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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2020-09-23
native_id64

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2020 - 17:47 ;
Encerramento: 23/09/2020 - 18:48 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado
dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora /
PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ;
Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / Imprevisto de última hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de
última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 53 de 2020, REQUER a Secretária de
Saúde, Dr(a). Jane Blanco Teixeira, que seja informado a esta Casa, dentro dos prazos
previstos em lei: I - Quantos profissionais existem no quadro da Prefeitura de cada uma
das áreas abaixo? Psicologia: Psiquiatria: Pneumologia: II - Quantos profissionais, das
áreas citadas, foram aprovados em concursos públicos? III - Qual a previsão para efetuar
as suas convocações e respectivas contratações com vistas a atender a atual demanda?
Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - 2 - Indicação nº 184 de 2020, Indica ao
Exmo. Sr. Prefeito, que sejam colocadas lombadas (quebra-molas) nas ruas Bom Jardim e
Aristóteles da Cunha no Chácara Mariléia. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - 3 -
Indicação nº 123 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja distribuídos
TABLETES com créditos de internet, para os ALUNOS DA REDE PUBLICA QUE ESTÃO
TENDO AULAS ONLINE, em decorrência do Isolamento Social obrigatório e da situação
de emergência seguido do estado de calamidade pública reconhecida pelo Decreto
Municipal nº 2515/2020, de 17/04/2020 e pelo Decreto n.º 46.973/2020 do Estado do Rio
de Janeiro, face à pandemia de Corona Vírus (COVID-19) decretada pela Organização
Mundial da Saúde (OMS). Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - 
Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente - No horário do relógio de 17:49hs até 17:56hs. ; 2 - Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns -
Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de
17:56hs até 17:58hs. ; 3 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente - No horário do relógio de 18:21hs até 18:27hs. ; 4 - Carlos Roberto
Machado dos Santos / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=rBSJwY2Q0nshttps://www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns - Observação:
Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:21hs até
18:21hs. ; 5 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente - No horário do relógio de 18:27hs até 18:32hs. ; 6 - Marciel Gonçalves
de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns
- Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de
18:32hs até 18:35hs. ; 7 - Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB - URL Vídeo: https://
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/09/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 26/09/2020
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www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente - No horário do relógio de 18:36hs até 18:44hs. Com aparte para os
Vereadores Rodrigo, André e Joelson. ; 8 - Vanderlan Moraes da Hora / PMDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=rBSJwY2Q0ns - Observação: Discursou no 2º
Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:44hs até 18:46hs. ; 9 - Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=rBSJwY2Q0ns - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No
horário do relógio de 18:46hs até 18:48hs. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto
Machado dos Santos / PV ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes /
PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município
de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Discursaram na matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Joelson
Vinícius Horato do Carmo; Rodrigo Jorge Barros; Vanderlan Moraes da Hora; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento; Paulo Fernando Carvalho Gomes; Misaias da Silva
Machado. Justificaram o voto os vereadores: Rodrigo Jorge Barros; André dos Santos
Braga; Joelson Vinícius Horato do Carmo; Misaias da Silva Machado e Paulo Fernando
Carvalho Gomes. A Matéria foi discutida e votada no período do relógio de 17:59hs até
18:19hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes
- Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim 2 - Indicação nº 181 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura
do Trevo de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro. Autor: Braga, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - A Matéria
foi discutida e votada em bloco no período do relógio de 18:19hs até 18:20hs Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim 3
- Indicação nº 182 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja colocada
uma faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo de Rio das Ostras,
mais precisamente próximo ao Chaveiro. Autor: Braga, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - A Matéria foi discutida e votada em
bloco no período do relógio de 18:19hs até 18:20hs Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 54 de 2020, O Poder Executivo dará o nome de BLAUDO FRANCISCO DA
CONCEIÇAO, hoje denominada Unidade Esportiva Cidade Beira Mar, situada à rua Santa
Catarina s/n - Cidade Praiana -Rio das Ostras Autor: Joelson da Farmácia, Tipo: Nominal,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/09/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 26/09/2020
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Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada - 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
26/09/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 26/09/2020
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pauta #

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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Pauta da Sessão Ordinária: 23/09/2020 às 17:30hs.
Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora 
designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte:
_______________________________________________________
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ
CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060
Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br
 PLOE 73/2020 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a 
abertura da Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das 
Ostras no valor de R$ 1.221.600,00.
 IND 181/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja 
instalada uma guarita de ponto de ônibus na Rodovia Amaral Peixoto, na altura 
do Trevo de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro.
 IND 182/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja 
colocada uma faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto, na altura do Trevo 
de Rio das Ostras, mais precisamente próximo ao Chaveiro.

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