sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/11/2025 - 14:27 ;
Encerramento: 11/11/2025 - 17:16 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Leandro
Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ;
Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ;
São Carlos / SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Betinho / Enfermidade ; Hespanhol / Imprevisto
de última hora ; Tiaguinho / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Provérbios 24:10.                                                                                    
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da
publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão
Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser
incluídas outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025, EMENTA: Institui o
“Diploma Mulher Destaque – Marta Maria Cabral” no âmbito da Câmara Municipal de Rio
das Ostras. Autores: Hespanhol, Marciel, Número de Protocolo: 1791, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 1183 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Programa “Arte na Praça”, com
apresentações culturais regulares de artistas locais em espaços públicos do município.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 1184 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
que viabilize a implantação de um Hemocentro no município, com a devida estrutura para
coleta, armazenamento e distribuição de sangue e hemoderivados. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 1749, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
1191 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que
determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta, retirada e destinação
adequada de lixos e entulhos acumulados ao longo da Rua Piauí, no Bairro Cidade Praiana.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - Indicação nº 1192 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
que determine ao órgão competente a realização de serviços de nivelamento,
patrolamento e encascalhamento na Rua Aurélio Buarque de Holanda, localizada no Bairro
Enseada das Gaivotas. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 404 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a revitalização do canteiro central da Avenida das Flores, com a construção de
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estacionamento e playground, no trecho entre a Avenida das Dálias e a Rua dos
Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 406
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua das Cravinas, no
Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 407 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia
Âncora. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 460, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 408 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a pavimentação da Rua das Amariles, no Bairro Residencial Praia Âncora.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=IRDTyaCXO4Q ; 2 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=IRDTyaCXO4Q ; 3 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=IRDTyaCXO4Q ; 4 - Robinho / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=IRDTyaCXO4Q ; 5 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=IRDTyaCXO4Q ; 6 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=IRDTyaCXO4Q
Lista de Presença na Ordem do Dia: Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Leandro
Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ;
Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ;
São Carlos / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025, “Dispõe
Sobre a Vedação À Investidura em Cargo Público da Administração Pública Direta,
Indireta do Município de Rio das Ostras/RJ Em Razão de Condenação Criminal Transitada
em Julgado por Crimes Sexuais Contra Menores de Idade.” Autor: Rapha Ulrick, Número
de Protocolo: 892, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 250 de 2025, Dispõe sobre a
denominação de toda extensão da Orla localizada entre as Praias do Centro e Bosque, Rio
das Ostras, de Orla Dorival Caymmi. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 1558, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025, Dispõe sobre a
denominação da Praça localizada no bairro Cidade Beira Mar, no Município de Rio das
Ostras, que passará a se chamar “Praça Wilson Jerônimo Pereira”. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 1569, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela ausência do autor na Sessão ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 259 de 2025, Institui o “Dia Municipal da Música
Gospel” no Município de Rio das Ostras Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1584, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025, EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA
PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 208 de 2025, EMENTA: "Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Festa
do Feijão' e dá outras providências." A câmara municipal de Rio das ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o Exmo. Prefeito Municipal
SANCIONA a seguinte, Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1328, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária
nº 223 de 2025, EMENTA: Institui a Campanha Municipal de Conscientização e
Prevenção à Adultização Precoce de Crianças e Adolescentes – FELCA, no âmbito do
Município de Rio das Ostras e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 231 de
2025, Dispõe sobre a denominação da ‘rua projetada 2’, situada no bairro Rocha Leão,
como ‘Rua Serpe Valadão’ - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1503, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 233
de 2025, Institui e Declara de utilidade pública municipal o Núcleo Gourmet de Rio das
Ostras. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1509, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta
pela Mesa Diretora ; 10 - Indicação nº 975 de 2025, a realização de estudos para a
implantação do Passe Livre da Saúde no Município de Rio das Ostras. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1361, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Não Votou ; São Carlos - Sim ; 11 - Indicação nº 976 de 2025, a Implantação de Kit de
Primeiros Socorros e Curso de Capacitação para Pescadores em Situações de Emergência
em Alto-mar. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1362, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 12 - Indicação nº
1023 de 2025, a criação do programa municipal de monitoramento da saúde estudantil
nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências, no âmbito do município
de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1446, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 13 - Indicação nº
1024 de 2025, a criação do programa acolhe juventude no município de Rio das Ostras,
voltado para jovens com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e em situação de
vulnerabilidade social. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1447, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 14 - Indicação nº
1166 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de instalação de
redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua paraíba com a esquina com santa
Catarina, no bairro cidade praiana. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1724, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não
Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
15 - Indicação nº 972 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICIPIO DE RIO
DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1354, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 16 -
Indicação nº 973 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A REFORMA E REPARO DA UNIDADE ONDE FUNCIONA A CASA DA
SAÚDE MENTAL. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1355, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 17 -
Indicação nº 1047 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Festival de Cultura Digital e Novas Mídias de Rio das Ostras, com programação
dedicada às artes digitais, audiovisual, games, mídias sociais e inovação criativa. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 1480, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 18 - Indicação nº 1048 de 2025, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Centro Municipal de Formação
em Economia Criativa e Produção Cultural de Rio das Ostras, espaço voltado ao
desenvolvimento de habilidades culturais e criativas, gerando oportunidades de trabalho e
renda. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1481, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 19 - Indicação nº 592
de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais,
rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Anel de Noiva, Bairro
Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 703, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não
Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
20 - Indicação nº 593 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita
rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua
Seis, Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 704, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
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Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ;
Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; 21 - Indicação nº 1202 de 2025, Exmo. Prefeito Municipal que
determine aos setores competentes, a implantação de áreas de espera, exclusivas para
motocicletas, nos semáforos das vias públicas de maior movimento do Município. Autor:
Marciel, Número de Protocolo: 1785, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 22 - Indicação nº 1194 de 2025, INDICA
ao Exmo. Prefeito. que seja estudada a viabilidade de implantação da “Casa do Curativo”
no Município de Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1759, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não
Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
23 - Indicação nº 1175 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito a criação do Programa “Família Saudável”, destinado à promoção de hábitos
alimentares e atividades físicas nas comunidades, com foco em crianças e adolescentes.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1736, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 24 - Indicação nº
1176 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito que
determine ao setor competente da administração municipal a instalação de uma Academia
Popular em local público de fácil acesso à comunidade (como praças, orlas ou áreas de
lazer). Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1737, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 25 - Indicação nº
1062 de 2025, Estude a possibilidade de criar e implementar o Programa “Terceira Idade
em Atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de
trabalho no âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 1496, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ;
Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; 26 - Indicação nº 1063 de 2025, Estude a possibilidade de
implementar a adaptação de brinquedos e equipamentos de academias instalados em
praças, parques, áreas de lazer, creches e escolas públicas municipais, de modo a garantir
acessibilidade para pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1497, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 27 - Indicação nº 275
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Departamento de Captação
de Recursos’ junto ao governo estadual e federal. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Não Votou ; São Carlos - Sim ; 28 - Indicação nº 290 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal o retorno dos projetos responsáveis pela organização de atividades esportivas e
físicas no Parque da Cidade. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 319,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick -
Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 29 - Indicação nº 293 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
revitalização das salas de cirurgia para ampliação do número de atendimentos. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 30 - Indicação nº 295
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um novo Hospital
Municipal. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 31 -
Indicação nº 1150 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implantação de um
Programa de Oftalmologia Itinerante, com o objetivo de oferecer atendimentos
oftalmológicos gratuitos à população em diversas localidades do município. Autor: São
Carlos, Número de Protocolo: 1674, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 32 - Indicação nº 1151 de 2025, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao setor competente, especialmente à
Secretaria Municipal de Educação, a adoção de providências necessárias para garantir a
presença de, no mínimo, um(a) assistente social em cada unidade escolar e creche da rede
pública municipal de ensino. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1675, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não
Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
33 - Indicação nº 1171 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação do Programa “Jovem Cidadão”, com a oferta de oficinas de cidadania, cultura e
empregabilidade. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1729, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 34 - Indicação nº
1201 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a adoção de medidas necessárias à
efetiva implementação da Lei Municipal nº 2.280/2019, que dispõe sobre a promoção da
reflexão crítica entre estudantes, professores e comunidade escolar acerca da Lei Maria
da Penha, e dá outras providências. Autores: Cláudio da Farmácia, Hespanhol, São Carlos,
Tiaguinho, Número de Protocolo: 1782, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 35 - Moção de Congratulações e
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Aplausos nº 23 de 2025, Moção de congratulações e aplauso ao Sr. Leonardo Batalini
Leite, assessor do prefeito municipal, pelo excelente desempenho de suas funções públicas
e pela forma sempre respeitosa, prestativa e comprometida com que atende à população
de Rio das Ostras. Leonardo Batalini Leite tem se destacado pelo profissionalismo,
responsabilidade e sensibilidade no trato com as demandas da sociedade, exercendo sua
função com ética, diálogo aberto e espírito público. Sua postura colaborativa e atenta às
necessidades da população merece ser reconhecida e valorizada por esta Casa. Diante
disso, reiteramos nosso apreço e reconhecimento público, externando, em nome desta
Câmara Municipal, nossa mais sincera Moção de Aplausos. Autor: Neco da Saúde, Número
de Protocolo: 861, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 36 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 123 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos ao doutor: EDILBERTO DA VEIGA CASTILHO
PSIQUIATRA - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Justificou seu voto o
Vereador Léo Tatá. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neco da Saúde e
o Dr. Castilho. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1734, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 37 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 124 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Congratulações e Aplausos a: Isaac Ferreira Neto - Obs.: Discursaram na
matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Leandro
Almeida, Pastor Ronald, Rapha Ulrick, Neco da Saúde e Marciel. Justificou seu voto o
Vereador São Carlos. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neco da Saúde
e o Senhor Isaac. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1735, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 38 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 126 de 2025, O homenageado possui ampla formação,
com títulos obtidos em renomadas instituições nacionais e internacionais, dentre elas a
FUNIBER, Harvard University, UNESP, UFF, USP/FIA, UFRJ, FUNCEFET, Universidade
Anhanguera e Universidade Estácio de Sá, nas áreas de Engenharia e Tecnologia
Ambiental, Administração, Políticas Públicas, Negócios e Empreendedorismo Social. No
campo profissional, exerceu relevantes funções públicas e privadas, com destaque para
sua atuação na Prefeitura de Rio das Ostras como Coordenador de Desenvolvimento
Econômico e Turismo, responsável pela Zona Especial de Negócios (ZEN) e por projetos
voltados ao fortalecimento da economia local e à sustentabilidade. Atuou também no
SEBRAE/RJ, Shell Brasil, Hotéis Othon, Dinamus Inteligência em Negócios e Caixa
Econômica Federal, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional, a
inovação e o empreendedorismo. Entre suas realizações de destaque, merece especial
reconhecimento a implementação do aumento de 22% na contribuição do Imposto Sobre
Serviços (ISS), medida que reforçou a arrecadação municipal e demonstrou eficiência
administrativa, planejamento estratégico e compromisso com o desenvolvimento
econômico sustentável de Rio das Ostras. Essa conquista representa um marco na
valorização da política fiscal local, garantindo mais recursos para investimentos em
infraestrutura, políticas públicas e melhoria dos serviços à população. Diante de sua
dedicação exemplar e contribuições para o fortalecimento da economia solidária, da
gestão pública e da iniciativa privada, é mais do que justo conceder esta Moção de
Congratulações e Aplausos, como uma forma de gratidão e carinho ao notável profissional,
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cuja trajetória inspira e enriquece o desenvolvimento do município e da sociedade. - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia, Rapha Ulrick, Pastor Ronald,
Neizinho e Neco da Saúde. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Braga, o
Senhor Max e a Senhora Sandra Ferreira. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1746, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 39 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 128 de 2025, É com grande honra que
apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à
Delegacia Regional do Conselho de Corretores de Imóveis no município de Rio das Ostras
– CRECI-RJ, na pessoa de seu presidente João Eduardo Leal Correa, bem como aos
membros da diretoria eleita para o triênio 2025/2027. Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 1771, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 40 - Moção de Congratulações
e Aplausos nº 129 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de
Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. ANA PAULA PORTUGAL
FELISARDO - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Claudio da Farmácia,
Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald e Neco da Saúde. Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Claudio da Farmácia e as Senhoras Ana Paula, Luana e
Cristiane. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1772, Tipo: Nominal, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 41 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 130 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor. LUIZ
HENRIQUE DO AMARAL PEREIRA SUBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Claudio da Farmácia,
Pastor Ronald e Marciel. Justificou seu voto o Vereador Léo Tatá. Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Claudio da Farmácia e o Subtenente Amaral. Autor: Cláudio
da Farmácia, Número de Protocolo: 1779, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não
Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 42 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 131 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a: Maria do Socorro de
Lucena - Obs.: Discursaram durante a entrega da moção o vereador Neizinho e o Senhora
Maria. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1781, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 43 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 132 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao
Sr: RAFAEL JARDIM PEREIRA RAMOS Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1783, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 44 - Moção de Congratulações e Aplausos nº
133 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a: EDINALVA DIAS SILVA
(NALVINHA) ADELINA BARBOSA DE JESUS ADRIANA BATISTA DE M. GUIMARÃES
ADRIANO BORGES DA SILVA AMANDA VASQUES L. DE MIRANDA ANE NAZARÉ DA
SILVA SERRA CARLOS FREDERICO B. ALVES LEITЕ DANIELLE DA SILVA DIAS DENIZE
MOREIRA DE A. BERTIN ELIAS RAMOS GONÇALVES ELISANGELA DE ABREU
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ESTEFANI MARTINS RANGEL GABRIELA RIBEIRO DO NASCIMENTO GABRIELLE
HERCULANO SILVA IDALINA FERREIRA NETO ISAAC FERREIRA NETO ISLAN SÁ
BARRETO JANAINA DE OLIVEIRA VIANA KEZYA FRANCISCO ALEXANDRE MADELON
DE VASCONCELLOS FILPO MARCELA DA SILVEIRA L. DE SOUZA MARIA ROSANGELA
DOS S. DAVID MAYRA DOS SANTOS CARVALHO NATHAN BARBOSA DA SILVA OTÁVIO
BORGES DA SILVA PAULO SERGIO DOS SANTOS POLLYANA LUZ MACEDO DA SILVA
ROSANGELA DE SOUZA SILVA ROSELMA AZEREDO DE AZEVEDO SAMARA P. ROCHA
ALBUQUERQUE VANESSA DA CONCEIÇÃO BARRETO - Obs.: Discursaram na matéria os
Vereadores Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos, Leo Tatá, Leandro Almeida, Pastor
Ronald, Neco da Saúde e Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador
Marciel e o Senhora Nalvinha. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1784, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Não Votou ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
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_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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