| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 66 |
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Ata Eletrônica da 29ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 17:59 ; Encerramento: 28/09/2020 - 19:50 Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Vice-Presidente: Alberto Moreira Jorge / PODE ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Enfermidade Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 602.872,11. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 82 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Cultura de Rio das Ostras no valor de R$ 1.041.686,07. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 83 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 469.327,82. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Oradores do Expediente: 1 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:03hs até 18:04hs ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:04hs até 18:07hs ; 3 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:08hs até 18:09hs ; 4 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 19:38hs até 19:41hs O Vereador Carlos Afonso agradeceu os elogios feitos a ele ; 5 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 19:41hs até 19:42hs ; 6 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 19:42hs até 19:43hs ; 7 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 19:43hs até 19:48hs ; 8 - Carlos Roberto Machado dos Santos / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=B73r-XItu8E - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 19:48hs até 19:50hs Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 1 PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 12.789.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:09hs até 18:20hs. Se pronunciaram na Matéria os vereadores: André dos Santos Braga; Joelson Vinícius Horato do Carmo; Misaias da Silva Machado e Paulo Fernando Carvalho Gomes Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 2 - Emenda Aditiva nº 1 de 2020, Inclui o Parágrafo ùnico no Art. 1º do Projeto de Lei nº 067/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no caput serão utilizados única e exclusivamente em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS, conforme a redação do art. 5º, caput e § 2º da Lei Complementar 172/2020. Autores: Carlos Afonso, Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. Já com a Emenda Aditiva inclusa. - No horário do relógio de 18:20hs até 18:22hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 11.725.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. Já com a Emenda Aditiva inclusa. - No horário do relógio de 18:22hs até 18:26hs. Se pronunciou na matéria o Vereador André dos Santos Braga. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 4 - Emenda Aditiva nº 2 de 2020, Inclui o Parágrafo Único no art. 1° do Projeto de Lei n° 075/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no Anexo Único, especificamente no que se refere à Oferta de Alimentação Escolar, serão utilizados para o custeio dos kits de gêneros alimentícios como autorizado pela Justiça Eleitoral e aprovado em lei municipal anterior sobre o tema." Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:26hs até 18:34hs. Se pronunciaram na matéria os Vereadores: Alan Gonçalves Machado; Alberto Moreira Jorge; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 2 Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. Já com a Emenda Aditiva inclusa. - No horário do relógio de 18:34hs até 18:36hs. Se pronunciaram na matéria os Vereadores: Alan Gonçalves Machado; Alberto Moreira Jorge; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.793.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:40hs até 18:42hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:42hs até 18:44hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:44hs até 18:50hs. Se pronunciram na matéria os Vereadores Rodrigo Jorge Barros; Alan Gonçalves Machado e André dos Santos Braga. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:50hs até 18:54hs. Se pronunciou na matéria o Vereador Alan Gonçalves Machado. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 3 Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 18:54hs até 18:55hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:55hs até 18:57hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:57hs até 18:58hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 18:59hs até 19:10hs. Se pronunciaram na matéria os Vereadores Alan Gonçalves Machado; Paulo Fernando Carvalho Gomes; André dos Santos Braga; Carlos Roberto Machado dos Santos e Rodrigo Jorge Barros. Justificaram seus votos os Vereadores André dos Santos Braga e Carlos Roberto Machado dos Santos. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 244.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 19:10hs até 19:12hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 4 Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras no valor de R$ 358.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Matéria discutida em 1º votação na Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. No horário do relógio de 19:13hs até 19:17hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Não Votou ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ Vice-Presidente: Alberto Moreira Jorge / PODE ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 5
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 28/09/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br PLOE 066/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 12.789.000,00 EMADT 001/2020 – Emenda Aditiva - Inclui o Parágrafo ùnico no Art. 1º do Projeto de Lei nº 067/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no caput serão utilizados única e exclusivamente em ações de enfrentamento à Covid-19 e para mitigação de seus efeitos financeiros, inclusive para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS, conforme a redação do art. 5º, caput e § 2º da Lei Complementar 172/2020. PLOE 067/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 11.725.000,00 PLOE 068/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 89.000,00 PLOE 069/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras no valor de R$ 358.000,00 PLOE 070/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.793.000,00 PLOE 071/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00 PLOE 072/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00 PLOE 073/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00 PLOE 074/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00 Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 28/09/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br EMADT 002/2020 – Emenda Aditiva - Inclui o Parágrafo Único no art. 1° do Projeto de Lei n° 075/2020 com a seguinte redação: Parágrafo Único. Os recursos mencionados no Anexo Único, especificamente no que se refere à Oferta de Alimentação Escolar, serão utilizados para o custeio dos kits de gêneros alimentícios como autorizado pela Justiça Eleitoral e aprovado em lei municipal anterior sobre o tema." PLOE 075/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62 PLOE 076/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00 PLOE 077/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00 PLOE 078/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00 PLOE 079/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00 PLOE 080/2020 – Projeto de Lei Ordinária do Executivo - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 244.000,00