| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2025-12-01 |
| native_id | 636 |
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Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 14:30 ; Encerramento: 01/12/2025 - 16:28 Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido Provérbios 1:7. Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Matérias do Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2025, EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento ‘Rio das Ostras Bike Fest’ e dá outras providências. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e EU PROMULGO, o seguinte: LEI: Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 303 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Rio das Ostras a “Semana Municipal de Futevôlei”. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Emenda Impositiva nº 1 de 2025, EMENDA IMPOSITIVA Nº.00/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 PROMOVENTE: CLÁUDIO MIRANDA DE PAULA Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Emenda Impositiva nº 2 de 2025, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Emenda Impositiva nº 3 de 2025, EMENTA: Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de rubrica. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 040/2018, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte; Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Emenda Impositiva nº 4 de 2025, A Câmara Municipal de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 040/2018, que institui as EMENDAS IMPOSITIVAS, aprova a seguinte; Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 24 de 2025, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Procurador-Geral do Município, Dr. Renato Ferreira de Vasconcellos, para que encaminhe este requerimento ao PROCON Municipal, sob responsabilidade da Sra. Michelle Mansur, para que informe a esta Casa Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 1 Legislativa: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1829, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Requerimento nº 25 de 2025, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Maycon Prata Pereira da Silva, para que informe a esta Casa Legislativa: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1838, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Requerimento nº 26 de 2025, O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, Sr. Wayner Fajardo Gasparello, para que informe a esta Casa Legislativa: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1839, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 27 de 2025, REQUEREM à Secretaria Municipal de Gestão Pública - SEGEP que encaminhe cópia integral de todos os processos administrativos, pastas de pagamento, prestações de contas, relatórios de execução, notas fiscais, recibos, ordens de pagamento e demais documentos oficiais relacionados à utilização das pequenas despesas (despesas de pronto pagamento) do Centro de Cidadania, compreendendo o período de 2017 até a presente data. Autores: Hespanhol, Léo Tatá, Número de Protocolo: 1875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 1229 de 2025, Para que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão, na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1840, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 1230 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação do Programa “Fila Zero no Atendimento Oncológico” para pacientes diagnosticados com câncer nas unidades de saúde pública do Município. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1841, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 1231 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um cronograma emergencial e contínuo de Operação Tapa-Buraco e recapeamento asfáltico nas vias de maior fluxo e nos bairros do Município. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1842, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 1232 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a instalação de Estruturas Modulares de Chuveiros e Lava-pés nas praias de maior fluxo do Município, preferencialmente utilizando sistemas de reuso de água ou acionamento por sensor, visando promover economia hídrica e maior conforto aos usuários. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 1233 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de uma Força-Tarefa Intersetorial, composta pela Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias e Limpeza Pública, para realizar fiscalização de terrenos baldios, mutirões de limpeza e ações de fumacê nas áreas com maior índice de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, especialmente diante da chegada do verão e do período de chuvas. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1849, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 1235 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente para que sejam adotadas as providências necessárias à manutenção da iluminação pública na Rua Aquilino Borges, localizada no Bairro Cidade Beira-Mar, tendo em vista que um dos postes encontra-se sem lâmpada. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 1236 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de manutenção da iluminação pública, obras e serviços de drenagem e saneamento básico na Rua das Orquídeas, localizada no Bairro Cidade Beira Mar, com o objetivo de solucionar os constantes alagamentos e o extravasamento de fossas sépticas na via pública. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 1237 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 2 que determine ao órgão competente a instalação de pontos de ônibus nas rodovias principais do bairro Mar do Norte, a fim de atender à demanda dos moradores que atualmente aguardam transporte em condições inadequadas e inseguras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 1238 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine à Secretaria Municipal de Educação a disponibilização de detectores de metais aos inspetores das unidades escolares da rede municipal, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir a entrada de objetos cortantes ou potencialmente perigosos no ambiente escolar. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 1234 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um galpão, nos moldes do galpão utilizado na Festa do Feijão, ao lado da referida estrutura, com a finalidade de ampliar o espaço para eventos comunitários, culturais e esportivos. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 1228 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para modificar o cargo de Motorista para Condutor de Ambulância, em conformidade com a Lei Federal nº 12.998/2014. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 136 de 2025, É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Senhora Patrícia Valverde, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Rio das Ostras, pelo notável empenho, dedicação e liderança em prol do desenvolvimento do comércio local e da defesa dos interesses empresariais do município. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 1815, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 140 de 2025, O trabalho desenvolvido por Luana Soares e sua equipe da coordenação de educação inclusiva abrange desde o acompanhamento pedagógico às escolas, a orientação às famílias e profissionais, a promoção de formações continuadas, até a organização de serviços e recursos fundamentais para assegurar práticas inclusivas qualificadas. A diretora faz questão de destacar que sua equipe composta por Zuleika Luiza Monção Zanuzzio; Gisele Cassia Bastos de Souza Costa; Cristiane Aguiar Camacho; Eni Faria; Dhenner Dominick Santiago Aguiar Angelo; Tulia Cristina da Assunção Freitas Branco e Fernandes; Fabiane da Costa Guimarães Souza; Luciano da Silva Moraes; Alice Pereira Xavier Lage; Magno Luiz Ribeiro Maceno; Rondinele Santos Batista; Marcus Valério Mendes Pires; João Vitor Lubanco Ranauro Couto; Nathalia Ferreira da Cunha; Alessandra Lemos dos Santos Silva; Cleide Costa dos Santos Teixeira; Cristina de Souza Tine Moreira; Lusimere Pagliasse de Oliveira Souza; Tatiane Santos Oliveira; Vanesca Maria Garcia de Figueiredo Enes Neri; Lucelia Gomes Costa Machado; Wanda Matias; Eduardo de Rezende Costa; Isadora Miranda Soares; Rezielle Henrique Machado; Zoraya Pinheiro da Silva; Douglas Fernandes Moura; Camila Silva Ribeiro; Karina da Silva Santos; Suelen Borges Machado; Fábio Sentinelli Ribeiro; Camila da Costa Machado Amado; Priscila Souza de Azevedo; Tayna Guimarães da Conceição; Fabiana Aguiar de Miranda; Gisele Gonçalves Isaias Gomes; Dhébora de Andrade Siqueira da Silva; Sonia Portela; Maryana Vicente Silveira Ribeiro Henriques; Poliana dos Santos Cordeiro; Eliana Junger Pacheco; Mayara Machado Tudesco; Suellen Helena Leite Meireles; Sueli de Fátima da Silveira Rezende; Silmara Avelino da Silva Gomes; Flavia Eliandra das Neves Cardoso; Farid Meireles Lopes; Edinaldo de Goes Sobrinho Júnior tem atuado de forma incansável na implementação de ações que garantem o direito à aprendizagem, à participação e ao desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento e necessidades educacionais específicas.Com dedicação, sensibilidade e competência, essa equipe tem contribuído significativamente para o fortalecimento das políticas de educação inclusiva no município, enfrentando desafios diários com responsabilidade, ética e compromisso social. Seu Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 3 esforço coletivo tem ampliado oportunidades, reduzido barreiras e impulsionado uma escola mais justa, acolhedora e equitativa para todos Diante de sua atuação exemplar, esta casa legislativa expressa seus sinceros aplausos como forma de reconhecer publicamente o valor, a entrega e o impacto positivo que essa equipe, sob a liderança da diretora, tem gerado na vida dos estudantes, das famílias, das escolas e de toda a comunidade educacional. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1844, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 142 de 2025, Samuel Vieira de Azeredo, residente no bairro Nova Esperança há mais de 20 anos, é reconhecido por sua conduta ética, capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e dedicação às atividades de interesse público. No âmbito da Defesa Civil, Samuel tem colaborado constantemente em ações de orientação, prevenção de acidentes e apoio comunitário. Sua participação ativa e voluntária na formação e incentivo de jovens à prática esportiva, especialmente na natação em ambiente marinho, reforça sua contribuição para a construção de uma cidade mais segura e humana. Destacam-se, entre suas atuações emergenciais, os seguintes episódios: Em fevereiro de 2025, ao perceber que a embarcação da Defesa Civil encontrava-se à deriva devido às fortes ondulações que romperam suas amarras, Samuel mergulhou, nadou até o bote e puxou o cabo até a poita, realizando a nova amarração e evitando danos maiores ao equipamento público. No dia 05 de novembro, após a informação de populares sobre uma tartaruga marinha presa em uma rede de pesca nas proximidades da Praia da Tartaruga, Samuel deslocou-se imediatamente ao local, mergulhou e localizou o animal, que estava preso no fundo do mar. Com precisão e rapidez, cortou a rede e conduziu a espécie até a beira da praia, realizando os procedimentos necessários para sua recuperação e posterior devolução ao habitat natural. Tais ações demonstram coragem, preparo técnico, responsabilidade ambiental e profundo compromisso com a proteção da vida humana e animal. Diante do exposto, esta Casa Legislativa rende justa homenagem a Samuel Vieira de Azeredo, parabenizando-o por sua conduta exemplar, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados ao Município de Rio das Ostras Autor: Braga, Número de Protocolo: 1846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 143 de 2025, O Instituto Adote Rio das Ostras é uma organização não governamental, detentora do título de utilidade pública do Município de Rio das Ostras, cuja atuação se destaca pela dedicação à proteção e ao bem-estar animal. Seu trabalho é desenvolvido por meio de uma ampla rede de protetores voluntários, que se empenham diariamente em ações de grande relevância social. A ONG promove resgates de animais em situação de vulnerabilidade, coordena e incentiva campanhas de castração, organiza feiras de adoção, além de realizar ações contínuas de educação ambiental, orientação sobre saúde única e conscientização da população. Também realiza bazares beneficentes, eventos e campanhas diversas, contribuindo diretamente para o fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à causa animal. Os animais amparados pelo Instituto são acolhidos em lares temporários mantidos pelos próprios integrantes da associação, recebendo atendimento adequado até o momento em que estejam aptos à adoção responsável. Durante esse período, passam por tratamento veterinário completo, incluindo cirurgias, exames laboratoriais e exames de imagem, além de receberem ração, medicação e acompanhamento contínuo, garantindo cuidado integral e humanizado. O Instituto Adote Rio das Ostras, com sua atuação séria, organizada e comprometida, exerce papel fundamental de apoio ao Município, suprindo demandas, fortalecendo ações de proteção animal e contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente, responsável e solidária. Diante de sua significativa contribuição para a proteção animal e para o bem-estar da comunidade, esta Casa Legislativa registra seus aplausos, respeito e agradecimento ao Instituto Adote Rio das Ostras, estendendo este reconhecimento a todos os voluntários, colaboradores e apoiadores que tornam possível esse trabalho de grande valor social. Autor: Braga, Número de Protocolo: 1847, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 144 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos ao : CARTÃO DE TODOS Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1855, Tipo: Leitura, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 4 Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 145 de 2025, Moção de Congratulações e Aplausos a Brenda Ribeiro Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 146 de 2025, Pastor Mário Antônio Gomes, líder da Igreja Bola de Neve Church – Rio das Ostras, em reconhecimento ao seu notável trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido no município. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 147 de 2025, Lilian Miras Silveira Gomes em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da saúde, da comunicação humana e do bem-estar da população ao longo de 12 anos de atuação dedicada na área da Fonoaudiologia. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 148 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Paulo Henrique Francisco Camilo Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 2 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 3 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 4 - Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 5 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 6 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 7 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ; Hespanhol / UB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025, Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras, revoga disposições em contrário e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1760, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Mensagem de Veto nº 26 de 2025, VETAR TOTALMENTE O PL Nº 292/2025, NO QUAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 3071/2025. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1817, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025, “Dispõe Sobre a Instituição do Programa de Incentivo à Leitura no Âmbito do Município de Rio das Ostras/RJ.” Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1219, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Praça, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 5 localizada entre as Ruas Verônica Martins e Aurélia Moreira Jorge, Centro, Rio das Ostras, de Praça Jorgina Jorge dos Santos, e dá outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1270, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 216 de 2025, EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS, EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1378, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 277 de 2025, Institui o Dia Municipal do Corredor de Rua no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1677, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 280 de 2025, EMENTA: Institui a "Semana da Empatia nas Escolas Municipais" no calendário oficial do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1680, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025, DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Justificou seu voto o Vereador Marciel. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025, Ementa: Dispõe sobre a utilização de banheiros em unidades escolares públicas e privadas no Município de Rio das Ostras. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Não Votou ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2025, EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1721, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025, NOMINA A ALAMEDA ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Leo Tatá. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1793, Tipo: Nominal, Sim: 12, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 6 Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 299 de 2025, Dispõe sobre a denominação da ‘rua Projetada 3’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Rua Feliciano dos Santos da Silva’ - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 1826, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Fica concedido o título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1830, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025, - Fica concedido o título de Mérito Municipal, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1831, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025, - Fica concedido a Medalha Tiradentes, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1832, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 1033 de 2025, a obrigatoriedade do Poder Executivo de realizar chamada pública para firmar contratos e/ou convênios com consultórios médicos e clínicas especializadas do município, com o propósito de garantir melhor atendimento da população, e dá outras providências. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1456, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 1067 de 2025, que seja viabilizada a construção de banheiros públicos nas orlas das praias de maior movimento, seja de banhistas, de projetos e eventos de grande público, mediante Parceria Público-Privada (PPP), no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1501, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 1085 de 2025, a criação de um posto de saúde estrategicamente localizado entre os bairros Recreio, Terra Firme e Enseada das Gaivotas, com o objetivo de atender à demanda da população local que encontra dificuldades de acesso a unidades de saúde em bairros mais distantes. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1543, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 7 Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 1135 de 2025, por intermédio da Secretaria competente, que seja realizada a reforma total da quadra do CIC – Centro Integrado de Convivência, localizado no bairro Nova Esperança, como instalação de alambrado, implantação de iluminação em LED, construção de painel e piso em torno do mastro, colocação de rede de cobertura em toda a quadra, além da substituição ou instalação de traves de futsal, cestas de basquete, pintura completa e novo piso. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1635, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº 927 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, PARA INCLUIR O TRECHO DA PONTE DE RIO DAS OSTRAS AO BAIRRO ANCORA, NO PROJETO DE DUPLICAÇÕA DA RJ – 106. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1292, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 981 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, QUE REIVINDIQUE AO MINISITÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1373, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 1076 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências Regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SOLICITAR JUNTO AO PRESIDENTE DO DETRAN/RJ, A INSTALAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE PCD – NO CIRETRAN DE RIO DAS OSTRAS, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIENCIA, NA SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO OU RENOVAÇÃO DA CNH. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1516, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 1111 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PARCERIA COM PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ASSOCIAÇÕES, ONGs OU OSCIPs, PARA UTILIZAREM ESPAÇOS DO MUNICIPIO, NA REALIZAÇÃO DE PRATICAS ESPORTIVA. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 1598, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 8 1155 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a reforma da Estação Ferroviária e da Praça localizadas no bairro Rocha Leão, importantes espaços de convivência, cultura e memória da cidade. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1684, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 25 - Indicação nº 1156 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Fundação Rio das Ostras de Cultura e aos demais órgãos competentes a abertura de processo administrativo visando ao tombamento da antiga Estação Ferroviária de Rocha Leão como bem de interesse histórico, cultural e arquitetônico do Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1685, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 1209 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal um mutirão de limpeza e requalificação do Rio Jundiá, abrangendo retirada de resíduos, desobstrução leve, manejo adequado da vegetação, recuperação das margens e ações educativas com a comunidade local. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1797, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Indicação nº 1211 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Saúde a implantação do Programa “Saúde Noturna”, ampliando o horário de atendimento em unidades municipais de saúde até às 22h, em dias específicos, para atender trabalhadores que não conseguem comparecer no horário regular. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1799, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 - Indicação nº 1072 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos visando à redução da carga horária do cargo efetivo de Assistente Social IV de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo remuneratório. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1511, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 29 - Indicação nº 1189 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento na Rua Eduardo Pio, localizada no Bairro Terra Firme. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1754, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Indicação nº 1190 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de obras e Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 9 serviços de drenagem e saneamento básico na Rua Pernambuco, localizada no Bairro Cidade Beira Mar, com o objetivo de solucionar os constantes alagamentos e o extravasamento de fossas sépticas na via pública. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1755, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 31 - Indicação nº 1191 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de coleta, retirada e destinação adequada de lixos e entulhos acumulados ao longo da Rua Piauí, no Bairro Cidade Praiana. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1756, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 32 - Indicação nº 1192 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de serviços de nivelamento, patrolamento e encascalhamento na Rua Aurélio Buarque de Holanda, localizada no Bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1757, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 33 - Indicação nº 635 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a contratação de uma empresa como ‘Verificador Independente’ do contrato de concessão junto a Rio+ Saneamento. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 761, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 34 - Indicação nº 648 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’, inserindo a pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 787, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 35 - Indicação nº 650 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Lei do Executivo regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade, vedando ou limitando o uso de bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança no trânsito, com instalação de placas e faixas informativas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 789, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 36 - Indicação nº 1103 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado da Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1586, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 10 Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 37 - Indicação nº 1180 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a criação do Projeto Patrulha do Idoso, com o objetivo de garantir proteção, acolhimento e acompanhamento às pessoas idosas em situação de vulnerabilidade, abandono ou violência no município de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1743, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 38 - Indicação nº 1195 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Programa de Educação e Qualificação Profissional voltado aos trabalhadores ambulantes do Município de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1769, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 39 - Indicação nº 1221 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a realização de um Programa de Revitalização das Estradas Vicinais, contemplando nivelamento, cascalhamento, drenagem, recuperação de pontos críticos e manutenção periódica das principais rotas que atendem às comunidades rurais do Município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1809, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 40 - Indicação nº 1226 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a instalação de sistemas de iluminação pública solar em trechos rurais que atualmente não dispõem de rede elétrica convencional ou que apresentam baixa luminosidade, priorizando pontos de maior circulação e áreas de risco. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 1814, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 2 - Braga / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 3 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 4 - Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 5 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 6 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 7 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 8 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 9 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 10 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 11 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 12 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 13 - Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 11 watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s ; 14 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BtUP7jDDthc&t=2697s Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PDT ____________________ PrimeiroSecretário: Orlando Ferreira Neto / PP ____________________ SegundoSecretário: Robson Carlos de Oliveira Gomes / MDB _____________________ Alberto Moreira Jorge / UB _____________________ André dos Santos Braga / PL _____________________ Cláudio Miranda de Paula / MDB _____________________ Uderlan de Andrade Hespanhol / UB _____________________ Leonardo de Paula Tavares / UB _____________________ Sidnei Mattos Filho / PODE 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 12 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Ronald Medeiros Batista / PL _____________________ Raphael Nogueira Ulrick Mendes / PP _____________________ Edson Carlos Gomes De Oliveira / SD _____________________ Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA 04/12/2025 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2025 Página 13