sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2026 - 14:30 ;
Encerramento: 02/03/2026 - 16:45 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Pastor Ronald / PL ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos /
SD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Neizinho / Enfermidade 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Pastor Ronald ou Leandro de Almeida para a leitura de
um texto da Bíblia Sagrada, sendo lido João 16:33.                                                                
1º Periodo do Grande Expediente: Para atender
ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a
pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de
caráter urgente. 2º Período do Grande Expediente: Para atender ao princípio da
publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão
Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, Dispõe sobre a
inclusão do Dia de Corpus Christi no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio
das Ostras. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 5, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026, Altera a
redação do artigo 1º da Lei nº 117/1994, que dispõe sobre feriados municipais. Autores:
Braga, Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, Institui o "Dia Municipal da
Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 50 de 2026, EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS DE
ACALENTO EM SHOPPINGS CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E
ESTABELECIMENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, PARA
ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 261, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2026, Ementa:
Institui o Dia Municipal da Solidariedade no município de Rio das Ostras e dá outras
providências Autor: Marciel, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Altera a Lei Municipal
nº 203/96 (Código de Posturas), para incluir vedação ao uso de equipamentos sonoros que
causem perturbação do sossego público nas praias e logradouros públicos que lhes dão
acesso, e dá outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 479, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 299 de 2026, a criação de uma
Feira Gastronômica e de Artesanato no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho,
Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº
300 de 2026, a criação de um consórcio intermunicipal voltado à cooperação técnica e
financeira em projetos de energia renovável, eficiência energética e resiliência elétrica na
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região de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 301 de 2026, a criação de cargos de
Assistente Social nas Secretarias Municipais de Habitação, Fazenda, Segurança Pública e
Meio Ambiente do Município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 302 de 2026, a criação
de um aplicativo digital oficial destinado a ampliar o acesso e facilitar a candidatura dos
munícipes às vagas de emprego oferecidas através dos programas municipais de
recolocação profissional em Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 371,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 198 de 2026, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO
DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E
HORIZONTAL DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO – RJ 106. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 199 de 2026, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE REALIZE
ESTUDOS SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOMBADAS DE BORRACHA OU ECOLÓGICAS
COMO ALTERNATIVA PARA OS REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 249, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Indicação nº 200 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, A INSTALAÇÃO DE GUARDA-CORPO NA PONTE ALMIR JÓIA. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
14 - Indicação nº 201 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, DISPONIBILIZAR SORO ANTIOFÍDICO E DEMAIS
IMUNOBIOLÓGICOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAIS.
Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 230 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a criação
de um banco municipal de materiais hospitalares para empréstimo ou doações. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 231 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova um
mutirão de limpeza dos terrenos baldios na cidade, como forma de dar cumprimento à Lei
Municipal nº 2.140/2018. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 232 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a implantação de projeto para atividades de Ecoturismo e Turismo de Aventura no
Parque Municipal de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 294, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 233 de 2026, INDICA ao Exmo.
Sr. Prefeito a presença de um profissional de enfermagem nas creches e escolas públicas
de educação infantil do Município. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 295, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 114 de 2026, instalar lixeiras de
coleta seletiva, em todos os pontos de ônibus, praças e colégios do Município Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20
- Indicação nº 115 de 2026, Providencie a volta da hidroginástica e hidroterapia, no
Parque da Cidade. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 143, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 116 de 2026, Venho, por meio desta,
indicar a Vossa Excelência a criação de um Campeonato Municipal de CrossFit. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 144, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Indicação nº 117 de 2026, Proposta para a criação de um Centro de Convivência para
Idosos (CCI). Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 145, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 391 de 2026, indica ao Exmo. Prefeito
Municipal que seja encaminhado à Casa Legislativa Projeto de Lei dispondo sobre a
criação de auxílio emergencial financeiro e/ou material destinado a atender as famílias
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comprovadamente afetadas pelas fortes chuvas que assolaram o Município nos últimos
dias. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
24 - Indicação nº 59 de 2026, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que
sejam adotadas as providências necessárias para ampliar o horário de funcionamento das
Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Rio das Ostras até as 21h. Autor: Neco da Saúde,
Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 60
de 2026, , INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam tomadas as medidas administrativas
cabíveis para retomar o Transporte Universitário aos alunos do Município de Rio das
Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 26 - Indicação nº 61 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. que sejam
tomadas as devidas providências para a abertura da Capela Mortuária no bairro de Rocha
Leão. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 27 - Indicação nº 62 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. por intermédio da
Secretaria Municipal de Saúde, que estude a viabilidade de implantação de Farmácias
Vivas no município, integradas à rede pública de saúde. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 271 de 2026,
implemente novas equipes ESF para ampliar a cobertura nos bairros Cidade Praiana,
Nova Cidade, Âncora e regiões adjacentes. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação nº 272 de 2026, a
instalação de sistemas de climatização em todas as salas de aula da rede municipal de
ensino. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 30 - Indicação nº 273 de 2026, a elaboração de um cronograma de
manutenção preventiva e reformas estruturais nas escolas municipais, priorizando
telhados, banheiros, quadras e iluminação. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo:
335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação nº 274 de 2026, a
instalação de uma Biblioteca Comunitária no bairro Cidade Praiana. Autor: Pastor Ronald,
Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Indicação nº
347 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da
Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP),
a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica,
especificamente na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme. Autor: Rapha Ulrick, Número
de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 348 de
2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria
Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a
realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica,
especificamente na Rua Benedito Barroso, no bairro Nova Cidade. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação nº
350 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da
Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP),
a realização de manutenção de via pública, com reparo dos buracos existentes na Rua
Três Marias, em frente ao número 120, no bairro Nova Cidade. Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 431, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação nº
390 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da
Secretaria Municipal de Guarda, Trânsito e Ordem Pública, Defesa Civil Municipal,
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras e demais órgãos
de saúde e assistência social, a adoção de medidas emergenciais e preventivas para
minimizar os impactos das enchentes e demais eventos climáticos extremos que vêm
afetando nossa cidade Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 36 - Indicação nº 17 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Bairro Mar do Norte.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 37 - Indicação nº 18 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
construção de uma Creche Municipal, no Bairro Cantagalo, atrás da atual Escola
Municipal do bairro. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 37, Tipo:
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Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Indicação nº 19 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a construção de uma Unidade de Pronto Socorro, no Distrito de Rocha
Leão. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 39 - Indicação nº 20 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a instalação de dispositivos eletrônicos de segurança do tipo ‘Botão de Pânico’
em todas as unidades de saúde do município de Rio das Ostras. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 40 -
Indicação nº 246 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova as obras
de drenagem para captação de águas pluviais, pavimentação asfáltica e construção de
calçadas nas ruas do Bairro Enseada das Gaivotas. Além disso, de forma imediata,
promova a limpeza, o nivelamento e a tapagem dos buracos, com a poda e retirada da
vegetação, visando atenuar os problemas enfrentados pelos moradores devido à falta de
manutenção e limpeza urbana no bairro. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 308,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Indicação nº 247 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental, voltado para
a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a implementação
de práticas sustentáveis no município. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 309, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 42 - Indicação nº 248 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a ampliação e modernização da biblioteca pública do município, com a
inclusão de espaços de leitura digital, novas aquisições literárias e infraestrutura
adequada para receber eventos culturais. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 310,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Indicação nº 249 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a instalação de pontos de internet Wi-Fi gratuita em praças
públicas e áreas de convivência de Rio das Ostras, promovendo inclusão digital e maior
acesso à informação. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 311, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 2 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 3 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 4 - Hespanhol / UB -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 5 - Cláudio
da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/channel/
UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 6 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 7 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 8 - Neco da Saúde / PP -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg ; 9 - Braga /
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/channel/UCaExN0Os80z2Iw_VjGtUVlg
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Pastor Ronald / PL ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de
2026, Dispõe sobre a alteração do art. 1º da Lei Municipal nº 1888 de 6 de fevereiro de
2015, que cria a gratificação de lotação GLP e dá outras providências. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 468, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
do Executivo nº 11 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em
favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 11.000,00. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 469, Tipo: Nominal, Sim: 11,
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 12 de 2026, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em
favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 22.706.886,53. - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, São Carlos,
Leandro Almeida e Pastor Ronald. Justificou seu voto o Vereador Hespanhol. Autor: Carlos
Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 470, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Não Votou ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2026, Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde de Cantagalo – ESF Cantagalo,
localizado na Estrada Cantagalo, s/nº, Cantagalo, Rio das Ostras, de Posto de Saúde Rosa
Barcelos Rodrigues. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 1, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retira de Pauta pela Mesa Diretora ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECO DOS ADVOGADOS, COMO BECO
PEDRO DE CARVALHO – BECO PEDRO BOI NA BRASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho e São Carlos. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 91, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2026, Declara de Utilidade
Pública a Pessoa Jurídica Denominada ‘Rede Semeadura’ e Dá Outras Providências Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 339, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retira de Pauta pela Mesa
Diretora ; 7 - Indicação nº 132 de 2026, a viabilidade para a criação da olim-pic, as
olimpíadas da primeira infância. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 160, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 8 -
Indicação nº 133 de 2026, que determine aos setores competentes a reserva de, no
mínimo, 5% (cinco por cento) das vagas em todos os programas sociais, ações
assistenciais e projetos mantidos pelo Município para pessoas diagnosticadas com
fibromialgia e anemia falciforme, garantindo-lhes atendimento prioritário, digno e
especializado, em reconhecimento às particularidades dessas condições crônicas de
saúde. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 9 - Indicação nº 190 de 2026, O
Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE
UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE PARA ATENDER EM DOMICÍLIO, PESSOAS COM
MOBILIDADE REDUZIDA, TAIS COMO, IDOSOS, OBESOS MÓRBIDOS, PESSOAS
PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS SEVERAS E PORTADORES DE TRANSTORNO
DO ESPECTRO AUTISTA, EM GRAU ELEVADO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 240, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
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Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 10 - Indicação nº 191 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM
CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA
SOCIALIZAÇÃO DE CÃES. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 241, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 11 -
Indicação nº 222 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja providenciada
a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no
canteiro localizado na Avenida das Flores, no Bairro Âncora. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 284, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 12 - Indicação nº 223 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja
garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas
academias ao ar livre no município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de
Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 13 - Indicação nº 100 de 2026, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, a criação de um setor ou
programa municipal voltado à captação e intermediação de vagas de Primeiro Emprego e
Jovem Aprendiz, destinado aos jovens residentes no município. Autor: Leandro Almeida,
Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; 14 - Indicação nº 101 de 2026, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Rio das Ostras – RJ, a criação de uma Oficina Cultural Gratuita para
os jovens do município, com atividades como aulas de música, dança, teatro, grafite, artes
visuais e outras expressões artísticas. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 129,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 15 -
Indicação nº 78 de 2026, , INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça
situada na Rua Goiás, em frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira
Mar, incluindo a reforma do parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de
convivência. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 104, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ;
Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 16 - Indicação nº 261 de
2026, que determine ao órgão competente a realização de manutenção da iluminação
pública e reparo dos buracos existentes na Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Quirino
Tannus. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 323, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 17 - Indicação nº 262 de 2026, que
determine ao órgão competente a realização de manutenção e reparo dos bueiros da Rua
Joaquim José Caridade, localizada no bairro Chácara Marileia, neste município. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 18 - Indicação nº 338 de 2026, INDICA
ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de
Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de serviço
de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica, especificamente na Rua das
Samambaias, no bairro Verdes. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 419, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 19 -
Indicação nº 339 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por
meio da Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas
(SEMOP), a realização de serviço de patrolamento nas ruas sem pavimentação asfáltica,
especificamente na Avenida das Palmeiras, no bairro Verdes. Autor: Rapha Ulrick, Número
de Protocolo: 420, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 20 - Indicação nº 9 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um
posto avançado da Secretaria de Fazenda, no centro de cidadania. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 21 - Indicação nº 10 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a busca por um convênio ou aplicar subsídios para viabilizar a
instalação de uma termoelétrica em nosso município. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ;
São Carlos - Sim ; 22 - Indicação nº 377 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
a elaboração e execução de um Plano Municipal de Controle de Enchentes, por meio da
realização de obras de macro e microdrenagem. Autor: São Carlos, Número de Protocolo:
460, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos -
Sim ; 23 - Indicação nº 238 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
pavimentação da Rua da Casa da Farinha, localizada no bairro Cantagalo, visando
proporcionar melhores condições de mobilidade e qualidade de vida aos moradores da
localidade. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - São Carlos / SD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 2 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 3 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 4 - Leandro Almeida / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 5 - Cláudio da Farmácia /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 6 - Braga /
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 7 - Betinho /
UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 8 - Pastor
Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 9 -
Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s ; 10 -
Braga / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=hf-6g4oEre4&t=61s
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico, o Presidente Marciel submeteu à
apreciação dos Senhores Vereadores a realização de Sessão Extraordinária para a votação
do Projeto de Lei do Executivo nº 012/26, sendo a proposta aprovada por unanimidade,
com 10 (dez) votos favoráveis. Às 15h19min ocorreu uma queda de energia. Às 15h21min,
o Presidente da Mesa suspendeu os trabalhos pelo prazo de 15 (quinze) minutos, com o
objetivo de solucionar problemas técnicos relacionados à conexão de internet. A sessão foi
retomada às 15h34min.     
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
____________________
Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
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_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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