário: Robinho / MDB ; Segundo-
Secretário: Neco da Saúde / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Rodrigo da Aposentadoria / Imprevisto de última
hora
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para à leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Provérbios 28:13-14.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB; Braga / PL; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB : Léo Tatá / UB ; Marciel / PL; Neco da
Saúde / PP; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP; Robinho / MDB ;
São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de .
2025, Altera a Lei nº. 3061, de 02 de outubro de 2025, que institui o Programa de
Regularização Fiscal do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Leo Tatá e Robinho.
Justificaram seus votos os Vereadores Betinho e Marciel. Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1761, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: O,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Regime de Urgência Especial Votos Nominais :
Betinho - Sim : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim : Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho -
Sim ;
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contatoQriodasostras.r)leg.br 30/10/2025
201100909RK Dárina 1
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo-
Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP
Sra (cy
Alberto Moreira
Jorge / UB
plo ADIA
Cláudio Miranda de
Paula / MDB
)
Leandro , Ribeiro de
Noqueira
Mendes / PP
Waleska Andrade (urtat Lessa
9) Chefe do Serwço
Matricula. o 02
Primeiro-
Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB
André s
Braga / PL
A LIRT
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB
Leonardo ' de Paula
Tavares / UB
Edeon Carlos Gomes
De Oliveira / SD
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2010A0N9IG
Dánins 9
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Waleska Andrade Cortat Lessa
Chefe do Serviço de Atas
Matricula.: 2025.102
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