sessao nº 3

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/02/2026 - 14:30 ;
Encerramento: 10/02/2026 - 15:56 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ;
Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hespanhol / Imprevisto de última hora ;
Robinho / Imprevisto de última hora ; São Carlos / Imprevisto de última hora 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Neco da Saúde para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Salmo 25.                                                                                                
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Ordem do
Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas
outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026,
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2076, de 7 de fevereiro de 2018, para
isntituir hipóteses de exceção à regra prevista no caput do artigo 72. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026, Institui o “Dia
Municipal dos Seresteiros”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de fevereiro no
município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 3,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026,
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre os Riscos à Saúde do Uso do
Cigarro Eletrônico no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 167, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 47 de 2026, EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
ATENÇÃO E CUIDADOS COM AS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM LIPEDEMA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
60 de 2026, EMENTA: Dispõe sobre a concessão de folga anual ao servidor público
municipal no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 130 de 2026, a criação de uma campanha "cinomose mata" para
conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a doença cinomose, uma
vez que a cinomose é uma doença viral extremamente contagiosa e com alto índice de
mortalidade entre cães, especialmente os filhotes e os que não foram vacinados. Apesar da
gravidade da enfermidade, grande parte da população ainda desconhece seus riscos,
formas de contágio, sintomas e, principalmente, a importância da prevenção por meio da
vacinação. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 158, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 7 - Indicação nº 131 de 2026, a criação da iniciativa Rio das Ostras feita à mão
que estabelece um percentual mínimo preferencial para que a Prefeitura e suas empresas
terceirizadas adquiram uniformes, materiais gráficos e de confecções, neste Município de
Rio das Ostras/RJ. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 159, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 186 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA DESCARTES DE LIXO
URBANO, COMO INSERVIVEIS, ENTULHOS E GALHADAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 187
de 2026, O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM
MUTIRÃO DA LIMPEZA, PARA ATENDER OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - Indicação nº 188 de 2026, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE UMA SALA DE AUDIOMETRIA NO
HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 189 de 2026,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO
CENTRO DE TREINAMENTO PARA DEFICIENTES NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - Indicação nº 220 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação
de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade. Autor: Hespanhol,
Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 221
de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na
iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 36 de 2026,
Exmo indicar a solicitando a instalação de um guard rail (barreira de proteção) na Estrada
Professor Leandro Faria Sarzedas, entre o Rancho Sagitário(fazenda Renato salgado) e o
Cemitério Bosque dos Ipês. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 56, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 87 de 2026, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, na forma regimental,, por meio da Secretaria Municipal de Administração e
demais órgãos competentes, que sejam adotadas as providências administrativas e legais
necessárias para garantir a manutenção do adicional de risco de função, no percentual de
40%, aos Guardas Municipais que se afastarem de suas atividades em razão de acidente
de trabalho, sem a supressão desse direito durante o período de afastamento. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 293 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário
Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de a instalação de
uma Sala de Curativo no Posto de Saúde Extensão do Bosque. Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 294
de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde,
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho
de Ressonância Magnética no Município de Rio das Ostras, seja em unidade própria da
rede municipal ou por meio de parceria, convênio ou contratação de serviço. Autor: Neco
da Saúde, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação
nº 328 de 2026, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que sejam realizados serviços de
limpeza de valão, bem como desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e
de esgoto no bairro Mar do Norte. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 409, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 345 de 2026, Que sejam realizados
serviços de desobstrução e manutenção das galerias de águas pluviais e de esgoto no
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bairro Nova Esperança. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 259 de 2026, que determine ao órgão
competente a realização de reparos imediatos nas crateras existentes na Rua 14,
localizada no bairro Nova Aliança. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 321, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 260 de 2026, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria
Municipal de Educação a realização de campanhas educativas nas escolas da rede
municipal sobre os perigos da exposição de crianças a venenos legalmente
comercializados, tais como produtos de limpeza, pesticidas domésticos, raticidas,
repelentes e outros substâncias potencialmente tóxicas. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 322, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 336 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal
de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de
serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua
Carlos Chagas filho, no bairro Enseada das Gaivotas. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 337 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal
de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de
serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua
Eduardo Pio Duarte Silva, no bairro Terra Firme. Autor: Rapha Ulrick, Número de
Protocolo: 418, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 5 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira Feira de Qualificação e
Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de Macaé. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 6 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua
de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória da Rua Antônio Apicelo
com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 7 de
2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma estátua de ‘busto’ em
homenagem ao Sr. JOSÉ LUIZ PERROUD FIGUEIRA, na Praça Jaime Rodrigues Villar, no
Bairro Marilea Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 26, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 8 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a ampliação da Zona Especial de Negócios - ZEN. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
Indicação nº 325 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao órgão
competente do Poder Executivo a repintura de todas as faixas de pedestres existentes no
município. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 3 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026,
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2076, de 7 de fevereiro de 2018, para
isntituir hipóteses de exceção à regra prevista no caput do artigo 72. - Obs.: Discursaram
na matéria os Vereadores Braga e Leandro Almeida. O Presidente solicitou o parecer das
Comissões de Transporte e de Legislação quanto à aprovação do Projeto de Lei do
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Executivo. Os Vereadores Leandro Almeida e Neco da Saúde manifestaram-se favoráveis à
matéria. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 433,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Regime de Urgência
Especial Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 2 - Indicação nº 126 de 2026, que seja garantida a presença mínima
de dois inspetores em todas as unidades escolares da rede municipal que possuam acima
de 500 alunos, com a finalidade de circular por toda a escola e promover a fiscalização e o
monitoramento dos estudantes. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 127 de 2026,
que determine à secretaria competente a ampliação e o fortalecimento das ações de
conscientização destinadas às pessoas idosas que residem em áreas de maior
vulnerabilidade social no Município de Rio das Ostras, de modo a garantir que esse
público seja devidamente informados sobre seus direitos, bem como sobre os programas e
serviços sociais oferecidos pelo município, promovendo sua inclusão, participação ativa e
o fortalecimento dos vínculos comunitários. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 155,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº
152 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal,
que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a realização de reforma geral do
Centro de formação Artístico, ONDA, incluindo adequações estruturais, correções de
falhas físicas, renovação dos equipamentos e melhoria das condições de uso do espaço.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 154 de 2026, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa Municipal de
Ordenamento das Faixas de Areia, organizando o espaço destinado a banhistas,
comerciantes ambulantes, escolas de surf, esportes de praia e áreas de preservação.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 184 de 2026, O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A JUNTO AO
GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO “INSTITUTO MÉDICO
LEGAL – IML. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 185 de 2026, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO
BANCO ORTOPÉDICO, QUE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS
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NOVOS, USADOS OU DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS,
CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR,
TIPOIAS, ÓRTESES, PRÓTESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER
CIDADÃO QUE COMPROVE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 34 de 2026, Exmo indica ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, que determina ao setor competente a requalificação das calçadas, com a
implantação de rampas de acessibilidade e pintura de marcações de segurança nas vias
públicas dos bairros e centro de Rio das Ostras. Autor: Leandro Almeida, Número de
Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 -
Indicação nº 35 de 2026, Exmo indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de
Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que determine à Secretaria de
Transportes e à Secretaria de Obras a instalação de novos abrigos de ônibus e a
manutenção periódica dos abrigos já existentes em toda a extensão do município. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 289 de 2026, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, isenção do IPTU aos imóveis localizados em ruas não
pavimentadas. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Léo Tatá e Neizinho. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 357, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 95 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito a criação do
programa "Oftalmo na Escola”, que tem como objetivo identificar precocemente
problemas oftalmológicos em alunos da rede municipal de ensino e encaminhá-los para
atendimento especializado. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 122, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 97 de
2026, INDICA ao exmo. prefeito a ampliação do posto de saúde do bairro Cantagalo, no
município de rio das ostras. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Neco da Saúde.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 326 de 2026, Indica ao
Exmo. Prefeito Municipal, a realização de mutirão de limpeza no bairro Mar do Norte,
incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 407, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 255 de 2026, O Vereador que a presente subscreve,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor que determine ao órgão competente a realização de manutenção da
iluminação pública, obras e serviços de drenagem e saneamento básico na Rua das
Orquídeas, localizada no Bairro Cidade Beira Mar, com o objetivo de solucionar os
constantes alagamentos e o extravasamento de fossas sépticas na via pública. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 317, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 256 de 2026, O Vereador que
a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine à Secretaria Municipal de Educação a
disponibilização de detectores de metais aos inspetores das unidades escolares da rede
municipal, com o objetivo de reforçar a segurança e prevenir a entrada de objetos
cortantes ou potencialmente perigosos no ambiente escolar. Autor: Pastor Ronald, Número
de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 334 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura
Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem
pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Frei Damião, no bairro Vilage. Autor:
Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 329 de 2026, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao órgão competente a
realização da continuidade e complementação da iluminação pública na orla do Bairro
Costazul, especificamente no trecho situado entre a Avenida Roberto da Silveira e a Lagoa
de Iriry. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 3 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a implementação de sistema integrado vigilância com
reconhecimento facial nas unidades públicas municipais. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 4 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
demolição do antigo ‘bunker’ usado para guardar os materiais da extinta academia ao ar
livre, na orla de Costazul. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 23,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ;
Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº
317 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de banheiros públicos nas
orlas das praias do Município, em locais estratégicos e de maior circulação de pessoas.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
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Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 236 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a implantação de uma ciclovia ao longo de toda a extensão da
Estrada Professor Leandro Faria Sarzedas, visando garantir maior segurança e
acessibilidade para os ciclistas. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 298, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 237
de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Presidente Lula,
localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a infraestrutura urbana e a qualidade de
vida dos moradores da região. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 299, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho
- Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Não Votou ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 1 de 2026, Em reconhecimento à relevante atuação na
área da saúde pública do Município de Rio das Ostras, aos senhores Victor Diniz Homem
da Costa e Neio Lúcio da Silva Cunha - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Betinho, Claudio da Farmácia, Leo Tatá, Rapha Ulrick e Neco da Saúde. Justificaram seus
votos os Vereadores Pastor Ronald e Neizinho. Discursaram durante a entrega da moção o
vereador Raphael Ulrick e os Senhores Victor Diniz e Neio Lúcio. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 348, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2026, É
com grande honra que apresento esta Moção de Aplausos em reconhecimento ao mérito e
à dedicação à Senhora Patrícia Valverde, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas –
CDL de Rio das Ostras, pelo notável empenho, dedicação e liderança em prol do
desenvolvimento do comércio local e da defesa dos interesses empresariais do município. -
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Leandro Almeida e Neizinho.
Discursaram durante a entrega da moção o vereador Leandro Almeida e o Senhora
Patrícia. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; Tiaguinho - Não Votou ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 2 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 3 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 4 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 5 - Rapha Ulrick / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 6 - Braga / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 7 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY ; 8 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=S67oX0EKIAY
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico, o Presidente Marciel submeteu à
apreciação dos Senhores Vereadores a deliberação para votação, em regime de urgência
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especial, do Projeto de Lei do Executivo nº 009/26, sendo aprovado, com 11 (onze) votos
favoráveis.  
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
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_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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