| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2020-09-28 |
| native_id | 67 |
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Ata Eletrônica da 30ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 28/09/2020 - 19:17 ; Encerramento: 28/09/2020 - 19:35 Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Vice-Presidente: Alberto Moreira Jorge / PODE Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de última hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / Imprevisto de última hora ; Misaias da Silva Machado / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Enfermidade Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 66 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 12.789.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 67 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 11.725.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia. Já com a Emenda Aditiva inclusa. - No horário do relógio de 19:20hs até 19:26hs. Se pronunciaram na matéria os Vereadores Carlos Alberto Afonso Fernandes; Alan Gonçalves Machado; André dos Santos Braga; Joelson Vinícius Horato do Carmo e Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 68 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 89.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 1 dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 69 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras no valor de R$ 358.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 13.793.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 513.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 72 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.990.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 73 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.221.600,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.000.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 2 Alan Gonçalves Machado - Sim 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 75 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 10.945.664,62 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 76 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 670.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 90.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 78 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 500.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 244.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Matéria discutida em 2º votação na 2º Sessão Extraordinária do Dia 28/09/2020 na Ordem do Dia - No horário do relógio de 19:17hs até 19:35hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 3 Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ Vice-Presidente: Alberto Moreira Jorge / PODE 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 4