| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2020-09-29 |
| native_id | 68 |
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Ata Eletrônica da 38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/09/2020 - 17:37 ; Encerramento: 29/09/2020 - 18:20 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB Justificativas de Ausências na Sessão: Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora Oradores do Expediente: 1 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 17:59hs até 18:03hs ; 2 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:03hs até 18:06hs. ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:06hs até 18:12hs. ; 4 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:12hs até 18:14hs ; 5 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=UJZUiTrw9Mk - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:16hs até 18:20hs Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 160 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável, com pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga, nos pontos apropriados para atender ao comercio local. Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 2 - Indicação nº 19 de 2020, REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 1 ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares. Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 3 - Indicação nº 64 de 2020, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja feita a distribuição gratuita de ABSORVENTES INTIMOS para as alunas adolescentes, nas escolas públicas. Autor: Alan Machado, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 4 - Indicação nº 25 de 2020, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro na Avenida das Flores no Bairro Âncora. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 5 - Indicação nº 52 de 2020, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro Mariléa. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim 6 - Indicação nº 27 de 2020, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na estrada Rocha Leão iniciando no Ginásio até a mediação do Km 3sítio do sossego, sentido Cantagalo. Autor: Carlinhos CRM, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 2 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 06/10/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 06/10/2020 Página 3
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Câmara Municipal de Rio das Ostras Pauta da Sessão Ordinária: 29/09/2020 às 17:30hs. Para atender ao princípio da publicidade e da transparência, o presidente da mesa diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a seguinte: _______________________________________________________ Avenida dos Bandeirantes, 2.000 – Verdes Mares – Rio das Ostras – RJ CEP: 28.897-080 – Tel: (22) 2760-1060 Site: www.riodasostras.rj.leg.br – Email: contato@ riodasostras.rj.leg.br IND 160/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam executadas OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VELHA DE RIO DOURADO, sendo revisada toda a infraestrutura de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto, canalização para água potável, com pavimentação, pintura de faixas, iluminação adequada, CONSTRUÇÃO DE CICLO VIA devidamente demarcada e sinalizada, sinalização de transito, definição de estacionamentos proibições e permissões, entre elas, vagas especiais e carga e descarga, nos pontos apropriados para atender ao comercio local. IND 064/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita COM A MÁXIMA URGENCIA o nivelamento com solo brita/tapa buraco do trecho asfaltado da Estrada Velha de Rio Dourado. IND 052/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a alteração no retorno da Av. Ouro Verde com o Bairro Mariléa. IND 027/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a iluminação na estrada Rocha Leão iniciando no Ginásio até a mediação do Km 3sítio do sossego, sentido Cantagalo. IND 025/2020 - Indicação - INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro na Avenida das Flores no Bairro Âncora. IND 019/2020 - Indicação - REITERA INDICAÇÃO de nº 415/2019, ao Exmo. Sr. Prefeito, para que seja CRIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO À PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM ALZHEIMER, a ser gerida pela SEMBES – Secretaria de Bem Estar Social e que possa oferecer aos pacientes tratamento e internações, bem como assistência aos seus familiares.