| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-09-22 |
| native_id | 63 |
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Ata Eletrônica da 36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2020 - 17:41 ; Encerramento: 22/09/2020 - 17:57 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Veto Total nº 10 de 2020, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 035/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 29 de julho e 11 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Dispõe sobre a afixação de cartazes nos condomínios, com informações sobre o atendimento à mulheres em situação de violência durante o período de isolamento social, na forma que menciona.” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 2 - Veto Total nº 11 de 2020, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 039/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Jorge Barros, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 04 e 11 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Nomina a Rua Dois no Bairro Balneário das Garças – CEP 28898-264 de Rua ROBERTO DO ROSÁRIO MARQUES.” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 3 - Veto Total nº 12 de 2020, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 046/2020, de autoria do Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 19 e 25 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Nomina a Rua C no Bairro Liberdade, antigo Condomínio Domingo de Sol, de Rua ROSA GOMES NUNES.” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 4 - Veto Total nº 13 de 2020, Veto totalmente o Projeto de Lei nº 037/2020, de autoria do Vereador Misaias da Silva Machado, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 19 e 25 de agosto do corrente ano. Em sua Ementa “Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados” Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/09/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/09/2020 Página 1 Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria não votada - 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 244.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 15 - Requerimento nº 50 de 2020, REQUER ao Secretário de Administração, que apresente, documentalmente, o valor da folha de pagamento de todo o Poder Executivo referente aos meses de agosto de 2017, agosto de 2018, agosto de 2019 e agosto de 2020. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - 16 - Requerimento nº 51 de 2020, REQUER ao Secretário de Manutenção de lnfraestrutura Urbana e Obras Públicas, que esclareça e informe, inclusive de forma documental, o seguinte com relação à atuação recente do Poder Executivo na chamada "estrada do Casarão" em Cantagalo - fotos em anexo -: Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - 17 - Requerimento nº 52 de 2020, REQUER ao Plenário da Câmara Municipal, com fulcro no art. 130, §3°, III do Regimento Interno, a convocação da Secretária de Saúde, Jane Blanco Teixeira para esclarecimentos, anuência e termo de compromisso quanto ao Projeto de Lei n° 066/2020, que dispõe sobre o repasse do Governo Federal destinado ao enfrentamento da COVID-19 para pagamento de folha salarial de servidores. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - 18 - Indicação nº 181 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro. Autor: Braga, Resultado: Matéria lida - 19 - Indicação nº 182 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada uma faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro. Autor: Braga, Resultado: Matéria lida - 20 - Moção de Pesar nº 34 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e, ouvido o soberano plenário, propae que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família da Senhora: Ariete Bruner de Menezes. Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dTkilv2Nyh0 - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 17:49hs até 17:51hs. Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020, Nomina a rua Projetada paralela a rodovia Amaral Peixoto, desde a primeira entrada do Bairro Mar do Norte até a entrada do Balneário das Garças, rua Ernesto José dos Santos. Autor: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/09/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/09/2020 Página 2 Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Discursou na matéria o vereador: Vanderlan Moraes da Hora. A Matéria foi discutida e votada no período do relógio de 17:52hs até 17:54hs Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim 2 - Indicação nº 174 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua das Gaivotas e Travessas 1, 2, 3 e 4, no bairro Praia Âncora. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Discursou na Indicação nº 170/2020 o vereador: Paulo Fernando Carvalho Gomes. A Matéria foi discutida e votada em bloco no período do relógio de 17:54hs até 17:57hs Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim 3 - Indicação nº 173 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua Joaquim José Caridade no bairro Chácara Marilea. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Discursou na Indicação nº 170/2020 o vereador: Paulo Fernando Carvalho Gomes. A Matéria foi discutida e votada em bloco no período do relógio de 17:54hs até 17:57hs Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim 4 - Indicação nº 170 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção de forma contínua em toda extensão da nossa ciclovia. Autor: Carvalhão, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Discursou na Indicação nº 170/2020 o vereador: Paulo Fernando Carvalho Gomes. A Matéria foi discutida e votada em bloco no período do relógio de 17:54hs até 17:57hs Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 24/09/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/09/2020 Página 3 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 24/09/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/09/2020 Página 4
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 22/09/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br PLOE 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo - Nomina a rua Projetada paralela a rodovia Amaral Peixoto, desde a primeira entrada do Bairro Mar do Norte até a entrada do Balneário das Garças, rua Ernesto José dos Santos. IND 174/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua das Gaivotas e Travessas 1, 2, 3 e 4, no bairro Praia Âncora. IND 173/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua Joaquim José Caridade no bairro Chácara Mariléa. IND 170/2020 - Indicação - Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma manutenção de forma contínua em toda extensão da nossa ciclovia.