sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 14:30 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 16:12 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol /
UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Pastor
Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Braga / Imprevisto de última hora ; Neizinho /
Imprevisto de última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Mateus 6:26.                                                                                            
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade
e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Ordem do
Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas
outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 284 de 2025, Institui, no
âmbito do Município de Rio das Ostras, o Mês da Mobilização Municipal pela Saúde
Mental Materna, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde
mental materna. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1691, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025, NOMINA A ALAMEDA
ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1793, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 1207 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal a criação de um Programa Social de Avaliação e Correção de Instalações
Elétricas Antigas em residências de famílias em situação de vulnerabilidade, visando
reduzir riscos de incêndio, acidentes domésticos e promover maior segurança
habitacional. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1795, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 1208 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, em conjunto com a Fundação Rio das Ostras de Cultura e com a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, o mapeamento, estruturação e sinalização das rotas da
pesca artesanal, com a criação de pontos de apoio, implantação de infraestrutura mínima
necessária e incentivo cultural e econômico aos pescadores tradicionais do Município.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1796, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 1209 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal um
mutirão de limpeza e requalificação do Rio Jundiá, abrangendo retirada de resíduos,
desobstrução leve, manejo adequado da vegetação, recuperação das margens e ações
educativas com a comunidade local. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1797, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 1211 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde
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a implantação do Programa “Saúde Noturna”, ampliando o horário de atendimento em
unidades municipais de saúde até às 22h, em dias específicos, para atender trabalhadores
que não conseguem comparecer no horário regular. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 1799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 1203 de 2025,
Criação de um Programa Municipal de Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta
de atendimento gratuito por profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e
centros comunitários. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1786, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 1204 de 2025, criação de um Espaço
Sensorial voltado ao atendimento e acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro
Autista (TEA), em local de fácil acesso, podendo ser instalado em unidade pública de
educação, saúde ou lazer. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1787, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 1206 de 2025, Que sejam realizados
serviços de limpeza e desobstrução de bueiros, manutenção das galerias pluviais e, se
necessário, obras de drenagem, na Rua Macaé, no trecho entre as ruas Nova Iguaçu e
Resende, no bairro Jardim Mariléia, em Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de
Protocolo: 1794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 1197 de
2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao setor
competente a inclusão de artigo específico sobre a Pesca Artesanal e Atividades
Tradicionais Costeiras na revisão do Plano Diretor Municipal. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 1773, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº
1200 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a
necessidade de criação e implementação de um Programa Municipal de Educação para o
Trânsito nas Escolas da Rede Pública e Privada de Ensino, com o objetivo de promover a
conscientização, a segurança e a redução dos índices de acidentes no trânsito no
município. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1780, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Indicação nº 1223 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a
construção de uma nova UBS em bairro com grande demanda, como Extensão do Bosque
ou Nova Cidade. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 1224 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Senhor a realização de estudos para ampliação do transporte público,
com novas linhas interbairros e melhoria da frota. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1812, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1205 de
2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a necessidade de realizar a reforma geral da
Escola Municipal Professora América Abdalla. Autor: São Carlos, Número de Protocolo:
1790, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1210 de 2025, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de Pontos Rurais de Apoio ao
Produtor, compostos por estrutura mínima de abrigo, água potável, energia solar, área de
manejo e sanitários, localizados estrategicamente em regiões rurais de grande fluxo de
trabalhadores e produtores. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1798, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1212 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Pequeno
Produtor Rural, com ações de assistência técnica, capacitação, apoio ao escoamento da
produção, acesso a máquinas agrícolas e estímulo ao desenvolvimento da agricultura
familiar no Município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1800, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1214 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal a instalação de Pontos de Wi-Fi Rural em comunidades
afastadas, visando ampliar o acesso à conectividade para moradores, produtores e
estudantes da zona rural do Município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1802,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1220 de 2025, INDICA ao
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação de um Programa de Prevenção a
Enxurradas e Erosões Rurais, com ações de mapeamento, contenção de encostas,
drenagem natural assistida e recuperação de áreas degradadas nas comunidades rurais do
Município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1808, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 135 de 2025, A Mesa
Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvindo o soberano plenário,
que conste em Ata desta Augusta Casa de Lei, Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr.
Benedito Fernandes de Souza Filho Eng. Agrônomo Autor: Robinho, Número de Protocolo:
1792, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 2 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 3 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 4 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 5 - Léo Tatá / UB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 6 - Rapha Ulrick / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 7 - Neco da Saúde / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 8 - Hespanhol / UB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 9 - Pastor Ronald / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 10 - Robinho / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Mensagem de Veto nº 24 de 2025, EMENTA: VETAR
PARCIALMENTE O PL nº 0221/2025, no qual dispõe sobre a proibição de eventos que
contenham erotização infantil no Município de Rio das Ostras e estabelece sanções, nos
termos do artigo 30, I e II, da Constituição Federal, de autoria do nobre Vereador senhor
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Marciel.
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1700, Tipo:
Nominal, Sim: 0, Não: 12, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Betinho
- Não ; Cláudio da Farmácia - Não ; Hespanhol - Não ; Leandro Almeida - Não ; Léo Tatá -
Não ; Marciel - Não ; Neco da Saúde - Não ; Pastor Ronald - Não ; Rapha Ulrick - Não ;
Robinho - Não ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Não ; Tiaguinho -
Não ; 2 - Mensagem de Veto nº 25 de 2025, Veto ao Projeto de Lei nº 165/2025, no qual
inclui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento "Team
Águia Footvolley Cup" e dá outras providências. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador
Raphael Ulrick. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de
Protocolo: 1698, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 196 de 2025, EMENTA: INSTITUI A
CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE
BURNOUT. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1297, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 208 de 2025, EMENTA: "Inclui no Calendário Oficial de
Eventos do Município a 'Festa do Feijão' e dá outras providências." A câmara municipal de
Rio das ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e o
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Exmo. Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte, Autor: Robinho, Número de Protocolo:
1328, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2025, EMENTA:
Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Prevenção à Adultização Precoce de
Crianças e Adolescentes – FELCA, no âmbito do Município de Rio das Ostras e inclui no
Calendário Oficial de Eventos do Município. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Léo
Táta. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1423, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 231 de 2025, Dispõe sobre a denominação da ‘rua
projetada 2’, situada no bairro Rocha Leão, como ‘Rua Serpe Valadão’ - Obs.: Discursou na
matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1503,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Não Votou ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 256 de 2025, Dispõe sobre a
denominação da Praça localizada no bairro Cidade Beira Mar, no Município de Rio das
Ostras, que passará a se chamar “Praça Wilson Jerônimo Pereira”. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 1569, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 130
de 2025, “Dispõe Sobre a Prioridade de Atendimento aos Doadores de Sangue nos Caixas
dos Estabelecimentos Comerciais Como, Por Exemplo, Hipermercados, Supermercados,
Shopping Centers e Congêneres, no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ e Dá
Outras Providências.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 975, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira
de Pauta pelo Autor ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a condução
responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no Município
de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1360,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pelo Autor ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025,
Ementa: Dispõe sobre a garantia de tratamento isonômico aos alunos que, por convicção
religiosa, não possam frequentar atividades escolares aos sábados, permitindo a reposição
ou complementação em outro dia da semana, e dá outras providências. Autor: Marciel,
Número de Protocolo: 1565, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 268 de
2025, Institui o “Dia Municipal da Altinha”, a ser comemorado anualmente no dia 27 de
janeiro no município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 1650, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
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Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Requerimento nº 22 de 2025, O Vereador que o
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal
de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que informe e encaminhe cópia integral dos
cinco (05) últimos volumes do Contrato nº CO 05/2011, que trata da manutenção de vias
pavimentadas e não pavimentadas do Município de Rio das Ostras, contendo todos os
documentos e informações relacionadas à execução contratual, conforme segue: Autor:
Léo Tatá, Número de Protocolo: 1719, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 -
Indicação nº 1025 de 2025, que estabeleça diretrizes para a transparência na regulação
de leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Rio das Ostras.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1448, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 1026
de 2025, que crie o programa municipal de valorização e reconhecimento dos ex-atletas
no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1449,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 1027 de 2025, que crie uma Agência
Reguladora de Serviços. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1450, Tipo: Nominal, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio
da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho -
Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
16 - Indicação nº 1028 de 2025, que crie um programa municipal de suporte
psicológico e emocional para professores da rede pública de ensino. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 1451, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 1167 de 2025, O
Vereador que esta subscreve, em conformidade com as exigências regimentais vigentes e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a execução do
serviço de Roçada e Limpeza nas imediações do Laguinho no bairro Maria Turri,
localizado na Rua D, neste Municipio. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1725, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 974 de 2025, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE
À DESNUTRIÇÃO INFANTIL. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1356,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
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Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 982 de 2025, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano
Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE INSTITUA NO
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM
DOENÇA RARA. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1374, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 1049 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação do Circuito de Música de Rua e Talentos Locais de Rio das
Ostras, destinado à valorização de artistas da cidade e ao fortalecimento da cena musical
e cultural no município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1482, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 594 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a
pavimentação asfáltica na Rua Trinta e Seis, Bairro Âncora, no Município de Rio das
Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 705, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 -
Indicação nº 595 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita rede
de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação asfáltica na Rua Calaxuê,
Bairro Âncora, no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo:
706, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 1196 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade da ampliação ou
construção de uma unidade própria do Centro Oftalmológico do Município Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 1770, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº 1173
de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal a
realização de serviços de limpeza urbana e roçagem do mato na rua na Rua Lúcia Martins
Pedreira, localizada no Bairro Jardim Campomar - Obs.: Discursou na matéria o Vereador
Pastor Ronald. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1732, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 -
Indicação nº 1174 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal para que, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e
Serviços Públicos, sejam realizadas obras de recuperação e revitalização da Praça Durval
de Souza Pamplo, situada na Rua Justino Carlos Vidal, no Bairro Village Sol e Mar. - Obs.:
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Discursou na matéria o Vereador Pastor Ronald. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1733, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não
Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 1177 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a elaboração e implementação do
Plano de Ação “Saúde Digital”, que contemple a criação de um sistema digital (aplicativo e
plataforma web) voltado para a marcação de consultas, exames e demais procedimentos
ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1738, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não
Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 1178 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito a criação do Centro de Apoio à
Saúde da Mulher e da Família, com atendimento voltado a gestantes, mães e cuidadores.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1739, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 -
Indicação nº 1075 de 2025, Implementação de quebra-molas, na rua Niterói, no bairro
Jardim Bela Vista, de modo a garantir segurança dos moradores da rua. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 1515, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da
Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 1107
de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em
homenagem ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no
Bairro Marilea. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1593, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 1113 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
a criação de uma estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória
da Rua Antônio Apicelo com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1603, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 -
Indicação nº 1114 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um
convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a instalação de uma termoelétrica em nosso
município. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1604, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 32 - Indicação nº 1119 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
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a demolição do antigo ‘bunker’ usado para guardar os materiais da extinta academia ao ar
livre, na orla de Costazul. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1616,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Indicação nº 1152 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a celebração de convênio com o Governo do Estado, por intermédio da Polícia
Militar, para adesão ao Programa RAS – Regime Adicional de Serviço. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 1676, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 34 - Indicação nº 1160 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Tarifa Zero Municipal, com o
objetivo de assegurar transporte público gratuito aos munícipes residentes, promovendo
mobilidade, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Autor: São Carlos, Número de
Protocolo: 1703, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não
Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 35 - Indicação nº 1172 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação do Programa de Prevenção ao
Suicídio e Promoção do Autocuidado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio das
Ostras. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1731, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 3 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 4 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 5 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 6 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 7 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 8 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 9 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 10 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 11 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q ; 12 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=YFFYthmXA6Q
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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