sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/02/2026 - 14:30 ;
Encerramento: 23/02/2026 - 15:02 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Provérbios 15:1-3.   Matérias do Expediente: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter
urgente. Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o
Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue,
podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026,
Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1888 de 6 de fevereiro de 2015,
que cria a gratificação de lotação GLP e dá outras providências. Autor: Carlos Augusto
Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2026, Dispõe sobre
a abertura de Crédito Adicional Especial em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto
no valor de R$ 11.000,00. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de
Protocolo: 469, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 12 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em
favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 22.706.886,53. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 470, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026, Dispõe sobre a
denominação da Praça localizada entre as Ruas Vinicius de Moraes, Alan Kardec e Mário
de Oliveira Santos no bairro Jardim Campomar, de Praça José Carlos Guimarães Andrade.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026, INSTITUI POLÍTICA
MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
(LIBRAS) E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO LINGUÍSTICA DA PESSOA SURDA NO
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 168, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026,
EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES CONDOMINIAIS A
FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO
DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 259, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2026,
EMENTA: Dispõe sobre a isenção do imposto predial e territorial urbano (iptu) para
imóveis localizados em ruas não pavimentadas no município, e dá outras providências.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 355, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Indicação nº 132 de 2026, a viabilidade para a criação da olim-pic, as olimpíadas da
primeira infância. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 160, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 9 - Indicação nº 133 de 2026, que determine aos setores competentes a
reserva de, no mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas em todos os programas sociais,
ações assistenciais e projetos mantidos pelo Município para pessoas diagnosticadas com
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fibromialgia e anemia falciforme, garantindo-lhes atendimento prioritário, digno e
especializado, em reconhecimento às particularidades dessas condições crônicas de
saúde. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 161, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
10 - Indicação nº 134 de 2026, a Criação do Centro de Atendimento e Prevenção ao Pé
Diabético no Município de Rio das Ostras, ou a adoção de medidas correlatas. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 162, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 135 de 2026, a necessidade de criação e implementação do Programa
“Volta Mãe”, com o objetivo de incentivar, apoiar e assegurar o retorno e a permanência
de mães adolescentes nas escolas da rede pública municipal de ensino, garantindo o
acesso à educação, à proteção e ao desenvolvimento social dessas jovens. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 190
de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A
CRIAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER EM DOMICÍLIO, PESSOAS
COM MOBILIDADE REDUZIDA, TAIS COMO, IDOSOS, OBESOS MÓRBIDOS, PESSOAS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS SEVERAS E PORTADORES DE TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA, EM GRAU ELEVADO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 191 de 2026,
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E
PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS
DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 192
de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE
VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM “CENTRO DE CONVENÇÕES, NO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS”. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 193 de 2026, O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE MUTIRÃO
DA SAÚDE VISUAL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 222
de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada a construção de
uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro localizado
na Avenida das Flores, no Bairro Âncora. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 284,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 223 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e
estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 224 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o
“Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos” no Município de Rio das Ostras. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 286, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Indicação nº 225 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada
a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio
das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 20 - Indicação nº 100 de 2026, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um setor ou
programa municipal voltado à captação e intermediação de vagas de Primeiro Emprego e
Jovem Aprendiz, destinado aos jovens residentes no município. Autor: Leandro Almeida,
Número de Protocolo: 127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 101
de 2026, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a
criação de uma Oficina Cultural Gratuita para os jovens do município, com atividades
como aulas de música, dança, teatro, grafite, artes visuais e outras expressões artísticas.
Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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lida ; 22 - Indicação nº 102 de 2026, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação e implementação de um Projeto de Arborização
Urbana com espécies de árvores nativas da Mata Atlântica e frutíferas em bairros e vias
públicas do município. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 103 de 2026, INDICA, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, que seja
viabilizada a criação de um Centro de Atendimento à Pessoa Idosa, no município de Rio
das Ostras – RJ. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 131, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 384 de 2026, indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que sejam tomadas as medidas administrativas cabíveis visando a realização de
obras de infraestrutura urbana na Rua das Petúnias, localizada no Bairro Âncora,
consistentes em: • Pavimentação asfáltica; • Implantação de rede de esgoto sanitário; •
Execução de sistema de drenagem de águas pluviais. Autor: Marciel, Número de
Protocolo: 472, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 78 de 2026, ,
INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça situada na Rua Goiás, em
frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do
parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de convivência. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação
nº 79 de 2026, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de ampliação do horário de
funcionamento das creches municipais, de forma que estas passem a funcionar no período
das 7h às 18h. Com o objetivo de atender à demanda das mães trabalhadoras e garantir a
conciliação entre a vida profissional e familiar. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 81 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito a criação e implementação de um cronograma regular de
manutenção preventiva para a limpeza e desobstrução dos ralos e bueiros de todo o
município. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 28 - Indicação nº 295 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao
Senhor Secretário Municipal de Saúde, solicitando a implantação de uma Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neonatal) no Hospital Municipal de Rio das Ostras. Autor:
Neco da Saúde, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 -
Indicação nº 351 de 2026, A realização de serviços de limpeza, drenagem, dragagem e/
ou manutenção do valão que corta a Rua Madre Teresa de Calcutá, no bairro Village, em
Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 352 de 2026, Repintura da sinalização horizontal e
reforço da vertical em frente às escolas Profª Solange Viana e Profª Marinete Coelho de
Souza, em Cantagalo, Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 435, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 380 de 2026, A realização de
serviços de limpeza, desobstrução e remoção de barreiras na Estrada Humaitá, que liga
Cantagalo a Rocha Leão, bem como a execução de manutenção, patrolamento e
empedramento com pó de pedra. Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 463, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº 381 de 2026, A realização de
serviços de limpeza, drenagem, dragagem e manutenção do valão localizado na Avenida
Flor do Campo, no bairro Âncora, atrás da Vila Olímpica, em Rio das Ostras. Autor:
Neizinho, Número de Protocolo: 464, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 -
Indicação nº 261 de 2026, que determine ao órgão competente a realização de
manutenção da iluminação pública e reparo dos buracos existentes na Rodovia
Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino Tannus. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
323, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº 262 de 2026, que
determine ao órgão competente a realização de manutenção e reparo dos bueiros da Rua
Joaquim José Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, neste município. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 -
Indicação nº 265 de 2026, a implantação de um Programa de Educação Ambiental nas
escolas, com atividades práticas sobre preservação, reciclagem e sustentabilidade. Autor:
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Pastor Ronald, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 -
Indicação nº 266 de 2026, a pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua do
Bosque, no bairro Extensão do Bosque. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 328,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Indicação nº 338 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço
de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua das
Samambaias, no bairro Verdes. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 419, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 339 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de
Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento
nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Avenida das Palmeiras, no bairro
Verdes. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 39 - Indicação nº 340 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das
Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e
Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem
pavimentação asfáltica, especificamente na Rua Aurélio Buarque, no bairro Terra Firme.
Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
40 - Indicação nº 341 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras,
por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras
Públicas (SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação
asfáltica, especificamente na Rua Menino Jesus de Praga, no bairro Vilage. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação
nº 9 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um posto avançado da
Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 10 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a busca por um convênio ou aplicar subsídios para
viabilizar a instalação de uma termoelétrica em nosso município. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 -
Indicação nº 11 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal o patrolamento e
nivelamento, ou possível pavimentação, por todas as ruas do Bairro Bosque da Areia.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 44 - Indicação nº 12 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
criação da ‘Casa da Mulher’, ou a ‘Casa de Apoio à Mulher Riostrense’. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 45 -
Indicação nº 377 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a elaboração e
execução de um Plano Municipal de Controle de Enchentes, por meio da realização de
obras de macro e microdrenagem. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 460, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 46 - Indicação nº 378 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a elaboração de um Plano Municipal de Contingência e Preparação
para Situações de Emergência e Desastres Naturais. Autor: São Carlos, Número de
Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 47 - Indicação nº 238 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Rua da Casa da Farinha,
localizada no bairro Cantagalo, visando proporcionar melhores condições de mobilidade e
qualidade de vida aos moradores da localidade. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo:
300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 48 - Indicação nº 239 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da Estrada Califórnia, no trecho compreendido
entre a praça de Cantagalo e a linha do trem, na localidade conhecida como Califórnia.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 49 -
Indicação nº 240 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da
Estrada Iriri, localizada no bairro Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 302,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 50 - Indicação nº 241 de 2026, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito que seja solicitado ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, através do programa “Rio Rural”,
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a aquisição de equipamentos para o cultivo do feijão e outras plantações em benefícios dos
produtores do bairro de Cantagalo. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 303, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 51 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 3 de
2026, Moção de Congratulações e Aplausos a Diogo Moreira Martins (Cabo da Polícia
Militar) Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 52 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2026, Moção de
Congratulações e Aplausos a: Diego Da Silva Tavares (3º Sargento Da Polícia Militar)
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 467, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 53 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2026, Moção de Aplausos ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de Rio das Ostras (SAAE), Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=wz2NEGyOf6c ; 2 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=wz2NEGyOf6c
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo da
Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 128 de 2026, que determine à secretaria
competente a implementação de atendimento domiciliar de fonoaudiólogos para os
pacientes acometidos por deficiências motoras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 156,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Indicação nº 129 de 2026, que determine à secretaria
competente a realização de estudos técnicos visando à implantação, ou eventual
celebração de convênio, com unidade especializada na transformação de resíduos
plásticos em termoplásticos, para posterior utilização como matéria-prima na fabricação
de mobiliário urbano, como pavers, meio-fios, tubos, bocas de lobo, placas e bancos.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Indicação nº 153
de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine
à Secretaria Municipal de Educação a criação e implementação de ações permanentes de
conscientização e orientação nas escolas municipais sobre alergias alimentares. Indica
também que sejam adotadas medidas para que, o aluno com alergia ou intolerância
alimentar e sendo este de baixa renda, a unidade escolar possa oferecer alimentação
adequada e segura, respeitando laudo médico e as restrições alimentares específicas de
cada criança/adolescente. Autor: Braga, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
4 - Indicação nº 186 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE PONTOS PARA DESCARTES DE LIXO URBANO,
COMO INSERVIVEIS, ENTULHOS E GALHADAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
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Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 187 de 2026, O Vereador que
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, UM MUTIRÃO DA LIMPEZA, PARA
ATENDER OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 237, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Indicação nº 218
de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro solar para
todos os moradores de Rio das Ostras até 21/03/2026, ou seja, quando finaliza o Verão.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação
nº 219 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja fornecido protetor/filtro
solar para todos os servidores públicos e terceirizados que realizam suas atividades com
exposição ao sol, ou seja, à radiação ultravioleta. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo:
281, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 119 de 2026, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para a reforma e ampliação do
Postinho de Saúde do bairro Cantagalo. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo:
147, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 281 de 2026, INDICA ao Exmo
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto
Carvalho Balthazar, a criação de um Espaço Sensorial voltado ao atendimento e
acolhimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em local de fácil
acesso, podendo ser instalado em unidade pública de educação, saúde ou lazer. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 -
Indicação nº 290 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a concessão de 01
(uma) folga anual ao servidor público municipal, no dia de seu aniversário, sem prejuízo
da remuneração. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 358, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 -
Indicação nº 293 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário
Municipal de Saúde, solicitando estudos e providências a necessidade de a instalação de
uma Sala de Curativo no Posto de Saúde Extensão do Bosque. Autor: Neco da Saúde,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Número de Protocolo: 361, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 294
de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. com cópia ao Senhor Secretário Municipal de Saúde,
solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de aparelho
de Ressonância Magnética no Município de Rio das Ostras, seja em unidade própria da
rede municipal ou por meio de parceria, convênio ou contratação de serviço. Autor: Neco
da Saúde, Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº
327 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada a construção de
uma quadra poliesportiva no espaço onde ocorre a tradicional Festa do Feijão, em
Cantagalo Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 408, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não
Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 -
Indicação nº 257 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
que determine ao órgão competente a instalação de pontos de ônibus nas rodovias
principais do bairro Mar do Norte, a fim de atender à demanda dos moradores que
atualmente aguardam transporte em condições inadequadas e inseguras. Autor: Pastor
Ronald, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº
258 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. que determine ao
órgão competente a identificação e pintura adequada do quebra-mola existente na Rua
Abel Santos de Siqueira, no bairro Recanto, uma vez que atualmente a sinalização
encontra-se apenas em um dos lados da via. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
320, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 324 de 2026, Implementação de
bebedouros públicos ao longo das orlas do município, em parceria com a concessionária
Rio+ Saneamento, garantindo acesso à água potável para moradores, turistas e
frequentadores dos espaços públicos. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 405,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 330 de 2026, INDICA ao Excelentíssimo Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja viabilizada a
elaboração de projeto e a execução de obra para construção de uma feira permanente e
definitiva na Praça Jaime Rodrigues Villar, localizada no Bairro Jardim Marileia, destinada
à realização da feira de gastronomia e artesanato atualmente instalada de forma
provisória sob tendas. Autor: Robinho, Número de Protocolo: 411, Tipo: Nominal, Sim: 12,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
18 - Indicação nº 5 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação da primeira
Feira de Qualificação e Tecnologia de Óleo e Gás, em cooperação com o Município de
Macaé. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho
- Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ;
19 - Indicação nº 6 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de uma
estátua de ‘busto’ em homenagem ao Sr. GELSON APICELO, na rotatória da Rua Antônio
Apicelo com a Rod. Caetano Apicelo, no Bairro Nova Cidade. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia
- Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Indicação nº
325 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine ao órgão competente
do Poder Executivo a repintura de todas as faixas de pedestres existentes no município.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 406, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=wz2NEGyOf6c ; 2 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=wz2NEGyOf6c ; 3 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=wz2NEGyOf6c ; 4 - Marciel / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=wz2NEGyOf6c
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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