sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/04/2026 - 09:19 ;
Encerramento: 14/04/2026 - 12:05 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Segundo-Secretário: Robinho / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Chamada: Verificado número regimental, o Sr. Presidente deu por iniciada
a sessão, convidando o vereador Leandro de Almeida para a leitura de um texto da Bíblia
Sagrada, sendo lido Provérbios 18:4.                                                                                      
Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da
publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão
Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente.
Ordem do Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da
Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser
incluídas outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2026, Cria o Grupo de
Apoio "Memória é Vida", destinado aos familiares e cuidadores de pessoas com Alzheimer,
no Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 74 de 2026, Denomina como Rua Encelito José da Silva o logradouro público
conhecido como Estrada Principal, localizado no Bairro Residencial Praia Âncora, neste
Município. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2026, Institui o “Dia
Mundial de Conscientização do Autismo” no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Rio das Ostras. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 660, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2026,
EMENTA: Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras o evento
denominado “Ostrafolia”. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 717, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2026, Institui, no
âmbito do Município de Rio das Ostras, a “Semana Escolar de Combate à Violência contra
a Mulher” e dá outras providências. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 721, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento nº 6 de 2026, O Vereador que a
este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem requerer à Mesa
Diretora, após ouvido o Plenário, REQUER à Presidente da Fundação de Cultura, Sra.
Rosemarie da Silva e Souza Teixeira que seja encaminhado solicitando as seguintes
informações: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 719, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 7 - Indicação nº 489 de 2026, O Vereador que a presente subscreve,
após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILLE NOS POSTES LOCALIZADOS
NOS PRINCIPAIS E MAIS MOVIMENTADOS CRUZAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO TÁTIL NOS PONTOS DE ÔNIBUS,
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CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - Indicação nº 490 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE UM GRUPO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E
COMBATE AOS RISCOS GEOLÓGICOS, ESTRUTURAIS, ÀS ENCHENTES E OUTROS
RISCOS HÍDRICOS EXTREMOS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da
Farmácia, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 491 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº
492 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
MUNICIPAL A ALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E A ADOÇÃO DAS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NAS VIAS DO BAIRRO NOVA CIDADE. Autor: Cláudio da Farmácia, Número
de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 475 de
2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca
Itinerante" no Município de Rio das Ostras. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 630,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 476 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina
e lavagem de carros. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 477 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito que, por meio da Secretaria de Meio Ambiente ou outro órgão com competência,
promova a implantação do “Sistema de Inspeção Municipal – SIM”, que consiste na
regularização da produção rural de origem animal e vegetal do nosso município. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 478 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a
fiscalização da destinação irregular de resíduos dos imóveis não abrangidos pela rede de
esgotamento sanitário. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 500 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, estude a viabilidade da ampliação ou
construção de uma unidade própria do Centro Oftalmológico do Município. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 502 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de construção de
uma sede própria para o Serviço de Referência à Saúde da Mulher, que atualmente
funciona em anexo ao Centro de Saúde de Extensão do Bosque. Tal medida busca atender
de forma mais adequada e digna as demandas da população feminina, considerando que,
segundo dados do IBGE, a maioria dos munícipes de Rio das Ostras é composta por
mulheres, que necessitam de acompanhamento especializado em todas as fases da vida.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Indicação nº 505 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a
Secretaria Municipal de Saúde a ampliação do atendimento nas Unidades Básicas de
Saúde, com funcionamento aos sábados e oferta de atendimento odontológico,
especialmente para atender trabalhadores que não dispõem de tempo durante a semana.
Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Indicação nº 507 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito. que solicite junto a
Secretaria Municipal de Saúde promova a realização de um mutirão específico para a
realização de exames de ultrassonografia, com o objetivo de zerar a demanda reprimida
existente no município. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 80 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
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Municipal a criação do ‘Festival Literário Pérola Mais Bela’, através da Academia
Riostrense de Letras (Lei Ordinária nº 3.058/2025). Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº
82 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do ‘Projeto Empondera’, com
palestras e eventos direcionados às mulheres que desejam se tornar empreendedoras e/ou
que deseja ingressar no mercado de trabalho. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número
de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 83 de
2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Lei do Executivo
regulamentadora das ciclovias e ciclofaixas da cidade, vedando ou limitando o uso de
bicicletas elétricas e motorizadas, com foco na segurança no trânsito, com instalação de
placas e faixas informativas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 109,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 84 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação de um ‘Projeto Educação no Trânsito’, inserindo a
pauta da segurança no trânsito no ambiente das escolas. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº
510 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que determine aos órgãos
competentes a elaboração e execução de campanha educativa de conscientização acerca
do uso seguro e responsável de bicicletas elétricas, com foco na prevenção de acidentes,
respeito às normas de trânsito e convivência harmônica entre ciclistas, pedestres e
condutores de veículos automotores. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 687, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 511 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a elaboração e execução de
projeto para construção, requalificação e padronização de calçadas acessíveis em vias
públicas municipais, observando-se as normas técnicas de acessibilidade vigentes, com
vistas a garantir a mobilidade segura e autônoma de pessoas com deficiência ou
mobilidade reduzida. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 460 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que adote providências para a elaboração de norma municipal que torne
obrigatória, nos estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios, a
disponibilização, em local único, específico e com destaque, dos produtos destinados a
indivíduos celíacos, diabéticos e com intolerância à lactose. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 613, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 461 de
2026, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor
competente a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica para a instalação de
um Centro Municipal de Armazenamento e Distribuição de Produtos Agrícolas Locais.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 614, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27
- Indicação nº 462 de 2026, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a
criação de um Programa Municipal de Apoio à Perfuração de Poços Artesianos em
Propriedades Rurais de Pequenos Produtores, com base em critérios de vulnerabilidade
socioeconômica e necessidade hídrica. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 615, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação nº 463 de 2026, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação do Programa de Transporte Escolar
Rural Noturno e aos Fins de Semana, para atender estudantes do campo matriculados em
cursos técnicos, profissionalizantes e de ensino superior, nos turnos noturno e de fim de
semana, no Município de Rio das Ostras e adjacências. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 616, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 28 de 2026, Moção de Congratulações e Aplausos ao
senhor: Adil Soares Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 720, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=_U3nXUXjpWk ; 2 - Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=_U3nXUXjpWk ; 3 - Pastor Ronald / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=_U3nXUXjpWk ; 4 - Hespanhol / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
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watch?v=_U3nXUXjpWk ; 5 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk ; 6 - Rodrigo da Aposentadoria / PDT - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk ; 7 - Betinho / UB - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk ; 8 - Leandro Almeida / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Robinho / MDB ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Institui
diretrizes para a criação do programa "Viva a Orla" no perímetro urbano da Avenida
Cristóvão Barcelos, Centro, Rio das Ostras. - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores
Betinho e Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026, Institui o "Dia Municipal
da Pessoa Centenária" no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026,
EMENTA: RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL, COMO SÍMBOLO DE
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA APLICAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Claudio da Farmácia. Autor:
Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 262, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Não Votou ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Indicação nº 315 de
2026, por meio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento
Econômico, institua e inclua no calendário oficial a "Semana da Mulher", com oferta de
atendimentos especializados e ações de fortalecimento do papel feminino na sociedade.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 5 - Indicação nº 316 de 2026, que estude a
viabilidade de implementar um Sistema de Rastreamento por GPS nas embarcações de
pesca e oficiais do município, visando garantir maior segurança, agilidade no socorro e
apoio marítimo em Rio das Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 385, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ;
Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho -
Sim ; 6 - Indicação nº 441 de 2026, EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DE RIO DAS OSTRAS, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, a CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES ESCOLARES
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PADRONIZADOS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE
ENSINO, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL. Autor: Cláudio da Farmácia, Número
de Protocolo: 580, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 7 - Indicação nº 469 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal
que seja disponibilizado, em benefício do Corpo de Bombeiros Militar, um imóvel
localizado em ponto estratégico do Município a fim de facilitar a prestação dos serviços.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 624, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 8 - Indicação nº 162 de 2026, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a implantação
de sinal de telefonia móvel (celular) no bairro Cantagalo, neste município. Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Indicação nº 206 de 2026, INDICA ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho
Balthazar, que sejam realizados estudos e providências para que o Município possa aderir
ao Programa "MELHOR EM CASA", do Governo Federal, coordenado pelo Ministério da
Saúde. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Indicação nº 64 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito a necessidade de realizar um reajuste no valor do auxílio￾alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o aumento
significativo no custo dos alimentos e o impacto direto no poder de compra dos
trabalhadores. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga -
Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá -
Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo
da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Indicação nº 426 de
2026, A realização de operação tapa-buracos nas vias públicas que se encontram
danificadas em diversos bairros do município de Rio das Ostras. Autor: Neizinho, Número
de Protocolo: 556, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor
Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 438 de 2026, a realização de reparos imediatos nas
rua monjoleiros e rua das palmeiras, localizada no bairro residencial rio das ostras. Autor:
Pastor Ronald, Número de Protocolo: 576, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 364 de 2026, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a instalação, manutenção e funcionamento
efetivo de sistemas de ar-condicionado ou ventilação adequada nas escolas e creches da
rede municipal, acompanhados da revisão e adequação da rede elétrica das unidades
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escolares. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 447, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 - Indicação nº 365 de
2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rio das Ostras a implantação de um
Programa Municipal de Reforço Escolar em Língua Portuguesa e Matemática, com
prioridade para os anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal. Autor: Rapha
Ulrick, Número de Protocolo: 448, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ;
Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria -
Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 - Indicação nº 37 de 2026, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação de um Posto de Saúde no Bairro Serramar. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº 38 de 2026,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Sistema de Apoio aos Blocos
Carnavalescos de Rio das Ostras, utilizando e auxiliando os blocos municipais, utilidades
públicas, através também de emendas estaduais e federais, maximizando o potencial
turístico do nosso carnaval, bem como a criação de um carnaval fora de época. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 17 - Indicação nº 440 de
2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova a realização de mutirão de
limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de bueiros, galerias pluviais e demais
dispositivos de drenagem urbana em todo o território municipal. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 578, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 485 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção de medidas visando à
implementação de sistemas de monitoramento e detecção antecipada de inundações, com
a instalação de sensores em pontos estratégicos, integração com dados meteorológicos em
tempo real e desenvolvimento de mecanismos de alerta à população. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 642, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 - Indicação nº 448 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de Programa de Incentivo à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a
instalação de ecopontos em pontos estratégicos da cidade e ações educativas para a
população. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 601, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 20 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 25 de 2026, Moção de Congratulações e Aplausos aos
Senhores: MARCIO FERREIRA RODRIGUES DE FREITAS – TEN CEL PM - Comandante do
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32° BPM MAGNO OLIVEIRA AMORIN Capitão PM CÉSAR GONÇALVES DE CARVALHO 1º
Tenente PM THIAGO WERHEYN FERREIRA DE AZEVEDO Sargento PM ENÉAS
JEFERSON RIBEIRO DE ALBUQUERQUE LIMA Sargento PM JOHNY LUIZ LISBOA Cabo
PM - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia,
Pastor Ronald, Rodrigo da Aposentadoria e Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores
Leo Tatá, Leandro Almeida, Neizinho e Rodrigo da Aposentadoria. Discursaram durante a
entrega da moção o vereador Rodrigo da Aposentadoria e o 1º Tenente Thiago Werheyn.
Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 640, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Moção de
Congratulações e Aplausos nº 27 de 2026, Moção de Congratulações e Aplausos a: -
Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Betinho, Braga, Claudio da Farmácia, Leo
Tatá, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neizinho, Hespanhol, Rodrigo da Aposentadoria e
Marciel. Discursaram durante a entrega da moção o vereador Marciel, o Senhor Arnaldo
Carelli (Dinho) e o Sargento PM Enéas Jeferson. Autores: Marciel, Betinho, Braga, Cláudio
da Farmácia, Hespanhol, Leandro Almeida, Léo Tatá, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor
Ronald, Rapha Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho, Número
de Protocolo: 683, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Hespanhol -
Não Votou ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Robinho - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São
Carlos - Não Votou ; Tiaguinho - Sim ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Betinho / UB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=_U3nXUXjpWk ; 2 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk ; 3 - Léo Tatá / UB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk ; 4 - Tiaguinho / CIDADANIA - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk ; 5 - Cláudio da Farmácia / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=_U3nXUXjpWk
Ocorrências da Sessão: Após a leitura do texto bíblico, o Vereador Hespanhol solicitou a
concessão de um minuto de silêncio em memória do Senhor Delmo Talon, o que foi
prontamente atendido. Encerrada a Ordem do Dia, a pedido do Vereador Léo Tatá, foi
deliberado pelos vereadores o uso da Tribuna Popular pelo Senhor Rodrigo. Em seu
pronunciamento, na qualidade de Presidente da Associação dos Ambulantes, Rodrigo
manifestou sua indignação diante dos problemas enfrentados pela categoria durante as
comemorações do aniversário do município. Ao término, o Senhor Presidente agradeceu a
participação do orador e também se pronunciou acerca do tema abordado. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
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Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
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Segundo￾Secretário: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / MDB 
_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
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Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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