sessao nº 23

Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 14:30 ;
Encerramento: 04/11/2025 - 16:32 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol /
UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Betinho / Enfermidade ; Robinho / Imprevisto de
última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Salmos 127.                                                                                            
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Ordem do
Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas
outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 290 de 2025, EMENTA:
Dispõe sobre a criação da Semana da Consciência Ambiental nas escolas da rede
municipal de ensino e sua inclusão no calendário oficial do Município de Rio das Ostras, e
dá outras providências. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1707, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1165 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja realizado um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana, com
serviços de capina, roçagem, retirada de entulhos, limpeza de bueiros e recolhimento de
lixo acumulado em vias públicas e áreas verdes. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1723,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1166 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de redutores de velocidade
(quebra-molas) na Rua paraíba com a esquina com santa Catarina, no bairro cidade
praiana. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1724, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
4 - Indicação nº 1167 de 2025, O Vereador que esta subscreve, em conformidade com
as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, a execução do serviço de Roçada e Limpeza nas
imediações do Laguinho no bairro Maria Turri, localizado na Rua D, neste Municipio.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 1725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1173 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal a realização de serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na rua
na Rua Lúcia Martins Pedreira, localizada no Bairro Jardim Campomar Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 1732, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 1174 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços
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Públicos, sejam realizadas obras de recuperação e revitalização da Praça Durval de Souza
Pamplo, situada na Rua Justino Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 1733, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação
nº 1185 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que
determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de medidas urgentes de
desratização e limpeza pública na Avenida Beira Canal, localizada no Bairro Nova Aliança.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1750, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 1186 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
que determine ao órgão competente a realização de serviços de limpeza geral, capina,
poda de árvores e desobstrução de bueiros e bocas de lobo na Rua Paraná, situada no
Bairro Cidade Praiana. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1751, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 295 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construção de um novo Hospital Municipal. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 297
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a duplicação da Rodovia Amaral Peixoto, do
trecho remanescente, após o Horto Municipal até a Posto da Policia Rodoviária Federal.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 329, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 299 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação do “Projeto Rua da Alegria”. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 331, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 380 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma quadra de grama sintética, no
bairro Mar do Norte. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 432, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=exXQhJF_ZMk ; 2 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 3 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 4 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 5 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 6 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 47 de
2025, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da Fundação Rio
das Ostras de Cultura no valor de R$. 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais) Autor:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1778, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025, Altera a redação do artigo 1º da Lei
nº 3.100/2025. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1763, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 1019 de 2025, a elaboração de medidas para
aprimorar a transparência e o controle no atendimento às gestantes na rede municipal de
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saúde de rio das ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1442, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
4 - Indicação nº 1020 de 2025, a criação do programa de capacitação profissional para
as mães atípicas no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
1443, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 1021 de 2025, a criação do
Programa Maturidade Saudável 50+, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de
pessoas com mais de 50 anos no mercado de trabalho, e dá outras providências. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 1444, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº
1022 de 2025, a normatização e controle de requisições, exames e cirurgias na
Secretaria de Saúde de Rio das Ostras, com o objetivo de coibir fraudes e favorecimento,
para garantir a ordem de fila e assegurar equidade no acesso aos serviços. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1445, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 1193 de
2025, O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvindo o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal ,instalação e manutenção da rede de esgoto Rua Maria Clotilde, esquina com a
Estr. Velha Rio Dourado. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1758, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
8 - Indicação nº 968 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE
REALIZE ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU
ECOLÓGICAS COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO
MUNICÍPIO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1350, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
9 - Indicação nº 969 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO PARA PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 1351, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 970 de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL
DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, PARA
ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO MUNICIPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1352, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
11 - Indicação nº 971 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE DIAGNÓSTICO E
TRATAMENTO DE PESSOAS COM FIBROMIALGIA E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO
(LES). Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1353, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
12 - Indicação nº 1045 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Museu Interativo do Mar de Rio das Ostras, espaço inovador destinado à
valorização da cultura marítima, da pesca artesanal e da biodiversidade costeira da
região. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1478, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 -
Indicação nº 1046 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Festival Municipal de Arte Urbana de Rio das Ostras, iniciativa voltada à
promoção do grafite, do muralismo, do rap, do slam (poesia falada) e de outras
manifestações culturais contemporâneas. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1479,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 590 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação asfáltica na Rua Dois, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 701, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº
591 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas
pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua das Camélias,
Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
702, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 1117 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito., que determine ao setor competente a fabricação, substituição e reposição das
placas de identificação das ruas em todo o Município. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 1612, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
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unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 1168 de 2025, Reforma do
abrigo para passageiros do transporte municipal e intermunicipal, situado na Avenida
Amaral Peixoto, em frente à Lotérica da Bangu, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 1726, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 1147 de
2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a
manutenção da iluminação pública na Rua Alan Kardec, no bairro Jardim Campomar.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1660, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 -
Indicação nº 882 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova a
implementação e criação de Miniflorestas Urbanas no âmbito do Município de Rio das
Ostras/RJ visando transformar áreas públicas subutilizadas – incluindo espaços
degradados, ociosos ou sem função social definida – em verdadeiros refúgios de
biodiversidade. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1225, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
20 - Indicação nº 883 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
crie o programa municipal de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) nas unidades públicas municipais de ensino no âmbito do Município de Rio
das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1227, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
21 - Indicação nº 1181 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de implantação de um Programa
de Melhoria Sanitária Domiciliar, voltado às famílias de baixa renda do município. O
referido programa visa oferecer subsídios e apoio financeiro para a construção e/ou
adequação de módulos sanitários domiciliares, incluindo banheiros, pias, lavatórios e
fossas sépticas. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1745, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 -
Indicação nº 1182 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que determine ao setor competente estudos visando à
implantação de um Programa de Bolsa de Incentivo Financeiro destinado aos catadores de
materiais recicláveis, sejam eles organizados individualmente ou não. Autor: Robinho,
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Número de Protocolo: 1747, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 703 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o estabelecimento de um “Projeto Adote uma
Praça”, que regulariza parcerias com Instituições privadas, que tenham interesse em
promover sua marca como patrocinadora da manutenção das praças públicas. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 871, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 -
Indicação nº 704 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de uma
Academia Popular. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 872, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 1153 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
a aplicação de um abono salarial de natal para todos os servidores públicos municipais,
incluindo concursados e nomeados de todos os setores e autarquias municipais. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1681, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 -
Indicação nº 1157 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do
patrulhamento da Guarda Municipal e da segurança presente ou possível convênio com a
Policia Militar, para acuidade do trânsito noturno, principalmente nos fins de semana de
madrugada. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1687, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 27 - Indicação nº 1143 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
construção de uma área de lazer destinada aos idosos, no âmbito do Município de Rio das
Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1653, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 -
Indicação nº 1144 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de
manutenção na Rua Boca da Barra, localizada no bairro Boca da Barra. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 1657, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 1169 de
2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação da “Campanha
de Arborização Urbana Participativa”, com o plantio de mudas nativas e frutíferas em
escolas e praças públicas do Município de Rio das Ostras. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 1727, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
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Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 1170 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a ampliação do transporte escolar rural no
Município de Rio das Ostras. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1728, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 127 de 2025, Em
reconhecimento aos policiais militares Major José Carlos Teixeira Melichio Júnior, 2º
Sargento Cláudio Luiz Teixeira de Andrade Filho, 2º Sargento Fabrício Araújo dos Santos
e Cabo Juliano Gomes Cardoso Siqueira, em reconhecimento ao trabalho de excelência
desenvolvido no âmbito da segurança pública, especialmente nas ações de inteligência e
investigação da Polícia Militar em Rio das Ostras. - Obs.: Discursou durante a entrega da
moção o vereador Rapha Ulrick. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1762, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida
- Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 122 de 2025, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações
e Aplausos a: ADRIANO LEAL BAPTISTA - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Braga, Claudio da Farmácia, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Justificaram
seus votos os Vereadores São Carlos, Hespanhol e Marciel. Discursaram durante a entrega
da moção o vereador Pastor Ronald e o Senhor Adriano. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1722, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 125 de 2025, Em reconhecimento ao seu
comprometimento, profissionalismo e relevantes serviços prestados à segurança pública e
à comunidade de Rio das Ostras. César Gonçalves de Carvalho - Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Braga, Rapha Ulrick, Pastor Ronald e Marciel. Discursaram
durante a entrega da moção o vereador Rapha Ulrick e o Senhor César de Carvalho.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1744, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não
Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 2 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 3 - São Carlos / SD - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 4 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 5 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 6 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 7 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 8 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
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www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk ; 9 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=exXQhJF_ZMk
Ocorrências da Sessão: Após o 1º expediente, o Presidente Marciel submeteu à
apreciação dos Senhores Vereadores a deliberação, em regime de urgência especial, do
Projeto de Lei do Executivo nº 047/25, bem como a convocação de uma sessão
extraordinária para a 2ª votação do Projeto de Lei nº 293/25, sendo ambos aprovados por
unanimidade, com 12 (doze) votos favoráveis. Por motivo da ausência dos agraciados no
momento da votação das Moções, o Presidente deliberou, juntamente com os demais
Vereadores, pela utilização da Tribuna Popular e, posteriormente, pela votação das
Moções nº 122/25 e nº 125/25. Em seguida, o Presidente Marciel convidou o munícipe
Vanderlei Campos a fazer uso da Tribuna Popular, para tratar do tema: “Exposição de fatos
e opiniões relativos às leis orçamentárias do Município de Rio das Ostras.” 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
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_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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