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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2025-12-09
native_id639

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 14:30 ;
Encerramento: 09/12/2025 - 15:21 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Atos 3:19.                                                                                                
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Ordem do
Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas
outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Emenda Impositiva nº 6 de 2025, EMENDA IMPOSITIVA
Nº.001/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 042/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA
2026 PROMOVENTE: RONALD MEDEIROS BATISTA Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda Impositiva nº 7 de
2025, Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Emenda Impositiva nº 8 de 2025, EMENDA IMPOSITIVA Nº XXX/2025 AO
PROJETO DE LEI Nº 042/2025 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026 VEREADOR
AUTOR: ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Autor: Braga, Número de Protocolo: 1892, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda Impositiva nº 9 de 2025, Altera dotações
previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 1893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda
Impositiva nº 10 de 2025, Altera dotações previstas suprimindo e/ou suplementando,
conforme quadros de rubrica. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
1894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 302 de 2025, EMENTA:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras o evento ‘Rio das
Ostras Bike Fest’ e dá outras providências. A Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais APROVOU e EU PROMULGO, o
seguinte: LEI: Autor: Robinho, Número de Protocolo: 1850, Tipo: Nominal, Sim: 15, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025, DISPÕE SOBRE
ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL PARA FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1233, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2025, Ementa: Dispõe sobre a utilização
de banheiros em unidades escolares públicas e privadas no Município de Rio das Ostras.
Autor: Marciel, Número de Protocolo: 1568, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 291 de 2025, EMENTA: INSTITUI NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS A SEMANA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1721, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 296 de 2025, NOMINA A
ALAMEDA ALMIR JÓIA DA BOA MORTE COMO “ALAMEDA PRINCIPAL”, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 1793, Tipo: Nominal, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 300 de 2025, Dispõe
sobre a denominação da ‘rua Projetada 4’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como
‘Eduardo Zandre’ - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 1836, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025, Dispõe sobre a
denominação da ‘rua Projetada 5’, situada no bairro Novo Rocha Leão, como ‘Jurandir
Ferreira Neto’ - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 1837, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 262 de 2025, Institui no Município de
Rio das Ostras a “Caminhada pela Paz, Tolerância e Respeito às Diversidades Religiosas”,
a ser realizada anualmente no terceiro domingo do mês de janeiro, e dá outras
providências. - Obs.: Justificaram seus votos os Vereadores Pastor Ronald e Neizinho.
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 1623, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2025, Cria a Comissão
Municipal de Recursos de Infrações - CORIN, institui o JETON e dá outras providências.
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1866, Tipo:
Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 49 de 2025, Concede Anistia das Infrações, Multas, Créditos não
Tributários Constituídos e Penalidades Administrativas Aplicadas com Fundamento em
Dispositivos Declarados Institucionais da Lei Municipal nº 2076, de 2018 e dá outras
providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo:
1867, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Projeto de
Resolução nº 24 de 2025, EMENTA: Institui o “Diploma Mulher Destaque – Marta Maria
Cabral” no âmbito da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Autores: Hespanhol, Marciel,
Número de Protocolo: 1791, Tipo: Nominal, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 -
Indicação nº 1090 de 2025, indica a implantação do programa “Rua de Lazer”, com o
fechamento temporário de ruas em bairros da cidade aos domingos, para a realização de
atividades de lazer, esportes, feiras culturais e alimentação. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 1552, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde
- Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 13 -
Indicação nº 1125 de 2025, a criação do Programa Municipal “Cidade Amiga dos
Animais”, que visa o bem-estar, o controle populacional ético de cães e gatos e a
regulamentação da apreensão e destinação de animais de médio e grande porte soltos em
vias públicas. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1625, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 14 - Indicação nº 1126 de 2025, a criação do
Programa Municipal de Equoterapia, como método terapêutico de tratamento e
reabilitação de pessoas com deficiências físicas, mentais ou necessidades especiais em
geral, no Município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1626, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 15 - Indicação nº 1127 de 2025, a
criação da Premiação “Estudante Nota 10” nas escolas de Ensino Fundamental da rede
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pública municipal de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 1627, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 16 - Indicação nº 1213 de 2025,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação de Áreas de
Convivência para Idosos em praças e espaços públicos do Município, com mesas de jogos,
bancos ergonômicos, cobertura e piso adequado. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
1801, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 17 -
Indicação nº 1215 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
instalação de Placas de Endereçamento Inteligente com QR Code em bairros estratégicos,
contendo informações de localização, mapa do entorno, histórico da região e serviços
públicos próximos. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1803, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ;
Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor
Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 18 - Indicação nº 1216 de 2025, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de
Segurança Pública a implantação do programa “Guarda Escolar Presente”, reforçando a
presença da Guarda Municipal na entrada e saída das escolas municipais. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 1804, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Não Votou ; 19 - Indicação nº 1217 de 2025, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a criação do Programa de Recuperação de Pontos Críticos de
Alagamento, com mapeamento, drenagem, limpeza e intervenções estruturais em áreas
recorrentes de acúmulo de água. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 1805, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida
- Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 20 - Indicação nº 1229 de 2025, Para
que seja implantado um ponto de ônibus com cobertura e assentos no bairro Rocha Leão,
na esquina da Rua Henrique Sarzeda com a Rua Isolino Almeida. Autor: Leandro Almeida,
Número de Protocolo: 1840, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não
Votou ; 21 - Indicação nº 1230 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a implantação do
Programa “Fila Zero no Atendimento Oncológico” para pacientes diagnosticados com
câncer nas unidades de saúde pública do Município. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 1841, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde
- Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
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Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 22 -
Indicação nº 1231 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de um cronograma
emergencial e contínuo de Operação Tapa-Buraco e recapeamento asfáltico nas vias de
maior fluxo e nos bairros do Município. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo:
1842, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 23 -
Indicação nº 1232 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a instalação de Estruturas
Modulares de Chuveiros e Lava-pés nas praias de maior fluxo do Município,
preferencialmente utilizando sistemas de reuso de água ou acionamento por sensor,
visando promover economia hídrica e maior conforto aos usuários. Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 1843, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não
Votou ; 24 - Indicação nº 1233 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito. a criação de uma
Força-Tarefa Intersetorial, composta pela Vigilância Sanitária, Agentes de Endemias e
Limpeza Pública, para realizar fiscalização de terrenos baldios, mutirões de limpeza e
ações de fumacê nas áreas com maior índice de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti,
especialmente diante da chegada do verão e do período de chuvas. Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 1849, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não
Votou ; 25 - Indicação nº 1197 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor que determine ao setor competente a inclusão de artigo específico sobre a
Pesca Artesanal e Atividades Tradicionais Costeiras na revisão do Plano Diretor Municipal.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1773, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 26 - Indicação nº 1200 de 2025, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a necessidade de criação e implementação de
um Programa Municipal de Educação para o Trânsito nas Escolas da Rede Pública e
Privada de Ensino, com o objetivo de promover a conscientização, a segurança e a redução
dos índices de acidentes no trânsito no município. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 1780, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde
- Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 27 -
Indicação nº 1223 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das
Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a construção de uma
nova UBS em bairro com grande demanda, como Extensão do Bosque ou Nova Cidade.
Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 1811, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
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Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 28 - Indicação nº 1224 de 2025, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor a realização de estudos para ampliação do
transporte público, com novas linhas interbairros e melhoria da frota. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 1812, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Não Votou ; 29 - Indicação nº 1234 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um galpão, nos
moldes do galpão utilizado na Festa do Feijão, ao lado da referida estrutura, com a
finalidade de ampliar o espaço para eventos comunitários, culturais e esportivos. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 1851, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel -
Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Não Votou ; 30 - Indicação nº 829 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação de lei para criação de uma linha de crédito no formato consignado, ao concursado
municipal, através do Instituto Ostraprev como fundo tomador dos lucros do
parcelamento, criando a oportunidade de oferecer juros mais atrativos ao servidor. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 31 - Indicação nº 830 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a criação de vagas destinadas a motoristas de aplicativo e taxistas,
para espera de corridas, nas principais vias e zonas comerciais da cidade. Autor: Rodrigo
da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo
Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald -
Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 32 - Indicação nº 831 de 2025, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a criação de postos de apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório,
destinados a motoboys, motoristas de aplicativo e taxistas, para espera de corridas,
embarque e desembarque, nas principais zonas comerciais da cidade. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Não Votou ; 33 - Indicação nº 1095 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de um projeto turístico-cultural em homenagem a Dorival Caymmi,
incluindo a instalação de totens informativos, bancos com poesias e trechos de músicas do
compositor, bem como a construção de um caminho temático que direcione os visitantes
da Praça São Pedro, onde se encontra a estátua do artista, até a Praia da Tartaruga,
abrangendo ainda a instalação de novas estátuas no perímetro. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 1567, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/12/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 10/12/2025
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0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não Votou ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Não Votou ; 34 - Indicação nº 1228 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que, determine ao setor competente a adoção das medidas necessárias para
modificar o cargo de Motorista para Condutor de Ambulância, em conformidade com a Lei
Federal nº 12.998/2014. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1828, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não Votou ; Leandro Almeida - Não
Votou ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Não Votou ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Não Votou ; 35 - Moção de Congratulações e
Aplausos nº 136 de 2025, É com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos
em reconhecimento ao mérito e à dedicação à Senhora Patrícia Valverde, presidente da
Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Rio das Ostras, pelo notável empenho, dedicação
e liderança em prol do desenvolvimento do comércio local e da defesa dos interesses
empresariais do município. - Obs.: Matéria retirada de pauta pelo autor. Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 1815, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 142 de 2025, Samuel Vieira de Azeredo, residente no
bairro Nova Esperança há mais de 20 anos, é reconhecido por sua conduta ética,
capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal e dedicação às atividades de
interesse público. No âmbito da Defesa Civil, Samuel tem colaborado constantemente em
ações de orientação, prevenção de acidentes e apoio comunitário. Sua participação ativa e
voluntária na formação e incentivo de jovens à prática esportiva, especialmente na
natação em ambiente marinho, reforça sua contribuição para a construção de uma cidade
mais segura e humana. Destacam-se, entre suas atuações emergenciais, os seguintes
episódios: Em fevereiro de 2025, ao perceber que a embarcação da Defesa Civil
encontrava-se à deriva devido às fortes ondulações que romperam suas amarras, Samuel
mergulhou, nadou até o bote e puxou o cabo até a poita, realizando a nova amarração e
evitando danos maiores ao equipamento público. No dia 05 de novembro, após a
informação de populares sobre uma tartaruga marinha presa em uma rede de pesca nas
proximidades da Praia da Tartaruga, Samuel deslocou-se imediatamente ao local,
mergulhou e localizou o animal, que estava preso no fundo do mar. Com precisão e
rapidez, cortou a rede e conduziu a espécie até a beira da praia, realizando os
procedimentos necessários para sua recuperação e posterior devolução ao habitat natural.
Tais ações demonstram coragem, preparo técnico, responsabilidade ambiental e profundo
compromisso com a proteção da vida humana e animal. Diante do exposto, esta Casa
Legislativa rende justa homenagem a Samuel Vieira de Azeredo, parabenizando-o por sua
conduta exemplar, dedicação ao serviço público e relevantes serviços prestados ao
Município de Rio das Ostras Autor: Braga, Número de Protocolo: 1846, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 37 - Moção de Congratulações e Aplausos
nº 146 de 2025, Pastor Mário Antônio Gomes, líder da Igreja Bola de Neve Church – Rio
das Ostras, em reconhecimento ao seu notável trabalho espiritual, social e comunitário
desenvolvido no município. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1871, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Não
Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 38 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 147 de 2025, Lilian Miras Silveira Gomes em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da saúde, da
comunicação humana e do bem-estar da população ao longo de 12 anos de atuação
dedicada na área da Fonoaudiologia. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 1872,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 39 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 148 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, requer que conste em Ata
desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: Paulo
Henrique Francisco Camilo Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 1873, Tipo: Nominal,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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