sessao nº 33

Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2025 - 14:30 ;
Encerramento: 16/12/2025 - 16:19 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos /
SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Robinho / Atestado Médico 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Provérbios 22:1.                                                                                      
Oradores do Expediente: 1 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=EO196q0HVtM ; 2 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 3 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 4 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 5 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 6 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 7 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 8 - Leandro Almeida / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 9 - Neco da Saúde / PP -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 10 - Marciel / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ;
Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 40 de
2025, Dispõe sobre o Plano Prurianual para os exercícios de 2026/2029. - Obs.: Discursou
na matéria o Vereador Braga. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito,
Número de Protocolo: 1715, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde
- Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 41 de 2025,
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026 e dá
outras providências. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de
Protocolo: 1716, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho
- Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/12/2025
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 17/12/2025
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- Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 42 de 2025, Estima a Receita e
Fixa a Despesas do Município para o Exercício de 2026 e dá outras providências. Autor:
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 1717, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 2 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 3 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 4 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 5 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 6 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 7 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 8 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 9 - Tiaguinho / CIDADANIA -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 10 - Braga / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 11 - São Carlos / SD - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 12 - Hespanhol / UB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 13 - Leandro Almeida / MDB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 14 - Neco da Saúde / PP
- URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM ; 15 - Marciel / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=EO196q0HVtM
Ocorrências da Sessão: O vereador Neco da Saúde deu início aos trabalhos e, em razão
da ausência de quórum, suspendeu a sessão. Posteriormente, na 2ª chamada, a sessão foi
retomada. Às 15h07min, o Presidente Marciel suspendeu os trabalhos por determinado
período, sendo a sessão retomada às 15h26min.       
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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