br-locleg corpus explorer

← Rio das Ostras (RJ)

sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2020-09-29
native_id68

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2020 - 17:37 ;
Encerramento: 29/09/2020 - 18:20 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Primeiro￾Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos
Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Fábio Alexandre
Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva
Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de
última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge
Barros / Imprevisto de última hora 
Oradores do Expediente: 1 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente - No horário do relógio de 17:59hs até 18:03hs ; 2 - Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk -
Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de
18:03hs até 18:06hs. ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:06hs até 18:12hs. ; 4 - Fábio
Alexandre Simões Leite / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No
horário do relógio de 18:12hs até 18:14hs ; 5 - André dos Santos Braga / PSC - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 2º
Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:16hs até 18:20hs 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes /
PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ;
Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 160 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que sejam executadas OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO
DOURADO, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de
esgoto, canalização para água potável, com pavimentação, pintura de faixas, iluminação
adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA devidamente demarcada e sinalizada,
sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas,
vagas especiais e carga e descarga, nos pontos apropriados para atender ao comercio
local. Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio
Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 2 - Indicação
nº 19 de 2020, REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que
seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/10/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020
Página 1
ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social e que possa
oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus
familiares. Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos
Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 3 -
Indicação nº 64 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a distribuição
gratuita de ABSORVENTES INTIMOS para as alunas adolescentes, nas escolas públicas.
Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da
Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 4 - Indicação nº 25 de
2020, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos
infantis no canteiro na Avenida das Flores no Bairro Âncora. Autor: Carlinhos CRM, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim 5 - Indicação nº 52 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro
Mariléa. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio
Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 6 - Indicação
nº 27 de 2020, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal,
que seja providenciada a iluminação na estrada Rocha Leão iniciando no Ginásio até a
mediação do Km 3sítio do sossego, sentido Cantagalo. Autor: Carlinhos CRM, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/10/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020
Página 2
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
06/10/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020
Página 3

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Rio das Ostras
Pauta da Sessão Ordinária: 29/09/2020 às 17:30hs.
Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora 
designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte:
_______________________________________________________
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ
CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060
Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br
 IND 160/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas 
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, 
sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de 
esgoto, canalização para água potável, com pavimentação, pintura de faixas, 
iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA devidamente demarcada 
e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e 
permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga, nos pontos apropriados 
para atender ao comercio local.
 IND 064/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM 
A MÁXIMA URGENCIA o nivelamento com solo brita/tapa buraco do trecho 
asfaltado da Estrada Velha de Rio Dourado.
 IND 052/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja 
providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro Mariléa.
 IND 027/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja 
providenciada a iluminação na estrada Rocha Leão iniciando no Ginásio até a 
mediação do Km 3sítio do sossego, sentido Cantagalo.
 IND 025/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja 
providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de 
brinquedos infantis no canteiro na Avenida das Flores no Bairro Âncora.
 IND 019/2020 - Indicação - REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. 
Sr. Prefeito, para que seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À 
PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela 
SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social e que possa oferecer aos pacientes 
tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares.

open original →